Dino e Moraes querem exigência do diploma para jornalistas

Os ministros do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, defenderam nesta terça-feira, dia 18, a volta da discussão da dispensa do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O posicionamento dos ministros ocorreu durante a sessão da 1ª turma do STF.

Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo que afastou a exigência de diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias asseguradas à imprensa, principalmente com o advento das redes sociais.

Já o ministro Alexandre de Moraes concordou com a necessidade de rediscutir sobre a possibilidade de uma regulamentação da atividade. Ele disse que as redes sociais permitem que pessoas se apresentem como jornalistas e invoquem a liberdade de imprensa mesmo quando utilizam seus canais para “ofender” terceiros ou “disseminar desinformação”.

O STF decidiu, em 2009, que não é necessário ter diploma de curso superior em Jornalismo para exercer a profissão. No julgamento do Recurso Extraordinário 511.961, o plenário afastou, por 8 votos a 1, a exigência prevista no Decreto-Lei 972, de 1969.

A Corte entendeu que a norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988 por representar uma restrição incompatível com as liberdades de expressão, informação e imprensa.

Orleans Brandão mobiliza multidão na Rua Grande em São Luís

O candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), liderou uma gigante caminhada na Rua Grande, em São Luís, no coração da capital maranhense. Ao lado do candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior, Orleans percorreu o trecho entre a Praça João Lisboa, onde ocorreu a concentração, e a Praça Deodoro.

Orleans entrou em lojas, conversou com comerciantes e cumprimentou pedestres e trabalhadores. A mobilização reuniu apoiadores de diferentes regiões da capital e contou com a presença do senador Weverton Rocha, além de prefeitos, candidatos a deputados estaduais e federais, vereadores e lideranças políticas e comunitárias de várias regiões do estado.

Na Praça Deodoro, Orleans agradeceu a participação popular e destacou o crescimento de sua campanha no Maranhão. Ao falar sobre a parceria com Edivaldo Holanda Júnior, Orleans ressaltou a experiência administrativa do candidato a vice-governador e defendeu a retomada de um trabalho estruturado na capital e na Região Metropolitana.

Edivaldo também manifestou confiança na capacidade administrativa de Orleans e ressaltou o conhecimento do candidato sobre a realidade dos municípios maranhenses.

Ao final do ato, Orleans apontou a geração de emprego e renda e a ampliação das oportunidades como prioridades de uma eventual gestão. O candidato também defendeu a continuidade das ações realizadas no estado e o fortalecimento das políticas públicas direcionadas a São Luís.

Advogados questionam competência de Dino para julgar governadores

A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão, se manifestou nesta segunda-feira, dia 17, sobre as ações que tramitam no STF sob a relatoria dos ministros Flávio Dino e Alexandre Moraes, relacionadas ao governo.

Entre os aspectos apontados na nota, consta o questionamento sobre a competência do STF para julgar as “supostas práticas criminosas”. Os advogados classificaram as imputações como inconsistentes e anunciaram a adoção de medidas judiciais.  Para eles, o governador está sendo investigado fora do foro constitucionalmente competente. A defesa defende que cabe ao STJ processar e julgar governadores.

O ministro Flávio Dino afastou o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias, Daniel Brandão, sobrinho do governador, por 180 dias. 

TRE-MA define propaganda eleitoral na TV e Rádio na terça-feira, dia 18

A desembargadora Francisca Galiza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, convoca partidos políticos, federações, coligações, emissoras de televisão e de rádio, para, no dia 18 de agosto, terça-feira,  às 14h30, no auditório Ernani Santos, sede do órgão, participarem da audiência pública de elaboração do plano de mídia relativo às eleições 2026.

Durante a audiência pública, serão definidos o uso da parcela do horário eleitoral gratuito, garantida a participação nos horários de maior e de menor audiência, relativamente à propaganda no rádio e na televisão de 1º turno, a ser veiculada no período de 28 de agosto a 1º de outubro de 2026, para os cargos de Governador/a, Senador/a, Deputado/a Federal e Deputado/a Estadual.

No mesmo dia e hora, serão realizados também o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da respectiva propaganda (Lei n°. 9.504/97, art. 52 c/c o art. 55 da Resolução TSE  23.610/2019) e escolha das emissoras geradoras.

Orleans Brandão realiza mega arrastão de campanha em São Mateus

Um mega arrastão com mais de 15 mil participantes marcou o lançamento oficial da candidatura de Orleans Brandão e Edivaldo Holando Júnior (vice) ao Governo do Maranhão, em São Mateus. O ato deu o pontapé inicial à campanha da coligação “Avanço por Todo o Maranhão”, encabeçada pelo emedebista e formada pelos partidos MDB, PDT, Republicanos, Podemos e PRD/Solidariedade (Federação Renovação Solidaria).

Ao som de jingles de campanha, a multidão se concentrou na Avenida Pequi e percorreu por toda a via, num trecho de três quilômetros. Durante o trajeto, Orleans Brandão foi recebido com muito entusiasmo por milhares de moradores, apoiadores e militantes, que o acompanharam com bandeiras, faixas e manifestações de apoio.

Centenas de carros e motos também acompanharam o percurso, em um grande movimento pró-Orleans e Edivaldo, com buzinaços e bandeiraços.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão, dos candidatos ao Senado Federal Wéverton Rocha, Roseana Sarney e Hilton Gonçalo, além de postulantes aos cargos de deputado estadual e federal nas eleições de 4 de outubro. Lideranças políticas e representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão também participaram da mobilização, demonstrando a força e a capilaridade do grupo político.

O arrastão culminou na Praça do Zé Tancredo, onde foi realizado um grande comício para a apresentação das principais propostas da chapa majoritária. O ato reforçou ainda as mensagens de união, continuidade dos avanços e ampliação das políticas públicas em todas as regiões do estado.

Emocionado com a receptividade da multidão, Orleans conclamou a população a conhecer seu plano de governo e a caminhar ao seu lado até a vitória, que ele confia que será ainda no primeiro turno. Ele destacou o trabalho realizado ao longo da pré-campanha, período em que percorreu o Maranhão, apresentou-se aos eleitores e ouviu de perto as principais demandas das comunidades.

A escolha de São Mateus para sediar o lançamento oficial também demonstrou o caráter municipalista da candidatura.

No ato, o governador Carlos Brandão relembrou a importância da cidade em sua trajetória política e demonstrou confiança na vitória de Orleans Brandão ainda no primeiro turno também, da forma como foi sua eleição.

O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, destacou a dimensão do arrastão e afirmou que o município inicia, mais uma vez, uma caminhada política que acredita ser vitoriosa.

“Esse vídeo na praia é bem antigo, não era ministro do STF”, diz Dino

O ministro do STF, Flávio Dino, reagiu nas redes sociais neste domingo, dia 16, aos ataques que está sofrendo, após a repercussão das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, relacionadas ao Maranhão.

A manifestação de Flávio Dino objetiva esclarecer sobre o suposto uso de um veículo na praia.

“Informo, mais uma vez, que esse VÍDEO em que apareço na praia – abrindo a porta de um carro – é BEM ANTIGO, quando NÃO ERA ministro do STF. E aquele carro mostrado é PARTICULAR. Basta ver a data no print: maio de 2023. Minha posse no STF foi em 2024.”, esclareceu Flávio Dino.

CAMPANHA NA RUA: Lula foca em mulheres, e Flávio defende pai

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro os dois principais candidatos à Presidência da República, começaram oficialmente suas respectivas campanhas neste domingo, dia 16, em São Bernardo Campo (São Paulo) e Copacabana (Rio de Janeiro).

Lula escolheu São Bernardo do Campo, para iniciar sua ultima batalha eleitoral onde começou a despontar com a grande liderança política e popular que se tornou.

“Hoje voltei à Vila Euclides, em São Bernardo, berço da luta da classe trabalhadora do nosso país. É emocionante ver o povo brasileiro de volta ao lugar onde tudo começou. É daqui que nossa história continua porque o Brasil está pronto para mais”, disse Lula.

Flávio Bolsonaro optou pelo Rio de Janeiro, na praia de Copacabana, onde nasceu o bolsonarismo.

Orleans recebe apoio de lideranças políticas em Carutapera

Orleans Brandão cumpriu agenda política em Carutapera, onde se reuniu com lideranças locais e da região para apresentar propostas e discutir a ampliação dos investimentos no município. Participaram do encontro o líder político Gabriel Amorim; a enfermeira Alexa; a ex-vereadora de Boa Vista do Gurupi, Seninha; a professora Marilene, suplente de vereadora; Agelino Moura Corrêa; o ex-vereador de Amapá do Maranhão, Pompeu; e o prefeito de Peritoró, Júnior.

Anfitrião do encontro, Gabriel Amorim explicou a decisão do grupo de apoiar Orleans e afirmou que a aproximação ocorreu após a avaliação das propostas apresentadas pelo candidato.

Ao apresentar suas propostas para Carutapera, Orleans afirmou que pretende priorizar ações voltadas à geração de emprego e renda. Entre as medidas citadas estão a criação do programa Jovem Empreendedor, com a oferta de microcrédito para jovens interessados em abrir o próprio negócio, e a ampliação do ensino em tempo integral na rede estadual.

Orleans também destacou o potencial econômico da região e defendeu que os novos investimentos sejam acompanhados pela qualificação e contratação da mão de obra local.