Realizada operação ‘Faz de Conta’ contra esquema com emendas parlamentares em São Luís

 

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O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais, Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

As medidas foram requeridas pelo MPMA para evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações, o Instituto Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

A investigação descobriu um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas.

Paulo Roberto Barros Gomes foi preso temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores e diversos documentos, que serão periciados.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

Othelino Neto coordena entendimento e serviços voltarão no Aldenora Bello

 

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, Promotoria de Justiça da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo foi encontrar uma solução para o serviço de pronto atendimento da unidade de saúde.

“Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

Na reunião a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

“Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira.

“O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

O diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

“Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

Ambulâncias entregues aos municípios chegam a 200 no Maranhão

 

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O governo do Maranhão entregou nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, mais 10 ambulâncias a prefeitos. A aquisição dos veículos é fruto de parceria público-privada.

“Todos sabemos a importância de cada veículo desses veículos para salvar vidas e com esse espírito de união e parceria queremos manter fortalecida a relação das gestões. Destaco ainda o papel importante do nosso secretariado, a exemplo do Simplício Araújo, que sei, empenhou todos os esforços para que esta iniciativa pudesse beneficiar os municípios contemplados”, destacou Flávio Dino.

A aquisição das 10 ambulâncias foi realizada pelo Governo, via Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) por intermédio de contrapartida social, negociadas com a cervejaria Ambev.

As ambulâncias têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Elas são equipadas com macas, pranchas, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio – usada em caso de atendimento fora do veículo. Na lista de equipamentos existem, ainda: respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Receberam as novas ambulâncias Açailândia, Carutapera, Lajeado Novo, São Benedito do Rio Preto, Senador La Roque, Riachão, Tasso Fragoso e os Hospitais Regionais de Chapadinha, Bacabal e Peritoró.

Yglésio Moisés tenta esclarecer repercussão sobre pré-candidatura do PDT em São Luís

 

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Senador Werverton e o deputado estadual Yglésio Moisés

O deputado estadual Yglésio Moisés usou as redes sociais nesta segunda-feira (9), para dizer que será candidato à prefeitura de São Luís. A atitude de Yglésio é uma reação à repercussão da entrevista coletiva do senador Weverton, que ratificou o nome do  vereador Osmar Filho, como pré-candidato do PDT à prefeitura de São Luís em 2020.

Nota de esclarecimento

Sobre as recentes notícias veiculadas em blogs, de que o presidente do PDT-MA, o senador Weverton, “veta” a minha saída do partido, venho fazer algumas considerações, após conversar com o mesmo na sede do PDT, às 11:35 do dia 09/09/2019:

1- Nunca discuti no partido a legitimidade da candidatura do vereador Osmar Filho, até por acreditar que o mesmo tem buscado condições políticas dentro da legenda para pleitear a sucessão de Edivaldo Holanda Jr.

2- Minhas declarações prévias nunca apontaram para qualquer possibilidade de disputa interna no PDT , contra quem quer que seja.

3- É legítima, não apenas para mim, mas como para qualquer filiado, a possibilidade de buscar viabilizar seu projeto de pré-candidatura a qualquer cargo que seja.

4- Não aparece, em nenhum momento do vídeo, a declaração de que Weverton “veta” minha saída do PDT. O mesmo, em nossa conversa reservada, como democrata que é, em nenhum momento colocou empecilho a uma eventual mudança de partido minha, caso eu consiga viabilidade.

5- Nunca fui homem de embarcar em projetos sem viabilidade, nem de forçar situações, muito menos de impor constrangimentos a outrem no curso de minhas relações políticas. Porém, é inegável que há no pleito que se avizinha a oportunidade aberta para aqueles que de fato querem discutir soluções para a cidade.

6- Tenho apreço ao PDT e à sua história, porém considero legítimo também colocar meu nome à disposição de São Luís e é com esse mesmo apreço, misto de admiração e respeito, como alguém que quer sempre somar e jamais atrapalhar, que considero a possibilidade de encontrar outra casa partidária.

7-Reafirmo minha pré-candidatura, pois estamos em um momento pré-eleitoral, onde a população deve ter a oportunidade de a valiar os melhores projetos, mandatos, biografias e na eleição escolher o que melhor convier para o futuro da cidade.

Cordialmente,
Dr. Yglésio, deputado estadual pelo PDT Maranhão

Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, retoma filiação à Famem

 

famem e paçoA prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), e o deputado estadual Adelmo Soares foram recebidos nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de articulação Política da Famem, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

Durante a vista, a prefeita Paula Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem.

“O apoio da Famem é muito importante para o município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

Paula Azevedo disse que pretende se aliar à Famem na luta pelas pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outras de interesse geral dos gestores.

Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado político.

“Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier.

13 de Setembro passa ser o Dia Estadual de Combate à Depressão no Maranhão

 

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O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou de forma elogiosa a iniciativa ao enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão, que terá como data 13 de setembro. O deputado Fábio Macedo (PDT) é o autor da lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.

“Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, disse Othelino Neto.

o deputado Fábio Macedo disse que vai informar em breve para imprensa a programação e a localização do evento. Ele também agradeceu ao governador Flávio Dino por sancionar a lei.

“Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.

Famem convoca Prefeitos que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica

 

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Prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retidos ou bloqueados, estão sendo convocados pela Federação dos Municípios do Maranhão para compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação.

Erlanio Xavier, presidente da FAMEM, está solicitando aos gestores que compareçam à entidade acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

Por causa da medida dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com objetivo de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

A Famem está orientandos prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas trilharem o seguinte caminho para enfrentar o problema: conhecer integralmente os motivos que levaram a inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; verificar eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

Dutra é internado no Hospital São Domingos após sofrer AVC

 

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Prefeito de Paço do Lumiar,, Domingos Dutra (PCdoB)/Foto: Reprodução

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), foi internado às pressas na noite desta terça-feira (23), após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ainda não há informação oficial sobre seu quadro clínico.

A previsão é que na manhã desta quarta-feira (24) o hospital  divulgue um Boletim Médico sobre a gravidade da situação de saúde do prefeito.

Márcio Jerry chama Bolsonaro de desumano e boçal após suspensão e distribuição de remédios

 

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Deputado Federal, Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), reagiu com indignação no twitter nesta terça-feira (16), contra o presidente Jair Bolsonaro em relação a suspensão da fabricação e distribuição de 19 remédios para pacientes com câncer, diabetes e transplantados.

”Desumanidade, absurdo, boçalidade, agressão de Jair Bolsonaro aos pacientes. Que coisa!”, disse Márcio Jerry.

De acordo com o Estado de SP, o SUS encerrou contratos com alguns dos principais laboratórios do país, entre eles: Biomangunhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp.

“Suspender a fabricação de 19 medicamentos para distribuição pelo SUS a pacientes de câncer, diabetes e transplantados é de uma desumanidade absurda, algo de gravíssimas repercussões. Mais uma boçalidade do Jair Bolsonaro contra o povo brasileiro”, protestou Jerry.

A medida poderá afetar cerca de 30 milhões de pacientes que precisam dos medicamentos para continuarem vivendo.

Antes utilizada para festas Casa de Apoio Ninar celebra a vida após dois anos

 

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Casa de Apoio Ninar/Foto: Reprodução

Em dois anos de funcionamento, a Casa de Apoio Ninar registrou mais de 200 mil atendimentos. Administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no último dia 04 de julho, profissionais, as crianças com problemas de neurodesenvolvimento e as famílias assistidas comemoraram na Casa.

“A Casa de Apoio Ninar celebra a vida. São dois anos de cuidados não apenas às crianças, mas também às famílias. O projeto foi pensado para atender todos os envolvidos, mostrando que apesar das circunstâncias, a vida merece e precisa ser valorizada”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

A Casa de Apoio Ninar registrou 211.220 atendimentos desde o início das atividades.

Além disso, 63.113 consultas multiprofissionais, 14.047 terapias individuais, 7.921 procedimentos em enfermagem, 3.226 serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), entre outros.

Atualmente, a Casa de Apoio Ninar possui 667 famílias cadastradas recebendo assistência.

No dia 4 de abril de 2017, o governador Flávio Dino entregou a Casa de Apoio Ninar. Antes a Casa de Veraneio do Governo do Estado, localizada numa áreas mais caras de São Luís, era utilizadas para festas, tudo bancado pelo erário público.