Crise: Jair Bolsonaro não atende apelos e Bebiano deixará o governo

 

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Carlos Bolsonaro vence Gustavo Bibiano que vai deixar o governo/Foto: Reprodução

BRASÍLIA —  O secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebiano,vai deixar o governo. Em conversa com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (15),  Bebianno foi convidado a ocupar a diretoria de uma estatal, mas não aceitou e, por isso, ficou decidido que vai sair do governo, segundo relato de auxiliares do presidente.

A permanência de Bebianno no governo tinha sido costurada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas Bolsonaro não ficou satisfeito. Queria rebaixar o auxiliar de posto, o que não foi aceito por Bebianno. O ministro teria dito que a oferta era uma demonstração de “ingratidão”.

Segundo esses auxiliares, o presidente e seu ministro até teriam combinado uma nova conversa na segunda-feira, mas a divulgação pela imprensa da intenção de Bolsonaro de exonerá-lo teria acelerado o processo.

Ao longo da semana, Bebianno tentou ser recebido por Bolsonaro diversas vezes, mas vinha sendo ignorado. Nesta tarde, o presidente, finalmente, resolveu atendê-lo. Em um primeiro momento, a conversa teve a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, de Onyx e de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Ao final, o ministro e o presidente se reuniram sozinhos em um diálogo ríspido, com ataques de ambos os lados.

Envolto numa crise provocada pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que trabalha pela demissão do desafeto no governo, o ministro passou os últimos dias tentando se segurar no cargo. Bebianno enfrenta um processo de desgaste provocado por denúncias envolvendo irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro.

Informações do O Globo

Flávio Dino deve anunciar ainda hoje mais dois ou três novos Secretários

 

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Governador Flávio Dino nesta sexta-feira (8), no Palácio dos Leões/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino disse nesta sexta-feira(8), durante entrega de mais oito Ônibus Escolares para municípios maranhenses, que deverá anunciar ainda hoje ou até segunda-feira (11), mais dois ou três nomes para compor seu secretariado.

As mudanças como já foi informado serão poucas. Esta semana o deputado Marcelo Tavares retornou ao governo para Casa Civil. Segundo Dino, serão mais seis ou cinco nomes que deverão ser anunciados até o final do mês de fevereiro.

Perguntado sobre sua participação na 11ª Bienal da UNE em Salvador está semana, Flávio Dino disse que foi simbólico, uma vez que a última vez que esteve na Bienal na Bahia foi a 30 anos como estudante.

O governador do Maranhão que falou aos participantes sobre os ’30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial’, também discorreu sobre as ações que vem adotando no Maranhão, com objetivo de tirar o estado do atraso que se encontrava a décadas.

Sobre a receptividade ao chegar no evento onde foi ovacionado com gritos “Queremos Flávio Dino Presidente do Brasil”, o governador disse que foi bom sempre ser lembrado.

Abaixo áudio onde Flávio Dino fala das mudanças no secretariado e da Bienal da UNE:

Flávio Dino cobra Bolsonaro postura de Presidente da República

 

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Governador Flávio Dino e o Presidente Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assim como milhares de brasileiros, se posicionou sobre a decisão do deputado federal Jean Wyllys, que desistiu do mandato e resolveu deixar o Brasil, por medo de morrer.

Flávio Dino usou sua conta no twitter para sugerir ao presidente Jair Bolsonaro,  postura básica de respeito e defesa da democracia brasileira, em razão da posição e cargo que exerce.

O presidente teria comemorado, também no twitter, ao saber da decisão de Wyllys.

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Jean Wyllys sai do país e abandona mandato; Presidente comemora

 

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Deputado e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ), eleito para o 3º mandato decide abandonar o país por medo de ser morto/Foto: Reprodução

Em meio à grande repercussão da notícia de que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) abandonou seu terceiro mandato e anunciou que deixará o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro postou no Twitter a mensagem “grande dia”, sem citar nomes.

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Primeiro e único parlamentar assumidamente gay no Congresso, Jean foi o principal rival de Bolsonaro na Câmara.

“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé! ✊”, publicou o deputado em suas redes sociais.

A relação do comentário de Bolsonaro com Jean também foi feita por muitos internautas nos comentários da postagem, que passaram a criticar a xingar o presidente.

(Do  Brasil 247 com edição)

Presidente da AL-MA mantém agenda de trabalho mesmo durante recesso

 

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Desembargador Ricardo Dualibe (Presidente do TRE-MA) e o Dep. Othelino Neto (Presidente da Assembleia)/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, mesmo a casa em recesso vem mantendo uma agenda de trabalho muito intensa. Na manhã desta sexta-feira (18), um dos primeiros a ser recebido foi o desembargador Ricardo Dualibe (Presidente do TRE-MA).

Reeleito para mais um mandato, Othelino Neto, também trabalha para garantir sua permanência na presidência do Parlamento Estadual.  Apesar de caminhar para uma eleição em tese tranquila, quer evitar surpresas durante a posse da nova legislatura e também a votação da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, que acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro. .

Hoje também   recebeu vários deputados eleitos e reeleitos. Entre eles Adelmo Soares, Edson Araújo, Duarte Junior, Cleide Coutinho e outros. Tudo registrado nas redes sociais pelo deputado Othelino Neto.

Íntegra do decreto de Bolsonaro que facilita a posse de armas no Brasil

 

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O presidente Jair Bolsonaro ao assinar o decreto de posse de armas — Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que facilita o acesso do cidadão à posse de armas no Brasil. Veja a íntegra da norma:

DECRETO Nº , DE DE DE 2019
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004,
que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse
e comercialização de armas de fogo e munição,
sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e
define crimes.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 12.

VIII – na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou
pessoa com deficiência mental, apresentar declaração de que a sua residência possui
cofre ou local seguro com tranca para armazenamento.
§ 1º Presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na
declaração de efetiva necessidade a que se refere o inciso I do caput, a qual será
examinada pela Polícia Federal nos termos deste artigo.
………………………………………………………………………………………………………
§ 7º Para a aquisição de armas de fogo de uso permitido, considera-se presente a
efetiva necessidade nas seguintes hipóteses:
I – agentes públicos, inclusive os inativos:
a) da área de segurança pública;
b) integrantes das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência;
c) da administração penitenciária;
d) do sistema socioeducativo, desde que lotados nas unidades de internação a que
se refere o inciso VI do caput do art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e
e) envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de
correição em caráter permanente;
II – militares ativos e inativos;
III – residentes em área rural;
IV – residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim
consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de
dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da
Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública;
V – titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e
VI – colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando
do Exército.
§ 8º O disposto no § 7º se aplica para a aquisição de até quatro armas de fogo de
uso permitido e não exclui a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros
fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de
uso permitido em quantidade superior a esse limite, conforme legislação vigente.
§ 9º Constituem razões para o indeferimento do pedido ou para o cancelamento do
registro:
I – a ausência dos requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput; e
II – quando houver comprovação de que o requerente:
a) prestou a declaração de efetiva necessidade com afirmações falsas;
b) mantém vínculo com grupos criminosos; e
c) age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se
referem os incisos I a VII do caput.
§ 10. A inobservância do disposto no inciso VIII do caput sujeitará o interessado à
pena prevista no art. 13 da Lei nº 10.826, de 2003.” (NR)
“Art. 15. …………………………………………………………………………………………
Parágrafo único. Os dados de que tratam o inciso I e a alínea “b” do inciso II do
caput serão substituídos pelo número de matrícula funcional, na hipótese em que o
cadastro no SIGMA ou no SINARM estiver relacionado com armas de fogo pertencentes a
integrantes da Agência Brasileira de Inteligência.” (NR)
“Art. 16. …………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………
§ 2º Os requisitos de que tratam os incisos IV, V, VI e VII do caput do art. 12 deverão
ser comprovados, periodicamente, a cada dez anos, junto à Polícia Federal, para fins de
renovação do Certificado de Registro.
……………………………………………………………………………………………..” (NR)
“Art. 18. …………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………
§ 3º Os requisitos de que tratam os incisos IV, V, VI e VII do caput do art. 12 deverão
ser comprovados, periodicamente, a cada dez anos, junto ao Comando do Exército, para
fins de renovação do Certificado de Registro.
………………………………………………………………………………………………………
§ 5º Os dados de que tratam o inciso I e a alínea “b” do inciso II do § 2º serão
substituídos pelo número de matrícula funcional, na hipótese em que o cadastro no
SIGMA ou no SINARM estiver relacionado com armas de fogo pertencentes a integrantes
da Agência Brasileira de Inteligência.” (NR)
“Art. 30. …………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………..
§ 4o As entidades de tiro desportivo e as empresas de instrução de tiro poderão
fornecer a seus associados e clientes, desde que obtida autorização específica e
obedecidas as condições e requisitos estabelecidos em ato do Comando do Exército,
munição recarregada para uso exclusivo nas dependências da instituição em provas,
cursos e treinamento.” (NR)
“Art. 67-C. Quaisquer cadastros constantes do SIGMA ou do SINARM, na hipótese
em que estiverem relacionados com integrantes da Agência Brasileira de Inteligência,
deverão possuir exclusivamente o número de matrícula funcional como dado de
qualificação pessoal, incluídos os relativos à aquisição e à venda de armamento e à
comunicação de extravio, furto ou roubo de arma de fogo ou seus documentos.” (NR)
Art. 2º Os Certificados de Registro de Arma de Fogo expedidos antes da data de
publicação deste Decreto ficam automaticamente renovados pelo prazo a que se refere o § 2º do art. 16 do Decreto nº 5.123, de 2004.
Art. 3º Para fins do disposto no inciso V do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de
dezembro de 2003, consideram-se agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência os
servidores e os empregados públicos vinculados àquela Agência.
Art. 4º Fica revogado o § 2º-A do art. 16 do Decreto nº 5.123, de 2004.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, de de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

(Informações Congresso em Foco)

Para Flávio Dino, o presidente Bolsonaro tem espécie de amor pela guerra

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)/Foto: Albani Ramos

Folha de São Paulo – Empossado para mais quatro anos como governador Maranhão, Flávio Dino (PC do  B) prevê um ciclo de baixo crescimento econômico e dificuldades para os estados.

À frente de um dos estados mais pobre do país, diz que buscará uma relação institucional respeitosa com o presidente Jair Bolsonaro, mesmo lhe fazendo oposição.

Por outro lado, critica a “lógica de confrontos eternos” de Bolsonaro e seus ministros: “É como se fosse um amor pela guerra”.

O senhor assume para um segundo mandato enfrentando um cenário econômico ainda mais complexo do que em 2015. Será um ciclo de maior dificuldade?

Acho que teremos um crescimento econômico baixo, mas a gente consegue atravessar 2019. Conseguimos terminar o primeiro mandato com o salário dos servidores em dia e com as dívidas com os bancos sendo pagas normalmente. Temos algum atraso com fornecedores, mas nada alarmante. De qualquer forma, desde novembro estamos fazendo um ajuste nas despesas, com renegociação de contratos em várias áreas.

Sendo um governador de um partido de oposição ao presidente, como pretende conseguir repasses voluntários do governo federal? 

Não faço planejamento contando com novos recursos federais. Não está na minha contabilidade. Se aparecer [o recurso], ótimo. O que espero do governo federal é que ele faça sua parte, garantindo estabilidade e crescimento da economia.

Mas o senhor buscará pontes com o presidente? 

Nosso desejo é que a relação com o novo governo se dê normalmente como aconteceu como Michel Temer. Fui oposição a Temer, mas tivemos uma relação institucional absolutamente normal. Eu não vou renunciar a nenhuma das minhas posições e o presidente não vai renunciar às dele. Mas espero que tenhamos uma relação em termos respeitosos e não em uma lógica de confrontos eternos.

Como avalia as primeiras medidas do presidente Bolsonaro? 

Esses primeiros dias já mostram um traço muito preocupante do presidente e de seus ministros que é o de criar conflitos, como se fosse um amor pela guerra. Isso é ruim, pode criar uma espiral negativa que contamina o ambiente político. Por exemplo, o presidente atendeu ao pedido do Ceará de envio Força Nacional, mas fez criando conflito. Criticou o governador [Camilo Santana, do PT], dizendo que ele é radical. Achei muito estranho, esquisito. Ele trata o envio da Força Nacional como se fosse um favor. Não é um favor, é um dever, uma obrigação. São os estados que mantêm a Força Nacional.

Como vê as declarações do presidente de combater o socialismo e o comunismo? 

Ninguém é obrigado a concordar com a ideologia alheia, mas tem que conviver. A Constituição garante o pluralismo político. Não cabe a nenhum ator político fazer expurgos e eliminar os diferentes. Fico em dúvida se o governo tem uma concepção ideológica de eliminar os adversários ou se isso é uma mera distração. Na ausência de uma agenda mais substantiva, com início, meio e fim, se recorre a esses expedientes como discutir cor de roupa ou demitir funcionário porque escreveu ‘Marielle vive’. O Brasil não está acostumado a ver isso em um governo. Espero que seja uma coisa de início e que depois ele mude.

O governo do Maranhão publicou um decreto do Escola sem Censura, uma espécie de contraponto ao Escola sem Partido. Vê eficácia em medidas como esta? 

O nosso decreto é para dar segurança jurídica. É simplesmente o cumprimento da Constituição, que prevê a liberdade de cátedra. Já o Escola sem Partido é o nome fantasia para escola com censura, escola que quer constranger professores e estudantes a se enquadrarem em um manual ditado de cima para baixo. É retroceder 300 anos e voltar para o período pré-iluminista.

Como vê o futuro da esquerda no Brasil, agora na oposição? 

A união é um valor necessário. E temos que ir ao ponto substantivo: ter uma posição firme em defesa dos direitos dos mais pobres. Defender os direitos dos trabalhadores, índios, mulheres, crianças, todos que estão no alvo de políticas do novo governo. A gente não cair num desejo aparente de certas figuras do governo de ficar batendo boca pura e simplesmente.

O senhor fala em união, mas o PC do B ensaia um bloco parlamentar com PSB e PDT, mas sem o PT. Não é um contrassenso?

Este bloco não é uma novidade. Já o fizemos em 2007, quando eu era deputado federal, e funcionou muito bem. Isso não elimina o diálogo, já que não será um bloco contra o PT. Ninguém do nosso campo pode ser contra o maior partido da oposição e o maior líder popular da história desse país. Mas temos a nossa identidade, nossas nuances, nossa história e é normal que neste período nós reforçarmos isso. Não significa hostilizar o outro.

Antes da eleição, em maio, o senhor defendeu Ciro Gomes como candidato das esquerdas em um cenário sem Lula. Olhando para trás, acha que foi um erro apostar em Fernando Haddad? 

Naquele momento [maio de 2018] defendi o Ciro, mas poderia ser o Haddad. O que lamento mesmo foi não ter sido feita uma união mais ampla já no primeiro turno. O resultado mostrou que, com uma união mais ampla no primeiro turno, chegaríamos ao segundo turno em um patamar maior. Haddad cresceu quando houve essa união, uma articulação ampla com professores, intelectuais, sindicalistas. A sociedade se uniu.

Há um candidato natural para 2022? 

É muito cedo para discutir isso. Temos que saber qual o futuro de Lula, como Ciro vai se comportar, se Haddad vai manter a liderança que conquistou com a eleição. Vamos esperar o curso do processo político. Tenho certeza que sentimento da sociedade será transformado. O governo que assumiu, infelizmente, vai cometer muitos erros.