AL-MA manifesta pesar pelo falecimento de Ricardo Acher

 

FB_IMG_1551266070820A Assembleia Legislativa do Maranhão, através de nota assinada pelo deputado Othelino Neto, preseidente do Legislativo Estadual, manifestou pessar pelo falecimento do ex-prefeito de Codó, Ricardo Acher, 68 anos, vitíma do Covid-19.

Nota

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário e político Ricardo Archer, 68 anos, ocorrido nesta quarta-feira (29).

Ricardo Archer foi prefeito do município de Codó por dois mandatos consecutivos (de 1997 a 2005) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no biênio 2001-2002.

Em 2009, chegou a assumir mandato na Assembleia Legislativa, na condição de deputado estadual suplente pelo PMDB. Era uma grande referência política na região de Codó.

Sensibilizada, a Assembleia Legislativa presta condolências aos familiares, amigos e admiradores de Ricardo Archer, desejando conforto nesse momento tão difícil e de imensurável perda.

São Luís, 29 de julho de 2020

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Mais municípios contemplados com kit de emenda do senador Weverton

 

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Em solenidade realizada na sede da Famem, em São Luís, nesta terça-feira (21), mais 15 municípios do Maranhão receberam equipamentos para o trabalho dos Conselhos Tutelares nas cidades.

Os equipamentos são oriundos de emenda parlamentar do senador Weverton (PDT-MA).

50e9d0f081cc0ffb1c47f31d48613a54O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que também participou da entrega, parabenizou o senador Weverton.

Foram contemplados os municípios de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.

No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.

Covid-19: mais 50 mil testes rápidos aos municípios maranhenses

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Os municipios no Maranhão começaram receber testes rápidos de Covid-19. Eles estão sendo enviados para as 19 Unidades Regionais de Saúde. Os 217 municípios do estado receberão os novos kits para exames em pessoas com suspeita do vírus.

O Maranhão já realizou mais de 93 mil testes para a detecção da doença; o terceiro maior número de testes do país.

“Quaisquer medidas relacionadas ao enfrentamento à pandemia partem do princípio de que é necessário conhecer o quadro epidemiológico do Maranhão, por meio da detecção de novos casos e ritmo do contágio do vírus. Tão importante quanto distribuir testes é a notificação dos municípios quanto aos casos positivos e descartados”, disse o secretário de Saúde Carlos Lula.

A quantidade de testes distribuída aos município leva em conta questões populacionais e epidemiológicas. Cada  estão sendo distribuídos nos dias 11 e 12 de junho. A Secretaria de Estado da Saúde já havia distribuído mais de 100 mil testes para as Secretarias Municipais de Saúde das 217 municípios.

FAMEM lamenta e repudia comemoração da morte do prefeito de Santa Quitéria

 

Prefeito, Alberto Rocha, 45 anos, que morreu vítima do coronavírus/Foto: Reprodução

A FAMEM (Federação dos Municipios do Estado do Maranhão) divulgou nota de repúdio contra o enfermeiro Higor Cunha, do municipio de Santa Quitéria. Em vídeo divulgado nas redes sociais ele aparece comemorando a morte do prefeito do Município, Alberto Rocha, 45 anos, que morreu no último sabádo (6), vítima do coronavírus. Ele é o primeiro gestor maranhense morrer vítima do coronavírus. Alberto Rocha estava internado no Hospital Carlos Macieira em São Luís.

NOTA

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) repudia com veemência a conduta do enfermeiro Higor Cunha em relação à memória do prefeito Alberto Rocha, gestor do município de Santa Quitéria, que faleceu no sábado (06) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

Antes de tudo, é importante lembrar que médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais profissionais da área de saúde são verdadeiros heróis na missão de salvar vidas diante da maior crise de sanitária do século, com quase 37 mil vítimas em nosso país.

No Maranhão, mais de 20 prefeitos foram infectados pela doença. Todos atuavam e atuam na linha de frente para combater a proliferação do novo coronavírus. O prefeito de Santa Quitéria infelizmente foi vencido pela doença, assim como outros 1207 maranhenses. 

É reprovável a conduta do senhor Higor Cunha, ainda mais por se tratar de um profissional que deveria dedicar-se à saúde e ao bem estar do próximo, respeitando o ser humano com dignidade, “até depois da morte”, conforme o juramento da Enfermagem. 

Em consideração ao luto da família do prefeito Alberto Rocha, do povo de Santa Quitéria e de todas as famílias maranhenses, serão tomadas as devidas providências para que episódios como este não ocorram mais em nosso estado. 

São Luís, 08 de junho de 2020

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Covid-19: FAMEM recebe EPIs que serão distribuídas nos municípios

 

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A Federação dos Municipios do Maranhão recebeu nesta quinta-feira (4), quase dois milhões de equipamentos de proteção individual (EPI), da Secretaria de Estado da Saúde.

Os equipamentos foram adquiridos através de ação conjunta do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as secretarias municipais de saúde. Os EPIs vão reforçar a segurança dos profissionais que atuam no interior do estado, na linha de frente contra a Covid-19.

“Com a iniciativa do estado, conseguiu-se preço e qualidade na aquisição dos equipamentos de proteção individual. Esses quase dois milhões de materiais irão beneficiar muito os municípios neste difícil momento que estamos enfrentando, em especial os hospitais municipais”, destacou Erlânio, presidente da Famem.

Foram adquiridos R$1.741.210,61 em PIs, no valor total de R$ 2.044.021,96. O estado ainda aguarda receber R$ 302.811,35, que também serão revertidos na compra de EPIs, beneficiando as prefeituras.

A distribuição dos EPIs para os municípios ficará sob a responsabilidade da FAMEM e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems).

FAMEM se posiciona sobre pronunciamento de Jair Bolsonaro

 

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Federação dos Municípios do Estado do Maranhão/Foto: Reprodução

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado.

Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.

Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimada entre autoridades transnacionais da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.

O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.

Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas costas das administrações municipais. Funcionamos como esteio desta sociedade de carências, muitas vezes cumprindo além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos munícipes.

Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes.  Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)

TCE-MA atende FAMEM e prorroga prestação de contas dos municípios

 

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Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou por 30 dias o prazo para prestação de contas do exercício de 2019, dos municípios maranhenses. O presidente do TCE, Nonato Lago, atendeu solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlanio Xavier, que alegou contingenciamentos enfrentados pelos municípios relacionadas a pandemia mundial do coronavírus.

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Erlanio Xavier.

No Maranhão as medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, suspendeu atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

FAMEM suspende atendimento direto e amplia medidas de prevenção do Coronavírus

 

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Erlanio Xavier, presidente da FAMEM/Foto: Reprodução

O atendimento direto ao público na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), foram suspensos por tempo indeterminado. A medida é mais uma anunciada pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier, como prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.

As informações para o funcionamento das gestões municipais e de quaisquer natureza passaram ser realizados de maneira remota ou por meio de teletrabalho.

“Desta forma estaremos preservando a integridade da saúde do nosso público. O momento é de isolamento para evitar que o vírus seja propagado”, ressaltou o presidente Erlanio Xavier.

A Famem também instalou um gabinete de crise para acompanhar todas as questões relativas ao combate do Covid-19 em âmbito estadual, bem como as medidas da União e Estado em relação aos municípios.

A federação ainda está atenta às consequências das enchentes nos municípios. A entidade, por meio de sua equipe de técnicos, está orientando os gestores à decretação do estado de emergência ou situação de calamidade de acordo com as normas estabelecidas para que tenham êxito em seus pleitos.

FAMEM orienta gestores para prevenção contra Novo Coronavírus (Covid-19)

 

570x471_ce9f68a861566a4cd287b28171166bfdDiante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar a infecção pelo coronavírus. A Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

O documento expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

A primeira é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.

O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.

Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.

FAMEM adota prevenção por causa da Pandemia do Novo Coronavírus

 

famem coronavírusA FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) está orientando prefeitos associados para que, neste momento de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, sejam parcimoniosos na utilização da Casa dos Prefeitos em Brasília.

A entidade recomenda os gestores reconsiderem viagens ao Distrito Federal para o cumprirem agendas junto aos ministérios e Congresso Nacional. Parte da bancada sugeriu que as pautas sejam debatidas em território maranhense.

Em conseqüência da declaração de pandemia mundial pela Organização Mundial da Saúde, as entidades muncipalistas adotaram medidas drásticas e restritivas, como, por exemplo, o cancelamento da XII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, marcada para acontecer entre 17 e 23 de março em Recife (PE).