TCE não fará Tomada de Contas de compra de respiradores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu que o processo de fiscalização relativo à análise da contratação para a compra de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão(Processo 4009/2020), com recursos destinados ao combate à Covid-19, não será convertido em Tomada de Contas Especial.

Com a decisão unânime do colegiado, que acompanhou o voto do conselheiro-revisor Washington Luiz de Oliveira, os fatos apurados na fiscalização serão juntados às contas respectivas do exercício de 2020 da Secretária de Estado da Saúde do Maranhão, conforme determina o art. 246, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas.

O TCE também decidiu rejeitar a “arguição de suspeição” da auditora Estadual de Controle Externo, Aline Vieira Garreto, assim como indeferir a preliminar de “incompetência material” apresentada por Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ex-Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, o que significa reconhecer a competência da corte de contas maranhense para a efetiva fiscalização e julgamento do caso.

Integra a decisão, ainda, a inclusão no polo passivo do processo de fiscalização, na qualidade de responsável, de Vinícius Cesar Ferro Castro, gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), no exercício de 2020.

AL-MA debate projetos sobre medicação à base de Canabidiol

A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.

“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.

‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).

‘Mais Médico’ agora ‘Mais Saúde’ está de volta nesta segunda, dia 20

O Ministério da Saúde vai retomar o programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado nesta segunda-feira, dia 20, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo é dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes.

O anunciou da volta do ‘Mais Médicos’ agora com o nome de ‘Mais Saúde’ foi feito pelo Ministro Chefe de Comunicação do governo Lula, Paulo Pimenta.

“O Mais Médicos está de volta! Na próxima segunda ocorre o lançamento do programa, que além de ampliar o número de profissionais na saúde, vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil (…) Criado no Governo @dilmabr, o Mais Médicos chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS (…) Com retomada do Mais Médicos será incluído profissionais especializados em diversas áreas para ampliar o atendimento à população, com incentivos de permanência nos municípios. Além disso, terá prioridade para os médicos brasileiros”, destacou Paulo Pimenta.

Lula se vacina no lançamento da Campanha Nacional de vacinação

O presidente Lula (PT), tomou a 5ª da vacina bivalente contra COVID-19, nesta segunda-feira, dia 27, em Brasília durante a solenidade de lançamento da Campanha Nacional de Vacinação.

O ato marcou a mobilização pela vacinação em todo país, em conjunto com o Ministério da Saúde, e trouxe de volta o Zé Gotinha, mascote que ajuda nas campanhas de imunização infantil. O personagem, criado nos anos 1980 para marcar a vacinação contra a poliomielite havia sido deixado de lado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e seu retorno tornou-se promessa de campanha de Lula.

Esta vacina protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

Os grupos prioritários são:

Pessoas com mais de 60 anos;

Moradores de instituições de longa permanência (ILP);

Pessoas com deficiência;

Pacientes com baixa imunidade;

Comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

Gestantes e puérperas; e

Profissionais da saúde.

A meta é vacinar 90% da população-alvo. Em março o calendário de vacinação será aberto para outros grupos.

Carlos Lula quer criar o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está propondo um projeto de lei que institui o ‘Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19’, em 29 de março, dia em que foi registrado o primeiro óbito pela doença no Maranhão.

Segundo a proposta do parlamentar, nessa data as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas.

“Esse projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19 e no Maranhão, apesar de termos a menor taxa de mortalidade do país: perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos. Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais deve ser esquecida”, disse Carlos Lula.

No último domingo, dia 26, o Brasil completa três anos do registro do primeiro caso de covid-19: um homem de 61 anos internado no Hospital Israelita Alberth Einstein com histórico de viagem à Itália.

Números

Em 36 meses, mais de 674 milhões de casos do novo coronavírus foram notificados em todo o mundo, com o registro de 6.8 milhões de mortes. No Brasil, já foram notificados pelo Ministério da Saúde mais de 37 milhões, com quase 700 mil óbitos. Destes, mais de 490 mil casos e 11 mil óbitos foram registrados no Maranhão, estado brasileiro com menor mortalidade em decorrência da doença.

De acordo com o Painel Conass, o Brasil atravessou cinco ondas evidentes da covid-19. A primeira, em 2020, com o vírus original; a segunda, em 2021, com as variantes Delta e Gama; a terceira, quarta e quinta, em 2022, com variantes da Ômicron, que predominam entre os novos casos diagnosticados do vírus.

Nova campanha

No estado, a vacinação contra a doença entra em uma nova fase nesta semana. Os 217 municípios maranhenses iniciam a imunização com as doses bivalentes da Pfizer para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. Os grupos prioritários serão os primeiros contemplados e devem ter recebido a última dose de reforço ou última dose do esquema primário (básico) com vacinas monovalentes há pelo menos quatro meses.

Conforme a Nota Técnica do Ministério da Saúde, a campanha será dividida em etapas:


1ª Fase – pessoas com 70 anos ou mais; pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos; comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

2ª Fase – pessoas de 60 a 69 anos.

3ª Fase – gestantes e puérperas.  

4ª Fase – trabalhadores da saúde.

5ª Fase – pessoas com deficiência permanente.

Covid-19: vacina bivalente está sendo entregue no Maranhão

A Secretaria de Saúde do Maranhão conclui nesta sexta-feira, dia 24, a distribuição das 190 mil doses da vacina bivalente da Pfizer que estão sendo entregues desde ontem às Unidades Regionais de Saúde.

A logística de envio objetiva viabilizar o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, na próxima segunda-feira (27). Em até 48 horas, o total de 194.400 doses chegarão aos 217 municípios maranhenses. 

A vacina bivalente oferece proteção contra a cepa original da Covid-19 e a variante ômicron, sendo, portanto, mais uma alternativa para as estratégias da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de imunização da população..

Para a rápida distribuição dos insumos, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. No caso do envio terrestre, as vacinas são transportadas em veículos refrigerados.

Vacinação

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 começa no dia 27 de fevereiro em todo o país. Inicialmente, a imunização com as vacinas bivalentes será dividida em quatro fases para pessoas que possuem maior risco de desenvolver formas graves da doença.

Na primeira fase de imunização, serão vacinados: pessoas com 70 anos ou mais, moradores de instituições de longa permanência (ILP), imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, serão vacinadas pessoas de 60 a 69 anos; na terceira, gestantes e puérperas; e na quarta, os profissionais da saúde.

A vacina bivalente é destinada às pessoas que tenham completado, ao menos, o esquema básico contra a Covid-19, ou seja, primeira e segunda dose. O intervalo de tempo entre a bivalente e qualquer uma das outras doses deve ser de no mínimo quatro meses. 

Para quem ainda precisa atualizar o esquema vacinal, as vacinas monovalentes contra a Covid-19 estão disponíveis na rede estadual, em São Luís, nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, além dos postos municipais de vacinação na capital e interior.

Iracema Vale e Eduardo Nicolau juntos na Campanha de Doação de Sangue

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, que veio solicitar apoio dos parlamentares para impulsionar a campanha de doação de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado (Hemomar).

Segundo a parlamentar, é fundamental que seja realizado um trabalho em parceria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à saúde de qualidade e, assim, vidas serem salvas por meio da doação de sangue.

O procurador-geral Eduardo Nicolau ressaltou que, em épocas como as do feriado de carnaval, a população acaba se ausentando dos hemocentros e os estoques atingem níveis críticos de escassez. Um dos motivos do afastamento dos doadores é a quantidade de festas carnavalescas que acontecem em todo o país.

Carlos Brandão anuncia envio da FESMA em apoio aos Yanomami

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta terça-feira, dia 24, que disponibilizou o envio da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) para a missão humanitária federal na terra indígena Yanomami, em Roraima. O governador classificou a situação como inaceitável.

Temos acompanhado a situação do povo Yanomami e disponibilizei o envio de uma equipe da Força Estadual de Saúde do Maranhão, para auxiliar na assistência aos indígenas em Roraima. Vamos contribuir com as ações do Ministério da Saúde (…) O abandono a que os povos indígenas foram submetidos nos últimos 4 anos é inaceitável. Os Yanomami agora terão o atendimento urgente que necessitam. Seguiremos trabalhando junto com o presidente Lula para a proteção de todos os povos do Maaranhão e do Brasil.”, declarou Carlos Brandão.

A Força Estadual de Saúde do Maranhão deverá se juntar à Força Nacional do SUS, ao Exército e às delegações de outros estados que também têm se deslocado até Roraima. Os Yanomami têm enfrentado uma crise humanitária por falta de políticas públicas e expansão do garimpo ilegal nos últimos quatro anos.

Os trâmites estão sendo discutidos com o Ministério da Saúde, com a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima e também com a do Maranhão.

Dinamite morre aos 68 anos, maior artilheiro do Vasco e do Brasileirão

Carlos Roberto Gama de Oliviera, o ‘Roberto Dinamite’, morreu aos 68 anos, neste domingo, dia 8, o maior ídolo da história do Vasco da Gama. Ele vinha realizando tratamento contra um tumor no intestino desde o final de 2021.

Roberto teve uma piora no quadro e foi internado no sábado (7) no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Ele nasceu em 13 de abril de 1954, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O apelido que marcou a carreira foi dado em 1971, após marcar o primeiro gol pelo Vasco em uma vitória por 2 a 0 sobre o Internacional.

A manchete do Jornal dos Sports do dia seguinte foi a certidão de batismo: “Garoto-dinamite explodiu”. Ele tinha 17 anos.

Roberto marcou 708 gols pelo Vasco. Com o clube, ele conquistou um Campeonato Brasileiro (1974) e cinco Campeonatos Cariocas (1977, 1982, 1987, 1988 e 1992).

Roberto Dinamite jogou pelo Barcelona, na Espanha, e teve passagens pela Portuguesa e pelo Campo Grande, no Brasil.

O ex-jogador foi eleito presidente do Vasco em 2008 e teve que lidar com o rebaixamento do clube.

MedCenter será inaugurada em São Luís Gonzaga na quinta-feira, dia 29

O município de São Luís Gonzaga do Maranhão, localizado na Região do Médio Mearim, receberá na próxima quinta-feira, dia 29, a unidade da clinica MedCenter (Medicina Integrada).

A clinica contará com atendimento especializado nas áreas de Oftalmologia, Pediatria, Neonatologia e Medicina Estética.

A equipe médica é formada por: Dr. João José (Oftalmologista); Dr. Arllyson Costa (Pediatra e Neonatologista); Dr. Francisco Júnior (Medicina Estética e Oftalmologista); Dr. João Gabriel (Oftalmologista).

A inauguração será às 9h na Praça da Bandeira, no centro da cidade.