Ana Paula Lobato primeira suplente de Flávio Dino para o Senado

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no Palácio dos Leões, da oficialização do nome de sua esposa, Ana Paula Lobato, como suplente na pré-candidatura do Flávio Dino ao Senado Federal.

“Certamente, Ana Paula representará bem as mulheres do Maranhão e, especialmente, da Baixada. Tenho certeza de que será uma bela e vitoriosa campanha para que nós possamos continuar com esse projeto que vem transformando o Maranhão para melhor”, enfatizou Othelino.

O anúncio do nome de Ana Paula foi oficializado após Flávio Dino deixar o cargo de governador para disputar a vaga no Senado. Ela deixa o PDT e filia-se ao PSB.

“Estou muito feliz e honrada pela confiança. Afirmo meu compromisso de caminhar ao lado do grupo em busca de um Maranhão cada vez melhor”, afirmou Ana Paula.

Ela é vice-prefeita de Pinheiro e não precisará renunciar ao cargo para disputar a eleição. Só terá que renunciar caso assuma a vaga de senadora.

Márcio Honaiser deixa SEDES e retorna à Assembleia Legislativa

O deputado, Márcio Honaiser, anunciou nesta terça-feira, dia 1º, que está retomando seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de amanhã.

Eleito deputado estadual em 2018, disputará uma vaga na Câmara Federal.

Ele comandou a SEDES (Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social), desde o inicio do segundo governo Flávio Dino.

No comunicado Márcio Honaiser agradeceu Flávio Dino e ao seu partido o PDT por estar secretário num momento de grande dificuldade econômica em meio a pandemia.

“Hoje deixo o comando da SEDES e estou retornando à Assembleia Legislativa, para as funções de deputado estadual (..) Agradeço ao governador @FlavioDino e ao meu partido PDT pela oportunidade de mais uma vez servir ao Maranhão como secretário de estado, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia e crise econômica, onde as políticas sociais se tornaram ainda mais fundamentais (..) Me sinto abençoado, como cristão, de ter podido contribuir de alguma forma. E levo comigo para a Assembleia a bandeira da assistência social, a defesa dos que mais precisam e a busca por um Maranhão melhor e mais justo. Em frente!”, anunciou Marcio Honaiser.

Flávio Dino concede aumento aos servidores do Estado

O governador Flávio Dino (PSB), enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 13, uma MP (Medida Provisória) relacionada ao reajuste salarial dos servidores do estado.

A partir de agora a MP 373/2021 terá 90 dias para tramitar e ser aprovada pelos deputados. De acordo com o documento o reajuste em média será de 9% para todos os servidores.

No documento enviado ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino explica que em razão da Lei Federal Compleentar 173 de 27 de maio de 2020, que congelou reajustes salarias por causa da pandemia, os efeitos financeiros da MP se darão apenas em 2022.

Nas redes sociais o governo informou que o reajuste concedido por Flávio Dino aos servidores públicos estadual é o maior em todo Brasil.

A Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde hoje, uma audiência pública com entidades representativas do Fórum de Carreiras do Executivo Estadual, onde o tema central do debate foi o reajuste.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Roberto Costa (MDB).

Logo no início dos trabalhos, Roberto Costa informou que o governador Flávio Dino havia encaminhado, a Medida Provisória 373/2021, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da administração estadual direta, autárquica e fundacional, garantindo um percentual de 9%.

A MP deverá ser apreciada pelo plenário da Casa ainda esta semana.

Caxias discute Saneamento Básico o próximo encontro será em São Luís

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (2), em Caxias, uma nova rodada de debates para discutir com a sociedade questões referentes à regionalização das ações de saneamento básico do estado.

A audiência pública, presidida pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB), aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

A reunião foi sétima realizada pela Comissão para discutir o Projeto de Lei Complementar 008/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Norte, Sul, Centro-Leste e Noroeste maranhense, bem como suas respectivas estruturas de governança. Também está sendo debatido o Projeto de Lei 233/2015, de autoria do deputado Rafael, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos. A previsão é que as matérias sejam votadas pelo plenário ainda neste ano.

As discussões sobre a temática já foram realizadas também nos municípios de Codó, Timon, Bacabal, Pedreiras, Imperatriz e Santa Inês. Na próxima segunda-feira (6), a audiência será em São Luís, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Aqui mais informações

Para Dino conceito de ‘justo’ é inadequado para Moro

O govenador do Maranhão e ex-juiz federal, Flávio Dino (PSB), contestou nas redes sociais nesta terça-feira, dia 2, o conceito de ‘justo’ ao ex-juiz e ministro, Sérgio Moro, que ao falar de sua filiação ao Podemos disse que deseja um “Brasil justo para todos”.

Para Dino, o ex-juiz da Lava Jato e ministro de Bolsonaro foi considerado incompetente e suspeito pelo STF.

“O conceito de “justo” não é adequado para um juiz que foi declarado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal. Tampouco pode ser considerado “justo” alguém que alimentou e serviu alegremente a Bolsonaro, até ser descartado”, disse Dino, nas redes sociais.

Sérgio Moro se filiará ao Podemos no próximo dia 10, partido que sonha em lançá-lo candidato à Presidência da República em 2022.

Se a candidatura de Moro se confirmar enfrentará Lula, que retirou da disputa em 2018, favorecendo a vitória de Bolsonaro, de quem passou a ser ministro.

Professores da rede estadual ganham progressão na carreira no MA

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria.

O Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro.

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015 (..) Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, destacou Camarão.

Em novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

Também serão contemplados com os ganhos os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

Flávio Dino anuncia Sebastião Madeira na presidência da Gasmar

Liderança política na região tocantina, o ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal, Sebastião Madeira, passará a integrar o governo do estado.

O anuncio foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 6, pelo governador Flávio Dino (PSB), nas redes sociais.

Marcelo Tavares é o novo membro do Tribunal de Contas do Estado

Indicação de Marcelo Tavares para o TCE (Tribunal de Contas do Estado), foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, dia 31, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele tomará posse em breve.

O ex-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PSB), ocupara a vaga no TCE do conselheiro Raimundo Nonato Lago, que se aposenta no inicio deste mês de setembro.

Com a condução de Marcelo Tavares para O TCE, sua cadeira na Assembleia Legislativa, será ocupada em definitivo pelo deputado Ariston Ribeiro (Avante).

Escola Digna e Gestão Penitenciária finalistas no Prêmio Excelência em Competitividade

O Maranhão tem dois projetos como finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública (CLP).

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) coordenou o trabalho prévio de tutoria e análise de todos os 46 projetos do Maranhão, atividade que contribuiu para o aperfeiçoamento das inscrições.

Os programas Escola Digna e Gestão Penitenciária foram reconhecidos dentre as melhores iniciativas do ano, em um total de 280 inscrições, recorde desta premiação, que ocorre desde 2015. 

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) ficou entre os 15 semifinalistas. Assim, o Maranhão pretende manter o posto de campeão nacional que foi obtido através do Plano Mais IDH em 2020.

“o verde, azul e branco é lealdade à Pátria, não submissão a partidos ou facções”, diz Flávio Dino

Da Forum

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), mandou um alerta a quem tenta fazer “uso político” das Forças Armadas.

“É fundamental que os militares lembrem que o verde, o azul e o branco do fardamento do Exército, Aeronáutica e Marinha identificam sua lealdade à Pátria, não submissão a partidos ou facções”, afirmou Dino em sua coluna na edição da revista Carta Capital deste final de semana.

No artigo intitulado “Política Sem Farda”, o governador defendeu a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que restringe a participação dos militares da ativa na vida pública.

Dino defende no artigo que o governo Bolsonaro seria fruto do apoio institucional de militares e membros do Sistema de Justiça, extrapolando suas funções constitucionais.

“O arranjo político que atualmente governa o nosso país é fruto dessas crenças retrógradas”, afirma, referindo-se ao Positivismo do século 19, que defendia que “homens iluminados” governariam o país de forma técnica e baniriam a corrupção da política. “O resultado é o oposto do que alegavam. Vemos a multiplicação de denúncias de corrupção no exato momento em que os recursos públicos deveriam estar direcionados para salvar vidas”, afirmou, citando as denúncias investigadas pela CPI do Senado, envolvendo inclusive militares.

Dino lembra que, desde os anos 1930, há estabilidade do serviço público no Brasil como forma de tentar garantir impessoalidade dos atos do Executivo. E defende que esse cuidado deve ser maior entre militares e juízes – seus ex-colegas de profissão, desde que Dino abandonou a magistratura para iniciar a carreira política. Entre os militares, pois exercem o uso da força, “empregado segundo procedimentos legais e em favor do bem comum dos cidadãos”. E os juízes pois são “responsáveis por determinar o cumprimento da lei”.

O mito da participação dos militares na vida pública brasileira como algo saudável para o país seria baseado no Positivismo do século 19, “que lançou militares à política desde a República Velha”.

“As tentativas de supostamente anular os malefícios da política produziram governos autoritários, incompetentes para resolver os problemas nacionais e manchados pela ilegalidade, do começo ao fim”, afirma.