“Coisa de bandidos”, Dino sobre ‘aumento de gasolina’ atribuído a ele

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), reagiu com indignação nas redes sociais, no inicio da tarde desta quinta-feira, dia 16, a noticias veiculadas em grupos de WhatsApp e Blogs, que ele estaria determinando aumento de gasolina no estado.

O governador negou que determinou qualquer aumento de imposto que incide sobre combustíveis. Ele lembrou que aumento de preços da gasolina é atribuição do governo federal, em seguida, classificou a divulgação da informação de “..MENTIRA. Coisa de bandido..”.

“Criminosos estão espalhando que eu autorizei aumento de alíquota de imposto sobre gasolina no Maranhão. Isso é MENTIRA. Coisa de bandidos. Problema de preço de combustíveis é nacional (..) Criminosos que estão mentindo sobre aumento de combustíveis no Maranhão deveriam saber que não existe “tabelamento de preços” de combustíveis. O governo do Estado não tem poder de fixar preço de combustíveis. O imposto previsto na Constituição incide sobre o preço de mercado”, destacou Dono no twitter.

Bolsonaro perde outra no Senado, devolvida a MP das fake news

Da Folha de SP

O senador Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado Federal, devolveu a MP (Medida Provisória) editada por Jair Bolsonaro, que limita a remoção de fake news na internet.

“A edição da Medida Provisória nº 1068, de 2021, normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”, destacou Pacheco.

A mais nova derrota imposta a Bolsonaro pelo Senado, ocorre horas depois do presidente defender a MP em evento no Palácio do Planalto, onde foram homenageadas várias autoridades, entre elas, o senador Rodrigo Pacheco.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada?”, disse Bolsonaro.

TSE determina suspensão de pagamento a perfis com fake news

Do Conjur

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral do TSE, determinou a suspensão do pagamento de redes sociais a canais e perfis dedicados à propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Os valores envolvem inscrições de apoiadores, adesão a lives, pagamento de publicidades e serviços de doações no YouTube, Twitter, Facebook, Instagram e Twitch.

As plataformas também foram ordenadas a demonstrar os ganhos auferidos pelos canais, perfis e páginas, e proibidas de indicar outros canais e vídeos de conteúdo político por meio do algoritmo.

De acordo como o inquérito adminstrativo da Polícia Federal, os perfis investigados espalham conteúdos sobre supostas fraudes no processo eleitoral.

Bolsonaro será investigado por vazar inquérito sigiloso da PF

Do Uol

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou a notícia-crime do TSE contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela divulgação de dados sigilosos de um inquérito da Polícia Federal.

Bolsonaro virou mais uma vez alvo de investigação no âmbito do inquérito das fake news. Agora são quatro investigações contra o presidente.

Além do presidente, Moraes também atendeu ao pedido do TSE para investigar o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF, Vitor Neves Feitosa, que era o responsável pelo inquérito que foi vazado por Bolsonaro. Barros teria recebido a informação do delegado e repassado ao presidente.

Alexandre de Moraes manda investigar Jair Bolsonaro por fake news

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou nesta quarta-feira, dia 4, pedido do TSE e mandou investigar o presidente Bolsonaro por espalhar fake news (notícias falsas).

“..não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados..”, diz trecho do ministro do STF.

A notícia-crime contra Bolsonaro foi pedido pelo TSE e aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 2, pela divulgação de mentiras com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro. Aqui a decisão decisão do ministro Alexandre de Mmoraes.

Governo ganha direito de resposta no jornal O Estado do Maranhão

A Procuradoria Geral do Estado, ajuizou ação com pedido de tutela de urgência contra a Gráfica Escolar S/A, responsável pela edição do periódico, “O Estado do Maranhão”, em razão da publicação de matéria de capa com caráter tendencioso e baseada em dados falsos, frisando na petição o perigo à reputação do ente público e imagem objetiva diante da população maranhense.

Na publicação, foi noticiado que valores do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado (FEPA) haviam sido desviados de sua finalidade para utilização dos recursos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, fato demonstrado inverídico, conforme esclarecimentos prestados pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

“.. o ajuizamento de ações como essa se faz necessário para asseverar que a liberdade de imprensa não pode ser exercida de maneira absoluta, devendo os veículos de comunicação ser penalizados caso utilizem-na com violação aos limites impostos pela própria Constituição Federal..”, destacou a procuradora do Estado Lorena Duailibe.

A 4ª Vara da Fazenda Pública, reconheceu a existência de abuso de direito pela Gráfica Escolar e garantiu ao Estado do Maranhão o Direito de Resposta, com mesmo destaque e espaço, proporcional à ofensa sofrida, a ser cumprido pela ré no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

No texto da sentença, resta claro que a “liberdade de imprensa (que é uma espécie do gênero “liberdade de expressão”) também não é absoluta, devendo respeitar os limites impostos pelos demais dispositivos da Constituição Federal. Assim, por exemplo, se um jornalista publica uma notícia imputando falsamente a prática de um crime a determinada pessoa, ele poderá ser condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais (art. 5º, V, da CF/88)”.

Eleições 2020: Roberto Barroso alerta para ‘vírus Covid-19 e Fake News’ na Campanha

O ministro, Roberto Barroso, presidente do TSE, em pronunciamento na noite de sábado (26), alertou o eleitor para os vírus coronavírus e fake news. A campanha começou neste domingo (27) em todo o país.

A exemplo das últimas eleições a internet terá papel imperativo no processo eleitoral de 2020. Até a data limite para registro de candidaturas, encerrado no sábado (26), 540 mil pessoas pediram o registro de candidaturas. Cerca de 148 milhões de eleitores aptos a votar.

“Que tipo de ‘gente’ é capaz de agredir uma família em luto?”, Dino sobre fake news contra ele

O governador do Maranhão, Flávio Dino, reagiu com indignação nas redes sociais na noite desta quarta-feira (26), a uma fake news que utiliza a imagem de um velório em 2018, como se fosse de seu pai, para atacá-lo.

O advogado e escritor Sálvio Dino, faleceu no início da semana de complicações causadas pela Covid-19.

“Que tipo de ‘gente’ é capaz de usar uma foto de um velório de 2018 como sendo do meu pai para agredir?”, protestou Flávio Dino.

O objeto da justa indignação do governador é uma fake news que foi espalhada hoje em grupos de WhatsApp, em que mostra Flávio Dino discursando em 2018 no velório do ex-presidente da Assembleia Legislativa e prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, amigo e correligionário político do governador.

Contas de Bolsonaristas são retiradas do Twitter por determinação do STF

Foto: Reprodução

Alvos de investigações sobre disseminação de fake news, bolsonaristas tiverem suas contas no Twitter excluídas nesta sexta-feira (24) por determinação do ministro STF, Alexandre de Moraes.

Entre os alvos estão o presidente do PTB, Roberto Jefferson, os empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, Bernardo Küster, além do blogueiro Allan dos Santos e do assessor do deputado estadual de São Paulo Edson Salomão.

Em maio, eles foram alvos de busca e apreensão autorizadas pelo ministro, em desdobramento do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas.

Em nota, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Advogados dos investigados disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF. (Informações G1)

“Se for aprovado, cabe a nós a possibilidade do veto”, Bolsonaro sobre projeto das Fake News

 

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Foto: Reprodução

O projeto das fake news provado ontem no Senado, “não vingará”, segundoo que disse nesta quarta-feira (1º), o presidente Bolsonaro. Se for aprovado na Câmara, ele poderá vetar.

“Acho que na Câmara vai ser difícil de ser aprovado. Se for, cabe a nós a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar esse projeto”. disse Bolsonaro na  saída do Alvorada.

Bolsonaro disse ainda que em conversa com um senador que votou a favor do projeto, alegou que se equivocou na hora do voto. O presidente acredita que o mesmo equivoco possa teracontecido com outros senadores.

“Eu falei com um senador que votou favorável. Ele falou que, como estava na [sessão] virtual, ele se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros”, Bolsonaro justificando a justicativa.