Flávio Dino diz que podem continuar batendo continência à bandeira dos EUA, mas ele não

 

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebendo representantes do Canadá e Israel/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino agradeceu nesta segunda-feira (17), o esclarecimento sobre a fake news espalhada nas redes sociais, que o acusava de trocar a bandeira do Brasil por uma de um país comunista.

“Agradeço ao exato esclarecimento. Tratamos bem os que nos visitam e tenho fotos com bandeiras de Israel, Canadá, Portugal e outros países. Os que inventaram a agressão insana são os mesmos que seguem quem bate continência à bandeira dos Estados Unidos. Não é o meu caso.

Utilizaram uma foto registro de uma agenda de Flávio Dino com representantes da China para disseminarem a mentira e darem contornos de verdade.

De acordo com o Palácio dos Leões, quando há agendas oficiais com representantes de outros países com o chefe do Poder Executivo do Estado, a utilização da bandeira do país dos visitantes segue rito protocolar do Governo do Maranhão.

Márcio Jerry reage com indignação a fake news sobre sua morte espalhada no whatsApp

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), disse no twitter na noite desta quarta-feira (5), que está adotando providência em relação ao autor(es), da noticia falsa espalhada em grupos de whatsApp de que ele teria morrido num acidente de avião.

“Atenção !!!  Postagem CRIMINOSA reproduzida no WhatsApp diz que morri há pouco em acidente aéreo. Estou aqui vivo, graças a Deus. E adotando as providências para descobrir quem cometeu tamanho absurdo”, esclareceu Márcio Jerry.

A notícia foi plantada por hackers no site oficial do governo do Maranhão.

Para Márcio Jerry, autor(es) de Fake News estão saudosos das rebeliões e decapitações em Pedrinhas

 

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Márcio Jerry, deputado federal (PCdoB)/Foto: Reprodução

É fake news a informação sobre ‘aumento de salários de presos’ no Maranhão, divulgada nesta sexta-feira (3) nas redes sociais e espalhada em grupos de WhatsApp. Quem garante é o deputado federal Márcio Jerry.

O parlamentar usou sua conta no twitter para denunciar, segundo ele, mais uma mentira sórdida e baixa com a intensão de prejudicar a política de ressocialização de presos no Maranhão.

“A baixaria da hora é mentir sobre políticas de ressocialização de presos feitas pelo Governo do Maranhão com êxito e aplausos, em absoluto cumprimento da lei” alertou Jarrry.

fakeSegundo o governo quem criou a fake news, pegou uma foto de 2016 quando da entrega do Cartão Reintegração e Cidadania para dizer que se trata de aumento de salários para  presos. O program foi criado para evitar circulação de dinheiro nos presídios do estado.

Os presos que integram o Programa Reintegração e Cidadania trabalham e de acordo com a lei recebem ¾ do salário mínimo, ou seja, R$ 748,50. Desse total 15% fica para custear as despesas do interno na prisão. 25% ficam retido em conta judicial. E 60%( 449,10) fica com a família. Tudo rigorosamente dentro do que determina a Lei.

O governador Flávio Dino, também no twitter, reagiu da seguinte forma à informação.

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Para Márcio Jerry, os interessados em espalhar esse tipo de noticia falsa devem está saudosos das rebeliões e decapitações em Pedrinhas.

“Presos ressocializados com o devido cumprimento da pena, na forma da Lei, significa menos crimes, menos criminosos, mais paz social. Mas tem gente incomodada porque em Pedrinhas acabou a era das rebeliões e decapitações com seres humanos sendo queimados por facções criminosas” ressaltou o deputado.

“Inquérito sobre fake news visa a proteção e independência do STF..”

 

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

Do Portal Vermelho

Em artigo no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (21), o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, disse que o inquérito aberto contra fake news visa a proteção do independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, após a terrível tragédia de 11 de setembro nos Estados Unidos teorias do direito penal do inimigo ganharam imenso impulso, inicialmente ao pretexto de combater o terrorismo. Em nome dessa causa, garantias jurídicas só atrapalhariam, o que justificaria um “direito excepcional”.

Não tardou para que outros “inimigos” fossem identificados: narcotráfico, corrupção, imigração ilegal. Legitimadas por causas nobres, tais teorias logo aportaram em terras brasileiras, com forte foco na temática da corrupção, escreve ele.

“Não há dúvida de que o combate à corrupção é justo e necessário. No Brasil, avançamos muito nas últimas décadas acerca do tema, tanto no que se refere às leis quanto ao sistema institucional encarregado de executa-las, com destaque ao papel imensamente positivo de órgãos como o Ministério Público. Entretanto não custa lembrar: remédio mal administrado vira veneno. Por isso, não faltaram alertas de que, no Estado de Direito, os fins não justificam os meios e de que atropelar garantias constitucionais costuma ter maus resultados”, afirma.

Tais alertas, diz o governador, “foram ignorados e passamos a ver muitas coisas estranhas”. Por exemplo, com base na esquisita “doutrina jurídica do clamor das ruas”, alguns magistrados e procuradores, como se fossem líderes políticos, passaram a fazer apelos ao povo, em vídeos nas redes sociais e até passeatas. Tais anomalias, vindas da própria comunidade jurídica, acabaram por estimular agressões e intimidações contra ministros do Supremo, mesmo que este não fosse o desejo dos autores dos inusitados vídeos”, afirma.

Segundo Dino, qualquer interpretação jurídica discrepante dos cânones do direito penal do Inimigo passou a ser vista como heresia e coisa de corruptos. “Quem não lembra de ameaças até ao saudoso ministro Teori Zavascki, instigadas em criminosas mensagens de redes sociais? Alguns passaram a gostar de acender a fogueira da ‘opinião pública’, mesmo que isso aniquilasse um valor constitucional essencial na democracia: a independência judicial”, diz ele.

“Considero que é nesse contexto que deve ser analisado o inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffolli e delegado ao ministro Alexandre de Moraes, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do STF, que tem vigência como lei processual. O inquérito tem amparo em norma vigente e atende ao imperativo de proteger a independência do Supremo e até a integridade física dos seus membros. Como em todo inquérito, pode haver decisões certas ou equivocadas, mas contra elas há o controle judicial exercido pelo próprio plenário do Supremo”, afirma.

Quando concluído, segundo o governador, o inquérito poderá resultar em arquivamento. Mas também poderá resultar em ações penais públicas ou mesmo promovidas pelas vítimas mediante queixa subsidiária, assegurada pela Constituição. “Aliás, seria positiva uma melhor reflexão sobre essa regra constitucional: a ação penal pode ser iniciada pela vítima mediante queixa subsidiária, quando o Ministério Público não observa prazos legais. Isso serve para afastar a tese, não amparada pela Constituição, de que o Ministério Público é o senhor absoluto da persecução penal”, escreve.

“Vivemos uma quadra perigosa em que muitos agem como se não houvesse amanhã. Creio que podemos sobreviver se revalorizarmos a nossa Constituição e a democracia. Precisamos de menos disputas corporativas. Um Supremo independente e eficiente interessa a todos os brasileiros. Penso que o Ministério Público é imprescindível para proteger a independência do Judiciário, colaborando nas investigações contra pessoas que ameaçam fechar o Supremo, assassinar seus integrantes, fazer chantagens, agredir suas famílias e casas. É hora de serenidade e de uma ampla união em defesa do Estado democrático de Direito”, conclui.

Sociedade saberá quem está certo no último capitulo da ‘novela’

 

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Dias Toffoli, Presidente do STF/Foto: Reprodução

Forum – O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a suspensão da censura a sites de direita, declarou que o tempo mostrará que ele e Alexandre de Moraes estão certos na condução do inquérito que investiga ataques e notícias falsas contra os integrantes da Corte.

“Às vezes, é necessário ser um cordeiro imolado para fazer o bem”, declarou Toffoli à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. “Estou me expondo, do ponto de vista da minha imagem pessoal”, acrescentou o ministro.

Ele afirmou, ainda, que será melhor entendido quando as apurações forem concluídas.

“As pessoas, lá na frente, e inclusive a imprensa, vão reconhecer que estamos certos”, disse, sem entrar em detalhar.

Reação

A criação do inquérito pelo presidente da Corte e a censura a sites e postagens em redes sociais provocaram forte reação em diversos setores, inclusive de dentro do próprio STF.

Um grupo de advogados, inclusive, se reuniu nesta quinta-feira (18), em São Paulo, com o objetivo de organizar um manifesto em defesa do STF.

Mesmo que sejam contrários às decisões de suspender matérias jornalísticas ou censurar entrevistas, como ocorreu quando Luiz Fux impediu o contato do ex-presidente Lula com a imprensa, os especialistas defendem a Corte.

Queda de Vélez: informação de Eliane Cantanhêde não era fake news

 

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta segunda-feira (8), a saída de Ricardo Vélez do Ministério da Educação, a mudança já era esperada. Substituirá Vélez na pasta Abraham Weintraub, que estava lotado na Casa Civil.

“Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou Bolsonaro no comunicado.

A queda de Vélez do MEC havia sido anunciada pela Jornalista da Globo News, Eliane Cantanhêde, no dia 27 de março no twitter, mas o próprio Bolsonaro também na rede social tratou de negar e ainda classificou a informação de feke news.

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Márcio Jerry é um dos idealizadores da subcomissão de Cibersegurança da Câmara Federal

 

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Deputado Márcio Jerryn(PCdoB) durante reunião da Comissão de Ciência e Comunicação, e Comunicação e Informática da Câmara Federal/Foto: reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e seu colega de parlamento Roberto Alves (PRB-SP) foram os idealizadores da subcomissão de Cibersegurança, que terá papel de discutir e propor soluções legislativas, entre outras providências, relacionados a fake news e crimes cibernéticos, incluindo pornografia infantil.

“Este é um tema agudo, grave e que requer um debate muito intenso e capaz de lançar luzes para que a gente possa fazer com que as possibilidades contemporâneas não criem um paradoxo absurdo, que é, na chamada ‘Idade Mídia’, vivermos obscurantismos típicos da Idade Média. Não podemos relativizar a importância estratégica desse tema”, defendeu Márcio Jerry.

Além da subcomissão de Cibersegurança, também foram criadas outras duas: Biometria e Privacidade, e Internet das coisas e Inovação. Todas elas funcionando no âmbito da (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal).