Definida composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa

 

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Plenário da Assembleia legislativa do Estado/Foto: Reprodução

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (19), a composição de todas as 12 Comissões Técnicas da Casa, com os nomes dos deputados titulares e seus respectivos suplentes. Os membros nomeados pela Mesa Diretora constam na Resolução Administrativa nº 285/2019.

A partir de agora, os integrantes de cada comissão escolherão os seus presidentes.

O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Marco Aurélio (PCdoB), fez a indicação da maioria das vagas nas comissões, por possuir a maior bancada, com 26 integrantes.

O Bloco Unidos pelo Maranhão ficou com quatros vagas de titulares e quatro de suplentes em todas as comissões técnicas. Por exemplo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o grupo indicou os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT) e Antônio Pereira (DEM) para as funções de titulares.

O Bloco Unidos pelo Maranhão apontou para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle os titulares Ricardo Rios (PDT), Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM) e Carlinhos Florêncio (PCdoB).

Para a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o mesmo bloco indicou Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Junior (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Neto Evangelista (DEM).

Outro bloco que indicou integrantes de comissões foi o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressiva, reunindo o Solidariedade e o PP, e liderado pelo deputado Rildo Amaral (SD), que teve direito a apontar os cinco integrantes para todas as comissões, com direito a uma vaga. O líder, por exemplo, ficou na Comissão de Segurança Pública, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Resolução Administrativa nº 285/2019 contém os nomes de todos os membros das Comissões Técnicas nomeados pela Mesa Diretora, consoante as indicações feitas pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Solidariedade Progressista.

Presidente da Câmara Osmar Filho cumpre agenda em Brasília

 

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Senador Weverton Rocha recebe grupo de vereadores de São Luís liderados pelo Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, cumprindo extensa agenda em Brasília/Foto: Reprodução

O vereador Osmar Filho (PDT), Presidente da Câmara Municipal de São Luís, acompanhado de um grupo de vereadores está em Brasília em busca de soluções para demandas do Legislativo Municipal e da capital.

Nesta quinta-feira (14), a comitiva reuniu-se com parte da bancada maranhense e se encontrou com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, onde foram discutidos investimentos para o setor em São Luís.

O vereador Osmar Filho sabe da importância da comunicação e pretende ampliar a divulgação das ações da Câmara Municipal, por essa razão está buscando uma parceria com o Sistema de Comunicação da Câmara Federal. Ele discutiu o assunto com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla.

O grupo de vereadores esteve também no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde Osmar Filho foi recebido pelo assessor especialda pasta, Marco Porto. O objetivo foi a possibilidade de obter recursos para investimentos no saneamento básico em São Luís.

Por fim, se encontraram com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS). Diante das dificuldades regionais para solucionar as demandas municipais, Brasília parece ter se transformado numa espécie de ‘oásis’. Diante disso, os vereadores da capital pretendem elaborar uma pauta que será permanentemente
discutida em Brasília.

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Senadora Eliziane Gama recebe vereadores de São Luís/Foto: Reprodução

“Estou feliz com a visita do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, dos vereadores Marquinhos e Estevão Aragão e do deputado Pedro Lucas Fernandes. Nós conversamos sobre demandas para a cidade. O Legislativo Municipal tem papel preponderante para buscar melhorias para a capital maranhense. Por isso, coloco meu gabinete à disposição da cidade de São Luís e do Estado do Maranhão”, afirmou Eliziane Gama

A agenda da comitiva da Câmara Municipal de São Luís segue nesta sexta-feira (15), no Banco do Brasil e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O último compromisso de Osmar Filho será um almoço com a juventude do PDT.

“Assembleia seguirá respeitando a pluralidade de posicionamentos”

 

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Sessão solene da 19ª legislatura na Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução

Na abertura oficial dos trabalhos da 19ª legislatura para o quadriênio 2019-2022, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o Parlamento seguirá cumprindo seu papel com pluralidade e democracia, respeitando os diferentes posicionamentos e a vontade da maioria.

“A Casa do Povo será palco de grandes debates políticos sobre o Maranhão e o Brasil. Por aqui, passarão todos os grandes projetos de importância para o Estado do Maranhão, que serão decisivos e impactarão na vida das pessoas. Por isso, em alguns momentos, os colegas terão posições diferentes, mas, após o debate, a democracia deverá prevalecer”, enfatizou o presidente.

Em seu discurso, Othelino reiterou o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar trabalhando pelos maranhenses. “Continuaremos cumprindo nosso papel histórico. Eu costumo dizer que este equilíbrio que existe aqui no Maranhão entre os três Poderes e as demais Instituições é fundamental”, completou.

Exemplo para o país

Othelino enfatizou, também, a tranquilidade na escolha da Nova Mesa Diretora, um exemplo para o país. “Diferentemente do que se viu em outras Casas Legislativas, nossa eleição interna transcorreu de forma tranquila, com muita discussão, diálogo e consenso, que é o principal”.

Outro bom exemplo citado por Othelino, durante seu discurso, foi a representatividade feminina na nova Mesa Diretora, composta, majoritariamente, por mulheres.  “Não é nenhum favor, quando um deputado ou uma deputada conquista um lugar na Mesa. São nove vagas dos 42 Deputados. Se cinco mulheres estão aqui, é porque souberam se articular. E eu faço questão de enfatizar isto, pois é realmente um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil”, disse.

Boas-vindas

O presidente disse ainda que a renovação de deputados enriquece o Poder Legislativo. “Essa mistura dos parlamentares que chegam para o primeiro mandato com aqueles que estão entrando para o sétimo, a exemplo dos deputados Arnaldo Melo e Rigo Teles, dá pluralidade à Casa. São 42 deputados com origens e formações políticas diferentes. Se nós aqui pensássemos de forma parecida ou igual, o Parlamento não cumpriria seu papel”, lembrou.

Othelino finalizou seu discurso dando boas-vindas aos parlamentares, enfatizando o entusiasmo dos novos e a motivação dos reeleitos. “Pude perceber aquele desejo dos deputados de retribuir o carinho e a confiança do povo do Maranhão trabalhando por este Estado. Conviveremos bastante, vamos discutir, dialogar, algumas vezes divergir, mas sempre ter um convívio com muito carinho, com muito respeito. Afinal de contas, indo por um lado ou por outro, nós todos temos um objetivo em comum, que é trabalhar pelo povo do Maranhão”, finalizou.

Definida composição da Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão

 

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Composição da nova Mesa Diretora da Assembleia do Maranhão que deverá ser eleita nesta sexta-feira(1°)/Foto: Reprodução

Após a posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta sexta-feira (1°), haverá a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2010. A chapa encabeçada pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), foi fechada na noite de ontem quinta-feira (31). Apenas a 4° vice-presidente não foi ainda definida, mas deverá ser ocupada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Presidente – Othelino Neto
1o Vice Presidente – Dep Glalbert Cutrim
2o Vice Presidente – Deputada Detinha
3o Vice Presidente – Deputada Thaísa Hortegal
4o Vice Presidente
1a Secretária – Deputada Andréia Martins Resende
2a Secretária – Deputada Dra Cleide Coutinho
3o Secretário – Deputado Pará Figueirêdo
4a Secretária – Daniella Tema

Othelino Neto diz que boa relação com demais poderes será mantida

 

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Dep. Othelino Neto(PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução

Faltando apenas cinco dias para a posse da nova legislatura, e com a reeleição para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão praticamente garantida, o deputado Othelino Neto (PCdoB), disse ao Jornal Imparcial no final de semana, que caso permaneça no cargo manterá a independência e relação de harmonia da casa com os demais poderes, como vem ocorrendo em sua gestão.

“Existe alguns equívocos de segmentos da sociedade, por exemplo, de achar que os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem viver em conflito, mas quando acontece é ruim para o estado democrático de direito. O Maranhão da mais um bom exemplo ao Brasil, onde as instituições conseguem se relacionarem de forma respeitosa, mas cada um cumprindo suas prerrogativas”, destacou Othelino.

Ainda sobre sua permanência na Presidência da Assembleia, Othelino Neto, ratifica o que vem fazendo desde que iniciou sua gestão. Disse que o povo verá muito trabalho, com respostas rápidas e atuação coerente com o papel do legislativo. “Como estabelece o regimento democrático da casa, prevalecerá a vontade da maioria. A Assembleia Legislativa continuará nos próximos quatro anos com essa postura”.

Eleito deputado pela terceira vez, Othelino Neto, com formação política e ideológica de esquerda foi convidado por Flávio Dino para ingressar no PCdoB, falou do orgulho e experiência comunista no Maranhão que vem sendo destaque no Brasil. “No Maranhão estamos mostrando essa experiência exitosa no sentido de promover melhoria na qualidade de vida, valorização da população e corrigindo distorções que ainda prevalecem, onde a maioria tem pouco e a minoria sempre mais”, disse Othelino.

Tragédia em Brumadinho: deputados e senadores querem CPI

 

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Trabalhos retomados no Congresso serão retomados na próxima sexta (1)

Parlamentares que assumem um novo mandato no Congresso na próxima sexta-feira (1) têm proposto que haja uma Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias do rompimento da barragem Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. Até a noite de sábado, já estavam confirmadas 34 mortes.

No Senado a proposta partiu de Otto Alencar (PSD-BA). No Twitter, o congressista afirmou que deseja uma investigação “com o objetivo de apurar e evitar novas catástrofes que ceifam vidas, destroem o meio ambiente, degradam áreas e comprometem a qualidade da água, ameaçando o abastecimento”.

Outra proposta no mesmo sentido partiu, na Câmara, de um parlamentar mineiro. O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), eleito federal em outubro, esteve em Brumadinho no último sábado (26) e também defendeu a necessidade de uma apuração. “É preciso investigar e punir os responsáveis, sobretudo da Vale. Até quando e quantas tragédias serão necessárias para que a busca de lucro sem qualquer preocupação social e ambiental seja castigada?”, questionou o petista.

O Congresso não investiga o assunto há mais de 20 anos. Segundo os registros da Câmara, não houve nenhuma CPI votada à mineração desde 1999, elo menos. No Senado, a última comissão que se debruçou sobre o tema ocorreu em 1995, antes da privatização da Vale do Rio Doce. O relator, à época, foi o senador Romero Jucá (MDB-RR).

(Congresso em Foco)

Tudo pronto para solenidade de posse dos deputados no Maranhão

 

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Foto: Reprodução

Os eleitos e reeleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados no dia 1º de fevereiro de 2019, sexta-feira, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel.

Todas as providenciados e preparativos já foram adotados para a primeira sessão preparatória, marcada para 9h30, quando tomarão posse os 42 deputados estaduais, que ficarão nos próximos quatro anos no Parlamento Estadual.

Após a posse, acontecerá, na segunda sessão preparatória, a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para 11h30. As duas sessões preparatórias serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ter o maior número de mandatos, dentre os parlamentares reeleitos.

A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2019/2020 terá início às 11h30 para escolha dos parlamentares que ocuparão os seguintes cargos: presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. Antes os deputados se deslolocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino e o vice Carlos Brandão participarão da solenidade. O governador deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. Eles também assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado dos deputados e demais convidados.

A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Os empossados serão:

Detinha (PR)

Cleide Coutinho (PDT)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)