MP recomenda prefeitos não realizarem carnaval no MA

O procurador geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, está recomendando aos prefeitos do Maranhão a adoção de medidas de segurança sanitária e proibição de festas que gerem qualquer tipo de aglomeração.

O Ministério Público do Maranhão recomenda: uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Quanto a festas, devem ser proibido festas que possam gerar qualquer tipo de aglomerações, tais como: vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência na pandemia.

MP-MA reúne instituições para planejar ações de combate às aglomerações

O Ministério Público do Maranhão reuniu nesta quarta-feira, dia 27, representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações no Maranhão, especialmente no período de carnaval.

O objetivo é prevenir a disseminação de novos casos de Covid-19, com a adoção de protocolos que evitem as aglomerações.

“A Covid está assolando este país de Norte a Sul. Então, em um novo momento da pandemia é necessário tomar medidas para lutar pela saúde e pela vida da população maranhense e ao mesmo tempo preservar a atividade econômica e evitar o desemprego”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Após uma série de debates, com Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, ficou acertado que os representantes dessas categorias vão se reunir com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para sugerir protocolos de funcionamento, seguindo as normas sanitárias, para que o Governo do Maranhão edite novo ato normativo disciplinando o funcionamento de tais estabelecimentos.

NOTA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA E FAMEM informam que, após planejamento conjunto acertado em reunião realizada na tarde de hoje (27 de janeiro de 2021), unirão esforços no sentido de adotar todas as medidas administrativas necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações no período carnavalesco, sejam em eventos públicos ou privados. Tal postura se faz imprescindível para evitar o aumento dos índices de contágio de Covid-19.

Sabe-se que os dados epidemiológicos sinalizam para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção. Vale registrar o recente surgimento de uma mutação/variante do coronavírus (Covid-19), que, segundo amplamente noticiado na imprensa, é mais contagiosa.

Nesse sentido, a SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA se compromete a construir, de forma democrática e garantindo a participação de todas as entidades signatárias, uma minuta de ato normativo a ser submetida ao GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO até o dia 1 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), disciplinando as medidas que serão tomadas durante o período carnavalesco.

Esclarecem ainda ser fundamental a compreensão de todos para que possamos eliminar definitivamente o estado pandêmico.

São Luís, 27 de janeiro de 2021.

EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU

Procurador-Geral de Justiça

Ministério Público e FAMEM realizam reunião virtual sobre Carnaval

O Ministério Público do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizaram quinta-feira, dia 21, reunião virtual com o tema “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participaram promotores de justiça, integrantes da diretoria da Famem, prefeitos, secretários e assessores municipais.

A discussão central foi a recente Recomendação do Ministério Público do último dia 18 de janeiro, com orientações para coibir eventos e festividades no período carnavalesco, que possam gerar aglomerações.

“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.

O secretário-geral da Famem, João Igor Vieira Carvalho (prefeito de São Bernardo), elogiou a Recomendação do Ministério Público e reforçou a necessidade de coibir aglomerações nos municípios.

“A Recomendação trouxe alívio para os prefeitos e para toda a população maranhense. Precisamos ser cautelosos, não podemos tolerar qualquer imprudência que coloque a nossa vida e a dos outros em risco. Temos que sair vitoriosos desse momento”, completou.

Participaram da reunião gestores dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame.

O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião, além de promotores de justiça de várias comarcas.

Othelino Neto e Eduardo Nicolau ratificam boa relação entre poderes Legislativo e MP

 

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu, nesta quinta-feira (2), o novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.

A agenda ratifica a boa relação do Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual.

“Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

O procurador Eduardo Nicolau assumiu recentemente o cargo de Procurador-Geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022.

“Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.