Fake News

Dino reage a ataques de Big Techs contra ‘PL das Fake News’

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O Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 1º, as denuncias contra Big Techs que estariam realizando uma campanha contra o ‘PL das Fake News’ que deverá ser votado nesta semana na Câmara Federal.

Aprovada urgência do Projeto de Combate a Fake News

O PL 2630/20 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet que terá objetivo de combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

O senador e líder do governo no Senado, Randolf Rodrigues (Rede), também se pronunciou a anunciou providencias ao que chamou de “possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC.”

“O Ministro @FlavioDino já anunciou as providências que serão adotadas junto a Secretaria Nacional do Consumidor por possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC (…) Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADÊ (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante (…) Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe Rodrigues.

Arthur Lira prevê votação rápida do projeto das fake news

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Da Câmara Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou no final de semana, que o projeto que trata do combate às fake news e regulação das redes sociais (PL 2630/20 e apensados) deve ser votado ainda neste mês de abril.

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos. Mas essa questão terá uma definição agora entre o dia 26 e 27 no Plenário”, afirmou. Lira disse também que a polarização no Congresso Nacional tem por pano de fundo “as likes, as curtidas, as lacrações” nas redes sociais. O PL 2630/20 é relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que deverá se reunir com os partidos nos próximos dias para discutir o texto que vai à votação no Plenário.

Outra matéria que deve ser votada rapidamente, segundo o presidente, é o projeto do novo arcabouço fiscal do País. O texto está sendo finalizado pelo governo, e a previsão é de que seja enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês.

Márcio Jerry recebe apoio da bancada maranhense no Congresso

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O deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, agradeceu nesta sexta-feira, dia 14, a solidariedade da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Esta semana Márcio Jerry se envolveu em polêmica com a deputada, Júlia Zanata (PL-SC), durante audiência na Comissão de Segurança da Câmara, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que esteve na comissão como convidado.

Grato também aos colegas parlamentares da bancada do Maranhão no Congresso Nacional pela manifestação de confiança e solidariedade”, destaca Márcio Jerry.

Márcio Jerry é o atual coordenador da bancada maranhense no Congresso.

A deputada bolsonarista acusa o deputado de assédio, enquanto ele se diz vítima de fake news.

Márcio Jerry chama de ‘Fake News absurda’ acusação de assédio

Márcio Jerry chama de ‘Fake News absurda’ acusação de assédio

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O deputado federal, Márcio Jerry, Presidente do PCdoB no Maranhão, acusado de assédio pela deputada, Júlia Zanata (PL-SC), classificou a acusação de ‘fake news absurda’.

O PL disse que vai representar Márcio Jerry na Comissão de Ética da Câmara, já o PCdoB informou que fará o mesmo contra a deputada Júlia Zanata por ‘fake news’.

“…A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Marcio Jerry. Se fosse uma deputada de esquerda e um deputado de direita: já sabem né?…”, disse a deputada.

O episódio ocorreu ontem durante a tumultuada sessão que pretendia ouvir o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a sessão foi encerrada após 1 hora e 40 minutos do inicio, por conta da confusão entre parlamentares da base do governo e bolsonaristas.

Aliados de Lula cobram ações contra fake news e direito ao voto no dia 30

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Grupo de aliados do ex-presidente Lula (PT), candidato a presidência da república, liderados pelo ex-governador Flávio Dino (PSB), eleito para o Senado Federal, se reuniram no inicio da noite de ontem, segunda-feira, dia 17, com os ministros do STF, Alexandre de Moraes (Presidente do TSE) e Roberto Barroso.

Na reunião eles cobraram basicamente, mais efetividade e rapidez no ‘combate à indústria das fake news’ e a viabilização para o transporte de eleitores nas eleições. A preocupação é com abstenção no dia 30 de outubro, que normalmente são altas no 2º turno.

O grupo questionou os ministros sobre o tempo de resposta do TSE em relação a fake news utilizada pela campanha de Bolsonaro que durou quase duas semana, que Lula fechará igrejas, caso seja eleito. Porém, o vídeo que associa Bolsonaro a canibalismo, foi retirado em menos de 24 horas.

Nota divulgada pelo gabinete do ministro Barroso sobre a audiência:

Nota sobre encontro do Ministro Barroso com grupo de parlamentares e advogados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (17) um grupo de parlamentares e advogados para tratar sobre a ADPF 1013. Em encontro de cerca de uma hora, eles pediram que o ministro volte a analisar o pleito de garantia de transporte público gratuito e obrigatório para todos os municípios brasileiros no próximo dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

O grupo fez ainda um pedido alternativo que leva em conta três pontos: 1) garantir que prefeitos e concessionárias que queiram oferecer transporte gratuito não sejam alvo de punições, como ações de improbidade ou eleitorais; 2) possibilitar o uso de ônibus escolares para transporte; 3) determinar o cumprimento da lei 6091/1974 para garantir requisição de transporte nas zonas rurais.

O ministro se comprometeu a analisar os pedidos com a brevidade possível.

“Educação é prioridade”, Brandão reage a mais uma fake news

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a reagir nesta segunda-feira, dia 10, a mais uma fake news. Dessa vez o ataque ao executivo estadual foi relacionado a suposto corte de recursos destinados à Educação.

Nas redes sociais, o governador ratificou que educação no Maranhão é prioridade, e que “Não há cortes no estado”.

O governador Carlos Brandão tem sido alvo sistemático de ataques à sua gestão, sempre com objetivo de criar crises e desgastar o governo, porém ele tem sido muito eficiente no esclarecimento e reposição da verdade.

Semana passada tentaram utilizar uma Lei sancionado pelo governador Carlos Brandão, contra discriminação ao público LGBTQI+, para desgastar o governador e sua gestão.

“..vou mostrar como se faz campanha..”, Bradão aos adversários

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), pré-candidato a reeleição, foi direto ao aponto nesta quarta-feira, dia 22, quanto as fake news sobre seu estado de saúde.

Durante entrevista na tarde hoje na TV Band Maranhão, ele mandou um recado para seus adversários, “me aguardem que eu já estou voltado para mostrar como se faz campanha”.

“Aos que estão espalhando fake news sobre o meu estado de saúde, me aguardem que eu já estou voltando e vou mostrar como se faz campanha. É só comparar as biografias, fica fácil ver o que é melhor para o povo do Maranhão”. disse Carlos Brandão.

O governador que renovou essa semana sua licença por mais 10 dias, ainda se recupera de uma cirurgia e aguarda alta médica em São Paulo.

“Bandidos espalham mentiras sobre o Maranhão”, diz Flávio Dino

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O ex-governador Flávio Dino (PSB) reagiu com indignação nas redes sociais nesta, quarta-feira dia 11, à divulgação de dados sobre o Maranhão que, segundo ele, são ‘falsos’.

Pré-candidato ao Senado e principal apoiador do governador Carlos Brandão (PSB) à reeleição, Ele tem sido alvo preferencial dos adversários, principalmente ex-aliados.

“Coisa de bandidos”, Dino sobre ‘aumento de gasolina’ atribuído a ele

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), reagiu com indignação nas redes sociais, no inicio da tarde desta quinta-feira, dia 16, a noticias veiculadas em grupos de WhatsApp e Blogs, que ele estaria determinando aumento de gasolina no estado.

O governador negou que determinou qualquer aumento de imposto que incide sobre combustíveis. Ele lembrou que aumento de preços da gasolina é atribuição do governo federal, em seguida, classificou a divulgação da informação de “..MENTIRA. Coisa de bandido..”.

“Criminosos estão espalhando que eu autorizei aumento de alíquota de imposto sobre gasolina no Maranhão. Isso é MENTIRA. Coisa de bandidos. Problema de preço de combustíveis é nacional (..) Criminosos que estão mentindo sobre aumento de combustíveis no Maranhão deveriam saber que não existe “tabelamento de preços” de combustíveis. O governo do Estado não tem poder de fixar preço de combustíveis. O imposto previsto na Constituição incide sobre o preço de mercado”, destacou Dono no twitter.

Bolsonaro perde outra no Senado, devolvida a MP das fake news

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Da Folha de SP

O senador Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado Federal, devolveu a MP (Medida Provisória) editada por Jair Bolsonaro, que limita a remoção de fake news na internet.

“A edição da Medida Provisória nº 1068, de 2021, normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”, destacou Pacheco.

A mais nova derrota imposta a Bolsonaro pelo Senado, ocorre horas depois do presidente defender a MP em evento no Palácio do Planalto, onde foram homenageadas várias autoridades, entre elas, o senador Rodrigo Pacheco.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada?”, disse Bolsonaro.