CPI dos Combustíveis no MA encaminha relatória final para instituições

A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa que apurou supostos abusos e irregularidades nos preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na sexta-feira, dia 9, o relatório final das investigações.

O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias. 

Entre os encaminhamentos foram sugeridos à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís. 

Foi ainda recomendado que a Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

As conclusões chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização 

No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

Governador Flávio Dino dialoga com deputado estadual Roberto Costa

Nesta quarta-feira (17) o governador Flávio Dino recebeu, no Palácio dos Leões, o deputado estadual Roberto Costa (MDB). O deputado apresentou ao governador algumas demandas sobre a cidade de Bacabal e São Luís.

“Conversamos sobre a recuperação da Capela de São Pedro, uma referência religiosa e cultural da nossa cidade e que precisa de algumas obras de reforma. Além disso, dialogamos sobre a importância de ser reativado o Hemomar da cidade de Bacabal. Ficamos felizes porque o governador nos atendeu e tomará as providências para recuperar a capela em São Luís e garantir o pleno funcionamento do Hemomar de Bacabal (..) Quando encontramos a recíproca e o respeito entre os poderes, garantimos bons encaminhamentos e importantes melhorias para a população. Com esse diálogo, quem ganha é o povo e nós também ficamos muito felizes”, disse o deputado Roberto Costa.

MDB se junta ao DEM, PSL, PDT e PTB em apoio à pré-candidatura de Neto Evangelista

Finalmente o MDB definiu nesta segunda-feira (31) com quem caminhará na disputa eleitoral em São Luís.

Após a executiva nacional defender apoio ao DEM, a executiva municipal, presidida pelo deputado, Roberto Costa, anunciou apoio a Neto Evangelista.

O MDB se junta ao PDT, PSL e PTB em apoio ao pré-candidato do DEM, para prefeitura de São Luís.

Deputado Roberto Costa é vitima de tentativa de golpe na AL-MA

 

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Deputado Roberto Costa (MDB)/Foto: Reprodução

O deputado Roberto Costa (MDB) foi vítima de tentativa de estelionato nesta terça-feira (15). Os acusados da tentativa de golpe foram identificados como Nelson Gabriel da Silva Filho e Adeildo Lima dos Santos. O primeiro que seria mototaxista foi preso dentro das dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão o outro em frente a CEASA.

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Nelson Gabriel e Adeildo Lima foram presos e autuados no 4º DP do Vinhais/Foto: JR Lisboa

De acordo com a polícia eles estavam solicitando dinheiro de um padre que seria da Paroquia do Cohatrac, o que chamou atenção dos militares que prestam serviço no Poder Legislativo Estadual.

Segundo o major Jocenildo Silva de Sousa, o mototaxista Nelson Gabriel da Silva Filho, que reside na Estiva, na zona rural de São Luís, teria sido orientado pelo comparsa a esperá-lo do lado de fora enquanto tentava aplicar o o golpe.

“Segundo investigação preliminar, ele teria sido orientado pelo comparsa, Adeildo Lima, que ficou do lado de fora da Assembleia, enquanto ele tratava com os assessores do parlamentar”, esclareceu o militar.

Adeildo Lima dos Santos, morador do Coqueiro, também zona rural de São Luís, foi preso na Central de Abastecimento (Ceasa), quando tentava fugir ao ver a chegada da viatura militar.

Os dois foram conduzidos a 4ª Delegacia da Polícia Civil, no bairro do Vinhais, onde prestaram depoimento. Os dois teriam tentado aplicar o mesmo golpe em um magistrado, recentemente, no Fórum de São Luís.

Na Assembleia Legislativa deputados classificam de ‘grandeza política’ encontro de Dino e Sarney

 

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Foto: Reprodução

Coube ao deputado estadual Roberto Costa (MDB), destacar nesta quinta-feira (27), da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o encontro do governador Flávio Dino e o ex-presidente Sarney ontem em Brasília.

O fato é que a reunião entre Flávio Dino e Sarney movimentou fortemente a classe política no Maranhão. As especulações e teorias para o encontro foram das mais prováveis às absurdas, tanto que Dino tratou rapidamente de explicar o objetivo da agenda com o adversário político.

“Conversei com o ex-presidente José Sarney sobre quadro nacional. Apresentei a ele a minha avaliação de que a democracia brasileira corre perigo, em face dos graves fatos que estamos assistindo. Já estive com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique, com a mesma preocupação”, disse Dino no twitter.

O pronunciamento do deputado Roberto Costa, teve como base ‘grandeza política’ de ambas lideranças políticas e o compromisso deles com o Brasil, que esqueceram as diferenças e divergências no campo político para defenderem as instituições e a democracia na mais grave crise social, política e econômica na atual quadra no país.

Com exceção de Wellington do Curso (PSDB), que preferiu manter em sua fala restrita à disputas paróquias, praticamente todos deputados presentes no plenário que apartearam Roberto Costa, classificaram o gesto de Flavio Dino e José Sarney como necessário e de grande importância na atual conjuntura no brasileira.

OUÇA PARTE DO PRONUNCIAMENTO DE ROBERTO COSTA

Juntar pedaços do MDB no Maranhão está cada vez mais difícil

Do Blog do Jorge Vieira

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Roseana Sarney, Roberto Costa, João Alberto/Foto: Reprodução

Não convidem para a mesma mesa do senador João Alberto de Sousa e deputado federal Hildo Rocha. Os dois políticos entraram em rota de colisão por conta do comando do MDB no Maranhão e tudo indica que não continuarão militando na mesma legenda.

Hildo quer a presidência do MDB e conta com o apoio da aliada Roseana Sarney, mas enfrenta forte resistência de João Alberto, que pretende entregar o comando da sigla para o deputado estadual Roberto Costa comandar as articulações visando as eleições municipais de 2020.

Vendo o caldeirão fervilhando e prestes a explodir, Roseana Sarney, que acaba de ser derrotada nas urnas, quis dá uma de pacificadora e se apresentar como candidata do consenso, mas a emenda saiu pior que o soneto. Roberto partiu cima e seu grupo não aceita ser comandado pela ex-governadora, o que deixou o ambiente ainda mais carregado.

Aliados da dupla Roseana Sarney/ Hildo Rocha acusam Roberto Costa de querer se apropriar do partido para adquirir poder de barganha e levar a legenda para uma suposta aliança com o candidato do governador Flávio Dino na sucessão municipal de 2020, enquanto partidários da dupla João Alberto/Roberto Costa afirmam que o MDB como Roseana ou Hildo no comando não vai lugar algum.

Os dois grupos não conseguem se entender e o caldo entornar a qualquer momento por conta do tamanho do fosso que os separam. Em um recente encontro do MDB, Roberto Costa partiu para cima da ex-governadora quando ela anunciou a intensão de ser candidata e anunciou que tudo que defende é feito com a orientação do senador João Alberto.