Lei reconhece fibromialgia como deficiência no Maranhão

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, promulgou a Lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão. 

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso aos mesmos direitos e garantias daquelas com deficiência, a exemplo da prioridade no atendimento em bancos, supermercados, casas lotéricas, acesso a vagas específicas em estacionamentos, entre outros previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Por ser estadual e não federal, a lei não garante, por exemplo, que os fibromiálgicos tenham acesso a benefícios previdenciários em função da doença. 

A fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso e é caracterizada por fortes dores musculares e nas articulações. No Brasil, acomete cerca de 7 milhões de pessoas, não tendo cura. Além das fortes dores, os portadores sentem fadiga, alterações no sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão.

AL-MA promulga Lei que torna Dia de Corpus Christi feriado religioso

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, promulgou, nesta quarta-feira dia 22, a Lei 11.539/21, que torna o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado.

O autor da proposição, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.   

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Daniella Tema é a nova procuradora da Mulher na AL-MA

O depuatado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, parabenizou e destacou a eleição da deputada Daniella Tema (DEM) ao cargo de procuradora da Mulher da Casa.

“O meu desejo foi sempre esse de que nós tivéssemos uma escolha sem disputas, sem fragmentar, porque o que nós precisamos mesmo é de união, em especial, nessa quadra pela qual passa o Brasil e, mais ainda, na defesa da causa das mulheres (..) conte com o apoio desta Presidência, bem como de todos os deputados para que possa desempenhar, da melhor forma possível, essa importantíssima missão de ser a procuradora da Mulher desta Casa”, destacou Othelino Neto.

Othelino Neto vistoria realização de obras estruturantes em Timbiras

O deputado Othelino Neto(PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta segunda-feira, dia 13, no município de Timbiras, a entrega nos próximos dias da nova ponte sobre o rio Santarém,

A obra da ponte e a pavimentação da avenida Jocker Ribeiro são frutos da indicação do deputado.

Na companhia do prefeito Antônio Borba, o deputado Othelino vistoriou o avanço da construção da ponte, considerada uma das obras mais relevante para o município.

“A população timbirense merece e eu me sinto extremamente feliz de poder contribuir com o nosso mandato com a concretização dessa obra tão desejada e que, dentro de poucos dias, será entregue à cidade. A ponte, além de melhorar a mobilidade urbana, vai promover o desenvolvimento e tirar a comunidade do isolamento”, disse Othelino.

O custo da obra da ponte foi de cerca de R$ 2,6 milhões, liga o Centro da sede ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores.

As obras estão inclusas no pacote de investimentos do Governo do Estado no município.

Othelino Neto se reúne com conselheiros do TCE-MA

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (10), se reuniu com no Tribunal de Contas do Estado, com o conselheiro-presidente, Washington Oliveira, e aos demais membros da Corte.

Eles trataram sobre projetos que devem ser encaminhados ao Parlamento Estadual sobre a reestruturação do TCE, visando à modernização e adaptação do órgão às novas legislações nacionais.

“Esta é a primeira visita ao presidente Washington depois que assumiu a liderança do TCE. Conversamos sobre a modernização e a adaptação do Tribunal de Contas às novas legislações nacionais e o presidente me informou que, em breve, encaminhará um projeto de lei à Assembleia, fazendo algumas alterações na Lei Orgânica do Tribunal para que possa exercer com mais eficiência ainda as suas prerrogativas”, destacou Othelino.

O deputado Othelino que é servidor de carreira do Tribunal de Contas, lembrou que o TCE exerce uma função semelhante à da Assembleia Legislativa, por isso, a importância de manterem uma relação de harmonia e equilíbrio.

Participaram do encontro os conselheiros Edmar Cutrim, Marcelo Tavares, Raimundo Oliveira e Álvaro César, além dos conselheiros-substitutos Antônio Blecaute e Osmário Freire, e ainda, o diretor administrativo e o procurador-geral da Alema, Antino Noleto e Tarcísio Araújo, respectivamente.

Othelino participa de entregas de ações nos 165 anos de Pinheiro

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, participou sexta-feira, dia 3, das comemorações dos 165 anos da cidade de Pinheiro, onde foram entregues equipamentos públicos e anúncio de novos investimentos no município em parceria com o Governo do Estado.

O ato, comandado pelo governador Flávio Dino, contou com a presença também do senador Weverton Rocha (PDT), de secretários de Estado, deputados, entre outras autoridades.  

“Aqui, temos vários projetos viabilizados e executados com emendas de minha autoria e de outros colegas deputados. Juntos, cada um colaborando e fazendo a sua parte, vamos transformando a nossa querida Pinheiro e tornando-a, cada dia mais, um lugar melhor de se viver”, disse Othelino.

Foram entregues o terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, ato de assinatura da ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, além da entrega de materiais de irrigação e kits esportivos.

Dino e Othelino tratam de projetos do executivo e demandas da Baixada

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o governador Flávio Dino (PSB), e o secretário de Comunicação, Ricardo Capelli, conversaram sobre a relação harmoniosa e proativa do executivo e legislativo em beneficio dos maranhenses.

Um dos temas centrais da conversa foi projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.

“.. projetos que estão tramitam no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão..”, destacou Dino.

Othelino Neto e Flávio Dino trataram, ainda, da agenda na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia. 

“..temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada..”, disse Othelino”.

Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.

Ruas de cidades no MA serão pavimentadas com blocos de concreto

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta segunda-feira, dia 30, no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino (PSB), secretários, deputados e prefeitos, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação de ruas em cidades do Maranhão.

“..Se nós simplesmente fizéssemos o papel de um caminhão, nós não iríamos nos encontrar e o que o Brasil está precisando hoje é de encontro para superar os desencontros, porque as dificuldades hoje no Brasil são imensas e derivam muito dessas contendas e nós temos que superar isso com exemplo. O fato de nós estarmos aqui reunidos tratando de uma pauta concreta, de uma pauta objetiva, que vai trazer benefícios efetivos para a comunidade é o caminho correto”, disse o governador.

O acordo através das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), contemplará as cidades de Bequimão, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Governador Edison Lobão, Jatobá e São João do Paraíso com bloquetes confeccionados por meio do programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.

Atualmente, o Maranhão possui 51 fábricas que utilizam mão de obra de presos de Justiça para a produção de blocos intertravados de concreto. Existe um duplo benefício social inerente ao projeto de confecção de bloquetes de cimento no sistema penitenciário: atender às necessidades do povo maranhense, e, também, trabalhar com as pessoas privadas de liberdade, que antes não tinham nenhum ofício e hoje estão inseridos nas fábricas de blocos.

Othelino Neto participa de entrega de obras em Barreirinhas

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou o governador Flávio Dino sabado, dia 28, em ampla agenda em Barreirinhas.

No município foi concluída a revitalização do novo Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, e também foi realizada a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte do Rio Preguiças.

“Essa obra também vai melhorar a vida das pessoas que moram nas áreas mais afastadas de Barreirinhas, que passarão a ter mais facilidade para chegar à sede. Parabenizo o governador Flávio Dino por essa importante iniciativa e por muitas outras ações do Governo do Estado já executadas no município”, destacou Othelino, sobre a Ponte do Rio Preguisas.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e do governador Flávio Dino, pelo empenho em levar, cada vez mais, benefícios e melhorias ao município.

“São muitos investimentos que já recebemos. Só temos a comemorar por essa importante parceria, que tem beneficiado muito a cidade e a nossa população”, disse o gestor.

Foram entregues, ainda, quatro cisternas escolares, além de cestas básicas do programa ‘Comida na Mesa’ e kits esportivos a times de futebol amador locais.

Othelino garante celeridade a tramitação do Projeto do Estatuto dos Indígenas

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou nesta quinta-feira, dia 19, a agenda do ex-presidente Lula, em São Luís.

O chefe do Parlamento maranhense garantiu que dará celeridade à apreciação do Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. 

“Foi um dia marcante e histórico para o Maranhão. Daremos celeridade à apreciação dessa importante matéria e convidaremos representantes indígenas para acompanharem a sessão em que ela for deliberada”, frisou o parlamentar.

Flávio Dino classificou o projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas como uma grande conquista, fruto do diálogo com as diversas representações.

“Nós queremos garantir, em Lei Estadual, que todo o recurso internacional, oriundo da redução da emissão de gases de efeito estufa, em face do trabalho de conservação das terras indígenas, seja aplicado nesses territórios e pelos povos indígenas”, afirmou Dino.

Lula parabenizou todos os agentes públicos empenhados no desenvolvimento do Estado.

“É uma alegria extraordinária estar no Maranhão e acompanhar de perto tantos avanços e garantias de direitos ao povo. Nós assumimos o compromisso de sermos os guardiões da floresta porque ela interessa ao mundo e aos povos indígenas”, disse Lula

Na agenda houve visita às obras de construção do Hospital da Ilha, que será a maior unidade de saúde pública do Estado. Também foi iniciada a imunização dos operários da construção civil com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.