MEC ameaça professores, estudantes e pais de alunos por causa das manifestações

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro e o ministério, Abraham Weintraub, ao que parece optaram pelo enfrentamento em relação a crise no setor de Educação. Nesta quinta-feira (30), quando as manifestações cresciam, o MEC decidiu divulgar uma nota onde diz  que professores, alunos e até país ou responsáveis “não estavam autorizados a divulgar e apoiar protestos no horário escolar”.

Políticos usaram as redes sociais para se posicionarem sobre a medida.

“Difícil encontrar base constitucional e legal para essa inusitada afirmação. Lá vem novo recuo…”, lamentou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“MEC estimula “denuncismo” nas universidades, para censurar protestos. As escolas não se calaram nem mesmo sob a Ditadura: não vai ser agora que se acovardarão, diante de um governo atrapalhado que sequer tem projeto pro país e se porta como uma fábrica de polêmicas!”, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Abaixo a Nota do MEC

O Ministério da Educação reafirma que toda manifestação democrática e pacífica é direito de qualquer cidadão brasileiro. Entretanto, a Pasta condena práticas de coação para que estudantes e professores participem de eventos dessa natureza. Nos últimos dias, o MEC tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações no órgão, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub.

O MEC esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar.

Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais, e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

Manifestações pró-Bolsonaro…

 

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Jair Bolsonaro neste domingo (26), saberá como está ainda sua capacidade de mobilização e apoio do seu eleitorado e aliados. O próprio presidente chegou convocar as pessoas para participarem, mesmo com posição contrária de alguns membros do governo.

Jair Bolsonaro também disse que participaria, mas desistiu e ainda pediu que ninguém da sua equipe participasse.

Flávio Dino é ovacionado e Ciro Gomes vaiado na 11ª Bienal da UNE

 

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Governador Flávio Dino junto com outros debatedores sobre “30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial”/Foto: reprodução

O ex-candidato à presidente Ciro Gomes e o governador do Maranhão Flávio Dino estiveram nesta quinta-feira (7), na 11ª Bienal da UNE, que está acontecendo em Salvador na Bahia. Enquanto Dino foi recebido com manifestações de admiração e aplausos, Ciro foi praticamente expulso do evento.

Também estão participando da Bienal: Guilherme Boulous (PSOL), Sonia Guajajara (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB).

O governador do Maranhão ao chegar ao debate sobre  “30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial”, foi recepcionado com gritos de  “Queremos Flávio Dino presidente do Brasil”. 

Receptividade diferente teve o ex-candidato à presidente Ciro Gomes, grande parte dos participantes reagiram com hostilidade e gritos de protestos, após ele criticar o ex-presidente Lula. Em resposta, Ciro gritou: “Eu não sou corrupto. Eu tô solto! É o Lula que está preso, babaca!. Os estudantes responderam com “Lula livre”.