Bloqueados R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma

Do MPF-MA

A Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações inverídicas inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

“o mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, destacou o procurador da República Juraci Guimarães.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

Carlos Brandão aumenta leitos e postos de vacinação contra Covid-19

Com objetivo de barrar e enfrentar o avanço de casos de síndromes respiratórias no Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 16, uma serie de medidas para proteger os maranhenses.

A preocupação do governo aumentou esta semana após a Fundação Oswaldo Cruz anunciar a identificação de uma nova variante da Ômicrion, que pode ser a responsável pelo crescimento pelos casos de Covid 19 no Maranhão.

O governador também informou que o ‘uso de mascara continua facultativo, mas recomendado’.

“Além de ampliar leitos hospitalares da capital, nos dias 19, 20, 26 e 27 de novembro, teremos postos de vacinação contra a covid-19 nos shoppings da Ilha, Rio Anil, Golden, São Luís e Pátio Norte, além das Policlínicas do Vinhais e Cidade Operária, Iema Rio Anil e Valparaíso (…) O nosso governo segue acompanhando os números da covid-19 no Maranhão e no Brasil com a máxima seriedade. Diante do indicativo de aumento nos casos de síndromes respiratórias, já ampliamos os leitos da capital e disponibilizamos testagem gratuita no Hospital Genésio Rêgo (…) A partir de segunda (21), a Policlínica Coroadinho também passará a oferecer testagem gratuita ao público em geral. Reforço a importância da vacinação para todos os maranhenses, em especial para pessoas com comorbidades. O uso de máscara permanece facultativo, mas é recomendado.”, anunciou Carlos Brandão.

Livro de Carlos Lula: “Inumeráveis – A história da pandemia que ninguém contou”

O lançamento do livro “Inumeráveis – A história da pandemia que ninguém contou”, de autoria do secretário de Estado da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, nesta segunda-feira, dia 28, no hall do Plenarinho da Assembleia Legislativo do Maranhão.

“Ele vivenciou de perto experiências dolorosas. No início, era só incertezas e ele teve de comandar essa operação aqui no estado. Muitas vidas foram salvas em razão desta grande imobilização”, disse o deputado Othelino Neto.

A obra reúne mais de 70 artigos publicados pelo gestor, em que ele retrata momentos de tormenta, esperança e caminhos para o combate à pandemia da Covid-19.

“..Eu escrevi com o coração, quis passar tudo o que vivemos, sofremos e construímos nesses últimos dois anos. O Maranhão tem uma excelente história para contar, temos o menor número de mortos por Covid-19 no Brasil. O leitor pode esperar algumas lágrimas e muita emoção (..) Sempre esteve ao lado do Poder Executivo apoiando as ações da Secretaria de Saúde no combate à doença. Juntos, mostramos a necessidade de unir todos os poderes para enfrentar a pandemia..”. enfatizou Carlos Lula.

Carlos Lula lançou sua primeira coletânea de artigos, em 2018, com o livro ‘O SUS (s)em nós’, que narra os desafios enfrentados para conduzir o sistema público estadual de saúde e os resultados alcançados em sua gestão.

Covid-19: São Paulo desobriga uso de máscara em lugares abertos

Do Uol

O uso de mascaras em lugares públicos por causa da Covid-19 foi desautorizado a partir desta quarta-feira, dia 9, em São Paulo. A decisão do governador, João Doria (PSDB), abrange todo o estado.

As pessoas que ainda desejarem usar a máscara, por óbvio, poderão fazê-lo como medida protetiva, como decisão individual, mas não mais por obrigatoriedade, determinação legal do governo de São Paulo.” João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

A medida também determina a liberação de 100% da capacidade de ocupação em eventos realizados em ambientes abertos, ainda que possa haver aglomeração —como estádio de futebol e shows musicais.

A obrigatoriedade continuará apenas em ambientes fechados, como: Salas de aula, Transporte público, Escritórios, Cinemas e teatros.

Escolas da Rede Estadual retomam as aulas hoje no Maranhão

Escolas da Rede Pública Estadual retomam aulas presenciais nesta segunda-feira, dia 14, as aulas presenciais, interrompidas por conta da pandemia da Covid-19.

Em muitas unidades escolares, no período em que as escolas permaneceram fechadas foram realizadas reformas no âmbito do programa Escola Digna que, ao todo, já soma cerca de 1.400 obras educacionais entregues, incluindo construções, reformas, revitalizações ou reconstrução de escolas, faróis e bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outras ações em todo o Maranhão. 

“Com o programa Escola Digna, o governo Flávio Dino segue transformando a vida das pessoas e suas comunidades pela Educação”, comemora o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. 

Ao longo dos últimos anos, o programa Escola Digna se tornou o maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão e o maior em execução no país.

AL-MA inicia trabalhos da 4ª Sessão Legislativa na próxima quarta dia 2

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h30, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A solenidade, no Plenário Nagib Haickel, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contará com a presença de representantes dos demais poderes e de outras instituições. 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (PSB) ou o seu representante fará a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Poder Legislativo, com a  prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as ações previstas para este ano. 

Cerimônia militar

Antes do início da sessão solene em plenário, com horário previsto para às 8h30, será realizada a cerimônia militar em frente ao Palácio Manuel Beckman, constituída de hasteamento das bandeiras e revista às tropas da Guarda de Honra pelo presidente Othelino Neto. 

Serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19.  

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.

Ana Paula reforça ação de Saúde em Pinheiro com apoio da FESMA

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, conta com a Força Estadual de Saúde (FESMA), para reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município.

“Temos priorizado os serviços mais urgentes demandados pela população, dispensando uma atenção especial à saúde, principalmente nesse momento em que verificamos um aumento no número de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu ao nosso pedido”, afirmou a prefeita Ana Paula.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da reunião que foram definidas as estratégias para melhorar a assistência à saúde na cidade, principalmente em relação aos casos de Covid-19 e outras gripes.

“Sem dúvida, uma iniciativa das mais importantes, uma vez que estamos travando uma verdadeira guerra contra o coronavírus e outras síndromes gripais”, disse o parlamentar.

Equipes da FESMA, composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, vão reforçar o atendimento, nesta primeira semana, no Hospital Antenor Abreu e no Centro de Testagem.

Na próxima semana, as equipes prestarão assistência em alguns povoados do município.

Covid-19: secretário, Joel Nunes, cumpre isolamento

O secretário Joel Nunes (Saúde de São Luís) informou nesta segunda-feira, dia 24, que testou positivo para Covid-19, apresenta apenas sintomas leves e estar cumprindo o isolamento necessário.

Joel Nunes que é médico aproveitou para enaltecer a importância da vacina.

Hospital Regional de Pinheiro recebe reforço de medicamento

O governo do Estado atendeu solicitação do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após demanda apresentada pela prefeita, Ana Lobata (PDT), e o Hospital Regional Antenor Abreu de Pinheiro, recebeu diversos medicamentos.

“..estamos em um hospital de urgência e emergência, são medicamentos para atendimentos diversos com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas..”, destacou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.

O objetivo é garantir o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.