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Lançado a 1ª edição do programa ‘Saúde Itinerante’ no MA

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Assembleia Legislativa do Maranhão sediou o lançamento da primeira edição do programa ‘Saúde Itinerante no Maranhão’, promovido pelo Ministério da Saúde.

A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Bancada Federal do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Casa, representou o Parlamento Estadual no ato que aconteceu no auditório Fernando Falcão.

Os deputados Carlos Lula (PSB) foi um dos idealizadores e articuladores do evento. O objetivo da ação é aproximar os municípios do Ministério da Saúde.

Participaram o secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Medeiros; o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem);  o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), Frederico Araújo Lobatos, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

“será presidente da República”, políticos maranhenses para Dino em Brasília

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Do Blog do Noblat

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.

Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.

O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.

AL-MA ratifica apoio a pautas municipalistas no 1º Congresso do Municipalismo Maranhense

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A deputada, Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento realizado e organizado pela pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), foi iniciado nesta segunda-feira, dia 13 e segue até esta terça-feira (14).  O objetivo é discutir pautas de interesse dos municípios.

A deputada Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população. 

“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão que também participou da abertura do evento destacou o fortalecimento dos municípios. Ele também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios. 

“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou. 

O encontro reuni prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar). 

Iracema Vale destaca programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta sexta-feira, dia 10, do lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart.

“São medidas muito importantes para avançarmos em logística, segurança nas estradas e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou o governador.

O investimento será de R$ 426 milhões em manutenção e conservação de 5.876 km de rodovias estaduais.

“É um importante incremento para a recuperação da malha rodoviária do nosso Estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar à população. Parabenizo o Governo do Maranhão pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), serão atendidas todas as 13 regionais do estado. O programa contemplará ações de recuperação de pontes, recapeamento, sinalização, acostamentos, entre outras intervenções de infraestrutura.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades.

MP-MA entrega recomendação a FAMEM sobre realização do Carnaval

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, entregou, na manhã desta sexta-feira, dia 20, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, uma Recomendação sobre a realização de festas carnavalescas pelos municípios maranhenses.

O documento, de caráter preventivo e de orientação, recomenda que os gestores municipais pautem-se nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência e “observem a plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023”.

A Recomendação também requer que nos casos de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, com atrasos de salários de servidores e falta de pagamento de fornecedores, em especial nas áreas da saúde, educação e infraestrutura, os prefeitos “se abstenham de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos, visando privilegiar direitos coletivos de primeira necessidade”.

Outro item recomendado pelo Ministério Público do Maranhão foi o fomento da contratação de artistas locais e regionais, prevenindo irregularidades e possível sobrepreço das contratações.

A Recomendação reconhece que as festas de Carnaval são tradicionais em todo o país e que os Municípios tem autonomia para promover contratações públicas.

O procurador-geral de justiça, observa, no entanto, que esta garantia “não se confunde com um poder ilimitado dos gestores para dispor do patrimônio público, sobretudo em hipóteses que revelam a necessidade de observância de critérios de oportunidade e conveniência, como é o caso de contratações artísticas milionárias, em detrimento de artistas locais e regionais, em meio a uma realidade contumaz de precariedade dos serviços públicos”.

Posse na FAMEM: Brandão destaca parceria dos poderes e órgãos no MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou na manhã dessa sexta-feira, dia 13, da posse do prefeito Ivo Resende (PSB), na Presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), ocorrida no Hotel Louzeiros, na capital maranhense.

 “Todos precisamos estar irmanados para buscar os resultados esperados e enfrentar os desafios que diuturnamente se apresentam nas gestões municipais”, destacou Ivo Rezende.

Diretoria

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)
1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1º Tesoureiro: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antônio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de Orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília: Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal: Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal: Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal: Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal: José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal: Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal: Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas

Presidente: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)
Conselheiro: Francisco de Assis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)
Conselheiro: Linielda Nunes Cunha (Matinha)
Conselheiro: Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)
Conselheiro: Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)
Conselheiro: Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

Carlos Brandão e Ivo Resende se reúnem com presidente do TCU

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O governador Carlos Brandão (PSB), o prefeito Ivo Resende de São Mateus e presidente da FAMEM, se reuniram nesta qterça-feira, dia 10, em Brasília, com o ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.

“Nossa pauta é sempre em prol do municipalismo, e estivemos em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende; do deputado Rubens Jr, do prefeito de Buriticupu, João Carlos; e do ex-prefeito Miltinho Aragão. Estamos na luta para impedir a redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em cidades maranhenses, em razão de dados incompletos do IBGE. Agora, ainda mais fortalecidos, vamos à AGU.”, destacou Brandão.

O objetivo da agenda na capital federal com o presidente do TCU foi tratar da questão do risco de queda no FPM. Segundo o resultado prévio do IBGE cerca de 66 municípios podem sofrer queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios no Maranhão.

Participaram também da comitiva liderada pelo governador e o presidente da FAMEM no TCU, o deputado federal Rubens Jr; o ex- prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; e o prefeito de Buriticupu, João Carlos.

FAMEM avalia FPM em municípios, após prévia do Censo 2022

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O presidente, Ivo Rezende, presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), se reuniu nesta quinta-feira, dia 5, na sede da entidade com prefeitos, assessores e o Superintendente do IBGE, Marcelo Melo, para avaliar a prévia do Censo 2022 foi publicado pelo TCU, no último dia 28 de dezembro.

No Maranhão 27% do total de municípios foram afetado, o valor da perda na arrecadação chega a R$ 208,8 milhões.

Segundo a previa do levantamento do IBGE cerca de 66 municípios maranhenses tiveram queda populacional, o que significa perda no repasse do FPM. 

O IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a FAMEM criará junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

Na próxima terça-feira, dia 10, a FAMEM fará uma gestão político administrativa junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e Ministros maranhenses.

Governo do Maranhão, FAMEM e UNDIME debatem repartição do ICMS

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O governo do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), se reuniram em São Luís, com objetivo de esclarecer a reparticição do ICMS a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão.

A reunião técnica faz parte dos diálogos do Governo, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com os gestores após o Encontro com os Prefeitos, que ocorreu em novembro, com discussão sobre a Emenda Constitucional nº 108/2020 e a Lei 11.815, de 26 de agosto de 2022, que estabeleceu a repartição, a partir de 2024, do percentual de 20% do ICMS, na proporção da pontuação do município, no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA). 

“…Esse é um assunto da mais alta relevância, e o Estado está aqui de portas abertas para esse diálogo com os prefeitos. O governador Carlos Brandão sempre com essa perspectiva municipalista de apoiar, orientar, para que todos saiam ganhando com a educação…”, frisou a secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

O prefeito de São Mateus e presidente eleito da Famem, Ivo Rezende, destacou a importância do diálogo entre o Estado e a entidade municipalista.

“É muito importante, porque a Famem, formada por um conjunto de prefeitos, onde todos devem saber o que acontece no nosso estado, das ações que são desenvolvidas, e é justamente o que estamos fazendo aqui, reunindo com a secretária de Educação do Estado do Maranhão, Leuzinete, com a Undime, para esclarecer esse novo momento da cobrança do ICMS e entender que o repasse do imposto irá melhorar o desenvolvimento dos municípios”, avaliou. 

Também participaram da reunião o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva; o prefeito de Bequimão, João Batista Martins; o prefeito de Presidente Médici, Janilson Coelho; secretários de Educação, técnicos da Sefaz e da Seduc.

“Viva o municipalismo”, comemora Brandão após eleição na FAMEM

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta segunda-feira, dia 21, após o prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da FAMEM o biênio 2023-2024.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão (…) Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, disse o governador Carlos Brandão.

“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, destacou Ivo Resende.

Ivo Resende recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade.