Paulo Velten participa de almoço com Lula no Rio Grande do Norte

O ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), iniciaram ontem uma agenda por vários estados e regiões do país. Após participarem do lançamento da candidatura de Eduardo Kalil (PSD), para o governo de Minas Gerais, os pré-candidatos à presidência da república estão nesta quinta-feira, dia 16, no Rio Grande do Norte, onde intensificam as articulações políticas pelo nordeste.

“Ótimo almoço hoje com governadores do Consórcio do Nordeste. Uma oportunidade para escutar sobre a situação dos Estados e pensar em saídas para o nosso país voltar a crescer e desenvolver todas as regiões”, destaca Lula.

O governador em exercício do Maranhão, Paulo Velten, participou nesta quinta-feira, dia 16, de um almoço com o ex-presidente Lula (PT), no Rio Grande do Norte, onde também participaram governadores do Consorcio Nordeste.

O governador Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição no Maranhão, continua em São Paulo se recuperando de uma cirurgia.

Othelino apresenta ‘escusa temporária’ e Velten segue no Governo

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira, dia 10, ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal. 

O parlamentar informou, ainda, seu retorno ao Maranhão nesta sexta-feira.

O comunicado de “escusa temporária” foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

“..a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”, fundamentação da ‘escusa temporária..’ de Othelino .

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

” em breve estarei caminhando ao lado de vocês. Forte abraço!”, diz Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a usar as redes sociais para tranquilizar a população sobre sua recuperação, após cirurgia realizada em em São Paulo, onde se encontra fazendo fisioterapia.

Enquanto Carlos Brandão permanece em recuperação o estado está sendo conduzido interinamente pelo desembargador e presidente do TJ-MA, Paulo Velten, que tem participado ativamente de agendas do governo.

Maranhão poderá perder R$ 3 bilhões com Projeto que reduz ICMS

O governador do Maranhão em exercício, Paulo Velten, participou de reuniões em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros Estados, sobre a alta do preço dos combustíveis causados pelos constantes reajustes feitos pela Petrobras.

Os governadores trataram sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022 (PLP 18/2022), que reduz alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles defenderam soluções que não punam os consumidores nem prejudiquem a capacidade dos Estados de investir em obras e serviços, o que gera emprego e renda para a população.

“A nossa esperança é que o Senado da República tenha a responsabilidade que sempre teve, ao olhar esse problema que afeta todos os estados da Federação, uns mais que outros, mas afeta todos indistintamente. Esperamos que o Senado esteja à altura de sua responsabilidade republicana, para não desorganizar as finanças dos Estados, sobretudo nesse momento de crise econômica que todos nós atravessamos (..) Os governadores apresentaram algumas propostas, com atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, já que nós temos previsão orçamentária e despesas fixas. Há a possibilidade de uma compensação ampla, com as dívidas que os estados têm não só com a União, mas com instituições privadas, e, sobretudo, a modulação dos efeitos, para que essa regra que coloca todas as alíquotas na alíquota máxima de 17% não desarrume a arrecadação dos estados e os investimentos públicos que nós temos hoje em andamento e em execução orçamentária”, frisou Paulo Velten. 

A proposição define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações não poderão ter alíquotas de ICMS superior a 17%. Os governadores, entretanto, ponderaram que não há garantia que, com a medida, o preço na bomba vai cair de fato.

Os governadores alertaram para o risco de levar as administrações locais ao desequilíbrio fiscal, sem a garantia de que o preço na bomba vai cair. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, o prejuízo entre os Estados pode chegar a R$ 100 bilhões e no Maranhão a perda corresponderia a R$ 3 bilhões. 

“Se nós reduzimos as receitas do ICMS, nós reduzimos as receitas da Saúde e, evidentemente, essa política pública fica muito prejudicada (..) Acima de tudo nós buscamos mitigar os prejuízos e manter o nível de prestação de serviços públicos essenciais para a população. Nós procuramos convergir para um ponto em que haja perda para os estados, mas que não seja no volume que nós temos hoje, porque isso inviabilizará tanto os municípios quanto os estados da Federação”, sublinha o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Governadores e representantes de secretarias de Fazenda dos estados cobraram garantia da União para recompor os cofres estaduais antes de alterar as alíquotas do ICMS.

Presidente do TJ, Paulo Velten, assume Governo do Maranhão

O desembargador e presidente do TJ-MA, Paulo Velten, na manhã desta quarta-feira, dia 1º, em solenidade no Palácio dos Leões, assumiu o governo do Maranhão interinamente. Ficará à frente do Tribunal de Justiça o desembargador Ricardo Dualibe.

O governador Carlos Brandão (PSB), que está em São Paulo, continua se recuperando de uma cirurgia. De acordo com a linha sucessória, quem deveria assumir o governo seria o deputado Othelino Neto (PCdoB), mas se encontra fora do Maranhão, e ainda, se viesse assumir o cargo de Chefe do Executivo Estadual, teria problemas com sua pré-candidatura nas eleições 2022.

Brandão comunica Assembleia Legislativa seu afastamento

O governador Carlos Brandão (PSB), comunicou na tarde desta terça-feira, dia 31, à Assembleia Legislativa do Maranhão, o prolongamento de seu afastamento do governo.

Afastamento sem licença é de 15 dias, que acaba nesta quarta-feira, dia 1º.

Assumirá a chefia do Poder Executivo do Maranhão o desembargador, Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia, é que deveria assumir, mas se assim fizesse, se tornaria inelegível nas eleições 2022.

O Legislativo Estadual autorizou na manhã de hoje, o pedido de licença do governador que está em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia.

A licença aprovada hoje pelos deputados vale para o ano inteiro, não havendo necessidade de outra votação, caso precise se afastar novamente.

Othelino Neto e Paulo Velten reforçam harmonia entre Poderes

O deputado Othelino Neto (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, visitou nesta terça-feira, dia 24, o desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

“.. conversamos sobre assuntos importantes para o Legislativo e o Judiciário, entre eles estão projetos de lei que tratam da restruturação administrativa do Tribunal e que, em breve, serão enviados à apreciação do Parlamento Estadual..”, disse Othelino Neto.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, afirmou que dará continuidade ao trabalho do ex-presidente da Corte, Lourival Serejo, mantendo o bom relacionamento com a Assembleia Legislativa. 

TJ-MA empossa Nova Direção e escolhe três novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira, dia 27, sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, a partir das 9h.

Conforme a pauta deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de três novos(a) desembargadores(as) na sessão plenáriar pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.

Por merecimento estão inscritos: Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto

Acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.

Já a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão o biênio 2022 – 2024, tomará posse em solenidade, no dia 29 de abril de 2022, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA).

Serão empossados, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A nova mesa diretora será empossada pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), desembargador Lourival Serejo.

Nelma Sarney e Paulo Velten disputam presidência do TJ-MA

A eleição do TJ-MA marcada para a próxima quarta-feira, dia 2, tem cinco candidatos inscritos para disputa.

Os desembargadores Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo de presidente; Ricardo Duailibe e Marcelino Everton, ao de vice; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, ao de corregedor-geral da Justiça.

Os eleitos para os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, comandará a instituição no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024.