Ex-ministro do STF desqualifica Bolsonaro, ao declarar apoio a Lula

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, após declarar voto ao ex-presidente Lula, nesta terça-feira, dia 27, movimentou os meios políticos e a imprensa.

O posicionamento é considerado muito relevante por se tratar de um ex-ministro do STF, que apesar de indicado pelo então presidente Lula, foi o relator do caso Mensalão , durante o governo petista.

Joaquim Barbos, no vídeo divulgado nas redes sociais, não se limita a declarar voto em Lula para decidir a eleição no 1º turno, ele

“..Jair Bolsonaro não é um homem sério, não serve para governar um país como nosso, não está a altura, não tem dignidade para ocupar o cargo dessa relevância..”, disse Joaquim Barbosa.

PF na cola de empresários suspeitos de ‘conspiração golpista’

Do G1

Após determinação do ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a Polícia Federal está cumprindo nesta terça-feira, 23, mandados de busca e apreensão contra empresários que trocaram mensagens golpistas no WhatsApp.

A ação da PF acontece Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará.

Os alvos são Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu); Ivan Wrobel (W3 Engenharia); José Isaac Peres; José Koury; Luciano Hang (Havan); Luiz André Tissot; Marco Aurélio Raymundo; Meyer Joseph Nigri.

Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou: bloqueio das contas bancárias dos empresários; bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais; tomada de depoimentos; quebra de sigilo bancário.

Ministros, Moraes e Lewandowski, assumem o TSE dia 16 de agosto

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowiski, tomarão posse respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto.

Eles comandarão as Eleições 2022, que vem sendo considerada a mais difícil e ameaçada da história do país.

O próximo presidente do TSE, junto com o atual e o anterior respectivamente os ministro Edson Fachin e Roberto Barroso, são os principais alvos dos ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados.

Ministro do STF suspende pagamento da divida pública do MA

O ministro Alexandre de Moraes do STF, suspendeu o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Maranhão em contratos com a União, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Ao conceder liminar, o ministro considerou a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.

Aqui a íntegra da decisão.

Procurador-geral de justiça do Maranhão faz visita ao STF

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, esteve nesta quarta-feira, dia 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde tratou de assuntos institucionais. Em agenda de trabalho foi recebido pelos ministro Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. 

A comitiva do MPMA encontrou, ainda, o presidente do Tribunal de Justiça e governador do Maranhão, em exercício, Paulo Velten; o procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; e o ex-procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. 

Eduardo Nicolau aproveitou para convidar as autoridades para a solenidade de recondução à frente do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2022-2024. A sessão solene será realizada, no dia 15 de junho, às 19h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Ministro do STF suspende contas do PCO nas redes sociais

Do Conjur

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok, por postagens que pede a dissolução do Supremo, atribuindo a seus ministros a prática de atos ilícitos.

“..O que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet..”, afirma o ministro.

Todo o conteúdo das publicações e o histórico de conversas deve ser preservado e enviado ao STF em cinco dias. Também é esse o prazo dado à Polícia Federal (PF) para que colha o depoimento do presidente do PCO, Rui Costa Pimenta.

“..não traz indícios mínimos de delito..”, diz Toffoli sobre ação de Bolsonaro

A ‘noticia-crime’ do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi rejeitada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro Dias Toffoli, também do Supremo Tribunal Federal.

O presidente alegou na ‘noticia crime’ abuso de autoridade por parte do ministro do STF.

Relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, se transformou no principal alvo do presidente Bolsonaro e seus seguidores.

“Os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”, destaca Toffoli na decisão.

Eleições 2022: partidos acreditam que Bolsonaro tentará golpe

Da Folha de SP

Partidos acreditam que o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá tentar um golpe eleitoral nas eleições deste ano. As siglas que se posicionarem são as seguintes: PT, União Brasil, MDB, PSDB, PDT, PSB, Novo e PSTU.

Procurados para falarem sobre a questão os presidentes da Câmara Federal, Senado, STF e MPF não se posicionaram. Algumas entidades também procuradas, mas apenas 2 responderam.

Entre as entidades que preferiram não se posicionarem estão: CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Estados vão recorrer de decisão do ministro do STF sobre ICMS

Do G1

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do STF, André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A decisão de recorrer, foi tomada em reunião extraordinária do comitê.

“Fizemos uma avaliação técnico-jurídica. Nessa avaliação identificamos que o comitê nacional de secretários, apesar de respeitar toda a decisão judicial, cumprir decisões judiciais, a gente vai recorrer (..) Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da lei complementar 192 foram cumpridos”, afirmou o presidente do Comsefaz.

O ministro Mendonça abriu prazo de cinco dias para que a Câmara, o Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.

“temos um chefe do Executivo que mente”, ato falho de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL), em pronunciamento nesta quarta-feira, dia 27, ao tecer crítica contra ao ministro Roberto Barroso do STF, cometeu um ato falho e acabou atribuindo a se, a condição de mentiroso ao dizer que “temos um chefe do Executivo que mente”.