Lula chega nos EUA quinta-feira, dia 9, onde tem agenda com Biden

O presidente Lula (PT) chega a Washington, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira ,dia 9, onde cumprirá extensa agenda em sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República. Participam da comitiva presidencial os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), o Assessor Especial embaixador Celso Amorim, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa, e do senador Jaques Wagner.

Eles serão recebidos pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Casa Branca, na sexta-feira (dia 10).A viagem de Lula é em atendimento ao convite do chefe do executivo Norte-Americano. A agenda marca a retomada das relações entre os dois países no ano em que completam 200 anos.

Duas das maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes ligados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.

A agenda tratará também da a reativação do compromisso brasileiro com a conservação ambiental e a busca de um maior engajamento dos países desenvolvidos no cumprimento de seus compromissos de financiamento na área climática.

Na esfera econômica, busca-se a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino de nossas exportações de produtos industrializados.

Especial atenção ainda ao impulsionamento da agenda de direitos humanos, em particular em temas como: o combate a fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, nossa maior comunidade no exterior.

Lula abre reunião com governadores defendendo ‘fim do ódio na política’

O presidente Lula (PT), ao abrir a reunião que acontece nesta sexta-feira, dia 27, no Palácio do Planalto, com os 27 governadores do país, fazendo um apelo ao ‘fim do ódio’.

Lula também foi enfático ao dizer que o governo federal não fará distinção entre governadores que o apoiaram ou aqueles que não o apoiou ou apoia. Ele também defendeu atendimento às demandas dos governadores.

“A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido. Depois de ganhar as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante (…) Precisamos ouvir os governadores, cada um tem as suas demandas locais. A questão da compensação do ICMS deve estar na cabeça de todos vocês. E não vamos deixar de discutir nada. Queremos saber o que é prioritário para o povo de cada Estado (…) Cada governador deve ter uma obra na cabeça que é a prioritária para a sua região. E nós vamos ver como fazer essas obras. O BNDES voltará a ser um banco de investimento. Os governadores têm que ter acesso a recursos para fazer as obras prioritárias.”, destacou Lula.

“investigação de fatos e não de pessoas”, Dino sobre Yanomami

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pela faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou ontem segunda-feira, dia 23, ofício à Polícia Federal, determinando a instauração de procedimento para investigação da autoria do cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial, na região do povo Yanomami, em Roraima.

De acordo com Flávio Dino os principais responsáveis pelo tragédia vivida pela população Yanomami, são o garimpo ilegal e a retração de ações de saúde na região.

“..será convidado a deixar o governo..”, Lula sobre ilícito de ministro

O presidente Lula (PT), durante a primeira reunião com seus 37 ministros, nesta sexta-feira, dia 6, avisou que será convidado a se retirar do governo, quem se envolver em ilícito, dependo da gravidade terá que se entender com a justiça.

“..a pessoa da forma mais educada possível será convidada a deixar o governo. Se cometer algo grave terá que se colocar diante das investigações e Justiça..”, disse Lula, sobre ministros que se envolverem em ilícitos.

O objetivo da reunião é alinhar as ações e prioridades do governo.

Feliz Ano Novo: Aprovado projeto de reajuste salarial em mais de 19%

Do Congresso em Foco

Aprovado na Câmara Federal projeto de aumento salarial de deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da república a partir de 2023.

O reajuste, de mais de 19%, vale para os quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso legislativo.

O atual salário de um deputado é de R$ 33 mil. Pelo decreto legislativo, vai aumentar gradualmente ao longo dos próximos anos: em 2023, passa para R$ 39 mil até abril, quando sobe para R$ 41,2 mil. Em 2024, passam a ganhar R$ 42 mil. O valor sobe novamente em 2025, para R$ 44 mil; e por fim R$ 46 mil em 2026.

Apenas para o ano de 2023, o impacto orçamentário para a União arcar com os reajustes será na casa dos milhões. Para o Legislativo, será de R$ 86 milhões na Câmara e R$ 14 milhões no Senado. Outros R$ 7 milhões vão para o aumento no Poder Executivo. No caso das casas legislativas, o último reajuste foi de 2016.

Ministros, Moraes e Lewandowski, assumem o TSE dia 16 de agosto

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowiski, tomarão posse respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto.

Eles comandarão as Eleições 2022, que vem sendo considerada a mais difícil e ameaçada da história do país.

O próximo presidente do TSE, junto com o atual e o anterior respectivamente os ministro Edson Fachin e Roberto Barroso, são os principais alvos dos ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados.

Asas da FAB: ministros usam aviões oficiais para campanha no país

Da Revista Crusoé

Ministros estariam utilizando aeronaves da FAB (Força Área Brasileira), para fazerem campanha política no país, segundo publicação da Revista Crusoé nesta segunda-feira, dia 14. Entre os membros do primeiro escalão do governo denunciados está o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI).

Em agosto de 2021, Ciro Nogueira, levou ao Piauí uma comitiva num avião da FAB, para um encontro de prefeitos com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

“..Tenho certeza que vamos transformar o Piauí em celeiro se tivermos homens de bem, uma bancada (deputados) unida e coesa, bons representantes. Nós iremos passar as eleições, virar a pagina e nos unirmos para que possamos transformar o estado (..) Piauí acima de tudo, Deus acima de todos..”, cravou Ciro Nogueira no evento.

De acordo com a Crusoé, o campeão de utilização das aeronaves da FAB em 2022, com 27 requisições é o ministro Saúde, Marcelo Queiro. A maioria das vezes para participar de atividades com notório tom eleitoral. Seis do total de viagens foi para a Paraíba, estado pelo qual ele pretende se concorrer ao Senado ou Governo.

PSL deve expulsar Daniel Silveira preso após atacar o STF e ministros

O PSL decidiu que irá expulsar Daniel Silveira por causa do vídeo que o deputado publicou com ataques ao STF, que levou à sua prisão na noite de ontem.

“Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, diz nota divulgada pelo PSL.

O partido entendeu que o parlamentar ofendeu de “maneira vil” a honra dos ministros do STF e repudia com veemência os ataques disparados por Silveira no vídeo de ontem. Foram 20 minutos de pesadas críticas a ministros do tribunal, com xingamentos, ameaças físicas e até citação do AI-5.

A Executiva diz que tomará todas medidas para o “afastamento definitivo do deputado dos quadros partidários”. A sua expulsão. (Revista Veja)

Maioria no STF se posiciona contra reeleição de Maia e Alcolumbre

O STF barrou a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente na Câmara e Senado Federal.

Se posicionaram a favor da reeleição: Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Foram contra: Marco Aurélio, Roberto Barroso, Luis Fux, Rosa Weber e Edson Fachin.

O ministro Nunes se posicionou parcialmente autorizando apenas a reeleição de Davi Alcolumbre no Senado.

Senadores pedem a Justiça afastamento imediato de ministros de Bolsonaro

 

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Foto: Reprodução

Vários senadores estão ingressando na Justiça contra ministros do governo Bolsonaro por causa das declarações divulgadas no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

No final de semana, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram representações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O pedido de instauração de inquéritos para investigação e afastamento imediato dos ministros também foi assinado pelos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

A representação contra Ricardo Salles contém trechos da manifestação do ministro durante a reunião, como a sugestão ao governo de aproveitar o momento de “tranquilidade”, no qual a imprensa está com atenção voltada à cobertura da pandemia do coronavírus, para “ir passando uma boiada” e promover reformas infralegais de desregulamentação ambiental. O que, de acordo com o pedido dos parlamentares, configura “clara ofensa ao princípio da transparência administrativa”. Continue lendo aqui

(Agência Senado)