Othelino Neto e Eduardo Nicolau ratificam boa relação entre poderes Legislativo e MP

 

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta quinta-feira (2), o novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

A agenda ratifica a boa relação do Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual.

“Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

O procurador Eduardo Nicolau assumiu recentemente o cargo de Procurador-Geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022.

“Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

Valéria Macedo assume vaga na Assembleia Legislativa do MA nesta quarta-feira (24)

 

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Valéria Macedo (PDT), sssumirá a cadeira deixada pelo deputado Zé Gentil/Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), a segunda sessão plenária presencial, após o período de restrições em razão da pandemia do Covid-19.

Na sessão a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT), terceira da coligação PDT / PCdoB / PSB / PRB / PR / DEM / PP / PTC / AVANTE, assumirá a cadeira do deputado Zé Gentil (PRB), que faleceu no início da semana passada.

De acordo com a Resolução Legislativa as asessões presencias serão realizadas até duas ordinárias ou extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a Ordem do Dia.

Nesse período, ficam suspensas as realizações de sessões especiais e solenes.

O acesso ao Plenário continuará restrito e com o número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos parlamentares foram ajustados para garantir o distanciamento entre os deputados.

A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e a Galeria ficarão fechadas, também como medida preventiva para evitar aglomerações.

As sessões plenárias serão transmitidas  pela TV Assembleia, no site http://www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook.

Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais terça-feira (23)

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão começa retomar atividades presencias na terça-feira (23). O deputado Othelino Neto (PCdoB) comandará os trabalhos às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

Será a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus . Todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus na casa serão adotadas.

Othelino Neto lamenta morte do deputado José Gentil vítima da Covid-19

 

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Deputado José Gentil e o filho Fábio Gentil, prefeito de Caxias/Foto: STF

O depuatdo Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lamentou nas redes sociais nesta segunda-feira (15), o falecimento do deputado estadual, José Gentil, 80 anos, ocorrido em Teresina-PI, onde lutava pela vida por causa de complicações de saúde causadas pelo novo coronavírus.

“Tive o prazer de conhecê-lo ainda criança, pois ele era vizinho e amigo dos meus pais. MInha solidariedade à viúva, aos filhos e netos, aos amigos, e do modo especial à população de Caxias”, disse Othelino Neto.

Pai do prefeito do municpio de Caxias, Fábio Gentil, o deputado José Gentil estava no quarto mandato de deputado. Semana passada o prefeito através das redes sociais, pediu que rezassem pela recuperação do pai que estava em situação grave.

Políticos e colegas de parlamento se manifestaram em solidariedade à família e lamentaram a morte de José Gentil.

Othelino Neto promulga Lei de suspensão do pagamento de consignados

 

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O depuatdo Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislaiva do Maranhão, promulgou nesta quinta-feira (4), a Lei que garante a suspensão do pagamento dos emprestimos consignados por 90 dias para sevidores públicos ativos, inativos e iniciativa privada.

A medida se dá em razão dos impactados da pandemia do coronavírus.

 

O PL 100/2020 de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), foi aprovado na Assembleia Legislativa por unanimidade. A lei abrange ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

“Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, destacou Helena Dualibe.

A Lei exige que, ao fim do estado emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

A matéria estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. Prevê ainda que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.

AL-MA aprova proibição de suspensão ou cancelamento de planos de saúde

 

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Foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, várias matérias relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, entre elas, o Projeto de Lei de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e também a MP 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.

A sessão virtual que contou com a participação de 35 deputados foi elogiada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa.

“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares.

Prevenção

Além das MP’s 312 e 314/20, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

Quem espalhar fake news sobre pandemia no Maranhão poderá pagar multa de até R$ 10 mil

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão em mais uma Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta segunda-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que pune com multa quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

“.. está expresso na Lei que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal..”, esclareceu Othelino.

Ainda de acordo com o projeto o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar e, de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

Todo recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Assembleia Legislativa do MA aprova matérias de combate ao Covid-19

 

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Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a 5ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, nesta segunda-feira (11). Vários Projetos de Lei Ordinária voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão foram aprovados.

“Foi uma reunião histórica por videoconferência, pela primeira vez no Maranhão, um avanço muito importante”, disse Othelino, desejando que as outras Comissões da Casa, cada uma a seu tempo, façam reuniões semelhantes. Ele informou que, mesmo estando com limitação de funcionários, já que alguns estão afastados por fazerem parte do grupo de risco e outros por apresentar sintomas da Covid-19, ainda assim a Assembleia tem conseguido fazer um trabalho com muita dedicação”, destacou Flávio Dino.

Deputado Othelino Neto apoia lockdown na ILha determinado pela Justiça

 

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Deputado, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, e Douglas de Melo Martins, juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos

O lockdown determinado pela Justiça do Maranhão a pedido do Ministério Público do Estado, que será iniciado na próxima terça-feira (5) com duração de 10 dias, nos municípios da Grande Ilha de São Luís teve aceitação da maioria da população e também das autoridades.

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, considerou oportuna a medida judicial em razão do aumento dos casos, óbitos  e superlotação dos hospitais nos municípios alcançados pela decisão.

“Considero oportuna a liminar concedida pelo juiz Douglas Martins, por solicitação do MP, determinando ao estado e aos quatro municípios da ilha de São Luís que adotem medidas mais restritivas, entre 05 e 10 de maio (..) O aumento dos casos de Covid 19 e a consequente superlotação dos hospitais das redes públicas e privadas, assim como o elevado número de óbitos, impõem tomada de decisões por vezes duras, como o lockdown (..) Façamos todos um sacrifício agora, para que possamos vencer o quanto antes a pandemia e retomar a vida normal”, , destacou Othelino Neto

Os municípios que adotarão o lockdown (bloqueio) são: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Após a decisão o governador Flávio Dino disse que acataria a medida. De acordo com a decisão, ficarão suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 hora.

Othelino Neto pauta na AL-MA projeto que propõe redução nas mensalidades de escolas

 

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão informou nesta segunda-feira (20), que incluirá na próxima sessão legislativa o Projeto de Lei do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que propõe redução de 30% nas mensalidades do ensino fundamental e médio durante a crise do coronavírus que tiveram as aulas presencias suspensas. A emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), ao PL 088/2020, que estende a redução aos alunos do ensino superior também será incluída.

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