Ney Bello destaca importância do STF para a normalidade democrática

 

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Desembargador Federal Ney Belo/Foto: Reprodução

O desembargador federal Ney Bello proferiu nesta quarta-feira (27), no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, na Assembleia Legislativa do Maranhão a palestra  “O STF e a Democracia”.

O magistrado fez uma enfática defesa do Poder Judiciário, especialmente, do Supremo Tribunal Federal para a normalidade democrática do País.

Além de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras. E é reconhecido como um grande defensor dos princípios constitucionais e da garantia do Estado Democrático de Direito.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da reflexão feita por Ney Belo.

“É fundamental compreender que as instituições precisam dialogar e, especificamente, no caso do Supremo, todos não precisam concordar, podem e devem divergir, mas nunca se deve combater a importância e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Este debate, a qualquer tempo, é um tema da maior importância, porque fragilizar nossas instituições não contribui em nada para a democracia em nosso País”, declarou Othelino.

Para o desembargador Ney Bello os ataques e tentativa de demonizar o STF, principalmente através das redes sociais, não é um caminho bom para as garantias institucionais e democráticas.

“A demonização do STF chegou a um ponto de haver até mesmo, em alguns setores, a ideia de extinção do Supremo, quando se sabe que a ausência dele é mais dolorosa do que sua presença. Não construímos um país melhor acabando com as nossas próprias instituições. De modo que não há como negar a importância do Poder Judiciário como ponto de equilíbrio para a nossa sociedade como um todo”, salientou Ney Bello, ao enfatizar a importância da consolidação do regime democrático no Brasil.

Prestigiaram a palestra diversos juristas, servidores da Casa, operadores do Direito, professores e estudantes de Direito, além dos deputados Vinicius Louro (PR), Fernando Pessoa e Helena Duailibe, ambos do Solidariedade, César Pires (PV) e Professor Marco Aurélio (PCdoB), os secretários de Estado Rogério Cafeteira e Ana do Gás, os juízes Gustavo Vila Boas e Clodomir Reis e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Desembargador Ney Bello falará na AL-MA sobre “O STF e a Democracia”

 

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Desembargador Federal Ney Bello/Foto: Reprodução

O desembargador federal Ney Bello, a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ministrará na próxima quarta-feira (dia 27), às 8h palestra no auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, sobre o tema “O STF e a Democracia”.

Além de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello também é professor da Universidade de Brasília (UnB), pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense de Letras.

Márcio Jerry vai solicitar explicações sobre espionagem na CNBB

 

MARCIO CAMARA
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

jerri abimO governo Bolsonora parece mesmo vocacionado a polêmicas, nesta semana deverá enfrentar mais uma, desta vez com a Igreja Católica. O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA), informou nas redes sociais que apresentará nesta segunda-feira (11), à Mesa da Câmara Federal convocação ao general Augusto Heleno (Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil), para explicar a denuncia de espionagem na CNBB, publicada neste domingo(10) no Jornal O Estado de SP.

Manifestações de preocupação e protestos em relação ao trabalho do (GSI), tendo como alvo a Igreja Católica foram destacadas por vários políticos. Entre eles, o Senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP), que considerou a medida autoritária e desrespeitosa e uma ameaça à divergência imprescindível à democracia.

randolf Abin

Os trabalhos quando forem retomados nesta semana que se inicia no Congresso Nacional, o governo Bolsonaro vai está diante de mais um debate que poderá aumentar o desgaste do governo e envolvê-lo em mais uma polêmica, agora politico-religiosa.

No Rio de Janeiro Flávio Dino defende Democracia e Educação

 

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Palestra para intelectuais, escritores, professores e representantes do legislativo federal/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino esteve, na sexta-feira (23), na cidade do Rio de Janeiro para proferir palestra sobre o cenário nacional e caminhos para superar a crise econômica e política enfrentada pelo país. O evento aconteceu na Livraria Da Vinci, no centro da cidade.

Para uma plateia de intelectuais, escritores, professores e representantes do legislativo federal, o governador defendeu a ampliação das políticas educacionais e a liberdade de ideias no ambiente escolar. “A educação, não tenho dúvidas, é a causa e a bandeira que o povo concretamente mais compreende, pois está diretamente relacionada ao combate às desigualdades sociais. Por isso defendemos uma escola sem censura, com liberdade de ideias”, afirmou.

Na visão do governador Flávio Dino, a prioridade para o Brasil deve ser a construção de uma agenda progressista e de políticas distributivas. “As conquistas sociais que tivemos, como a mitigação das desigualdades sociais, estão ocultadas no atual cenário. Precisamos reelaborar um programa em torno desse conceito, da defesa da soberania do Brasil, que é uma bandeira fundamental para o nosso desenvolvimento”, garantiu.

Para Daniel Louzada, proprietário da livraria e responsável pelo o convite ao Governador, “quando se tem ameaça a conquistas e a direitos básicos garantidos legalmente, é preciso garantir espaços que preservam a diversidade e estimulam debates”.

Dando prosseguimento à agenda na capital fluminense, o governador Flávio Dino compôs a mesa de posse de Joaquim Falcão na Academia Brasileira de Letras (ABL).
Jurista e educador, Falcão dirigiu a Fundação Roberto Marinho e foi conselheiro representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ABL, se torna o sexto ocupante da Cadeira 3, sucedendo Carlos Heitor Cony.

Em seu discurso, o novo Acadêmico defendeu as liberdades democráticas e expôs a vocação da cultura como matéria-prima da sociedade, capaz de ampliar a cidadania plena e acesso a direitos. “A democracia não funciona sem adequada infraestrutura para a livre circulação de direitos e deveres culturais. Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por nós o que nós mesmos podemos escolher”, disse.