Ministros do STF Roberto Barroso e Edson Fachin assumem hoje o TSE

 

Ministros do STF, Roberto Barroso e Edson Fachin/Foto: Reprodução

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 17h desta segunda-feira (25).

A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral.

As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pela nova composição que também será responsável pela preparação das Eleições Gerais em 2022.

“O Brasil não faliu porque o PT deixou US$ 378 bi em reservas”, Lula em entrevista no MA

 

Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula durante  entrevista concedida na noite desta quinta-feira (21), ao programa Ponto e Virgula, na Rádio Difusora FM de São Luís, disse que o Brasil ainda não quebrou  porque o PT deixou de US$ 378 bi de dólares em reservas internacionais, mas é mais fácil dizerem que o PT quebrou o país, só para justificarem a incapacidade de governar.

“Eles falam que o PT quebrou o Brasil. O Brasil só não decretou falência porque o PT deixou 378 bilhões de dólares em reservas internacionais. É isso que tá salvando o país”, Lula durante entrevista ao Ponto e Virgula.

Maura Jorge se junta a Roberto Rocha no PSDB principal reduto bolsonarista no MA

 

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(Brasília – DF, 26/04/2019) Encontro com Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e Maura Jorge, Ex-deputada. .Foto: Marcos Corrêa/PR

Abrigada em um cargo federal na Funasa, a ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-candidata de Bolsonaro ao Governo do Maranhão, Maura Jorge, filiou-se ao PSDB no apagar das luzes da janela partidária, fechada no último sábado (04).

Uma das principais lideranças do bolsonarismo no estado, Maura deve disputar novamente a prefeitura em seu município de origem.

Sem espaço no PSL maranhense, que passou a ser controlado pela família Macedo, ela deve permanecer no ninho tucano até que Bolsonaro consiga formalizar o partido Aliança pelo Brasil, que inda não conseguiu reunir as assinaturas necessárias para sua criação.

A ida de Maura Jorge para o PSDB tenta dar musculatura a um partido que não conseguiu estabelecer uma estratégia de crescimento no Maranhão, desde que passou a ser controlado pelo Senador Roberto Rocha.

Isolado e sem ter obtido sucesso na tentativa de coligação com o Podemos, do deputado Eduardo Braide, Rocha tenta agora garantir a própria sobrevivência, se ancorando no esfacelado e anti-popular movimento bolsonarista no Maranhão. Seu plano A é tentar se reeleger ao Senado em 2022, mas as possibilidades de sobrevivência política são maiores se tentar uma cadeira na Câmara Federal.

Os movimentos erráticos do senador também enfraqueceram a pré-candidatura à prefeitura de São Luís, do deputado Wellington do Curso, que foi colocado na geladeira para que o projeto de apoio à candidatura de Braide vingasse.

Como Braide recusou o apoio do PSDB, a pré-candidatura de Wellington foi mantida aos trancos e barrancos e sem muito interesse da cúpula partidária.

Com o enfraquecimento do Bolsonarismo no país e também no Estado, o PSDB caminha para um desempenho eleitoral em 2020 que, na melhor das hipóteses, dará a seu controlador maior a possibilidade de continuar sobrevivendo na política. (Blog da Lígia Teixeira)

Três candidatos concorrem a procurador-geral de justiça do MPMA

 

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Procurador de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim

O procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim concorrem à eleição da lista tríplice para Procurador -Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022.

As inscrições foram encerradas na última sexta-feira (13). A eleição será o dia 18 de maio.

Formam a Comissão Eleitoral os procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto (membro), Rita de Cássia Maia Baptista (membro) e Domingas de Jesus Fróz Gomes (membro suplente).

Eliziane chama ataque de Bolsonaro ao Sistema Eleitoral de “Verborragia”

 

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Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)/Foto: Reprodução

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), se somou aos políticos que criticaram Jair Bolsonaro, em relação a mais recente polêmica criada pelo presidente da republica. O alvo dessa vez de Bolsonaro foi o Sistema Eleitoral Brasileiro.

“Deslegitimar as eleições presidenciais de 2018, fazendo uma acusação grave, sem apresentar provas e sem levar os “fraudadores” à justiça em meio a uma crise econômica, fiscal e política global é de uma irresponsabilidade sem tamanho. Essa verborragia é um grave problema”, destacou Eliziane.

A senadora maranhense recomendou ainda que Bolsonaro se espelhe em posturas como as dos ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Henrique Mandetta (Saúde). Para ela, os ministros citados conseguem mostrar resultados em suas pastas, sem ficarem criando conflitos “tolos”.

“O governo federal tem em seus próprios quadros pessoas que dão a linha de como deveria ser a atitude do governo, com mais gestão e menos conflitos. Os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Henrique Mandetta (Saúde)  tem conseguido mostrar trabalho e sempre se mantêm longe de confusões tolas e desnecessárias” completou Eliziane Gama.

Falando para brasileiros em Miami no EUA, Bolsonaro disse que as eleições de 2018, onde se elegeu presidente foi fraudada. No mesmo evento, ele também chorou e ainda arrancou risadas dos presentes. Sobre o impacto da Crise Econômica Global na economia brasileira, culpou o coronavírus, porém não disse que medidas serão adotadas para enfrentar a crise.

‘..eleição, carnaval e feriados.., podem atrapalhar Reforma Tributaria’, diz Roberto Rocha

 

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Senador Roberto Rocha (PSDB)/Foto: Reprodução)

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse ao site Congresso em Foco que risco da Reforma Tributaria não ser realizada este ano é grande. Segundo ele, vários fatores contribuem para que não ocorra, entre eles, a questão dos prazos regimentais e as eleições 2020.

“… este ano será muito curto. Teremos metade do ano, porque a outra será de eleição.. Nesta primeira metade de ano ainda tem pré-campanha… Tem Carnaval. Tudo começa em março. Aí vêm os feriados…”, disse Rocha.

Rocha presidirá a comissão que tentará construir um texto em comum, a partir das propostas da Câmara e do Senado.

‘Proposta de Bolsonaro de zerar impostos não passa de retórica, não existe nada formal’, diz Flavio Dino

 

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(foto: Reprodução/YouTube/TV Brasília)

Durante cumprimento de agenda política em brasília esta semana, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), voltou a comentar medidas do governo Bolsonaro e criticar o que chamou de ‘provocação retórica’ do presidente da republica, sobre zerar impostos se os governadores fizerem o mesmo com o ICMS. As declarações do governador foram dadas ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.

Ao falar sobre a sucessão presidencial em 2022, o governador Flávio Dino disse que prefere ver o apresentador Luciano Huck fazendo discursos e campanha em 2022 do que presenciar o ministro da Economia, Paulo Guedes, “agredindo” as domésticas. Na entrevista ele fala ainda sobre Desigualdades no Brasil; Reformas; Eleições 2020 e 2022 e outros…

 

Duarte Jr. entra no Republicanos um dia após sair do PCdoB

 

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Duarte Jr. assina ficha de filiação no Republicanos em Brasília

Com presenças de lideranças do Republicanos nacionais e no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr. assinou terça-feira (11), sua ficha de filiação no partido comandado no estado pelo deputado federal Cleber Verde e o vice-governador Carlos Brandão.

Duarte Jr. que é pré-candidato a prefeito de São Luís nos últimos dias agilizou sua condição partidária para concorrer ao pleito.

O parlamentar que era filiado ao PCdoB, partido pelo qual chegou a Assembleia Legislativa, se desfilou do partido na última segunda-feira (10), e no dia seguinte em Brasília se filiou no Republicanos.

A considerar a felicidade de Duarte Jr. e os presentes na foto acima, parece que o deputado superou rápido a mudança de partido.

PCdoB confirma candidatura de Rubens Jr. a prefeito de São Luís quinta-feira

 

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Diretórios Estadual e Municipal de São Luís do PCdoB confirmarão na próxima quinta-feira (13) a candidatura do deputado federal licenciado e Secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior, a prefeito de São Luís.

“Me sinto muito honrado por saber que meu partido, onde caminho há muito tempo, reconhece que tenho os atributos necessários para fazer uma boa campanha e uma excelente gestão”, destacou Rubens Júnior.

A escolha que já era de conhecimento extraoficial foi confirmada e anunciada nesta terça-feira (11), por Márcio Jerry e Júlio Pinheiro, presidentes Estadual  e Municipal de São Luís do PCdoB, respectivamente.

“Companheiro @rubenspereirajrn Rubens Júnior confirmado pelas direções do @PCdoBMaranhao  @PcdobSao pré-candidato a prefeito. Construir alianças para chegar à vitória ! Viva São Luís !!!”, anunciou no twitter Márcio Jerry.

Rubens já estava sendo especulado como a indicação do partido para a disputa eleitoral deste ano. Ele sempre esteve entre nomes preferidos do governador Flávio Dino (PCdoB) dentre os nomes da base governista e que estão com a pré-candidatura na rua.

Em 2014, Rubens foi eleito deputado federal e ao longo dos quatro anos de mandato, teve uma atuação expressiva, ocupando espaços importantes da Câmara Federal, o que resultou em sua reeleição em 2018.

Em 2019, Rubens aceitou o convite de Flávio Dino e se licenciou da Câmara para ser secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o que tem lhe trazido boa experiência no poder executivo.

MPE-MA vai coibir propaganda eleitoral antecipada em 2020

 

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Juraci Guimarães Júnior, Procurador Regional Eleitoral no Maranhão/Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral expediu, nesta segunda-feira (10), instrução destinada às Promotorias Eleitorais do Maranhão em relação ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

A medida cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. Os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um.

A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.

Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.

A instrução orienta os promotores eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.

“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou o Procurador Juraci Guimarães.

Acesse aqui a íntegra.