MP recomenda prefeitos não realizarem carnaval no MA

O procurador geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, está recomendando aos prefeitos do Maranhão a adoção de medidas de segurança sanitária e proibição de festas que gerem qualquer tipo de aglomeração.

O Ministério Público do Maranhão recomenda: uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Quanto a festas, devem ser proibido festas que possam gerar qualquer tipo de aglomerações, tais como: vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência na pandemia.

Sancionado Auxílio Emergencial para o setor Cultural em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Pode), sancionou na noite desta quarta-feira, dia 24, a Lei de iniciativa do executivo e aprovada esta semana pela Câmara Municipal, que cria o Auxilio Emergencial para o setor Cultural na capital maranhense.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secult, publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.

Dino agradece colaboração de servidores e população durante período do Carnaval

O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou as redes sociais na noite desta terça-feira, dia 16, que seria festejado o Carnaval, para enviar uma mensagem de agradecimento à população maranhense pela colaboração em meio a pandemia, ele lamentou não ter havido a festa e agradeceu os servidores públicos por se manterem firmes no trabalho.

O governador fez um agradecimento especial ao artistas e profissionais da da área cultural, e assumiu o compromisso de que passado a pandemia, o Maranhão fará o melhor e maior carnaval da história.

“Quero deixar registrar a todos os artistas e grupos culturais que se Deus quiser, e vencida a pandemia em 2022 vamos fazer o melhor e maior carnaval da história do Maranhão”, destacou Flávio Dino.

São Luís também suspende Carnaval por causa do coronavírus

A exemplo do que fez o governador Flávio Dino (PCdoB), que suspendeu o Carnaval no estado e tornou os dias 15 e 16 normais no serviço público, o prefeito da capital, Eduardo Braide (Pode), nesta quinta-feira, dia 4, também fez o mesmo no âmbito do município de São Luís.

“.. não teremos festas de carnaval em São Luís. Os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão normais no serviço público municipal..”, destacou Braide nas redes sociais.

Ministério Público e FAMEM realizam reunião virtual sobre Carnaval

O Ministério Público do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizaram quinta-feira, dia 21, reunião virtual com o tema “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”.

Coordenado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participaram promotores de justiça, integrantes da diretoria da Famem, prefeitos, secretários e assessores municipais.

A discussão central foi a recente Recomendação do Ministério Público do último dia 18 de janeiro, com orientações para coibir eventos e festividades no período carnavalesco, que possam gerar aglomerações.

“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.

O secretário-geral da Famem, João Igor Vieira Carvalho (prefeito de São Bernardo), elogiou a Recomendação do Ministério Público e reforçou a necessidade de coibir aglomerações nos municípios.

“A Recomendação trouxe alívio para os prefeitos e para toda a população maranhense. Precisamos ser cautelosos, não podemos tolerar qualquer imprudência que coloque a nossa vida e a dos outros em risco. Temos que sair vitoriosos desse momento”, completou.

Participaram da reunião gestores dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame.

O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, também participou da reunião, além de promotores de justiça de várias comarcas.

Flávio Dino publica nesta sexta, dia 22, decreto que cancela Carnaval

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deverá publicar e anunciar nesta sexta-feira, dia 22, o decreto que suspende o Carnaval 2021, a ação faz parte do enfrentamento da pandemia no Maranhão.

O objetivo é desestimular aglomeração. A medida foi destacada hoje quinta-feira, dia 21, na CNN Brasil.

A decisão do governador reforça a recomendação do Ministério Público do Estado aos municípios, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, para evitarem a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro. A orientação e para os órgãos negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Através de nota a Secretaria de Estado da Cultura ratificou a suspensão do Carnaval no Maranhão.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde Pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Carnaval e Ferry Boat: quem comprou passagens vai viajar

 

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Todas as pessoas que já compraram passagens para usar o ferry boat entre São Luís e Cujupe (e vice-versa) até o fim das festas de Carnaval estão com as viagens mantidas.

A orientação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) é que os usuários que não compraram passagem evitem comparecer nos terminais de embarque e desembarque, a fim de não enfrentarem transtornos.

“As viagens regulares estão sendo cumpridas. Todos os passageiros e veículos com passagem antecipada estão embarcado e viajando”, diz o presidente da MOB, Lawrence Melo. “Todo mundo que comprou passagem vai viajar”, acrescenta.

Ele conta também que “o nosso planejamento é para que, durante o carnaval, a partir desta quinta-feira (20), tenhamos seis ferry-boats funcionando, todos com manutenção recém-realizada e inspecionados pela Capitania dos Portos”.

“Isso é feito para que trabalhem no Carnaval com segurança e absorvendo a demanda do período”, diz Lawrence.

Servidores Estaduais podem botar o bloco na rua, pagamento será dia 22

 

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Os servidores públicos estaduais receberão os salários referente ao mês fevereiro, no próximo sábado (22). A informação foi dada pelo governador Flávio Dino nas redes sociais no inicio da tarde desta terça-feira.

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Cinco mil policiais atuarão durante o Carnaval no Maranhão

 

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Segurança no Carnaval do Maranhão (Foto: Nael Reis)

Cerca de cinco mil policiais militares atuarão para garantir a segurança na capital durante o carnaval e também nas cidades do interior do estado. O trabalho será realizado do dia 21 a 25 de fevereiro.

“Com o nosso trabalho, desde 2015 conseguimos garantir um carnaval de alegria e paz para a população e visitantes, estamos preparados para manter a segurança nos cinco dias de folia”, destacou o Sec. de Segurança Jefferson Portela.

O planejamento inclui a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além do apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e também Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Guarda Municipal de São Luís.

Serão montadas barreiras nos circuitos oficiais e o patrulhamento será feito a pé, em viaturas, motos e também com o apoio da equipe de cavalaria e do Centro Tático Aéreo.

“Estamos a postos com todas as unidades da corporação para o que for necessário”, afirmou o Comandante da PM, Cel Pedro Ribeiro.

Os plantões de polícia, o trabalho técnico e científico da Polícia Civil serão também mantidos durante o carnaval com a mobilização do efetivo da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (SEIC), da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc).

Vídeo de Roberto Rocha sobre Carnaval repercute negativamente

 

Mais um vez o senador Roberto Rocha (PSDB) deu o que falar nas redes sociais. A nova do senador foi postar um vídeo sobre o carnaval com imagens de carnavais de outros estados como Rio de Janeiro e Bahia.

Faz tanto tempo que o senador, mais conhecido como ‘Asa de Avião’, não pisa no Maranhão que precisa recorrer a um avatar virtual para dizer que gosta de carnaval.

O senador usou no máximo uns vídeos da internet na passarela do samba em São Luís para não usar imagens do carnaval do Governo do Maranhão com o já consolidado circuito da Beira-mar. (Informações do Blog Marrapá)