MP, DP, TCE, SES e prefeitos discutirão estratégias contra Covid-19 no MA

Como objetivo de intensificar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Maranhão, nesta seta-feira, dia 28, a Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado da Saúde e prefeitos maranhenses discutirão estratégias voltadas às cidades que apresentam taxa de aplicação do imunizante abaixo de 70%.

Durante a reunião com o governador Flávio Dino, foi informado que 600 mil doses foram entregues aos municípios, mas não foram aplicadas ou não foram registradas no sistema.

Os órgão públicos e a Universidade Federal do Maranhão se reuniram também ontem para encontrar alternativas para aberturas de novos leitos Covid em São Luís.

A reunião aconteceu após o encontro mediado pelo governador Flávio Dino, na manhã de ontem, terça-feira, dia 27, onde foi mostrada a situação do enfrentamento à pandemia no estado.

O Ministério Público e Defensoria Pública requisitaram ao reitor Natalino Salgado a destinação de 20 leitos no Hospital Universitário.

No Hospital da Mulher, que pertence ao Município de São Luís, foi verificado a existência de 15 leitos de enfermaria inativos, de um total de 30. Há ainda 10 leitos de UTI, todos ocupados, e 10 leitos de semi-UTI, sendo quatro vagos.

Em resposta às solicitações o reitor da Ufma disse que o pedido seria encaminhado para a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a quem compete a administração dos hospitais universitários federais. Salgado assegurou que iria se empenhar para que o pleito fosse atendido.

Com relação aos leitos disponíveis no Hospital da Mulher, será encaminhado pedido ao prefeito, Eduardo Braide.

Othelino participa de reunião para enfrentamento da Covid-19 no MA

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, nesta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, da reunião mediada pelo governador Flávio Dino, com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário maranhense.

O encontro atendeu a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo. 

Othelino afirmou que, mais uma vez, o Maranhão atravessa um período crítico da pandemia, só na Grande Ilha, a taxa de ocupação de 97% de leitos de UTI na rede hospitalar. 

“Há uma necessidade urgente, primeiro, de ampliação do número de leitos. O governador Flávio Dino anunciou que, ainda hoje, criará mais leitos na rede estadual, mas é preciso que as outras instituições liberem leitos para atender a população, a exemplo do Hospital Universitário, que tem dentro da sua estrutura essa possibilidade imediata de ampliação”, assinalou Othelino Neto. 

Na reunião, o governador Flávio Dino atualizou informações sobre o atual cenário da pandemia no estado.

Os chefes dos Poderes, bem como dos órgãos constitucionais e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) assinaram um documento com medidas imediatas a serem adotadas. 

Pactuação entre FAMEM e SEDES fortalecerá programa Vale Gás

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O benefício será concedido aos aprovados por até três Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos.

O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

Os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios.

Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Quem tem direito?

– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021

Como será entregue o vale gás?

– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

– Unidades do VIVA/PROCON;

– Restaurantes Populares;

-Escolas Estaduais;

-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

Covid-19: prefeitos devem enviar listas de professores para a FAMEM e SEDUC

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, usou as redes sociais para solicitar aos prefeitos do Maranhão, o envio das listas dos profissionais da educação dos respectivos municípios até este sábado, dia 17, para o inicio da vacinação da categoria.

As listas devem ser enviadas à Secretaria de Educação do Estado e para FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), a vacinação será iniciada terça-feira, dia 20.

Famem faz alerta em reunião sobre situação de oxigênio no Maranhão

Em reunião promovida pela Procuradoria Geral de Justiça, segunda-feira, dia 22, João Igor Vieira, secretário geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), alertou para a preocupação com a falta de oxigênio nos municípios.

“A escassez de oxigênio já é uma realidade nos municípios, e o que podemos observar é que a tendência é só piorar. Por conta da ausência de matéria para fornecimento, as distribuidoras já estão cortando o fornecimento pela metade; enquanto isso, a demanda só aumenta”, alerta João Igor Vieira.  

O diretor da empresa White Martins, Paulo Brauna, informou que a situação relacionada à rede estadual de saúde o Maranhão, está sob controle.

“O Maranhão efetivamente tem um nível de estocagem, se comparado aos estados vizinhos, um pouco mais confortável por conta dos investimentos que foram feitos. Mas o nível de abastecimento e de consumo está nos levando a níveis preocupantes”, destacou Paulo Brauna.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, informou que está acompanhando a situação e que todos os contratos de oxigênio líquido estão sendo aditivados em 25%, visto que o contrato é por estimativa de uso. Mas, que será aberto um processo para novo registro de preço para todas as unidades de saúde do estado.  

“Estou acompanhando o consumo de oxigênio junto às unidades de saúde. Além disso, temos um Comitê de Crise só para tratar sobre essa questão” pontuou Carlos Lula.  

Realizada de forma remota participaram também da reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; os promotores de justiça Herberth Figueiredo, Glória Mafra, José Márcio Maia Alves e Elisabeth Albuquerque de Sousa; o defensor geral do Estado, Alberto Bastos; e outros representantes de empresas que trabalham com produção e distribuição de oxigênio.

Weverton exalta participação de Erlanio na direção da Confederação Nacional de Municípios

O senador Weveton (PDT), parabenizou o prefeito Erlanio Xavier, presidente da FAMEM, após ser eleito membro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele foi eleito segundo tesoureiro da entidade.

“Parabéns ao companheiro @ErlanioXavier que mostrou sua liderança nacional municipalista ao ser confirmado como integrante da direção da Confederação Nacional de Municípios. A escolha de Erlânio é importante para o Maranhão. Seguimos trabalhando juntos pelos municípios maranhenses, destacou Weverton.

Reunião do governo com chefes de Poderes, Famem e prefeitos descarta lockdown por enquanto

O governador Flávio Dino se reuniu com prefeitos da Grande Ilha de São Luís e Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios para tratar de ações novas ações de combate ao coronavírus. 

A partir de terça-feira, dia 2, após reunião com empresários, as fiscalizações serão intensificadas, com novas restrições. O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial.

Durante a reunião, o governador ouviu as demandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Foi divulgada, ainda, a comparação da solicitação de leitos estaduais feita por alguns municípios, como São Luís e Imperatriz, no mês de outubro de 2020 e no mês de fevereiro de 2021. 

“Em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual. Em fevereiro deste ano, foram feitas 774 solicitações de leitos estaduais. Na cidade de Imperatriz, em outubro do ano passado, foram solicitados 145 leitos. Em fevereiro deste ano esse número subiu para 625 (..) Só nos três primeiros meses deste ano, o Governo do Estado abriu 500 novos leitos exclusivos para a COVID-19. “Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente, como uso de máscaras, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social”, garantiu o governador Flávio Dino.

Jornalista Clodoaldo Correa comandará Comunicação da Famem

O jornalista Clodoaldo Correa foi anunciado nesta sexta-feira, dia 26, como novo coordenador da Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele substitui o também jornalista Leandro Miranda, que iniciará um trabalho em Brasília.

“Eu estou confiante que vamos manter a boa gestão de comunicação que vinha sendo feita na Famem desde que o presidente Erlanio assumiu. O trabalho do Leandro Miranda deu uma grande notoriedade ao trabalho das prtefeituras e iremos dar continuidade”, destacou Clodoaldo.

MP-MA reúne instituições para planejar ações de combate às aglomerações

O Ministério Público do Maranhão reuniu nesta quarta-feira, dia 27, representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações no Maranhão, especialmente no período de carnaval.

O objetivo é prevenir a disseminação de novos casos de Covid-19, com a adoção de protocolos que evitem as aglomerações.

“A Covid está assolando este país de Norte a Sul. Então, em um novo momento da pandemia é necessário tomar medidas para lutar pela saúde e pela vida da população maranhense e ao mesmo tempo preservar a atividade econômica e evitar o desemprego”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Após uma série de debates, com Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, ficou acertado que os representantes dessas categorias vão se reunir com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para sugerir protocolos de funcionamento, seguindo as normas sanitárias, para que o Governo do Maranhão edite novo ato normativo disciplinando o funcionamento de tais estabelecimentos.

NOTA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA E FAMEM informam que, após planejamento conjunto acertado em reunião realizada na tarde de hoje (27 de janeiro de 2021), unirão esforços no sentido de adotar todas as medidas administrativas necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações no período carnavalesco, sejam em eventos públicos ou privados. Tal postura se faz imprescindível para evitar o aumento dos índices de contágio de Covid-19.

Sabe-se que os dados epidemiológicos sinalizam para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção. Vale registrar o recente surgimento de uma mutação/variante do coronavírus (Covid-19), que, segundo amplamente noticiado na imprensa, é mais contagiosa.

Nesse sentido, a SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA se compromete a construir, de forma democrática e garantindo a participação de todas as entidades signatárias, uma minuta de ato normativo a ser submetida ao GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO até o dia 1 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), disciplinando as medidas que serão tomadas durante o período carnavalesco.

Esclarecem ainda ser fundamental a compreensão de todos para que possamos eliminar definitivamente o estado pandêmico.

São Luís, 27 de janeiro de 2021.

EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU

Procurador-Geral de Justiça

Ministério Público e FAMEM realizam reunião virtual sobre Carnaval

O Ministério Público do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizaram quinta-feira, dia 21, reunião virtual com o tema “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participaram promotores de justiça, integrantes da diretoria da Famem, prefeitos, secretários e assessores municipais.

A discussão central foi a recente Recomendação do Ministério Público do último dia 18 de janeiro, com orientações para coibir eventos e festividades no período carnavalesco, que possam gerar aglomerações.

“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.

O secretário-geral da Famem, João Igor Vieira Carvalho (prefeito de São Bernardo), elogiou a Recomendação do Ministério Público e reforçou a necessidade de coibir aglomerações nos municípios.

“A Recomendação trouxe alívio para os prefeitos e para toda a população maranhense. Precisamos ser cautelosos, não podemos tolerar qualquer imprudência que coloque a nossa vida e a dos outros em risco. Temos que sair vitoriosos desse momento”, completou.

Participaram da reunião gestores dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame.

O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião, além de promotores de justiça de várias comarcas.