Em reunião Flávio Dino alerta para risco de mais prejuízos aos pobres

 

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Reunião dos Governadores do Nordeste em Brasília/Foto: Reprodução

Os Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, foi a primeira reunião do exercício 2019-2022. Na pauta foram trados a reforma da previdência e a Lei Anticrime apresentada propostas pelo Governo Federal.

O governador Flávio Dino que participou da reunião defendeu uma reforma da previdência que não prejudique mais os pobre.“No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse Dino.

Para o governador do Maranhão o problema previdenciário é real e grave a precisa ser enfrenta, mas não são os pobres que devem pagar a conta. “O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”

Flávio Dino sugeriu uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.

Quanto ao projeto da Lei Anticrime, o governador voltou demonstrar preocupação com dois aspectos, o que legitima violência policial e o aumento do poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.

Ainda sobre o enfrentamento da violência o governador Flávio Dino chamou atenção para avançar além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.

Ao final da reunião dos Governadores do Nordeste foi redigido uma carta dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.

LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Brasília, 6 de fevereiro de 2019

Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:

1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.

2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.

3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.

4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.

Camilo Santana
Governador do Ceará

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Renan Filho
Governador de Alagoas

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

Wellington Dias
Governador do Piauí

Flávio Dino
Governador do Maranhão

Rui Costa
Governador da Bahia

João Azevedo
Governador da Paraíba

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Governador Flávio Dino cumpre importante agenda em Brasília

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB), Senador Weverton Rocha (PDT) e o Governador Flávio Dino (PCdoB) em Brasília/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino esteve, na noite desta terça-feira (5), no gabinete do senador Weverton Rocha, em Brasília, para discutir pautas de interesse do Maranhão. A visita foi acompanhada pelo deputado federal Márcio Jerry.

Durante a agenda em Brasília, Flávio Dino também terá reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e participará da reunião de governadores do Nordeste. Os dois eventos ocorrem nesta quarta-feira (6).

As reuniões em Brasília são importantes espaços para colocar em pauta políticas públicas e assuntos de interesse comum dos Estados e que dependem de providências do governo federal, como a reforma da Previdência e o combate às desigualdades sociais.

Na quinta-feira (7), o governador participará de debates promovidos na 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador, na Bahia. O evento reunirá estudantes de todo o país e este ano tem como foco o caráter de resistência cultural e política, tanto da entidade quanto da própria Bienal.

João Dória aproveita para tietar Sérgio Moro no Encontro dos Governadores

 

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Governador eleito de São Paulo, João Dória, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro/Foto: José Cruz

A segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos realizada nesta quarta-feira (12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, reuniu 23 governadores e dois vices. Participaram Dias Toffoli (Presidente do STF) e Sérgio Mouro, futuro Ministro de Justiça no governo Bolsonaro.

Mas, não foi apenas a Segurança Pública, pauta central do encontro dos governadores que chamou atenção dos presentes. A tietagem e bajulação ao futuro Ministro da Justiça, Sérgio Mouro, teve destaque à parte.

O governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), comandou os afagos ao ex-juiz da Lava-Jato, não faltou nem selfie para postar nas redes sócias. Para alguns observadores mais atentos e críticos, o governador do estado mais rico e poderoso da federação deveria ter adotado uma postura menos subserviente.

Sérgio Moro e Flávio Dino se encontrarão em reunião com governadores do NE

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão) e Sérgio Moro (futuro Ministro da Justiça)/Foto: Reprodução

A violência atualmente principal preocupação da população brasileira, na região Nordeste tornou-se prioridade principal dos governadores. O tema será pauta de reunião marcada para  esta quarta-feira (12), em Brasília, com Sérgio Mouro, futuro Ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

A agenda colocará à mesma mesa os ex-juízes Sérgio Moro e Flávio Dino, agora ambos formalmente dedicados a política e em posições ideológicamente contrárias o que aumentou a expectativa em relação ao encontro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que cumpri extensa agenda na capital federal desde o inicio desta semana, é um dos principais críticos da forma como foi conduzido o processo e condenação do ex-presidente Lula, pelo então juiz da Lava-Jato Sérgio Moro.

Quando o futuro ministro da Justiça aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar a pasta, o governador Flávio Dino foi uma das autoridades que o criticou publicamente, classificando a decisão de incoerente.

“Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de incoerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema direita. O problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro.” disse Dino no twitter.

Os governadores do Nordeste vinham discutindo o tema com o governo Temer. Agora será cobrado do presidente Bolsonaro apoio e medidas efetivas para enfrentar o problema, uma vez que a violência na região vem se agravando e os estados não têm condições de enfrentar a situação sozinhos.

Após as eleições, quando da reunião com governadores eleitos e reeleitos no pleito 2018, com o presidente eleito Jair Bolsonaro, apenas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores do Nordeste, participou representando a região quando entregou ao presidente eleito uma carta onde trazia o combate a violência como pauta principal para Região Nordeste.

Sérgio Moro participará da reunião com governadores do Nordeste

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Flávio Dino e Sérgio Moro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

A presença do futuro Ministro da Justiça no encontro, que representará o governo Bolsonaro, colocará frente a frente os ex-juízes federais Sérgio Moro e Flavio Dino (governador do Maranhão), aprovados no mesmo concurso, agora ambos politicamente, em posições e lados lados opostos.

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Wellington Dias (Governador do Piauí e Coordenador do Fórum de Governadores do Nordeste)

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Com informações da Agencia Brasil

Flávio Dino é contra fim da estabilidade dos servidores públicos

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), usou as redes sociais nesta sexta-feira (16), para dizer que não concorda nem apoia a proposta de flexibilização dos critérios para demitir servidores públicos, apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro, pelos governadores eleitos e reeleitos liderados por João Doria (PSDB), Ibanes Rocha (MDB) e Wilson Witzel (PSC), de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro respectivamente.

Para Flavio Dino acabar com estabilidade dos funcionários públicos não resolverá o problema das contas públicas. Por isso avisou que não contem com ele para empreitada.

DINO

A proposta consta na carta entregue ao presidente, Jair Bolsonaro, na ultima quarta-feira (14). Participaram 19 governadores, sendo apenas um da região Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Há possibilidade de um novo encontro na próxima quarta-feira (21), com Jair Bolsonaro, dessa vez apenas com os nove governadores nordestinos.

Hoje a estabilidade é garantida para servidores concursados, sendo a demissão permitida apenas em casos extremos. Há também possibilidade de demissão para limite com despesas, mas nesses casos acabam em mais problemas na justiça.