MEC ameaça professores, estudantes e pais de alunos por causa das manifestações

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro e o ministério, Abraham Weintraub, ao que parece optaram pelo enfrentamento em relação a crise no setor de Educação. Nesta quinta-feira (30), quando as manifestações cresciam, o MEC decidiu divulgar uma nota onde diz  que professores, alunos e até país ou responsáveis “não estavam autorizados a divulgar e apoiar protestos no horário escolar”.

Políticos usaram as redes sociais para se posicionarem sobre a medida.

“Difícil encontrar base constitucional e legal para essa inusitada afirmação. Lá vem novo recuo…”, lamentou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“MEC estimula “denuncismo” nas universidades, para censurar protestos. As escolas não se calaram nem mesmo sob a Ditadura: não vai ser agora que se acovardarão, diante de um governo atrapalhado que sequer tem projeto pro país e se porta como uma fábrica de polêmicas!”, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Abaixo a Nota do MEC

O Ministério da Educação reafirma que toda manifestação democrática e pacífica é direito de qualquer cidadão brasileiro. Entretanto, a Pasta condena práticas de coação para que estudantes e professores participem de eventos dessa natureza. Nos últimos dias, o MEC tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Até o momento, a Ouvidoria do Ministério já contabiliza 41 reclamações no órgão, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub.

O MEC esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar.

Os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais, e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

Tabata Amaral vai processar o ministro da Educação de Bolsonaro

 

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Foto: Reprodução

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), disse nesta quarta-feira (22), diretamente ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que vai processá-lo por danos morais. Segundo a parlamentar, o ministro ao invés de responder seus questionamentos, ele divulgou o número do telefone pessoal dela e tentou constranger sua equipe.

“Cobrei planos e ações do MEC. O ministro respondeu divulgando meu telefone pessoal e tentando manchar a minha imagem e a da minha equipe. Usou dos mesmos mecanismos que emprega com os problemas da educação: polemiza e mente. Isso não é atitude de ministro”, disse Tabata Amaral.

Movimentos ‘Vem Pra Rua’ e ‘NasRuas’ não estão organizando manifestações

 

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Segundo o blog O Antagonista, os movimentos Vem Pra Rua e NasRuas não estão convocando manifestações nas redes sociais marcadas para o próximo dia 26/05.

“Não apoiamos políticos nem governos, apoiamos ideias e iniciativas. A Nova Previdência, a Reforma Tributária e o Pacote Anticrme são ideias que apoiamos. Mas as pautas dessas manifestações do dia 26 são confusas e dispersas”, diz Adelaide Oliveira, coordenadora nacional do Vem Pra Rua.

“O Movimento Nas Ruas não está administrando ou organizando a manifestação divulgada”, afirma Tomé Abduch, porta-voz do grupo.

Parece fadado ao fracasso o movimento antes mesmo de começar.

Flávio Dino defende Educação durante reunião com o presidente Bolsonaro

 

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Flávio Dino e governadores do Nordeste durante reunião com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino defendeu o Maranhão e a retomada do crescimento do país, na tarde desta quinta-feira (9), em Brasília, na reunião dos governadores do Nordeste que contou com presença do presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Foi apresentado um documento em que os governadores pleiteiam o novo FUNDEB  e a revisão dos cortes em Universidades e Institutos Federais. Flávio Dino defendeu a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

Para o governador do Maranhão, entre as várias questões tratadas, houve avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que a maioria serão esquecidos, principalmente a educação.

Além de Bolsonaro participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.

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Fim dos cursos de Filosofia e Sociologia: ‘Sem pensamento crítico não há desenvolvimento social’

 

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O presidente Jair Bolsonaro e Olavo de Carvalho/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta sexta-feira (26), em sua conta no twitter uma especie de fim das faculdades de Filosofia e Sociologia. Para ele e o ministro da Educação, Abraham Weintrab as duas áreas não contribuem para o contribuinte, e nem trazem retorno imediato.

O objetivo é priorizar cursos como: veterinária, engenharia e medicina”. É como investir em cursos de humanas fosse jogar fora o dinheiro do contribuinte.

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O governador do Maranhão Flávio Dino, também no twitter nesta sexta-feira, numa especie de contraponto à posição do governo Bolsonaro, disse que no âmbito do estado manterá os ensinos de Filosofia e Sociologia. Para ele, sem pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve.

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