democracia

Redes sociais devem ser equiparadas a veículos de comunicação, diz Alexandre

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao participar nesta segunda-feira, dia 13, no seminário “Liberdade de expressão, redes sociais e de mocrácia”, no Rio de Janeiro, que as redes sociais não podem ser consideradas apenas empresas de tecnologia. Elas devem ser equiparadas, pelo menos em parte, a companhias de comunicação ou publicidade.

O evento foi organizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, em parceria com a Rede Globo e com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

“Não é possível que sejam consideradas empresas de tecnologia. No mínimo são empresas mistas, de comunicação ou publicidade. Quem mais lucrou no mundo em publicidade no ano passado foi o Google. Se a principal atividade monetária é essa, deve se equiparar na responsabilidade a empresas de comunicação e publicidade, ainda que com suas peculiaridades (…) Alguém acha que é possível a publicação de anúncios de pedofilia no jornal O Globo? Ou de anúncio dizendo ‘vamos tomar Brasília’ na Rede Globo? Não. Então por que nas redes sociais é possível? Vamos aplicar o que é possível no Direito (…) Há uma premissa simples: o que você não pode fazer na vida real, não pode fazer escondido, covardemente, nas redes sociais (…) Notícias sem controle algum acabam convencendo parte da população, até pela ação dos algoritmos. Se as redes sociais não sabiam que estavam sendo instrumentalizadas, não podem mais dizer isso depois de 8 de janeiro”, disse Alexandre.

Encontro de Lula e Biden: Democracia, Direitos Humanos e Meio Ambiente

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Congresso em Foco

Três pontos resumem o resultado do encontro do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de acordo com o comunicado conjunto dos líderes dos dois países. Fortalecimento da democracia. Promoção do respeito aos direitos humanos. Enfrentamento da crise do clima no planeta.

“Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023 (…) Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos”, diz texto conjunto.

Além do compromisso com a democracia, foi ressaltado também o compromisso com os direitos humanos.

TJ-MA abre trabalhos em 2023 com defesa enfática da Democracia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do TJ-MA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu o Ano Judiciário de 2023, nesta quarta-feira dia 25, no Plenário já adaptado para abrigar os atuais 33 desembargadores e desembargadoras da Corte, com discurso de exaltação às instituições democráticas, pontuado por referências e agradecimentos a líderes e representantes de outros poderes e entidades parceiras da Justiça presentes ao evento.

“O otimismo se assenta na constatação de que as instituições republicanas estão unidas e saíram fortalecidas do infame ataque sofrido no último dia 8 de janeiro, de modo muito especial o Poder Judiciário, guardião primaz da Constituição, da Lei e dos postulados do Estado Democrático de Direito (…) “Só as mentes ignaras, autocráticas, presas a um passado de trevas, ainda não perceberam isso”, enfatizou Paulo Velten.

A união à qual o presidente do TJMA se referiu estava representada ao seu lado na mesa composta pelas autoridades: ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Fonseca; governador do Maranhão, Carlos Brandão; presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; prefeito de São Luís, Eduardo Braide; presidente do TJMG no biênio 2020-2022, desembargador Gilson Soares Lemes, representando o atual presidente, desembargador José Arthur Pereira Filho; defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Poderes da República divulgam nota em Defesa da Democracia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

“Com os presidentes dos Poderes da República no Palácio do Planalto, Rosa Weber, presidente do STF, Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Firmes na defesa da democracia. Manifestação conjunta dos presidentes dos Poderes da República, assinada na manhã de hoje, em repúdio aos atos golpistas de ontem em Brasília.”, divulgou Lula.

Othelino endossa posicionamento de Velten sobre Eleições e Democracia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 1º, avalizou o posicionamento do desembargador Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, sobre a realização das eleições 2022 e a importância de respeitar o resultado.

“O grau de civilização de um povo mede-se pela capacidade de resolver suas frustrações e contrariedades com diálogo, equilíbrio, maturidade, respeito à ordem jurídica constituída e estrita observância dos valores democráticos.”, diz trecho do posicionamento de Paulo Velten.

TJ-MA, ESMAM e PGR realizarão seminário ‘Democracia e Liberdade de Expressão’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), Tribunal de Justiça do Maranhão e Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), realizado no próximo dia 30 de setembro, com abertura às 8h30, no auditório da PGJ, em São Luís, o seminário “Jurisdição Constitucional, Democracia e Liberdade de Expressão”, destinado a membros e servidores do Judiciário e do Ministério Público.

Com a proposta de promover a reflexão acerca dos limites no exercício das liberdades, especialmente de expressão, o evento conta com painéis que abordarão temas, como “Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais”, “Liberdade de expressão e a linguagem das redes”, “O humor e os limites da liberdade de expressão” e “Liberdade de expressão e democracia”.

Serão expositores profissionais que são referência na temática, como os juízes de Direito Marcelo Semer (SP) e Andréa Pachá (RJ), o doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná João Paulo Capelotti e o jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do portal Uol.

Profissionais de outros órgãos e estudantes de ensino superior também podem participar e devem se inscrever em uma das 100 vagas destinadas ao público externo.

As inscrições podem ser feitas, no período de 13 a 17 de setembro, pelo site da Esmam (www.tjma.jus.br/site/esmam).

Centrão condiciona apoio a Bolsonaro ao fim do ‘discurso golpista’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

De acordo com a Folha de SP, nesta quarta-feira, dia 22, o Centrão condicionou a continuidade do apoio a Bolsonaro ao fim do ‘discurso golpista’, que o presidente utiliza para manter mobilizada sua base mais fiel.

Por enquanto, o presidente tem se posicionado de forma mais moderada em relação aos ataques ao sistema eleitoral. Resta saber até quando, e o que fará o Centrão, se Bolsonaro voltar atacar às eleições e a democracia.

Repercussão do Desfile de Tanques foi 93% negativa na internet, diz pesquisa

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

247 – Levantamento da Quaest Pesquisa mostrou que de 2,3 milhões de posts publicados e analisados nas redes sociais sobre o desfile de tanques do qual participou Jair Bolsonaro para intimidar o Congresso, 93% são chacota do evento ou críticas ao governo federal.

Segundo a plataforma de análise de redes sociais, apenas 5% das publicações exaltam as Forças Armadas e Bolsonaro, e 2% apoiam o governo.

O desfile com blindados, nesta terça-feira, 10, na Esplanada dos Ministérios, no Palácio do Planalto e ao lado do Congresso, ocorreu no dia em que a Câmara dos Deputados vota a “PEC do Voto Impresso”, apoiada por Bolsonaro.

“harmonia e independência não implicam impunidade”, Fux para Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, reabriu os trabalhos na Suprema Corte, nesta segunda-feira, dia 2, com um pronunciamento direcionado ao presidente Bolsonaro, que tem atiçado seus seguidores contra a democracia e sistema eleitoral brasileiro.

“..Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer — e não deslegitimar — a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição (..) Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições (..) Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país..”, disse Fuxx.

Câmara mantém prisão de Daniel Silveira; maioria da bancada maranhense votou SIM

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara dos Deputados decidiu manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), na noite desta sexta-feira, dia 19, com 364 votos SIM; 130 NÃO e 3 abstenções.

O parlamentar está detido desde a última terça-feira, no âmbito de inquérito do STF que investiga fake news, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Abaixo como votaram os deputados do Maranhão:

André Fufuca (PP-MA) – Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – Sim

Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA) – Sim

Dr. Gonçalo (REPUBLICANOS-MA) – Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – Sim

Gil Cutrim (PDT-MA) – Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – Não

João Marcelo S. (MDB-MA) – Sim

Josimar Maranhãozi (PL-MA) – Sim

Josivaldo JP (PODE-MA) – Não

Junior Lourenço (PL-MA)

Juscelino Filho (DEM-MA) – Abstenção

Pastor Gil (PL-MA) – Não

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – Sim

Zé Carlos (PT-MA) – Sim