Os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho tomam posse nesta quarta-feira, dia 1º, como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís).
Na mesma data, despede-se a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, que tomou posse como membro efetivo em 1º de março de 2021 e presidiu a Corte a partir de 19 de maio de 2022.
Ainda no dia 1º de março, na mesma hora e local, tomam posse como membros da Corte Eleitoral maranhense a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza como substituta e o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos como efetivo. Ambos assumem as vagas deixadas pelo desembargador José Gonçalo Filho e pelo juiz Cristiano Simas.
José Luiz Almeida
José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.
José Gonçalo de Sousa Filho
José Gonçalo de Sousa Filho é natural de Pastos Bons. Concluiu o curso de Direito pela UFMA em 1987 e ingressou na magistratura em dezembro de 1991, assumindo funções na Comarca de Penalva.
O Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão realizou no sábado, dia 17, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a diplomação representa um último ato do calendário das Eleições 2022.
Foram diplomados: Governador e Vice-Governador, Senador e Suplentes, deputados federais e deputados estaduais.
“Fizemos uma campanha bonita, uma aliança maior com o povo do Maranhão. Hoje é um marco na história da minha vida, eu que passei 30 anos me dedicando à política, cumpridor de todos os compromissos e Deus quis me dar essa oportunidade para que eu possa governar o Maranhão pela segunda vez. Meu compromisso é fazer um governo justo, solidário, convicto e tenho fé em Deus que esse vai ser um governo pacificado, de união, de harmonia entre os poderes, focado em atender a população, mas em especial, aos que mais precisam (…) Essas eleições representam um marco que porá fim aos radicalismos e atos que se espalharam pelo Brasil. Quando se trata da democracia só há um lado: respeito à ordem institucional, ao resultado das urnas. A boa política visa buscar um bem comum e não se tornar instrumento de divisão em nossa sociedade (…) Teremos o olhar atento àqueles que mais precisam, com modernização da máquina pública, gerando mais oportunidades de emprego e renda para a nossa gente. Trago a simplicidade de um cristão, sertanejo, vindo de Colinas que sabe ouvir e que sabe a importância das cidades”, destacou o governador Carlos Brandão.
Diplomadas e Diplomados
Senador, governador e vice-governador
Pela “Coligação para o Bem do Maranhão” constituída pelos partidos PSDB/CIDADANIA / PT/ PC DO B /PV / PP / MDB / PODEMOS / PSB / PATRIOTA): senador Flávio Dino e as suplentes Ana Paula Dias Lobato Nova Alves e Maria de Lourdes Pereira e Pereira; vice-governador Felipe Costa Camarão e o governador Carlos Orleans Brandão Júnior
Deputadas (os) federal
Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PL)
Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO BRASIL)
Josimar Cunha Rodrigues (PL)
José Juscelino dos Santos Rezende Filho (UNIÃO BRASIL)
André Luiz Carvalho Ribeiro (PP)
Aluísio Guimarães Mendes Filho (PSC)
Antonio da Cruz Filgueira Neto – (PP)
Hildelis Silva Duarte Junior (PSB)
Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa (PP)
Márcio Jerry Saraiva Barroso (PCdoB)
Roseana Sarney Murad (MDB)
Fábio Henrique Dias de Macedo (PP)
José Lourenço Bonfim Júnior (PL)
Rubens Pereira e Silva Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Josivaldo dos Santos Melo (PSD)
Cléber Verde Cordeiro Mendes (PR)
Gildenemir de Lima Sousa (PL)
Márcio José Honaiser (PDT)
1º Suplentes de deputadas (os) federal
Hildo Augusto da Rocha Neto – (MDB)
Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD)
Clayton Noleto Silva (PSB)
Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa (PODEMOS)
José Carlos Nunes Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Gilliano Fred Nascimento Cutrim (PR)
Tacilla Mariana Carvalho Silva (PSC)
Wolmer de Azevedo Araújo (PATRIOTA)
Karla Lucyana Soares Canto Costa (PDT)
Silvio Antônio Guimarães Machado (PL)
Benjamim de Oliveira (UNIÃO BRASIL)
Allan Quadros Garcês (PP)
Deputadas (os) estadual
Iracema Cristina Vale Lima (PSB)
Othelino Nova Alves Neto (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Carlos Eduardo de Oliveira Lula (PSB)
Davi Brandão Farias (PSB)
Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PSB)
Fabiana Vilar Rodrigues (PL)
Solange de Araújo Sousa (PL)
Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB)
Mical Silva Damasceno (PSD)
José Arimatea Lima Neto Evangelista (UNIÃO BRASIL)
Aluizio de Souza Santos (PL)
Osmar Gomes dos Santos Filho (PDT)
Rafael de Brito Sousa (PSB)
Viviane Martins Coelho e Silva (PDT)
Andreia Lopes Martins Rezende (PSB)
Rildo de Oliveira Amaral (PP)
Abigail Cunha de Almeida Sousa (PL)
Daniella Jadão Meneses (PSB)
Edna Santos Silva (PATRIOTA)
Glalbert Nascimento Cutrim (PDT)
Guilherme Fonseca Paz (PATRIOTA)
Rodrigo Pires Ferreira Lago (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Fernando Salim Braide (PSC)
Ricardo José Sá Fortes de Arruda (MDB)
Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza (PSB)
Wellryk Oliveira Costa da Silva (PSD)
Ariston Ribeiro de Sousa (PSB)
Antonio Arnaldo Alves de Melo (PP
Claudio Luiz Lima Cunha (PL)
Janaina Lima Araújo Ramos (PR)
Antonio Pereira Filho (PSB)
Hemetério Weba Filho (PP)
Claudia Fabiana Vieira Silva (PDT)
José Geovani Lopes de Queiroz Júnior (PP)
Juscelino da Cruz Filgueira Júnior (PATRIOTA)
José Roberto Costa Santos (MDB)
Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Júlio Cesar Mendonça Correa (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
Leandro Belo de Sá Rosas Costa (PODEMOS)
Augusto Inácio Pinheiro Junior (PODEMOS)
Carlos Wellington de Castro Bezerra (PSC)
1º Suplentes de deputadas (os) estadual
Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PL)
César Henrique Santos Pires (PSD)
João Batista Gonçalves De Castro Segundo (PATRIOTA)
Edson Cunha de Araújo (PSB)
Antônio José Bittencourt de Alburqueque Júnior (PP)
Charles Frederick Maia Fernandes (PDT)
Renan Waynne Rêgo Reis (PR)
José Inácio Sodré Rodrigues (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assim como Ministério Público Eleitoral, julgou improcedentes os pedidos para nova distribuição de vagas por média feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.
Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, dia 17 de outubro. Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.
A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.
O Diretório Estadual do MDB no Maranhão protocolou nesta quinta-feira, dia 6, uma reclamação no TRE-MA, pedindo para recalcular as vagas para deputados federais no estado. Se acatada a reclamação, poderão ser beneficiados os candidatos Hildo Rocha (MDB) e Clayton Noleto (PSB).
O TSE (Plenário do Tribunal Superior Eleitoral) autorizou apoio da Força Federal em 568 localidades de 11 estados para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro.
No Rio de Janeiro a atuação deve ocorrer em 167 localidades de diversas zonas eleitorais. A Corte Eleitoral do Maranhão solicitou apoio para 97 localidades. No Piauí, a requisição foi para 85; no Pará, para 78; no Amazonas, para 31; e, no Ceará, para 36 localidades.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição se reuniu nesta segunda-feira, com a desembargador Ângela Salazar, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e membros da cúpula do Corte Eleitoral no Estado.
A agenda de caráter de institucional teve como objetivo ratificar o respeito e a confiança na Justiça Eleitoral.
“Boa conversa com a presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, e demais membros, onde conversamos sobre o processo eleitoral maranhense. Nosso Governo sempre prezou pelo equilíbrio e respeito entre os poderes, como importante princípio da democracia, e assim seguiremos”. destacou o governador.
Entre as autoridades que participaram da agenda estavam o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha; do ex-procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida.
A Justiça Eleitoral no Maranhão, através do juiz federal Ronaldo Desterro, determinou na última quinta-feira, dia 18, que o senador e candidato à reeleição Roberto Rocha (PTB), retire das redes sociais e pare de compartilhar postagem em que acusa, o ex-governador e candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB), de ‘chantagear prefeitos’.
O magistrado em sua decisão questiona a veracidade da denúncia.
.. a legalidade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito à informação sejam garantias caras ao indivíduo e à democracia, de outra banda não se tolera que sejam violados os direitos à igualdade e à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assim como a legitimidade das eleições, todos igualmente de matriz constitucional (CF, artigos 5º e 14).
No ambiente eleitoral esse aparente conflito de normas deve ser solucionado conferindo à liberdade de expressão maior amplitude, por isso que a campanha eleitoral não se presta apenas à divulgação de feitos notáveis ou dos projetos de atuação dos candidatos, mas também à prestação de contas de suas ações presentes e pretéritas. Afinal, o ambiente eleitoral insere-se no domínio público e, pois, deve revalecer o interesse da coletividade em conhecer, com a maior transparência possível, o perfil dos candidatos, conferindo assim maior autenticidade à representação política.
Noutras palavras, o direito à informação no ambiente eleitoral comporta a divulgação de fatos positivos ou negativos envolvendo os candidatos, quer em caráter meramente informativo, quer ainda opinativo, aí incluída a crítica cáustica ou rude.
No caso concreto, a postagem impugnada tem o seguinte título:
Flávio Dino quer chantagear o seu prefeito. A ele se segue uma entrevista, na qual o representado afirma o que se segue:
Roberto Rocha: – Os prefeitos estão sendo acusados por uma verdadeira força tarefa composta pelo ex-governador Flávio Dino, o atual Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, o membro do Tribunal de Contas do Estado nomeado por Flávio Dino, Marcelo Tavares e o Procurador Federal e irmão do ex-governador Nicolau Dino. Essa verdadeira camarilha dos quatro opera em sintonia fina, abordando os prefeitos e ameaçando os como os rigores da lei, caso não se rendam a chantagem do grupo.
A acusação é, de fato, grave, e, pois, ostenta grande potencial de macular a imagem do representante. Não há no texto, por outra, indicação clara a respeito, sequer, do modo como tal chantagem se deu e tampouco quais os prefeitos teriam sido chantageados pelo representante e pelas demais pessoas mencionadas no escrito, de modo a se aferir minimante a veracidade da afirmação. Presentes, pois, a plausibilidade jurídica e o perigo de dano à imagem do representante.
Ante o exposto, defiro a medida de urgência a fim de determinar que o representado, em 24 horas, contadas de sua intimação, retire imediatamente do Instagram e se abstenha de, por qualquer meio, divulgar a entrevista supracitada, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por postagem. Citar o representado para, querendo, oferecer defesa no prazo de quarenta e oito horas (Lei n.º 9.504/97, artigo 96, §5º, art. 18 da Resolução TSE n.º 23.608/2019 ).
Em seguida, à Procuradoria Regional Eleitoral. Por fim, registro que esta decisão servirá como mandado de citação e de intimação para todos os fins.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu nesta sexta-feira, dia 19, durante audiência com partidos políticos, federações, coligações, emissoras de televisão e de rádio, o plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito.
A TV Mirante e a Rádio Difusora foram os veículos de comunicação escolhidos para gerar a propaganda.
O governador Carlos Brandão (PSB), candidato a reeleição pela coligação ‘Para o Bem do Maranhão’, com 5 minutos e 14 segundos, terá o maior tempo entre os candidatos ao Governo do Estado.
Weverton Rocha (PDT), coligação ‘Todos Pelo Trabalho’, terá 2 minutos 33 segundos; Edivaldo Holanda Júnior (PSD), coligação ‘Maranhão Melhor Para Todos’, terá 55 segundos; Simplício Araújo (Solidariedade), terá 26 segundos; Enilton Rodrigues (PSOL), terá 23 segundos; Lahésio Bonfim (PSC), coligação ‘Coragem Para Mudar o Maranhão’, terá 8 segundos.
O ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado Federal, com 3 minutos e 7 segundos, o maior tempo entre os candidatos no Maranhão, para o cargo. O senador Roberto Rocha (PTB), candidato a reeleição terá 1 minuto e 34 segundos; Antônia Corionga (PSOL), ficou com 18 segundos; Saulo Arcangeli (PSTU) e Ivo Nogueira (DC), ficaram sem tempo.
Senador: das 7h (sete horas) às 7h05 (sete horas e cinco minutos) e das 12h (doze horas) às 12h05 (doze horas e cinco minutos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h05 (treze horas e cinco minutos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h35 (vinte horas e trinta e cinco minutos), na televisão;
Deputado Estadual: das 7h05 (sete horas e cinco minutos) às 7h15 (sete horas e quinze minutos) e das 12h05 (doze horas e cinco minutos) às 12h15 (doze horas e quinze minutos), na rádio; das 13h05 (treze horas e cinco minutos) às 13h15 (treze horas e quinze minutos) e das 20h35 (vinte horas e trinta e sete minutos) às 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos), na televisão;
Governador: das 7h15 (sete horas e quinze minutos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h15 (doze horas e quinze minutos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h15 (treze horas e quinze minutos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h45 (vinte horas e quarenta e cinco minutos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão.
Terças, quintas e sábados
Presidente: das 7h (sete horas) às 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) e das 12h (doze horas) às 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos), na rádio; das 13h (treze horas) às 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos), na televisão;
Deputado federal: das 7h12m30 (sete horas, doze minutos e trinta segundos) às 7h25 (sete horas e vinte e cinco minutos) e das 12h12m30 (doze horas, doze minutos e trinta segundos) às 12h25 (doze horas e vinte e cinco minutos), na rádio; das 13h12m30 (treze horas, doze minutos e trinta segundos) às 13h25 (treze horas e vinte e cinco minutos) e das 20h42m30 (vinte horas, quarenta e dois minutos e trinta segundos) às 20h55 (vinte horas e cinquenta e cinco minutos), na televisão;
Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta sexta-feira, dia 12, a primeira reunião do Comitê de Segurança das Eleições 2022.
Como acontece todos os anos eleitorais, o TRE-MA trabalha em parceria com estes órgãos para mapear dados e trabalhar de forma conjunta e proativa, prevenindo e evitando conflitos.
Fizeram-se presentes as polícias federal, militar, civil, rodoviária e corpo de bombeiros, Secretaria de Segurança, 24º Batalhão de Infantaria de Selva, Capitania dos Portos, Agência de Inteligência.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu nesta terça, dia 3, o delegado Renato Madson Arruda, Superintendente da Policia Federal do Maranhão.
“Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”, disse a presidente do TRE.
A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas de garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.
UPAON-AÇU NEWS 