Estados vão recorrer de decisão do ministro do STF sobre ICMS

Do G1

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do STF, André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A decisão de recorrer, foi tomada em reunião extraordinária do comitê.

“Fizemos uma avaliação técnico-jurídica. Nessa avaliação identificamos que o comitê nacional de secretários, apesar de respeitar toda a decisão judicial, cumprir decisões judiciais, a gente vai recorrer (..) Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da lei complementar 192 foram cumpridos”, afirmou o presidente do Comsefaz.

O ministro Mendonça abriu prazo de cinco dias para que a Câmara, o Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.

“..posição do Ciro é tão ruim que não serve nem a ele..”, Dino sobre ataques

Em entrevista à Carta Capital, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), criticou os ataques de Ciro Gomes (PDT) ao ex-presidente Lula (PT). Para Dino, a postura de Ciro além de não colaborar com o campo progressista, prejudica ele próprio.

“A posição do Ciro é tão ruim que não serve nem a ele, pois não resulta em um ganho eleitoral e, ao mesmo tempo, o faz perder a capacidade de seduzir uma parte da sociedade (..) Fica algo árido, hostil  e sem necessidade. Espero que em algum momento ele acorde e corrija a sua posição política (..) Ele jamais será uma alternativa para a direita. O bolsonarista não vai buscar o Ciro. Se ele tem o Bolsonaro verdadeiro, por que votará no Bolsonaro falso”, disse Flávio Dino.

Eleições 2022: extrema-direita perde novamente na França

Os franceses reelegeram neste domingo, dia 24, Macron com 58% dos votos, a candidata da extrema direita Le Pen foi votada por 42% dos eleitores.

No Brasil o resultado está sendo comemorado pelo campo progressista e democrático, enquanto que para a extrema direta e o Bolsonarismo a derrota de Le Penn sinaliza para aumento da possibilidade de derrota em outubro.

Apesar de todos os esforços até o momento do governo, o ex-presidente Lula (PT) continua liderando todas as pesquisas e ameaça fortemente a reeleição de Bolsonaro (PL).

Lula lidera em 15 estados; Bolsonaro em 7 e no DF; indefinidos são 4

De acordo com o Jornal O Estado de SP as intensões de votos nas unidades da federação até o momento são favoráveis ao ex-presidente Lula com liderança em 15 dos 26 Estados e o Distrito Federal nas eleições 2022.

Jair Bolsonaro lidera em 7 estados e o DF. O cenário segue indefinido em Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul seguem.

PT, PCdoB e PV registra a Federação nesta segunda-feira dia 18

A Federação envolvendo o PT, PCdoB e PV será formalizada nesta segunda-feira, dia 18, com o nome de ‘Federação Brasil da Esperança’, as siglas atuarão juntas nas eleições e no Congresso Nacional.

A direção terá 18 membros, os presidentes dos partidos são membros natos, as outras 15 vagas serão preenchidas de forma proporcional aos votos obtidos nas eleições.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT), presidirá a Federação; Luciana Santos (PCdoB), será a primeira vice-presidente; e José Luis Penna (PV), segundo vice.

No twitter a deputado federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, comemorou a formalização da Federação e união com outros partidos do campo progressista para derrotar Jair Bolsonaro.

Abaixo a nota dos partidos informando como funcionará a Federação:

As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo.

A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros.    Na composição da Assembleia Geral, cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.

A Comissão Executiva Nacional da Federação terá 18 membros. Os presidentes de cada um dos partidos são membros natos da comissão e as outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.

A primeira presidenta da FE Brasil será a deputada Gleisi Hoffmann (PT); a primeira vice-presidenta, Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV).

O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.

Os partidos da FE Brasil atuarão em conjunto no Congresso e na sociedade para promover a reconstrução do país, a defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos do povo, para fortalecer a candidatura do presidente Lula e sua base parlamentar.

Ministro do STF manda investigar o senador Roberto Rocha

Da Folha de SP

O ministro do STF, Ricardo Lewandowisck, autorizou investigação contra o senador Roberto Rocha (PTB-MA), por suspeita de envolvimento no esquema das emendas parlamentares destinadas ao Maranhão.

A determinação do ministro do STF teve como base manifestação da Procuradoria-Geral da República, após analisar documentos encontrados pela Polícia Federal.

“..acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha..”, diz trecho da manifestação da PGR.

Em março deste ano, nesse mesmo inquérito, foram alvos da Polícia Federal três parlamentares federais do PL, entre eles, o deputado Josimar de Maranhãozinho do estado do Maranhão.

Bolsonaro diz que pediu reunião com WhatsApp

Da Folha de SP

O presidente Bolsonaro (PL), disse neste sábado, dia 16, que tentará uma conversa com o WhtsApp no Brasil, para tratar do acordo sobre o acordo da plataforma com TSE.

” ..Se WhatsApp podem fazer um acordo desses com o TSE, podem fazer comigo também, porque não?..”, disse Bolsonaro

Jair Bolsonaro não gostou nada do acordo entre WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral para uma nova ferramenta da plataforma que possibilita grupos com milhares de pessoas será liberada só após o segundo turno das eleição 2022.

Com fase de testes previsto para os próximos meses, a novidade da plataforma será um grupo que poderá contar com vários outros grupos inseridos. Hoje em cada grupo só há possibilidade para 256 integrantes.