Paulo Vitor

“Seguimos alinhados com o Legislativo de São Luís”, diz Brandão

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O governador Carlos Brandão (PSB), recebeu nesta segunda-feira, dia 6, no Palácio dos Leões, a maioria dos vereadores de São Luís. O grupo foi liderado pelo vereador Chaguinhas que assumiu hoje a presidência da Câmara Municipal, após o vereador tomar posse na Secretaria de Estado da Cultura.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, nesta segunda-feira, dia 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumiu interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que passou ocupar o cargo de secretário estadual de Cultura.

O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

Paulo Vitor deixa presidência da Câmara Municipal de São Luís

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), se afastou da Câmara Municipal de São Luís e da Presidência, nesta quarta-feira, dia 1º, para tomar posse na Secretaria de Estado da Cultura no próximo sábado, dia 4, em Imperatriz.

Paulo Victor agradeceu aos colegas de parlamento pelo tempo que esteve a frente do legislativo. O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), falou que ‘talvez seja sua última sessão na Casa’.

“Talvez está seja a minha última sessão ordinária como vereador desta Casa. Peço, sobretudo, a disposição e o companheirismo de vossas excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída não estarei só”, declarou.

É a segunda vez que vereador se afasta da Câmara para comandar a Cultura do Estado, na gestão do governador Carlos Brandão. Em 2022, o parlamentar esteve à frente da secretaria e foi responsável inclusive pelas festividades de São João, deixando-a apenas para assumir a presidência da Câmara, em janeiro deste ano.

Paulo Victor volta para Secretaria de Cultura do Estado

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O governador Carlos Brandão (PSB), segue anunciando os secretários do seu governo que tomarão posse no sábado, dia 4, em Imperatriz. Entre os nomes confirmados está o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Carlos Brandão também confirmou os nomes de Suzan Lucena, José Reinaldo Tavares, Kécio Rabello, Wallquiria Moraes, Marcellus Alves.

“Informo que continuam em nossa equipe de Governo a diretora Susan Lucena (Casa da Mulher Brasileira); o secretário José Reinaldo Tavares (Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos); e o presidente Kécio Rabelo (Fundação da Memória Republicana Brasileira). Também seguem em nossa equipe a chefe do Cerimonial do Governo, Wallquiria Moraes; o secretário da Fazenda, Marcellus Alves; e Paulo Victor reassume a Secretaria da Cultura.”, informa Carlos Brandão.

Plano Diretor inicia tramitação nas comissões da Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Câmara realiza hoje sessão para encaminhar Plano Diretor

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, convocou uma sessão extraordinária para encaminhar o Plano Diretor para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta, a atualização do Plano Diretor, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) atuou como presidente da comissão que coordenou os trabalhos. Com a resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Eduardo Braide participa da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao que parece superou a relação conflituosa que vinha tendo com a Câmara Municipal, nesta segunda-feira, dia 6, o chefe do executivo da capital compareceu à abertura dos trabalhos no legislativo municipal.

“Acompanhei hoje o início dos trabalhos na Câmara de Vereadores de São Luís. Às vereadoras e aos vereadores destaquei as ações realizadas pela Prefeitura no último ano, assim como entreguei a mensagem do Executivo para 2023.”, destacou Braide.

O prefeito defendeu a harmonia entre os poderes e também aprovação do Plano Diretor para São Luís.

A sessão solene de abertura dos trabalhos ocorreu na manhã de hoje, no Plenário Simão Estácio da Silveira.

“Estamos comprometidos em trabalhar com empenho e empatia para que a população seja sempre beneficiada e tenha seus direitos assegurados. Com muita fé, vamos fazer uma gestão que trará desenvolvimento para a nossa São Luís”, disse o vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara.

Durante a solenidade foi lida a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, pelo prefeito Eduardo Braide. Também participaram do ato os representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Assembleia Legislativa.

Paulo Vitor segue com prestigio político em alta na capital do MA

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PCdoB), nesta terça-feira, dia 24, mais uma vez ratificou seu crescente prestigio político, desde que tornou-se chefe do legislativo da capital maranhense.

Paulo Vitor que passou figurar entre os fortes pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, hoje na sua extensa agenda no parlamento municipal, se reuniu com o deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão; e também com o deputado estadual, Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa.

“Dia de reuniões produtivas! Recebi também o deputado federal Márcio Jerry. Conversamos sobre o nosso Plano Diretor e também sobre demandas do Governo Federal. Gratidão por colocar seu mandato à disposição. São Luís tem muito a ganhar (…) Tempo de unidade! Recebi hoje na Câmara o amigo e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto para discutirmos atuações no campo estadual e municipal, com destaque para o nosso Plano Diretor. Vamos garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população. Vai dar certo”, disse Paulo Vitor.

Em tese, o objetivo da agenda foi contribuir com a discussão sobre o Plano Diretor de São Luís, e também apoio à demandas municipais e estaduais.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Mas, também pode servir de base para construção de um poderoso programa de governo.

Câmara de São Luís realiza reunião para debater Plano Diretor

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A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense.

A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. O mecanismo está assegurado na Constituição de 1988.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

Paulo Victor anuncia Comissão de Recesso que analisará Plano Diretor

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. A partir de agora a Casa entra em recesso parlamentar. O presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a composição da Comissão de Recesso e anunciou o início das discussões do Plano Diretor de São Luís.

A Comissão de Recesso receberá o Plano Diretor da Cidade e ficará responsável por dar início às discussões. O período de recesso se estenderá até o próximo dia 06 de fevereiro deste ano.

“A gente abre a discussão do nosso Plano Diretor a partir desta data de hoje e peço que o Gabinete da Presidência encaminhe a peça do Plano Diretor a todos os gabinetes de todos os vereadores. Anuncio agora a nossa Comissão de Recesso que será formada pelos vereadores Aldir Júnior, Astro de Ogum, Dr. Gutemberg, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan. Essa Comissão de Recesso já está pronta, sobretudo, para analisar também o nosso Plano Diretor. A Comissão de Recesso hoje estará apta, sobretudo, também a emitir parecer sobre nosso Plano Diretor. Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Esta será minha primeira pauta nesta minha primeira direção legislativa”, assinalou Paulo Victor.

O vereador Astro de Ogum foi eleito presidente da Comissão de Recesso e Dr Gutemberg é o relator do Plano Diretor. Também fazem parte da comissão os vereadores: Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Edson Gaguinho (União Brasil).

Paulo Victor ao ‘Direto ao Ponto’ fala sobre Câmara, Política e futuro

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O programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, conduzido pela jornalista Sílvia Tereza entrevistou o vereador Paulo Victor (PCdoB), que assume a presidência da Câmara Municipal de São Luís no domingo, dia 1º de janeiro.

Ele falou sobre temas como os planos para a sua gestão na Câmara, possibilidade de compor o governo estadual, a relação com o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o caso do também vereador Domingos Paz (Podemos).

Sobre a alteração na Lei Orgânica do Município, que permite a um membro da Mesa Diretora assumir um cargo estadual, Paulo Vitor, disse que está pronto para um chamado do governador Carlos Brandão.

“Sou um soldado. Acredito muito na modalidade de gestão do governador. Hoje, sou o atual presidente eleito da Câmara. Assumirei a Câmara domingo, no dia 1º de janeiro. Cumprirei o meu papel até o dia que deixar de ser presidente. Faço parte do grupo político que Brandão comanda. Acredito que a gente tem que ajustar sempre o melhor caminho, para que a gente consiga, em grupo político, o melhor para a nossa cidade”. 

Paulo Vitor também falou sobre sua relação com o prefeito Braide, que segundo ele, será institucional.

“O poder é independente, porém, harmônico. Eu, enquanto cidadão, não tenho relação nenhuma com o prefeito Eduardo Braide. Agora a Câmara tem que se relacionar com Eduardo Braide. Não é este meu posicionamento que vai levar a Câmara a não entrar em uma discussão positiva pela cidade”, declarou. 

O vereador também se posicionou sobre o caso envolvendo o vereador Domingos Paz e também as eleições 2024 para Prefeitura de São Luís.

Paulo Victor assumiu o mandato de vereador em 2017, após licença do titular Ivaldo Rodrigues, e foi reeleito em 2020 com mais de 6 mil votos. Eleito Presidente da Câmara após consenso com seus pares.