Ministros de Lula se licenciarão para votarem na Câmara e Senado

Do O Globo

Com apoio do governo Lula às candidaturas de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara Federal, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 11 ministros se licenciarão para participarem do pleito na quarta-feira, dia 1º.

A orientação é que ministros que são parlamentares retornem ao mandato para votar também na eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU), que deve acontecer no dia 2.

Vão se licenciar:

O senador Carlos Fávaro (PSD-PR) – AGRICULTURA

O senador eleito Camilo Santana (PT-CE) – EDUCAÇÂO

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) – DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O senador eleito Renan Filho (MDB-AL) – TRANSPORTE

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) – JUSTIÇA E SEGURANÇA

O deputado reeleito Alexandre Padilha (PT-SP) – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O deputado eleito Paulo Teixeira (PT-SP) – DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O deputado eleito Luiz Marinho (PT-SP) – TRABALHO

O deputado reeleito Paulo Pimenta (PT-RS) – COMUNICAÇÃO

A deputada eleita Daniela Carneiro (União-RJ) – TURISMO

O deputado reeleito Juscelino Filho (União-MA) – COMUNICAÇÕES

Othelino Neto mais perto de continuar no comando da AL-MA

Os ministros do STF, sob a relatoria dos ministro Gilmar Mendes e Nunes Marques, julgaram e aprovaram nesta quarta-feira, dia 7, as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidades) dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Piauí que garante à reeleição aos presidentes das Assembleias Legislativas dessas unidas da federação.

A decisão favoreceu também o estado do Maranhão, onde deixa o deputado Othelino Neto (PCdoB), autorizado a ratificar sua permanência no comando o Poder Legislativo Estadual, por mais dois anos. A eleição ocorrerá no inicio da próxima legislatura no inicio de 2023, com o parlamentar grande favorito.

Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a ADI do Maranhão, seguirá o mesmo entendimento das julgadas aprovadas hoje, pelo pleno do STF.

De acordo com o entendimento da corte eleições ou as Mesas formadas em data anterior a 7 de janeiro de 2021, não serão levadas em conta para fins de inelegibilidade na próxima eleição.

Ivo Resende a caminho de ser o novo presidente da FAMEM

Um grande evento em São Luís na noite de terça-feira, dia 8, marcou o lançamento da candidatura do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), à Presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

O vice-governador Felipe Camarão (PT), representou o governador Carlos Brandão (PSB), no lançamento da candidatura de consenso do grupo do governo.

“..Conheço o Ivo há anos e sei bem de sua competência, coragem e força para fazer muito mais. Conte conosco!..”, destacou o vice-governador.

A eleição da FAMEM acontecerá no próximo dia 21 de novembro e deverá ser por aclamação. Compareceram no evento cerca de 123 do total dos 217, pelo menos mais cinco gestores municipais enviaram mensagens de apoio a Ivo Resende.

As presenças dos secretários de Estado Rubens Pereira (Articulação Política) e Sebastião Madeira (Casa Civil), ratificaram a força da candidatura do prefeito de São Mateus, que saiu do encontro com status de candidato do grupo governista na FAMEM.

“Decisões contra veículos bolsonaristas não são censura” dizem advogados

Do Conjur

Duas decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral fizeram com que bolsonaristas acusassem a corte de praticar censura. Porém, advogados rechaçam esse argumento e afirmam que as ordens do TSE foram necessárias para evitar a propagação de mentiras e, assim, manter a integridade do pleito.

O TSE referendou quinta-feira (20/10) a decisão que proibiu a produtora Brasil Paralelo de veicular o documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro? antes do segundo turno das eleições. O filme tem estreia marcada para segunda-feira (24/10), seis dias antes do segundo turno do pleito presidencial. Com a decisão, o documentário só poderá ser exibido no dia 31, um dia após a votação.

A corte e a coligação de Lula, autora do pedido, não conhecem o conteúdo da obra. Mas, há uma identificação clara, no campo ideológico, entre a Brasil Paralelo e o presidente Bolsonaro.

A decisão do TSE, não configura censura, pois não proibiu que o documentário fosse produzido ou divulgado, apenas estabeleceu que se esperasse o segundo turno do pleito para isso.

O TSE também determinou, em três decisões, que o grupo Jovem Pan conceda direito de resposta a Lula devido a declarações de comentaristas da emissora consideradas distorcidas ou ofensivas ao petista. Além disso, a corte abriu investigação eleitoral para que seja apurado se a emissora tem tratado Lula com falta de isonomia em relação a Bolsonaro.

Os ministros também proibiram comentaristas da rádio/TV de tratar de fatos envolvendo as condenações de Lula na “lava jato” — anuladas pelo STF por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O TSE ainda determinou que a Jovem Pan não pode associar o petista ao crime organizado. Como as condenações foram anuladas, Lula é inocente. 

Carlos Brandão e Flávio Dino recebem Lula em São Luís

O ex-presidente Lula (PT), lider nas pesquisas para presidência da república, já se encontra em São Luís, onde participa às 18h de ato político nesta sexta-feira, dia 2, na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís.

Lula foi recepcionado no inicio da tarde de hoje no aeroporto Hugo da Cunha Machada, pelo governador Carlos Brandão (PSB), candidato a reeleição, e o ex-governador Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado.

“O presidente @LulaOficial já chegou em São Luís para o ato de logo mais às 16h. Por aqui, já estamos prontos, e vocês?”, destacou Brandão, nas redes sociais.

Othelino se posiciona sobre assassinato de petista e estupro de parturiente

O deputado Othelino Neto (PCdoB), (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, repudiou o assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), vítima de intolerância política.

“Marcelo Arruda foi assassinado de forma absolutamente covarde e injustificável. Nenhuma divergência justifica um ato de estupidez e de violência como aquele. O que leva alguém ao extremo da estupidez, da loucura, da maldade, da desumanidade, de se sentir no direito de tirar uma vida porque o cidadão, que estava comemorando o seu aniversário, homenageava um líder político? (..) É óbvio que o presidente da República não é culpado no aspecto legal ou criminal pelo ocorrido, mas ele tem a responsabilidade política por estimular a violência e o uso de armas e, certamente, será responsabilizado no momento em que for analisado por Deus. Esse, sim, fará o julgamento daqueles que cometem ou estimulam esse tipo de violência”, destacou Othelino. 

O parlamentar também falou sobre outro crime cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, que violentou uma mulher durante o parto, em São João de Meriti (RJ). 

“Aquilo chocou a todos, imaginar que uma mulher, no momento do parto, pudesse sofrer aquele tipo de violência. Infelizmente, percebemos no dia a dia vários tipos de violência contra a mulher, desde o feminicídio às agressões verbais, violência psicológica e diversas formas de constrangimento. Mas, essa realmente nos assustou ainda mais (..) Que este anestesista perca o registro e que o Conselho Regional de Medicina, de nenhuma forma, proteja ou protele a punição deste profissional. Que a Justiça cumpra o seu papel e o mantenha fora de circulação, porque ele é um perigo para a sociedade”, finalizou.

Cappeli cobra ‘coerência’ de Weverton e Sindicatos

O Secretário de Estado da Comunicação e dirigente do PSB, Ricardo Cappeli, utilizou neste sábado, dia 25, as redes sociais para questionar o senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato ao governo do Maranhão, quanto a sua posição no campo progressista.

Ele também cobrou sindicatos que estão apoiando o pedetista, para que decidam se estão com Lula ou Bolsonaro.

“Por quê? TODOS os Senadores progressistas assinaram a CPI para apurar a corrupção no MEC. Apenas um se recusou. Quem? Weverton, pré-candidato ao governo do Maranhão com um vice do PL de Josimar de Maranhãozinho e o apoio de Bolsonaro. Progressista? O povo está vendo tudo (..) Os sindicatos, a agricultura familiar e as organizações populares precisam decidir: ou estão com o povo e apoiam @LulaOficial e seus candidatos nos estados ou estão contra o povo. Apoiar neobolsonarista no estado é alta traição nacional. #CPIdoMEC“, disse Cappeli, nas redes sociais.

Arthur Lira anuncia nova eleição para vice-presidente da Câmara

Do UOL

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma nova eleição para decidir três cargos da Mesa Diretora, entre eles o de vice-presidente, antes ocupado pelo deputado Marcelo Ramos (PSD-AM).

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reconsiderou uma decisão de abril que mantinha Ramos no posto, afirmando hoje que a eleição para a Mesa é um assunto interno da Câmara.

Com isso, foi publicado no fim da tarde um ato que retira Ramos da Mesa e outros dois parlamentares — Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), que ocupam as segunda e terceira secretarias, respectivamente. Os três trocaram de partido desde que foram eleitos para a Mesa. Ramos deixou o PL para se filiar ao PSD, enquanto Arraes saiu do PT e Modesto, do PSDB.

Paulo Vitor deverá ser candidato único na Câmara de São Luís

O vereador Marcial Lima (Podemos), que também é Jornalista e Radialista, revelou na manhã desta sexta-feira, dia 25, no seu programa na Rádio Mirante AM, que o vereador Gutemberg(PSC), anunciará hoje sua desistência da disputa para presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.

“.. o vereador Gutemberg Fernandes, um cidadão muito respeitado na política e na sua profissão.., vereador de São Luís com cinco mandatos, deve decidir ainda está manhã que não vai mais concorrer à eleição para presidência da Câmara. Ele ainda vai declarar apoio ao vereador Paulo Vitor. O processo politico da Câmara, previsto para dia 4, caminha para chapa única. O Gutemberg era o pré-candidato do prefeito Braide..”, disse Marcial Lima.

A decisão de Gutemberg está sendo encarada como derrota do prefeito Eduardo Braide (Podemos), que tentou influenciar na disputa, mas só piorou a relação com o parlamento municipal. Quanto a possibilidade da chapa única, é um recado claro ao executivo para uma postura de independência da Câmara.

Twitter no Brasil libera ferramenta para denunciar fake news

Depois de apelos e reclamações está liberado desde o inicio desta semana no Brasil ferramenta no twitter para denunciar desinformação.

“..o fato de 2022 ser ano de eleições no Brasil e nas Filipinas.., contribuirá para avaliação de como esta ferramenta de denúncias seria usada em períodos de grandes eventos cívicos..”, destaca o twitter.

O recurso ainda em teste no Brasil também está liberado nas Filipinas e Espanha. Nos EUA, Austrália e Coreia do Sul já é utilizado dede 2021.