Duarte Jr. pede desculpas para parte da bancada federal do MA

O deputado estadual, Duarte Jr (PSB), foi rápido nesta sexta-feira, dia 15, em se desculpar com parte da bancada federal maranhense, após cobrar nas redes sociais a aplicação de recursos no Maranhão, que cada parlamentar tem direito através de emendas parlamentares.

O questionamento em tom de indignação de Duarte Jr., se deu no contexto da situação péssima das BRs no Maranhão.

Também nas redes sociais, um dos primeiros a questionar Duarte Jr., foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que não gostou do aliado generalizar a cobrança.

O deputado estadual Duarte Jr. é considerado no Maranhão um dos potencias nomes a ser eleito para Câmara Federal nas eleições 2022. Está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa, e em 2020 disputou o 2º turno na eleição para Prefeitura de São Luís.

Governo e Apaes ampliam serviços às pessoas com Síndrome de Down

O governo do Maranhão assinou convênio com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Maranhão, para garantir ampliação de direitos.  

São convênios relacionados à saúde para custeio de despesas com equipe multidisciplinar. Também à educação, com o credenciamento e a orientação sobre a possibilidade de convênio para recebimento do recurso do Fundeb. Além de ações de emissão de documentos, por meio do Viva/Procon, dentro das Apaes, que também receberam orientação e assinatura de convênio com o programa Maranhão Solidário. 

“Todas as Apaes estavam aqui reunidas em prol do mesmo objetivo, em prol da nossa força, em prol de garantir os direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla no nosso estado. E contar com o apoio unânime do nosso vice-governador Carlos Brandão é de suma importância”, destacou o presidente Apae de Porto Franco, Deusilene Costa. 

O vice-governador Carlos Brandão, que representou o governo no ato, falou sobre a parceria com a entidade. Ele também ressaltou o Governo vai ampliará o Serviço Travessia. 

“Assinamos convênio na área de saúde e na área de educação, onde assumimos o compromisso de fortalecer a parceria com as Apaes. Assim, vamos fortalecer a inclusão, fortalecer essas pessoas que estão lutando pelas Apaes com muita dificuldade financeira, para que possam ampliar esse importante trabalho em nosso estado”, disse Brandão

O programa Maranhão Solidário é resultado de parceria entre as secretarias de Estado de Articulação Política (Secap), Relações Institucionais (SRI) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é beneficiar entidades sem fins lucrativos, sociedades cooperativas ou instituições religiosas que se dediquem a trabalhos sociais e que atuem em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Duarte e Yglésio cobram Braide solução para o caos no transporte

Os deputados Duarte Júnior (PSB) e Yglésio Moyses (PROS), que sempre divergem praticamente em tudo, nesta quarta-feira, dia 16, cobraram o prefeito Eduardo Braide (Podemos), solução para caos no Sistema de Transporte Público em São Luís.

Duarte criticou a gestão Braide e ressaltou que o problema deveria ter sido evitado.

“O fato é que só houve discussão sobre o assunto quando o sistema parou. Não foi concedido qualquer aumento salarial para a categoria. Iniciou-se uma negociação entre rodoviários e empresários. Os empresários, sem ter condições de manter ou conceder aumento aos rodoviários, pediram ajuda à Prefeitura, que não apresentou nenhuma solução concreta”, enfatizou.

Já o deputado Yglésio afirmou que a Prefeitura de São Luís enfrenta um dilema.

“De um lado, a mão da popularidade. De outro lado, o que precisa ser feito. O prefeito foge de assuntos que têm relação com o aumento de passagem (..) Tem o ‘combinadão’ entre eles. Esse desgaste todo é para aumentar vinte centavos de passagem e a Prefeitura está fazendo queda de braço. O fato é que do jeito que está não dá para permanecer”, finalizou.

Rádio Timbira homenageada com a Medalha ‘Manuel Beckman’

A Rádio Timbira AM 1290, a mais longeva e tradicional do Maranhão, foi homenageada nesta sexta-feira, dia 10, pela Assembleia Legislativa do Estado.

O deputado Duarte Júnior (PSB), foi o autor da proposição que conferiu a medalha Manuel Beckmam à emissora do estado que completou em agosto 80 anos. A condecoração é a maior honraria do parlamento estadual.

Desde o inicio do governo Flávio Dino em 2015, a Rádio Timbira vem passando por um grande processo de mudança desde o parque dos transmissores passando pela estrutura física e até de pessoal.

“.. um tributo a todos aqueles que desempenham essa importante função de informar e empoderar os cidadãos com base em informações verdadeiras e necessárias. Portanto, me orgulho de ser o autor dessa justa condecoração..”, destacou Duarte Junior. 

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O diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz, agradeceu, em nome de toda a emissora, a homenagem prestada pelo Parlamento Estadual.

“Comemoramos 80 anos e é um momento de muita alegria para todos nós, porque se trata do resgate e da reestruturação de um patrimônio público, moderno, plural e democrático. A Rádio Timbira garante um direito previsto na Carta Universal de Direitos Humanos, que é ofertar livre acesso à informação e à plena liberdade de expressão”, declarou. 

A solenidade contou com a presença do diretor-geral da Rádio Timbira, Robson Paz; dos secretários de Estado Ricardo Barbosa (Articulação Política) e Enos Ferreira (Relações Institucionais); de colaboradores da rádio, além de profissionais da comunicação que fizeram parte da história da emissora. 

CPI dos Combustíveis no MA encaminha relatória final para instituições

A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa que apurou supostos abusos e irregularidades nos preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na sexta-feira, dia 9, o relatório final das investigações.

O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias. 

Entre os encaminhamentos foram sugeridos à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís. 

Foi ainda recomendado que a Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

As conclusões chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização 

No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

Duarte se filia ao PSB nesta terça, 29, com transmissão nas redes sociais

O governador Flávio Dino, presidente do PSB no Maranhão, convidou a população para acompanhar o ato de filiação ao PSB do deputado estadual Duarte Jr, às 10h, desta terça-feira, dia 29, com transmissão nas redes sociais.

“Nesta terça, 29, 10h, vamos aproveitar o feriado municipal e fazer a filiação do deputado ⁦@DuarteJr_⁩ ao ⁦@PSBNacional40⁩. Convido a que acompanhem pelas redes sociais”, convidou Flávio Dino.

O deputado Duarte Jr, também na internet reforçou o convite para o ato de filiação, onde destacou que atende a um convite do governador Flávio Dino.

“Amanhã, convidado pelo amigo e Governador @FlavioDino, me filio ao @PSBNacional40 Escolhi defender a democracia, a ciência, a vida e a garantia dos direitos daqueles que mais precisam. Não vamos desistir do Brasil!”, destacou Duarte Jr.

Ele está no primeiro mandato de deputado conquistado quado era filiado ao PCdoB em 2018, sigla que deixou para ingressar no Republicanos onde disputou 2º turno das eleições de 2020 em São Luís .

Duarte Jr deverá disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022.

CPI dos Combustíveis e Inmeq fiscalizam postos da Ilha de São Luís

A CPI dos combustíveis e Inmeq (nstituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão), realiza fiscalização nesta terça-feira, dia 13, em cerca de 10 postos de combustíveis localizados nos municípios de São Luis, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A CPI avaliou ontem os trabalhos e destacou a redução dos preços dos combustíveis na Ilha de São Luís como mérito da Comissão, porém reconheceu que o mesmo não aconteceu no interior do estado.

“Ainda temos muito a fazer para melhorar essa situação, mas já é uma alegria a percepção de que alguns postos de combustíveis já reduziram os preços, principalmente na capital (..) essa diminuição dos preços é um bom resultado” disse Duarte Jr, presidente da CPI.

O objetivo da fiscalização é verificar valor e qualidade dos combustíveis comercializados nos postos, todos foram denunciados à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Instalada CPI dos preços da Gasolina e do Gás na Assembleia Legislativa

Foram iniciados nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado.

“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.

Os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) são respectivamente presidente e vice-presidente da CPI. O relator é o deputado Roberto Costa (MDB). 

Participaram da abertura dos trabalho os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB). 

As reuniões da comissão serão realizadas às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.

O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade. 

Karen Barros volta ao comando do Procon/Viva a partir da próxima semana

O governador Flávio Dino, no inicio da noite desta quarta-feira, dia 10, anunciou o retorno da advogada Karen Taveiros Barros, esposa do deputado estadual Duarte Júnior, no comando do VIVA-PROCON, a partir da próxima semana.

“A advogada e mestra em Políticas Públicas @KarenTBarros retornará na próxima semana à direção do VIVA/PROCON. Agradeço a @Dall_ o excelente trabalho; esta retorna à equipe da Casa Civil”, anunciou Flávio Dino.

A mudança no órgão já era aguardada e contempla o deputado Duarte, que disputou o segundo turno das eleições na capital com Eduardo Braide. A mudança é mais uma das previstas pelo governador ainda no final do ano passado.