Desembargadores Angela Salazar e José Luís tomam posse no TRE-MA

A desembargadora Angela Maria Salazar e o desembargador José Luís Oliveira de Almeida tomam posse nesta quinta-feira, dia 19, respectivamente como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A nova mesa diretora do TRE-MA comandará no estado as eleições majoritárias em que haverá escolha de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.

Angela Maria Moraes Salazar nasceu em São Luís Gonzaga do Maranhão no dia 26/11/57, filha de Benedito Salazar e de Maria da Conceição Moraes Salazar.

Bacharelou-se em Direito pela UFMA (1980) e 3 anos depois concluiu o curso de Serviço Social, também pela UFMA. Tem MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Ciências Criminais pelo Uniceuma.

José Luiz Oliveira de Almeida é natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela UFMA em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, então nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra.

Acesso ao TRE-MA só com ciclo vacinal completo contra Covid-19

A acesso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a partir desta segunda 17, está permitido apenas para quem comprovar esquema vacinal completo para Covid-19.

A medida serve para: magistrados (as), servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as) terceirizados (as), prestadores (as) de serviço, membros do Ministério Público, defensores (as) públicos, advogados (as) e público em geral nas dependências dos fóruns e cartórios eleitorais do Maranhão.

Na sede do TRE-MA a medida já está valendo desde o dia 4 de outubro de 2021.

Considera-se como ciclo vacinal completo a pessoa imunizada com o número total de doses da vacina utilizada, conforme prescrição do Ministério da Saúde, não computadas, para esse fim, as doses de reforço.

Josimar de Maranhãozinho é acionado no TRE-MA por propaganda antecipada

O procurador Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, ingressou no TRE-MA com uma ação contra o pré-candidato ao governo do estado, Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL), por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.

O MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada. Aqui a íntegra da representação 

Desembargadora Angela Salazar é eleita para o Tribunal Regional Eleitoral do MA

A desembargadora Angela Maria Morais Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador. Ela é natural de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A desembargadora recebeu 16 votos contra 13 do desembargador José de Ribamar Castro. Ela destacou que fazer parte da Corte Eleitora é a realização de um sonho e muito representativa por ser negra e mulher.

“Acredito que minha candidatura é representativa porque represento a mulher negra e a mulher magistrada que há muitos anos não integra a corte eleitoral maranhense na categoria de desembargadora (..) Estou com o coração transbordando de gratidão a Deus, a minha família, aos meus pares que depositaram essa confiança em mim. Vou trabalhar com dignidade, compromisso e responsabilidade para o fortalecimento da Justiça eleitoral”, disse a magistrada.

A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA, após a comunicação oficial do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, de que, no dia 26 de fevereiro do próximo ano, ocorrerá o encerramento do seu primeiro biênio como membro titular do TRE.

TRE-MA autoriza Duarte usar imagem de Flávio Dino, mas não do ‘Procom’ e o ‘Viva’

O juiz eleitoral, Bruno Dualibe Pinheiro, derrubou decisão de 1ª instância do último dia 10, que tornava exclusiva o uso da imagem do governador Flávio Dino, pelo candidato Rubens Jr. do PCdoB.

“…O Governador do Estado sequer atuou como seu apoiador. Ocorreu, isso sim, o uso de filmagens pretéritas, públicas, em que a autoridade máxima do executivo estadual promovia a candidatura do Impetrante, tecendo-lhe diversos elogios”, disse o juiz com base em decisão semelhante no TSE.

A decisão do TRE-MA atendeu recurso do também candidato a prefeito da capital, Duarte Júnior (Republicanos). O novo posicionamento da justiça autoriza Duarte utilizar a imagem do governador do Maranhão.

Em outra decisão do mesmo magistrado, o candidato Duarte Júnior foi proíbo de usar expressões como “Duarte do Procon” e “Duarte do Viva”.

De acordo com o juiz, Bruno Dualibe Pinheiro, as expressões remetem a uma exploração indevida pertencimento dos órgão públicos.

“devemos separar sempre a coisa pública da coisa privada”, destacou o magistrado.

Geração da Propaganda Eleitoral em São Luís será feita pela TV e Rádio Mirante FM

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, definiu nesta quinta-feira (1º), com participação de representantes de partidos políticos e emissoras de Rádio TV, as emissoras responsáveis pela geração da Propaganda Eleitoral.

A televisão e a rádio Mirante farão a geração da propaganda em São Luís. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras.

Também foi definido a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (9/10) do horário eleitoral gratuito para prefeito.

A coligação “Pra Frente São Luís” abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.

A medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Segue a ordem: coligação “Solidariedade”, “Vamos Juntos por São Luís”, Partido Republicano da Ordem Social”, Partido Socialista Brasileiro”, Resgate o Amor pela Ilha”, Partido Socialismo e Liberdade” e “Do Lado do Povo”.

As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 9 de outubro a 12 de novembro de 2020 a propaganda eleitoral gratuita da seguinte:

Rádio (segunda/sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10)

TV (segunda/sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40)

– em inserções de trinta e de sessenta segundos, nas eleições para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de setenta minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador.

Carlos Lula se posiciona sobre aglomerações em convenções no Maranhão

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, após cobranças e críticas em relação as aglomerações registradas em várias convenções partidárias no último final de semana na capital e interior do estado, se posicionou no twitter nesta quarta-feira (16), sobre a polêmica.

Carlos Lula que também participou de algumas convenções reagiu principalmente às criticas de segmentos políticos e da imprensa de oposição ao governo.

Segundo ele, a competência para coibir e fiscalizar atos de campanha eleitoral, no contexto da pandemia, não é algo simples.

“A legislação eleitoral prevê garantias para que atos de propaganda não sejam interrompidos pela Administração Pública (..) Por isso, não cabe ao Poder Executivo tal atuação, e sim ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.”, destacou Lula no twitter.

Em um recado direto para oposição, disse que não se afastará e o governo atuará na campanha, inclusive atendendo o que determinar o TRE-MA e a Procuradoria Regional Eleitoral.

MPE, TRE, Vigilância Sanitária e Partidos discutirão medidas contra Covid-19 no MA

Ministério Público Eleitoral (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Vigilância Sanitária e Partidos Políticos se reunirão sexta-feira (11), para discutir protocolos e medidas sanitárias contra a Covid-19 nas eleições de 2020.

O procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, justificou a participação dos partidos na reunião como ‘democratização da discussão’. Ele também ressaltou que o objetivo do MPE não é proibir a propaganda eleiotral.

“ Afim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções (..) É fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, ”, disse Juraci Guimarães.

Eleições 2020: apenas Braide ainda não divulgou data da Convenção em São Luís

Com o prazo de realização das Convenções Eleitorais em andamento, desde de 31 de agosto com prazo final em 16 de setembro, a maioria dos pré-candidatos a Prefeito de São Luís, já estão com as datas de suas respectivas convenções definidas.

Adriano Sarney (PV) foi o primeiro a confirmar sua candidatura, realizada dia 31 agosto, inicio do prazo. Eduardo Braide (Podemos), até o momento não divulgou a data da sua convenção.

Estão marcadas para o período mais próximo ao final do prazo as seguintes Convenções:

PSTU – realizará dia 10, onde confirmará: Reste Dias.

PRÓS – realizará dia 11, onde confirmará: Dr. Yglésio Moisés.

DEM – realizará dia 12, onde confirmará: Neto Evangelista.

REPUBLICANOS – realizará dia 12, onde confirmará: Duarte Júnior.

PSB – realizará dia 12, onde confirmará: Bira do Pindaré.

PCdoB – realizará dia 13, onde confirmará: Rubens Júnior.

REDE – realizará dia 13, onde confirmará: Jaisael Marques.

PSOL – realizará dia 16, onde confirmará: Franklin Douglas.

SOLIDARIEDADE – realizará dia 16, onde confirmará: Carlos Madeira.

TJ, TRE, MP e TCE juntos no Maranhão contra corrupção nas Eleições 2020

O Tribunal de Justiça em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Contas do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (24), para iniciaram ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção no Estado. 

O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate as práticas ilegais nas eleições municipais de 2020.

“Estamos empenhamos em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”, destacou Lourival Serejo.

Para o desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE, a iniciativa é salutar e proporciona a união no combate à corrupção.

“Essa conjugação de esforços e propósitos combaterá esse mal que repudiamos, que é a corrupção, a malversação do dinheiro público, os comportamentos ofensivos à lei e ao erário. Estamos firmando estabelecer o mesmo ideal, vamos envidar todos os esforços para combater a corrupção”, frisou.