7ª edição do ‘Assembleia em Ação’ nesta sexta dia 29 em Paulino Neves

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reforçou o convite para 7ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontece nesta sexta-feira, dia 29, em Paulino Neves, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura.

“Estaremos na cidade desde a quinta-feira, quando a caravana será recepcionada pelo prefeito Raimundo Lídio e demais lideranças locais. Será um momento importante para trocarmos experiências e conhecermos em detalhes as demandas das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba. Por isso, ratifico o convite a todos os parlamentares para que participem do evento e estendo o chamamento à classe política dos municípios envolvidos (..) “São todos integrantes de regiões detentoras de grande potencial turístico no estado, cujas realidades precisamos conhecer melhor para poder influenciar nas decisões que contribuam com o seu desenvolvimento, conciliando sempre as belezas naturais e o aproveitamento sustentável de seus recursos naturais e turísticos visando à geração de emprego e renda (..) “Eu tenho a certeza de que será um evento bastante produtivo. Levaremos a Assembleia para mais perto da população para que conheça melhor o nosso trabalho parlamentar”, destacou Othelino.

‘Arraiá do Povo em Casa’ da AL-MA acontece de 24 a 26 a partir das 19h

Assembleia Legislativa do Maranhão realiza nos próximos dias 24, 25 e 26 de junho o “Arraiá do Povo em Casa”, com apresentações ao vivo e transmissão pela TV Assembleia (canal aberto 9.2), Youtube (tvassembleiama), Insta e Face, a partir das 19h. 

A intenção da Assembleia Legislativa é manter viva a tradição do São João do Maranhão, através do consagrados dos mais consagrados na capital.

“É a nossa forma de manter acesa a chama junina que existe em cada maranhense apaixonado pelo São João. Mesmo com a vacinação em andamento, continuam as medidas restritivas, o que nos leva a buscar soluções criativas. Por isso, diante do sucesso que foi o “Arraiá do Povo em Casa”, no ano passado, decidimos realizar essa nova edição já que ainda não é possível guarnicermos novamente ao vivo na grande festa junina que a Casa do Povo sempre faz”, destacou o Diretor de Comunicação Edwin Jinkings,

Para conferir a segunda edição do “Arraial do Povo em Casa”, foi montado um cenário junino no prédio do Complexo de Comunicação, de onde serão transmitidas as brincadeiras.

Durante a exibição, os apresentadores farão, ao vivo, a interação com os internautas nas redes sociais, usando a hashtag #ArraiáDoPovoEmCasa. Também será disponibilizado um contato via whatsApp (98 9972-6181) para o envio de vídeos e mensagens de texto. 

Programação Completa

QUINTA

BOI DE MORROS
CACURIÁ DE DONA TETÉ
BOI DE NINA RODRIGUES
BOI DE SANTA FÉ
BOI DA MAIOBA
TAMBOR DE CRIOULA DE LEONARDO

SEXTA 

BOI PIRILAMPO
DANÇA PORTUGUESA ARTE E BELEZA DE PORTUGAL
BOI NOVILHO BRANCO
BOI UNIÃO DA BAIXADA
BOI DE RIBAMAR
BOI DE ITAPERA

SÁBADO

BOI DE SONHOS
BOI DA PINDOBA
BOI DA LUA
QUADRILHA MOCINHA DO SERTÃO
BOI DE MARACANÃ
BOI BRILHO DA ILHA
BOI BAIRRO DE FÁTIMA

Covid-19: Assembleia e Câmara suspendem trabalhos presencias

Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís suspenderam o expediente presencial, a partir desta segunda-feira (31) até o dia 4 de junho.

A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

“Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou Othelino Neto, presidente da Assembleia.

Na Assembleia Legislativa estão suspensos os serviços internos, sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office. Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais.

Durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

Na Câmara Municipal de São Luís, será mantido o funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

As outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara

Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

Othelino Neto comemora aprovação da PEC das Emendas Impositivas

Assembleia Legislativa do Maranhão fez história nesta quinta-feira, dia 10, ao aprovar em primeiro turno a PEC 006/2020, de autoria do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e do deputado Dr. Yglésio (PROS).

A medida cria as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo índices de reserva orçamentária para seu cumprimento. Aprovada por unanimidade a PEC é considerada um marco importante na Casa, segue para votação em segundo turno e posterior promulgação. 

De acordo com a PEC, as emendas parlamentares individuais serão aprovadas até o limite de 0,75% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais

Ela também prevê a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira mínima da metade dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados às emendas individuais, ressalvados os casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública.

O projeto de lei orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao Parlamento deverá conter uma reserva específica para atendimento de programações decorrentes de emendas individuais, observando as limitações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.

AL-MA destinado R$ 4,2 milhões em emendas à Fundação Antônio Dino

 

aldenora Belo 1

Assembleia Legislativa do Maranhão destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Bello. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou o deputado Othelino Neto, presidente do Parlamento Estadual.

A destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas.

O Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, lembrou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

Othelino Neto mantém unidade e se reelege Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

 

reeleito Othelino
Foto: Reprodução

Foi quase unanime o resultado da reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB), na presidência da Assembleia Legislativa, para o biênio 2021-2022, realizada no final da manhã desta segunda-feira (6). Dos 42 deputados que compõem o parlamento estadual apenas Hélio Soares (PR), não  compareceu à sessão e eleição.

Para o presidente reeleito Othelino Neto, a unidade na Assembleia Legislativa é a grande responsável pela realização da  eleição e consequentemente o resultado.

“O resultado demonstra este espírito de unidade. Respeitando as diferenças a diversidade. Aqui nesta mesa diretoria atual e na que foi eleita estão representadas as mais diversas forças da Assembleia inclusive o bloco de oposição. Embora não seja regimental, é habitual. É uma forma de reconhecer que a Casa não é de iguais, mas que tem objetivos em comum: legislar pelo Maranhão”, destacou Othelino Neto.

Com o nome “Igualdade e Democracia” a chapa eleita praticamente em consenso foi:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)

1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)

1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)