Edivaldo Jr e Moacir Feitosa comemoram avanços no ensino fundamental

 

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Prefeito Edivaldo e o Secretario Moacir Feitosa comemoram os resultados positivos no ensino fundamental em São Luís/Foto: Reprodução

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior e o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, seu reuniram na quinta-feira (21), onde foram apresentados dados preliminares do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae), em 2018, onde apontam que as séries de 1º ao 4º anos, de toda a rede municipal de ensino da capital, apresentaram avanço nos índices de proficiência dos quesitos analisados pela ferramenta, como língua portuguesa (leitura e escrita) e matemática.

O Simae integra um dos pilares do Programa Educar Mais, ação instituída na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, visando à melhoria dos indicadores educacionais e à qualidade do ensino.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior comemorou os resultados positivos verificados no ensino fundamental e destacou que os números traduzem que a educação municipal tem avançado significativamente em termos de qualidade do ensino como um todo.

Participaram da avaliação cerca de 80% das escolas municipais. A avaliação abordou dois componentes curriculares: língua portuguesa e matemática. A análise diagnóstica possibilitou conhecer o desempenho dos alunos em habilidades do tipo: localizar uma informação explicita em um texto curto, fazer uma inferência no texto apresentado, ler informações de uma determinada tabela, resolver problemas, estabelecer diferença entre uma figura geométrica plana e uma figura espacial, interpretar gráficos de coluna, entre outros quesitos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior comemorou os resultados positivos. “Desempenho positivo dos nossos alunos é reflexo dos investimentos na Educação. Demos um salto significativo no nível de aprendizagem de nossos alunos, o que nos mostra que todos os investimentos realizados na rede apresentam agora os resultados que sempre buscamos.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, os resultados apresentados pelo Simae mostram que as estratégias utilizadas na área, com a determinação do prefeito Edivaldo, estão no caminho certo. “São gigantescos os avanços que conquistamos no nível de aprendizagem de nossos alunos. Por meio desse sistema de avaliação conseguimos, por exemplo, identificar que alunos não estão tendo o desempenho esperado e, assim, intervir individualmente para cuidar dessa criança e ajudar a melhorar seu desempenho.”

Foco em prender é mais ‘demagogia populista’, diz Flávio Dino

 

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Flávio Dino (Governador do Maranhão)/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), diz esperar que o governo federal tape buracos. Literalmente. Em plena safra da soja no país, a única estrada que chega ao complexo portuário da ilha de São Luís está precisando de reparos.

O primeiro comunista a liderar um estado brasileiro vê a gestão Bolsonaro “tapando buracos” também em uma de suas principais metas, a segurança pública. Deve chegar esta terça (19) ao Congresso Nacional o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para ele, trata-se de uma solução falha.

Em entrevista ao UOL, o governador, que é ex-juiz federal, criticou as medidas de Moro. Segundo ele, elas vão na contramão do que Dino vêm tentando implementar no Maranhão nos últimos anos.

Quando Dino foi eleito pela primeira vez, em 2014, o estado nordestino enfrentava uma das maiores crises da segurança pública no Brasil. No começo daquele ano, a imprensa divulgou vídeos de presos degolados em Pedrinhas, complexo penitenciário de São Luís. Quatro anos mais tarde, o governador comemora – com moderação – os mais de 400 presos aprovados no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e aceitos em postos de trabalho.

“Em todos os casos do mundo que você analisa, a melhoria da segurança pública não passa apenas por uma mudança de lei. Você tem em primeiro lugar o enfrentamento de questões sociais, e em segundo lugar a boa gestão do sistema. Na hora que você prioriza um pacto legislativo, você está com a prioridade errada”, defende Dino.

Leia a entrevista completa:
UOL – O senhor deu declarações dizendo que é necessário “analisar as consequências” do pacote anticrime do ministro Sergio Moro. Qual é a sua avaliação geral sobre o texto e que consequências são essas?

Flávio Dino – Tenho duas observações gerais: a primeira, é que quem estuda a segurança pública no Brasil tem sublinhado ao longo das últimas décadas que mais importante do que a mudança de leis são as mudanças de gestão e de práticas. Gastar muita energia em mudança de leis, quando o centro do problema está na estrutura e na forma de atuação do sistema policial de modo geral, é uma prioridade equivocada.

A segunda observação diz respeito ao sentido, à direção das mudanças legais propostas. Todas vão na mesma direção, portanto colherão as mesmas consequências, que é a ampliação do número de pessoas presas. Ora, no momento que você amplia o número de pessoas presas, se não houver simultaneamente investimentos e condições para o sistema penitenciário dar conta dessa demanda, nós teremos na verdade um efeito negativo em relação aquilo que vem sendo anunciado como um dos objetivos principais: combater o poder das facções criminosas.

Mas o número de presos também aumentou muito no Maranhão nos últimos anos e os presídios do estado estão superlotados. Por que isso aconteceu? Como o estado lida com essa questão?

Nós investimos bastante na polícia, porque tínhamos uma taxa de homicídio muito alta no Maranhão. Por exemplo, na região metropolitana de São Luís nós chegamos a ter mil homicídios em um ano. Nós fechamos ano passado na casa dos 300 e pouco, ou seja, uma redução de mais de 60%. Isso derivou do fato de eu ter colocado mil viaturas novas nas ruas, de eu ter colocado quase 5.000 policiais novos, de concursos públicos, então esses números de investimento na política tiveram esse efeito.

Ao mesmo tempo o sistema de justiça infelizmente não acompanhou com a mesma velocidade o aumento da eficiência policial. A justiça mantém ainda um grande número de presos provisórios – se você pegar nossa população carcerária, 40% são de presos que não foram julgados ainda. E isso não é uma questão que caiba ao governo, mas sim a outros poderes do Estado.

Esse aumento da população carcerária está relacionado à diminuição dos homicídios no Maranhão e em São Luís, particularmente?

Está associado de um modo geral à ampliação da eficiência da polícia. Uma política mais eficiente resulta nesses dois subprodutos: de um lado a diminuição das taxas de criminalidade, de outro, como o caminho legal é exatamente o sistema prisional, acabou tendo esse impacto. É uma questão que compete, como eu te disse, a outros poderes. Que diz respeito ao uso de penas alternativas e medidas despenalizadoras etc.

“No Brasil, o cárcere ainda é visto como caminho principal de repressão. Mais policiais, mais investigação, mais prevenção, mais pessoas presas. Infelizmente é assim que tem sido”.

Retomando o seu raciocínio, isso não tem também como consequência o fortalecimento do crime organizado?

Se você não tiver investimentos na ampliação de vagas, sim. Por isso frisei no começo que se você propõe aumento da população carcerária, você tem que paralelamente investir em medidas que garantam que esse efeito indesejável não aconteça. Ou seja, você tem que investir em gestão, que é o que temos feito aqui, tanto que se você pegar as taxas de letalidade e de fuga dentro do sistema penitenciário do Maranhão elas são declinantes, todas elas.

O complexo de Pedrinhas se tornou símbolo da calamidade dos presídios brasileiros. O que Pedrinhas diz sobre a lógica de combate à violência hoje no Brasil?

Existe o risco de que esse cenário se repita? Acho que esses casos, alguns mais antigos, outros mais recentes, mostram que é imprescindível quando se cuida de segurança pública não apenas mudar leis, não apenas entupir as penitenciárias, mas cuidar do sistema. O que fizemos em Pedrinhas? Eliminamos a terceirização indiscriminada que havia lá com concurso público. Melhoramos os recursos humanos. Treinamos, capacitamos, ampliamos as oportunidades de trabalho e de estudo. Nós tivemos no último Enem 900 presos inscritos, metade foi aprovada. É claro que ele não é um sistema ainda imune a falhas, porque é um processo que leva tempo, mas a gente caminha na direção certa e as estatísticas mostram isso.

“Exemplo é uma palavra muito forte, mas acho que isso pode servir de referência, diria, do que tem que acontecer a nível de Brasil. Não apenas essa demagogia populista, simbólica e equivocada de prender todo mundo, mas cuidar também do modo como as pessoas são presas, porque se forem presas de qualquer forma, você tá justamente aumentando a violência na sociedade, o que, claro, ninguém deseja”.

Um dos pontos que gerou mais discussão sobre o documento foi a questão da legítima defesa, ou o excludente de ilicitude. Pode-se dizer que se trata de uma licença para matar?

As causas de excludente de ilicitude já existentes no código penal são suficientes: legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular do direito e cumprimento do dever legal. Não há nenhum sentido em alterar isso.

Da forma como foi proposto, na verdade, você terá a ampliação de casos de sacrifício de vidas. Nós vimos infelizmente uma tragédia, um caso prático, do que pode acontecer com a generalização dessa nova excludente de ilicitude, essa nova legítima defesa, que foi o caso do supermercado Extra. É tipicamente o que o Sérgio Moro está tentando legalizar – ou seja, o chamado excesso.

A pessoa, o vigilante no caso, tomado por um medo, justificaria o seu excesso. “Eu me excedi porque estava tomado pelo medo, pela surpresa, pelo espanto”, que são as palavras que estão no projeto.

O pacote também prevê a prisão após condenação em segunda instância, um ponto que deve ser revisto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda neste ano. Acha que a decisão perdurará?

Realmente é uma coisa inútil, porque o que vai prevalecer é a interpretação do Supremo sobre a Constituição, independente do que esteja no código de processo penal. É uma medida que realmente parece uma preocupação de defender o que ele [o ministro Sergio Moro] próprio fez no caso do Lula. Mais uma defesa de um ponto de vista do que propriamente a solução de um problema.

Rui Costa deu uma entrevista à Folha defendendo o pacote e o endurecimento de penas, que é uma ideia promovida pelo governo Bolsonaro. Como vê essas declarações vindas de outro governador do Nordeste e de um partido aliado como o PT?

Eu não vi a entrevista do Rui, também não conversei com ele sobre isso. Imagino que ele esteja se referindo a uma ou outra medida. O pacote não é de todo ruim, tem coisas razoáveis. O problema é que o conjunto da obra é ruim. A história brasileira mostra que não é puramente aumentando pena que você diminui a criminalidade.

Quais são as medidas positivas no pacote?

Me agrada por exemplo a introdução da chamada barganha, o “plea bargain”. Acho que isso aparece em bons termos ali. É uma via rápida para crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até quatro anos, e que podem se converter nas chamadas penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade para crimes cometidos sem violência. É algo que pode agilizar o conjunto do sistema de Justiça. Você está liberando tempo do judiciário para cuidar dos casos mais graves.

O “plea bargain” até agora estava sendo feito de forma clandestina, como foi feito muitas vezes no âmbito da chamada Operação Lava Jato. Foram feitas várias barganhas que ultrapassavam inclusive o conceito de delação premiada. Por isso acho que ter lei é importante e acho que ajuda o sistema de justiça a melhorar sua atuação.

O projeto deve ser apresentado nesta terça (19) ao Congresso. Qual sua expectativa para tramitação dele no legislativo?

Dá para aprová-lo simultaneamente à reforma da Previdência? Vou te responder levando em conta dois fatores. O primeiro é a imensa confusão política em que o governo está imerso há várias semanas, ou talvez desde a sua posse. Essa confusão política atrapalha muito na medida em que os governos são líderes do processo legislativo no Brasil – você tem que ter o governo liderando para o processo legislativo andar.

O segundo aspecto diz respeito à experiência parlamentar. Pacotes muito amplos como esse são a melhor receita para andar devagar. Se você prioriza poucos temas, fica mais fácil de tramitar. Eu acredito que esse debate vai estar posto no Congresso durante todo o ano.

Acha que a possível demissão do secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, sinaliza para uma crise maior?

O que a saída de um ministro em apenas dois meses de governo significa? Significa que é um governo sem liderança, sobretudo isso. A impressão externa é que são vários governos ao mesmo tempo se digladiando entre si, sem que você tenha uma liderança clara do rumo a adotar. A continuar por esse caminho, a chance de dar certo é muito pequena de fato.

O que espera do governo Bolsonaro em termos de políticas para o Nordeste, considerando esses dois primeiros meses de governo?

Não deu ainda para avaliar nada, até porque não houve sequer uma reunião oficial do Presidente da República com os governadores – nem do Nordeste, nem de nenhuma outra região. Não houve ainda uma iniciativa do governo federal de fazer exatamente essa pergunta que você acabou de me fazer: qual é a agenda que os estados esperam. No momento não há o que avaliar, é aguardar e torcer para dar certo.

Eu, particularmente, quero debater a retomada do crescimento econômico, o fim da recessão, a geração de empregos e a realização de investimentos. Investimentos que são importantes, por exemplo, nas estradas federais. Nesse momento nós estamos no Maranhão com o principal acesso à ilha de São Luís, e portanto ao complexo portuário que é o maior do país, prejudicado pelas péssimas condições da BR-135, que é a única estrada que entra na ilha. Estamos há semanas lutando com o governo federal para ver se ele tapa os buracos da BR, porque estamos em plena safra da soja.

(Informações UOL)

Flávio Dino se reúne com Ministro da Educação e oferece apoio para obras paradas no MA

 

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Governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez./Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acompanhado do Secretario de Educação do Estado, Felipe Camarão, cumpriram agenda nesta nesta quita-feira (24), em Brasília, com o Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.

O governador apresentou ao ministro do governo Bolsonaro, os avanços e programas no setor de educação no Maranhão. Flávio Dino solicitou e apresentou ao ministro certa urgência para conclusão das obras das 32 creches com obras paralisadas no estado.

O governador ofereceu apoio para finalização das unidades para serem concluídas ainda este ano. A parceria seria  através do Pacto Estadual de Aprendizagem, que prevê ações em infraestrutura, gestão, avaliação escolar; planejamento, suprimentos e suporte, além de apoio estadual na gestão de programas e projetos federais.

Prefeito de São Luis faz balanço e aponta avanços na sua gestão

 

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Edivaldo Holanda Junior (PDT), Prefeito de São Luis/Foto: Reprodução

O prefeito de São luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), fez neste domingo (20), no Jornal o Imparcial, uma espécie de prestação de contas da sua administração na capital maranhense. Além de elencar avanços anunciou mais investimentos para os próximos dois anos de sua gestão.

Reeleito nas ultimas eleições municipais em 2016, Edivaldo Junior, está no inicio do terceiro ano do segundo mandato como prefeito de São Luís. Entre os vários setores que obtiveram avanços durante sua gestão, segundo o prefeito, ele destaca: trânsito e transporte, educação, saúde, infraestrutura e limpeza urbana.

O prefeito também se referiu à crise econômica no país, mas que apesar de tudo vem conseguindo atravessar a tempestade com organização, planejamento e criatividade e o resultado são as ações concretas em favor da população da capital maranhense. Ele também falou do equilíbrio financeiro no município e que está possibilitando os investimentos e garantia dos serviços essenciais.

Edivaldo Holanda Junior começou destacando os avanços pelo setor de transito e transportes, onde informou que já inseriu 638 ônibus no sistema, representando 76% da frota circulante na capital. Além disso tem 275 com ar condicionado, incluindo articulados. A idade média da frota atualmente reduziu de 10 para 4,5 anos. Também houve intervenções em viárias vias para favorecer a fluidez no trânsito e investimentos na implantação de GPS, Bilhete Único, biometria facial, Aplicativo Meu Ônibus e Cartão Criança.

Ainda no setor de transporte a prefeito anunciou novidades. “Este ano a meta é inserir mais novos ônibus, todos com ar-condicionado. A licitação para implantação do wi-fi já foi realizada, e estamos acompanhando agora as formalidades que precisam ser cumpridas. Nossa expectativa é que o serviço entre em operação, em teste, ainda neste semestre”, assegurou o gestor municipal.

Também na entrevista o prefeito mostrou-se muito feliz com obras no Centro de São Luís com a revitalização das praças Dom Pedro II, Deodoro e Panteon e Rua Grande, realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. Na Educação, foi citado a reforma de mais de 160 escolas e a climatização de mais de mil salas; na infraestrutura, houve urbanização de bairros como Residencial Paraíso, Polo Coroadinho, Vila Isabel, São Bernardo, Vila Riod, Gancharia, Vila Brasil e tantos outros.

Estão previstas ainda para este ano, segundo o prefeito, reformas da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia, Parque do Bom Menino, área da Fonte do Bispo (onde situa-se um dos mais antigos terminais rodoviários da cidade), além das obras de mobilidade com a construção e revitalização de calçadas, entre outros, que serão executadas com a parceria do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Muitos outros avanços foram citados em áreas como saúde e limpeza urbana, com transformações significativas na vida dos cidadãos ludovicenses. “Seguiremos trabalhando incansavelmente para promover uma cidade melhor para todos, mais justa, menos desigual”, concluiu o prefeito Edivaldo.

Diplomado após reeleito Flávio Dino anuncia prioridade para Educação

 

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestãao.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

São Luis entre as capitais brasileiras com melhores Ideb em 2017

 

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Felipe Camarão (Sec. Estadual de Educação) ministrando palestra a estudantes em São Luis

Com média histórica de 3,8 a capital maranhense está entre as que apresentaram o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2017. O levantamento realizado pelo Ministério da Educação, confirma o resultado da prioridade para Educação, desde o inicio do governo Flávio Dino no Maranhão.

São Luís ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país, e à frente de grandes cidades como: São Paulo (com média 3,5), que ficou no décimo lugar, Brasília (3,4), Belo Horizonte (3,3), Teresina e Rio de Janeiro (3,1), empatados na vigésima posição.

O Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, comemorou o resultado destacando os investimentos realizados pelo governo para efetivamente melhorar a educação no estado, como o Simulado Mais Ideb, promovido desde 2017 como ferramenta de diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, entre estudantes da etapa final da Educação Básica.

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), trazidos este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, mostram ainda que o Ensino Médio em São Luís, teve destaque, também, no rendimento escolar.

A taxa de aprovação saiu de 75,90% em 2014, para 87,30% em 2017. Em quatro anos, o salto foi de 11,4 pontos percentuais. Isso significa que mais alunos saíram da estatística de reprovação, conseguindo avançar em seus estudos e melhorar sua expectativa de futuro.