Governadores do Nordeste definem posições sobre temas nacionais

 

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Fórum de Governadores do Nordeste (Foto: Handson Chagas)

No encontro dos Governadores do Nordeste que aconteceu ontem quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, os governadores definiram posições claras em relação a pautas nacionais, como: Previdência, Estatuto do Desarmamento e desvinculação de despesas com saúde e educação.

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Othelino Neto destaca importância do Encontro dos Governadores do Nordeste

 

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Deputado Othelino Neto, Presidente da Assembleia legislativa do Maranhão, participa da reunião de Governadores do Nordeste/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira (15), do encontro de Governadores do Nordeste que ocorreu em São Luís. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, sob a mediação do governador Flávio Dino (PCdoB) e a participação de outros sete governadores e um vice-governador da região.

No encontro os governadores entre os compromissos assumidos destaca-se a formalização do protocolo que cria o Consórcio Nordeste. Trata-se de uma parceria para melhorar os gastos públicos, levar mais eficiência à gestão e desenvolver ações sociais para a população. 

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Foto: Reproduçao

O deputado Othelino Neto destacou a importância do encontro e os benefícios que a união dos estados nordestinos terão com a iniciativa. 

“É através desse consórcio que serão estabelecidas políticas e diversas ações de gestão em comum, além de uma articulação política para que o Nordeste não seja prejudicado, não sofra retaliações e nem perdas na relação com o Governo Federal. Mas, que seja reconhecido pela sua importância, densidade populacional e pelas carências históricas, que fazem com que o Nordeste mereça uma atenção toda especial”, frisou.

Participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Rui Costa (Bahia); Belivaldo Chagas (Sergipe); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); além do vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, representando o governador Renan Filho.

Em reunião Flávio Dino alerta para risco de mais prejuízos aos pobres

 

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Reunião dos Governadores do Nordeste em Brasília/Foto: Reprodução

Os Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (6), em Brasília, foi a primeira reunião do exercício 2019-2022. Na pauta foram trados a reforma da previdência e a Lei Anticrime apresentada propostas pelo Governo Federal.

O governador Flávio Dino que participou da reunião defendeu uma reforma da previdência que não prejudique mais os pobre.“No caso do Nordeste, [uma reforma que não prejudique os mais pobres] é vital não só para a sobrevivência das famílias, como também para a economia da região, dos municípios”, disse Dino.

Para o governador do Maranhão o problema previdenciário é real e grave a precisa ser enfrenta, mas não são os pobres que devem pagar a conta. “O déficit tem que ser naturalmente enfrentando, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta.”

Flávio Dino sugeriu uma contribuição em cima dos ganhos do capital, para equilibrar as contas da Previdência. “O sistema financeiro, por conta da automação, gera poucos empregos. É preciso gerar uma contribuição para compensar o fato de eles contribuírem pouco”, disse.

Quanto ao projeto da Lei Anticrime, o governador voltou demonstrar preocupação com dois aspectos, o que legitima violência policial e o aumento do poder das facções criminosas. “Se você cria um ciclo de violência na sociedade e aumenta a superpopulação carcerária, você está fortalecendo as facções criminosas”, afirmou.

Ainda sobre o enfrentamento da violência o governador Flávio Dino chamou atenção para avançar além das medidas anunciadas no pacote. “Apresentamos já ao ministro da Justiça a necessidade de temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, a exemplo do Fundo Único da Segurança Pública, do Sistema Único da Segurança Pública, controle de explosivos, controle do tráfico internacional de armas, fronteiras; são temas que realmente impactam no dia a dia da Segurança Pública”, afirmou.

Ao final da reunião dos Governadores do Nordeste foi redigido uma carta dirigida ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, e será apresentada oficialmente no Fórum de Governadores do Brasil, que será no próximo dia 20.

LEIA A CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Brasília, 6 de fevereiro de 2019

Os Governadores do Nordeste, reunidos nesta data, vêm se manifestar sobre temas de grande importância para o Brasil, nos seguintes termos:

1. Consideramos imprescindível debate cuidadoso sobre a Reforma da Previdência, a fim de que haja soluções imediatas para os déficits existentes. Contudo, registramos preocupação com medidas que impeçam o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenciária, no campo e nas cidades.

2. Do mesmo modo, consideramos que projetos de lei sobre Segurança Pública devem ser discutidos, evitando medidas puramente simbólicas, que não melhoram realmente a vida da população. É vital o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública. Também assuntos como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos são urgentes e têm impacto real. Esses itens são relevantes para os cidadãos de todo o Brasil e por isso não podem ser abandonados.

3. Alertamos ser inadiável encaminhar a proposta sobre o Novo Fundeb, uma vez que o fim do atual Fundeb trará gravíssimos danos à Educação Nacional.

4. Finalmente, postulamos a imediata retomada de temas federativos na Câmara e no Senado, tais como a Cessão Onerosa, o Bônus de Assinatura e a Securitização.

Camilo Santana
Governador do Ceará

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Renan Filho
Governador de Alagoas

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe

Wellington Dias
Governador do Piauí

Flávio Dino
Governador do Maranhão

Rui Costa
Governador da Bahia

João Azevedo
Governador da Paraíba

Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte

Governador Flávio Dino cumpre importante agenda em Brasília

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB), Senador Weverton Rocha (PDT) e o Governador Flávio Dino (PCdoB) em Brasília/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino esteve, na noite desta terça-feira (5), no gabinete do senador Weverton Rocha, em Brasília, para discutir pautas de interesse do Maranhão. A visita foi acompanhada pelo deputado federal Márcio Jerry.

Durante a agenda em Brasília, Flávio Dino também terá reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e participará da reunião de governadores do Nordeste. Os dois eventos ocorrem nesta quarta-feira (6).

As reuniões em Brasília são importantes espaços para colocar em pauta políticas públicas e assuntos de interesse comum dos Estados e que dependem de providências do governo federal, como a reforma da Previdência e o combate às desigualdades sociais.

Na quinta-feira (7), o governador participará de debates promovidos na 11ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Salvador, na Bahia. O evento reunirá estudantes de todo o país e este ano tem como foco o caráter de resistência cultural e política, tanto da entidade quanto da própria Bienal.

João Dória aproveita para tietar Sérgio Moro no Encontro dos Governadores

 

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Governador eleito de São Paulo, João Dória, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro/Foto: José Cruz

A segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos realizada nesta quarta-feira (12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, reuniu 23 governadores e dois vices. Participaram Dias Toffoli (Presidente do STF) e Sérgio Mouro, futuro Ministro de Justiça no governo Bolsonaro.

Mas, não foi apenas a Segurança Pública, pauta central do encontro dos governadores que chamou atenção dos presentes. A tietagem e bajulação ao futuro Ministro da Justiça, Sérgio Mouro, teve destaque à parte.

O governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB), comandou os afagos ao ex-juiz da Lava-Jato, não faltou nem selfie para postar nas redes sócias. Para alguns observadores mais atentos e críticos, o governador do estado mais rico e poderoso da federação deveria ter adotado uma postura menos subserviente.

Sérgio Moro e Flávio Dino se encontrarão em reunião com governadores do NE

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão) e Sérgio Moro (futuro Ministro da Justiça)/Foto: Reprodução

A violência atualmente principal preocupação da população brasileira, na região Nordeste tornou-se prioridade principal dos governadores. O tema será pauta de reunião marcada para  esta quarta-feira (12), em Brasília, com Sérgio Mouro, futuro Ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

A agenda colocará à mesma mesa os ex-juízes Sérgio Moro e Flávio Dino, agora ambos formalmente dedicados a política e em posições ideológicamente contrárias o que aumentou a expectativa em relação ao encontro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que cumpri extensa agenda na capital federal desde o inicio desta semana, é um dos principais críticos da forma como foi conduzido o processo e condenação do ex-presidente Lula, pelo então juiz da Lava-Jato Sérgio Moro.

Quando o futuro ministro da Justiça aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar a pasta, o governador Flávio Dino foi uma das autoridades que o criticou publicamente, classificando a decisão de incoerente.

“Sérgio Moro aceitar o ministério de Bolsonaro é um ato de incoerência. Eles estavam militando no mesmo projeto político: o da extrema direita. O problema é esconder interesses eleitorais por baixo da toga. Não há caso similar no Direito no mundo inteiro.” disse Dino no twitter.

Os governadores do Nordeste vinham discutindo o tema com o governo Temer. Agora será cobrado do presidente Bolsonaro apoio e medidas efetivas para enfrentar o problema, uma vez que a violência na região vem se agravando e os estados não têm condições de enfrentar a situação sozinhos.

Após as eleições, quando da reunião com governadores eleitos e reeleitos no pleito 2018, com o presidente eleito Jair Bolsonaro, apenas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores do Nordeste, participou representando a região quando entregou ao presidente eleito uma carta onde trazia o combate a violência como pauta principal para Região Nordeste.