Governador Flávio Dino instala na CEASA primeiro Banco de Alimentos de São Luís

 

Screenshot_2019-06-01-17-48-24-1-1-1
Secretários Ivaldo Rodrigues (Agricultura e Abastecimento de São Luís), Márcio Honaiser (Agricultura, Pecuaria e Pesca do MA) e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

Com objetivo de ampliar a política de combate a insegurança alimentar e o desperdício, o governador Flávio Dino inaugurou nesta sábado (1º), o primeiro Banco de Alimentos  de São Luís. e localizado na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa). A solenidade foi muito prestigiada e comemorada.

A ideia do Banco de Alimentos é arrecadar produtos agrícolas em bom estado de consumo e doá-los para creches, asilos e entidades socioassistenciais que atendam aos critérios da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar.

“Nós estamos mostrando que mediante a parceria plena entre o Poder Público, o Governo do Estado, comerciantes, e  entidades assistenciais você consegue avançar na conquista de direitos. É um modelo institucional muito bem sucedido e que nós trouxemos hoje para o Banco de Alimentos. Tenho certeza que mediante esse fornecimento e a coleta que nós vamos fazer com caminhões refrigerados nós teremos alimentos disponíveis para quase 60 entidades, todos os dias, garantindo que milhares de pessoas possam ter acesso a uma alimentação digna”, destacou o governador.

O Banco cotará com parceiros cadastrados no Clube de Doadores como, entre eles, supermercados e atacadistas, distribuidoras de alimentos, armazéns, padarias, produtores rurais, além da própria Ceasa.

Os alimentos doados serão inspecionados na central, que também terá estrutura completa para realização das operações de coleta, armazenamento e entrega, sem custos para doadores e beneficiários.

Poderão ser doados legumes, verduras, frutas, grãos e cereais, massas frescas, carnes, aves, peixes, pães, bolos sem recheio e sem cobertura, além de leite e derivados. Até o momento, 58 associações estão cadastradas para utilizar o Banco de Alimentos.

Carlos Lula chama de irresponsáveis quem espalhou fakenews sobre surto de meningite no MA

 

carlos-lula-714x1024
Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado/Foto: Reprodução

Secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, chamou nesta quarta-feira (29), de facknews a informação de que havia surto de meningite no Maranhão. Alguns setores da imprensa e pessoas espalharam nas redes sociais com estardalhaços o suposto surto da doença.

Carlos Lula classificou de irresponsáveis aqueles que tentaram mais uma vez espalharem pânico através de fackenews. 

“Compartilhem com seus familiares e amigos: não há surto de meningite no estado. Esta possibilidade está descartada. É uma irresponsabilidade espalhar o pânico sob a forma de fakenews! Espalhe a verdade!”, disse Carlos Lula.

Em nota a Secretaria de Estado de Saúde esclareceu sobre os casos da doença notificados recentemente na Região Metropolitana de São Luis. De acordo com as informações não há vinculo epidemiológico entre os casos de meningite no Maranhão, de modo que não é possível falar em surto da doença, o que aconteceu pela última vez em 2012 no estado.

 

 

Consórcios Públicos de Saúde podem ser saída para Hospitais de 20 leitos

 

16173_ses_1_8798804072009772794

Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Famem e Conselhos Municipais de Saúde se reuniram nesta sexta-feira (17), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O objetivo foi discutir o atendimento e financiamento dos Hospitais de 20 leitos.

Uma das propostas colocadas para viabilizar e otimizar o funcionamento dessas unidas de saúde foi a formação de Consórcios Públicos de Saúde entre os municípios com hospitais de 20 leitos, e aqueles próximos, para compartilharem os serviços e captarem recursos federais.

Para o presidente do Cosems, Vinícius Araújo, a Reunião foi proveitosa. “Os prefeitos e secretários vão voltar mais conscientes de que a gente tem de ver na região a quantidade de equipamentos de saúde que temos, para não ter concorrência um com outro”, disse.

“Temos questões atuais para resolver, mas, também, em longo prazo. Para melhorar nossa rede, precisamos conversar com a Comissão Intergestores Regional (CIR), com os municípios, desenhar novamente nosso sistema de saúde, para que a gente possa ter fontes de financiamento mais estáveis e com resultados palpáveis para apopulação”, destacou Carlos Lula.

Flávio Dino disse que “argumentos” de Edilázio foram negados e Cais seguirá adiante

 

flavio-dino-edilazio-junior-940x450
Governador Flávio Dino e o deputado federal Edilázio Júnior/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino se posicionou nas redes na noite desta sexta-feira (12), sobre a polêmica criada pelo deputado federal Edilázio em relação ao projeto de construção do Cais Flutuante São Luís-Alcântara.

Segundo Flávio Dino, em principio não acreditou que o deputado não queria “gente da classe C” transitando na área da Península, local do mais caro IPTU de São Luís.

“Ouvi quase sem acreditar que um deputado federal não quer “gente classe C” perto dele. Perto do “IPTU mais caro de São Luís”. Isso é um absurdo tão grande que desde logo informo que os “argumentos” do deputado estão rejeitados e o projeto do cais seguirá adiante”, disse Flávio Dino.

O deputado Edilázio Júnior, após repercussão negativa de vídeos em que aparece se posicionando contrário à construção do Cais na área da Península, e se referindo a maioria da população que será beneficiada de maneira considerada ‘preconceituosa’, emitiu uma nota pedindo desculpas e dizendo que foi mal interpretado.

Nota do deputado

Se por um acaso fui mal interpretado, peço desde já desculpas a todos aqueles que se sentiram ofendidos.

A bem da verdade, contudo, é necessário explicar que:

Há clara distorção em relação às declarações, quando tentam imputar a mim uma suposta postura contra os menos favorecidos de São Luís.

Eu sempre defendi os mais humildes, e prova disso foi o recente posicionamento a favor dos trabalhadores rurais e aqueles que dispõem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas discussões sobre a Reforma da Previdência na Câmara Federal.

Em minha biografia e histórico de atuação parlamentar, sempre votei de forma contrária a aumento de impostos no Maranhão – que afetaram os mais humildes -, nas contas de energia elétrica, de internet, de TV por assinatura e de combustíveis, todos propostos e implantados pelo Governo.

Cabe ressaltar que meu posicionamento contrário à implantação de um terminal hidroviário naquela região, se dá pelo fato de a área possuir hoje forte vocação para o turismo. A vocação para o setor cresceu depois da construção do Espigão Costeiro, de bares e de restaurantes em toda a extensão da Península.

A região da Península, aliás, não dispõe sequer de estrutura para atender a demanda proposta, de 4 mil passageiros diários, em virtude da falta de transporte público e de logística na área.

Enfatizo que é de extrema importância a construção de um novo terminal hidroviário em São Luís com o itinerário proposto.

Por isso sugeri, na ocasião da audiência, a implantação do cais em região que já dispõe de serviço semelhante e estrutura, a exemplo do Portinho, na Praia Grande ou da Avenida Ferreira Gullar.

Até porque seria mais oneroso ao cidadão que pretende viajar para Alcântara e Baixada Maranhense, ter de se deslocar até a Península, uma vez que há um Terminal de Integração instalado na Praia Grande e que atende usuários de toda a Região Metropolitana de São Luís.

Por último, repudio as distorções criadas em torno do meu posicionamento e enfatizo que os ataques contra o meu mandato foram intensificados depois de eu ter ingressado com ações na Justiça, no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Governo Flávio Dino (PCdoB) por irregularidades em obras de rodovias estaduais e de má gestão de recursos públicos.

Deputado federal Edilázio Júnior

Projetos do Maranhão na área de Saúde serão modelo para América Latina

 

saude
Representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino nesta quinta-feira (11). (Foto: Handson Chagas).

A sala CUIDAR, rede de atenção às urgências e emergências obstétricas, e a Casa de Apoio Ninar, que presta assistência especializada a crianças com problemas de neurodesenvolvimento e seus familiares, servirão de modelo para implantação de políticas públicas de saúde na América Latina.

A afirmação foi feita por Suzanne Serruya, diretora do Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço latino-americano da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Serruya e outras representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, para discutir os avanços da saúde materno-infantil no Maranhão e os novos passos do trabalho em conjunto das instituições no estado.

Rodrigo Maia recebe anteprojeto de descriminalização do uso de drogas

 

ney
O desembargador Ney Belo é o relator do anteprojeto entregue ao Presidente da Câmara, Rodrigo Maia/Foto: Reprodução

A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou nesta quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante.

O texto foca no combate ao tráfico internacional de entorpecentes e ao seu financiamento.

Criado em junho do ano passado por Maia, o colegiado percorreu o País para ouvir especialistas de visões diferentes, a fim de oferecer um texto que modernize a legislação antidrogas e auxilie a segurança pública.

Critérios objetivos

A fim de distinguir o usuário do traficante, o anteprojeto descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio de até dez doses. Também pune de forma severa o tráfico internacional e o seu financiamento e abranda a pena para o pequeno traficante e os “mulas” – indivíduos que, conscientemente ou não, transportam drogas em seu corpo.

“Procuramos diminuir as subjetividades nas sanções atribuídas a esse tipo de crime, introduzindo a variação da pena de acordo com a quantidade de substância apreendida”, explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que presidiu a comissão de juristas. “Além disso, destacamos a atenção aos usuários problemáticos e dependentes de drogas.”

O magistrado também enfatizou que um dos objetivos do anteprojeto é aumentar a repressão ao tráfico.“Vamos fazer grandes apreensões e cortar os canais de financiamento de drogas”, disse Ribeiro Dantas.

Uso pessoal

O relator da proposta, desembargador Ney de Barros Bello Filho, esclareceu que a medida não contempla a liberação, apenas descriminaliza o uso pessoal de uma quantidade de até dez doses, mas sem a legalização e legitimação da venda, do comércio e da produção. Ney Bello acrescentou que, dependendo da droga, cada dose tem um valor específico, e que isso será definido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“No caso da maconha, a dose seria equivalente a um grama. Portanto, o anteprojeto está descriminalizando a posse e o uso até dez gramas dessa droga, como norma de transição até que a Anvisa disponha um valor mínimo”, disse o relator.

Relator-geral da Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP) na legislatura anterior, o deputado João Campos (PRB-GO) participou do encontro hoje e afirmou que, apesar de se opor à descriminalização das drogas para o uso pessoal, defende a discussão do tema.

“Sou contra [a descriminalização]. Na reforma da Lei Antidrogas, avançamos quando o uso de drogas foi despenalizado, ou seja, continua sendo crime, mas não tem pena, a sanção é administrativa, de internação, de curso. Já quanto à descriminalização, tenho uma posição conservadora, contrária à medida, mas sigo aberto para o debate, pronto para ouvir”, comentou o parlamentar.

Caberá ao presidente Rodrigo Maia definir como a proposta entregue pelos juristas tramitará na Câmara.

(Informações Congresso em Foco)

Tarifa do transporte semiurbano metropolitano também foi reajustado

 

semiurbano
Foto: Reprodução

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou, nesta quinta-feira (24), os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís.

Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.

O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.

O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,30 para R$ 3,60. O aumento terá vigência a partir de 00:00h do dia 26/01, sábado, consoante aumento autorizado pela prefeitura.