Márcio Jerry defende CPI da Vaza Jato e diz que ‘A lei é para todos’

 

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deputado federal Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

247 – O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), defendeu nesta segunda-feira (16) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Vaza Jato.

Em meio à pressão para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolha o pedido feito por 175 parlamentares e diante da tentativa de obstrução por parte da base aliada do Governo, Jerry afirmou que a instalação da Comissão é um instrumento democrático para averiguar as possíveis ilegalidades cometidas por membros do Judiciário brasileiro.

“A lei é para todos. Se um juiz e procuradores montaram um conluio político estruturado em ilegalidades, têm que ser investigados, sim. Eles têm o direito de se defender das pesadas, gravíssimas, suspeitas que sobre eles recaem. A CPI é instrumento democrático para apurar suspeitas”, declarou Márcio Jerry.

Para o parlamentar maranhense, as tentativas de esfacelamento do ambiente político do Brasil apontam para a necessidade de união das forças de todos os campos políticos para preservação da normalidade democrática.

“O fato é que o ambiente democrático a todo dia é fraturado por Bolsonaro e sua gente. Isso requer, a todo o instante, o reforço dos campos políticos que tem referências na Constituição. Total combate contra o fascismo que se apresenta desinibido e ameaçador”, concluiu.

Othelino Neto fala sobre CPI das transferências no curso de medicina da UEMA

 

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Deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou-se, oficialmente, sobre a instalação da CPI, proposta pelo deputado Yglésio (PDT), para apurar denuncias de transferência suspeitas no Curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Caxias.

Para Othelinor,  cabe à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurar condutas de magistrados.

“Não discordo do mérito, tão pouco da queixa e da reclamação, mas acredito que o ambiente de investigação de supostas condutas irregulares de membros do Judiciário deve ser no próprio Poder Judiciário”, acentuou, reconhecendo que “é um tema grave e merece ser tratado com a devida atenção”, disse Othelino.

Ainda segundo os esclarecimentos do deputado Othelino Neto, a Assembleia é uma instância política e garantiu que a Casa tem dado o suporte necessário à causa.

“De toda forma, contem  com a solidariedade objetiva e concreta da Alema, naquilo que é prerrogativa desse Poder. Inclusive, Yglésio informou que já esteve com o corregedor-geral de Justiça, que, por sua vez, já deu início ao procedimento, e César disse que a Casa pode auxiliar em uma possível representação junto ao CNJ, e, de fato, podemos auxiliar, sim”, explicou.

Eliziane assina “CPI da Lava Toga” que investigará Cortes Superiores

 

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Foto: Reprodução

Foi protocolado nesta quinta-feira (7), no Senado Federal, a solicitação para criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que pretende investigar as Cortes Superiores. Dos três senadores da bancada maranhense, apenas Eliziane Gama(PPS), assinou o requerimento que obteve 27 assinaturas, em menos de uma semana.

A Comissão já foi apelidada de “CPI da Lava Toga”, e deverá ouvir inclusive ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O autor do requerimento é o Senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

A CPI quer entender como funciona os Tribunais Superiores, com base em quatro pontos centrais: “uso abusivo de pedidos de vista ou outras manobras”; “desrespeito ao princípio do colegiado”; “diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado”; e  “participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura”.

Acirrada guerra entre Petistas e Bolsonaristas na Câmara Federal

 

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Henrique Fontana (PT-RS) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)/Foto: Reprodução

O clima hostil  na Câmara e Senado Federal ao que parece será uma constante nessa legislatura. E tudo deverá girar em torno das divergências entre lulistas e bolsonaristas. Na sessão de terça-feira (5), a primeira após a solenidade e confraternização de reinicio  dos trabalhos, deu o tom de como será os próximos quatro anos no Congresso Nacional

Petistas e bolsonaristas voltaram se confrontar ontem quarta-feira (6). O motivo foi a coleta de assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) do Coaf, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu motorista Fabrício Queiroz, alvos de investigação sobre movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendia a CPI das Milícias da tribuna, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reagiu e pedindo a instição do PT, em seguida informou ao plenário a condenação do ex-presidente Lula, no caso do Sitio de Atibaia.

Tragédia em Brumadinho: deputados e senadores querem CPI

 

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Trabalhos retomados no Congresso serão retomados na próxima sexta (1)

Parlamentares que assumem um novo mandato no Congresso na próxima sexta-feira (1) têm proposto que haja uma Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as circunstâncias do rompimento da barragem Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. Até a noite de sábado, já estavam confirmadas 34 mortes.

No Senado a proposta partiu de Otto Alencar (PSD-BA). No Twitter, o congressista afirmou que deseja uma investigação “com o objetivo de apurar e evitar novas catástrofes que ceifam vidas, destroem o meio ambiente, degradam áreas e comprometem a qualidade da água, ameaçando o abastecimento”.

Outra proposta no mesmo sentido partiu, na Câmara, de um parlamentar mineiro. O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), eleito federal em outubro, esteve em Brumadinho no último sábado (26) e também defendeu a necessidade de uma apuração. “É preciso investigar e punir os responsáveis, sobretudo da Vale. Até quando e quantas tragédias serão necessárias para que a busca de lucro sem qualquer preocupação social e ambiental seja castigada?”, questionou o petista.

O Congresso não investiga o assunto há mais de 20 anos. Segundo os registros da Câmara, não houve nenhuma CPI votada à mineração desde 1999, elo menos. No Senado, a última comissão que se debruçou sobre o tema ocorreu em 1995, antes da privatização da Vale do Rio Doce. O relator, à época, foi o senador Romero Jucá (MDB-RR).

(Congresso em Foco)

CPI da Cyrela elegerá Presidente e Vice

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Cyrela vai se reunir na segunda-feira (12), para eleger o Presidente e Vice da CPI que investigará irregularidades em obras da Construtora no Estado. De iniciativa do deputado Zé Inácio (PT), sua criação foi publicada na última quinta-feira (8), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Após várias denúncias e ações na Justiça pessoas lesadas procuraram os deputados em busca de apoio e solução para o problema, uma vez que a empresa tem descumprido os acordos e determinações judicias.

A CPI será composta por sete deputados e mais sete suplentes que terão 120 dias para investigarem irregularidades nos Condomínios Jardins Toscanas e Provence (Altos do Calhau), Vitória (Forquilha), Pleno Residencial (Jaracati).