Hospital Regional de Pinheiro recebe reforço de medicamento

O governo do Estado atendeu solicitação do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após demanda apresentada pela prefeita, Ana Lobata (PDT), e o Hospital Regional Antenor Abreu de Pinheiro, recebeu diversos medicamentos.

“..estamos em um hospital de urgência e emergência, são medicamentos para atendimentos diversos com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas..”, destacou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.

O objetivo é garantir o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.

81% dos brasileiros são a favor do ‘Passaporte da Vacina’ contra Covid

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, não está só na defesa da exigência do ‘Passaporte Vacinal’ contra a Covid-19.

Pesquisa Datafolha mostra que 81% dos brasileiros apoiam ‘passaporte da vacina’, o que ratifica a importância do Projeto Lei de autoria de Othelino, que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização para o acesso em estabelecimentos e eventos em geral em todo Maranhão. 

Segundo o DataFolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina”; 18% são contra; e 1% não soube responder.

O Projeto de Lei Lei 001/2022 do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

‘Passaporte Vacinal protege a população e a economia’, diz Othelino

O deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu nesta sexta-feira, dia 14, seu projeto que determina apresentação do ‘Passaporte Vacinal’ contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado.

Para ele a medida tem objetivo de proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

“..Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas (..) Esse projeto de lei não visa tirar a liberdade de ninguém, mas garantir a liberdade daqueles que querem cuidar da sua saúde e, claro, respeitando a vida dos outros (..) temos até o início de fevereiro para que possamos, inclusive, aperfeiçoar o projeto. Por isso, esse período vai ser importante para que a gente possa acrescentar ou fazer alguma modificação no texto. A expectativa é de que, ainda no mês de fevereiro, seja aprovado pela Assembleia e encaminhado para a manifestação do governador Flávio Dino..”, destacou Othelino.

A iniciativa visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor.

No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

Othelino Neto propõe Passaporte Vacinal de Covid-19 no MA

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, através do PL nº 001/2022, propõe obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, destacou Othelino. 

O documento físico ou eletrônico deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19. 

Othelino e Osmar agradecem Braide por testagens nos legislativos

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís serão submetidos a teste para Covid-19, nesta sexta-feira, dia 7, o deputado Othelino Neto (PCdoB) e vereador Osmar Filho (PDT), respectivamente presidentes da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal agradeceram ao prefeito Eduardo Braide (Podemos), a disponibilidade dos testes.

“..faremos testagem para Covid na Assembleia Legislativa, exclusiva para os servidores. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide por disponibilizar os exames e funcionários do município para viabilizar a ação..”, destacou Othelino.

“..Atenção, vereadores(as) e servidores(as) da Câmara de São Luís. Em contato com o prefeito Eduardo Braide, asseguramos que fossem disponibilizados testes rápidos de Covid aos profissionais da Casa, amanhã (7) e segunda-feira (10), a partir das 9h. Vamos reforçar os cuidados!.”, anunciou Osmar Filho.

A Secretaria Municipal de Saúde, iniciou ontem, quinta-feira (6), a testagem em massa contra a Covid-19 dos profissionais de imprensa da capital maranhense.

Já foram testados os grupos Mirante e Difusora. Nesta sexta-feira (7), a testagem será feita na TV Band, TV Cidade e TV Guará.

Em nota AL-MA lamenta falecimento de Canindé Barros

A Assembleia Legislativa do Maranhão através de uma nota pública, lamentou o falecimento do engenheiro Canindé Barros, ex-secretário de Transito e Transportes de São Luís, ocorrido neste domingo, dia 26, na capital maranhense.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, na manhã deste domingo (26), aos 70 anos.

Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior. 

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda. 

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Produtividade da AL-MA superou em 200% anos 2019 e 2020

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa a imprensa nesta quarta-feira, dia 22, para apresentar o balanço das atividades do Parlamento Estadual em 2021.

Othelino destacou de inicio o que chamou de ‘recorde histórico de produtividade da Casa’, com mais de 7 mil proposições apreciadas pelo Plenário superior a 200% em relação aos anos de 2020 e 2019.

“Foram ações que ajudaram a modificar para melhor a vida das pessoas. Apesar das dificuldades e dos traumas que a pandemia impôs nos últimos dois anos, considero que 2021 foi um ano em que a Assembleia produziu de forma extraordinária para o bem do Maranhã (..) Eu sempre gosto de ressaltar as boas discussões políticas que acontecem no Parlamento, em razão de que aqui estão representadas as mais diversas vozes com posicionamentos políticos e ideológicos diferentes. Isso enriquece muito a Assembleia”, disse Othelino.

AL-MA aprova reajuste dos servidores do Estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o reajuste médio de 9% dos salários dos servidores do estado. O impacto financeiro na folha de pagamento será de mais de R$ 600 milhões.

A reajuste aprovado por humanidade e começará a partir de fevereiro.

Orçamento do Maranhão em 2022 será de R$ 24 bilhões

Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2022. 

A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.

A peça orçamentária compreende a programação dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas nas quais o Maranhão detém maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.

Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública  e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.

Aprovado o Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão

Aprovado o projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e o Sistema Estadual de Proteção a eles, nesta quarta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A matéria que será sancionada pelo governador Flávio Dino (PSB), representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, na garantia de direitos aos povos indígenas no Maranhão.

“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições (..) É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, afirmou Othelino. 

O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.

Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.