Educação

ALEMA aprova reajuste para professores educação básica estaduais

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, dia 25, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória visa atualizar a estrutura remuneratória dos servidores mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos professores de Artes e de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.

Lula fará pronunciamento hoje sobre Pé-de-Meia e Farmácia Popular

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O presidente Lula fará um pronunciamento em cadeia de televisão nesta segunda-feira, dia 24, previsto para às 20h30 e deve durar 2 minutos e 18 segundos.

O tema do pronunciamento serão os programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular. Visto como uma das principais bandeiras do governo neste terceiro mandato, o Pé-de-Meia oferece uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

Cada aluno recebe R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Na terça-feira, começaram a ser pagas as parcelas de R$ 1.000 aos alunos do programa que passaram de ano em 2024.

AL-MA: aprovado serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas

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Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei 394/2023, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a prestação de serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica estadual.

A matéria foi à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O PL 394/2023 estabelece, entre outras coisas, que a rede pública de educação básica do sistema de ensino do Maranhão passará a contar com serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social visando assegurar o direito de acesso e de permanência na escola, garantindo condições de pleno desenvolvimento aos estudantes. 

Conforme a proposição, o psicólogo e o assistente social comporão a equipe multiprofissional e contribuirão para criar estratégias de intervenção em dificuldades escolares relacionadas a situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, vulnerabilidade social, além de outras necessidades.

Justificativa

Segundo o deputado, a contribuição do Serviço Social e da Psicologia é fundamental para uma educação de qualidade, considerando que são áreas que dispõem de um arsenal de conhecimentos para atuar junto à comunidade escolar.

 “A proposição visa assegurar a permanência dos profissionais de psicologia e serviço social nas escolas, ampliando o suporte para os estudantes da educação básica, conforme determina a Lei Federal 13.395, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas”, justificou Ricardo Arruda.

Hospital

Durante a sessão, foi aprovado, ainda, o PL 433/2023, também de autoria do deputado Ricardo Arruda, que denomina de “Dr. José da Costa Almeida” o Hospital Regional de Chapadinha.

“José da Costa Almeida foi o primeiro médico a trabalhar na cidade e região ao longo de 52 anos de exercício profissional. Foi prefeito de Chapadinha no período de 1982 a 1988; secretário municipal de Saúde, de 2005 a 2088, e diretor do Hospital Antônio Pontes de Aguiar”.

Camarão e membros do MP e Defensoria na Vice-governadora

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O vice-governador Felipe Camarão (PT), recebeu nesta quarta-feira, dia 10, na sede da Vice-Governadoria, no centro da capital maranhense, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco.

O objetivo do encontro foi colocar o Ministério Público e Defensoria à disposição para contribuir com o Governo do Estado na defesa do Estado Democrático de Direito, diante dos atos golpistas realizados no país.

O vice-governador também pediu o apoio das duas instituições no combate ao analfabetismo no estado.

AL-MA: aprovado Orçamento do Governo para 2023

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 22, o Projeto de Lei Orçamentária 400/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2023.

A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 25.717.493.400,00 (vinte e cinco bilhões, setecentos e dezessete milhões, quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos reais). A matéria segue para sanção governamental.

O orçamento estimado para as áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são R$ 3.402.636.000 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões e seiscentos e trinta e seis mil reais) e R$ 5.274.941.000 (cinco bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões e novecentos e quarenta e um mil reais). Para a Segurança Pública, por sua vez, a estimativa é de 2.329.033.000 (dois bilhões, trezentos e vinte e nove milhões e trinta e três mil reais).

Governo reunirá Prefeitos e Prefeitas na terça-feira dia 22 na UFMA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participará na próxima terça-feira, dia 22, de grande encontro com prefeitos prefeitas na UFMA. O objetivo é apoiar as redes municipais na implementação de ações relativas à melhoria da qualidade da educação e da redução das desigualdades no estado.

O “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas: Juntos pela alfabetização das crianças” realizado pelo governo através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) acontecerá das 8h às 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na oportunidade, acontece a solenidade de entrega do “Prêmio Escola Digna”. A ação tem como intuito reconhecer as escolas públicas que tenham obtido os melhores resultados de aprendizagem. A premiação é realizada com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental na Avaliação Somativa do Seama, realizada em 2021. Serão contempladas: 18 escolas de 11 municípios de diferentes localidades do Maranhão.

Estão sendo esperados mais 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores pedagógicos regionais e diretores.

“excelente tema da redação do ENEM”, destaca Felipe Camarão

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O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão (PT), nesta segunda-feira, dia 14, classificou como ‘excelente’ o teme da redação do Enem 2022: “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Felipe Camarão é professor e comandou a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação) durante o governo Flávio Dino.

“Sobre o excelente tema da redação do ENEM de ontem, começando pelo básico: segundo a lei brasileira, o que são povos tradicionais? Os povos tradicionais são reconhecidos desde 2007 pelo Decreto 6.040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A criação dessa política se deu em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado. os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. Quase 700 mil famílias brasileiras se declaram como povo ou comunidade tradicional e merecem o apoio, a proteção e todas a políticas públicas estatais para sua salvaguarda.”, disse Camarão.

O tema da redação foi bastante elogiado e está sendo considerado muito necessário, principalmente pelo modo como o seguimento dos ‘povos tradicionais’ foram tratados em relação a politicas públicas e garantias dos seus direitos, durante o atual governo Bolsonaro.

“Educação é prioridade”, Brandão reage a mais uma fake news

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a reagir nesta segunda-feira, dia 10, a mais uma fake news. Dessa vez o ataque ao executivo estadual foi relacionado a suposto corte de recursos destinados à Educação.

Nas redes sociais, o governador ratificou que educação no Maranhão é prioridade, e que “Não há cortes no estado”.

O governador Carlos Brandão tem sido alvo sistemático de ataques à sua gestão, sempre com objetivo de criar crises e desgastar o governo, porém ele tem sido muito eficiente no esclarecimento e reposição da verdade.

Semana passada tentaram utilizar uma Lei sancionado pelo governador Carlos Brandão, contra discriminação ao público LGBTQI+, para desgastar o governador e sua gestão.