O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, representou o Parlamento Estadual na cerimônia de entrega dos kits do programa ‘Mais Renda’, nesta segunda-feira, dia 13, no Multicenter Sebrae.
“Um momento muito importante, pois estamos na véspera do Carnaval, ou seja, as pessoas já utilizarão esses equipamentos durante as festividades. Enquanto alguns curtem a folia, outros garantem renda para a família”, disse Rodrigo Lago.
O deputado destinou equipamentos para empreendedores do município de Matinha. A prefeita da cidade, Linielda de Eldo, agradeceu.
“Agradeço ao deputado Rodrigo Lago, que nos indicou quatro carrinhos de churrasco para que esses trabalhadores possam melhor servir seus clientes”, celebrou a prefeita.
A ação é uma parceria do poder público e da iniciativa privada por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. É uma contrapartida social por intermédio da concessão de incentivos fiscais (Lei 9.121/2010).
O deputado, Márcio Honaiser, anunciou nesta terça-feira, dia 1º, que está retomando seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir de amanhã.
Eleito deputado estadual em 2018, disputará uma vaga na Câmara Federal.
Ele comandou a SEDES (Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social), desde o inicio do segundo governo Flávio Dino.
No comunicado Márcio Honaiser agradeceu Flávio Dino e ao seu partido o PDT por estar secretário num momento de grande dificuldade econômica em meio a pandemia.
“Hoje deixo o comando da SEDES e estou retornando à Assembleia Legislativa, para as funções de deputado estadual (..) Agradeço ao governador @FlavioDino e ao meu partido PDT pela oportunidade de mais uma vez servir ao Maranhão como secretário de estado, especialmente nesse momento tão difícil de pandemia e crise econômica, onde as políticas sociais se tornaram ainda mais fundamentais (..) Me sinto abençoado, como cristão, de ter podido contribuir de alguma forma. E levo comigo para a Assembleia a bandeira da assistência social, a defesa dos que mais precisam e a busca por um Maranhão melhor e mais justo. Em frente!”, anunciou Marcio Honaiser.
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou a aprovação do Projeto ‘Auxílio Cuidar’, de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção, sendo que um dos dois tenha falecido em razão da Covid-19.
“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, destacou Othelino Neto.
A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.
O auxílio no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.
As crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.
O projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.
O pagamento será feito pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.
O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
O benefício será concedido aos aprovados por até três Vale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos.
O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.
Os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios.
Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.
Quem tem direito?
– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021
Como será entregue o vale gás?
– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.
Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?
– Unidades do VIVA/PROCON;
– Restaurantes Populares;
-Escolas Estaduais;
-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.
Como se inscrever no programa?
Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.
No Maranhão a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, disponibilizou carteiras a moradores de rua para que eles almocem e jantem com qualidade e sem nenhum custo nos Restaurantes Populares.
“Eu pedia comida na rua, mendigava nas portas das casas e dos restaurantes. Tinha dias que eu nem comia nada. Agora muita coisa mudou. Eu faço as minhas refeições todos os dias, não passo fome e estou com minha saúde em dias”, disse o morador de rua Renilson Paixão.
O secretário da SEDES, Márcio Honaiser, disse que objetivo da ação é garantir segurança alimentar e nutricional aos que mais precisam.
No início do mês de outubro será retomado as capacitações sobre Segurança Alimentar e Nutricional a esse público, suspensas por conta da pandemia.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Equatorial Cemar, lançam nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.
O objetivo é incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante ao Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.
No Maranhão são cerca 1,5 milhões de famílias beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.
Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.
Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Cemar assinaram quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão.
O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios.
O ato contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem.
“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participardo programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.
De acordo com Márcio Honaiser o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Ele acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.
“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado.Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.
Para o tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural.
Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
Márcio Honaiser (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social)/Foto: Reprodução
Recentemente empossado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o deputado Márcio Honaiser (PDT), utilizou as redes sócias para prestar contas do mês que esteve à frente do seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Segundo ele foram várias ações, entre elas: entrega da primeira escola estadual de Feira Nova, Farol do Saber de Fortaleza dos Nogueiras e participação na assinatura da ordem de serviço do Centro de Hemodiálise de Balsas, ao lado do prefeito Erik, ele ainda articulou a construção da quadra da Batavo.
Na Assembleia foi autor de indicações solicitando ao Governo do Estado a reforma do Mercado do Bequimão (Cobal), em São Luís, Escolas Dignas para Buritirana e Agrovila, em Loreto, as praças São José e Centenário, para São José dos Basílios e Benedito Leite, respectivamente, além da Escola Agrícola de Itinga e o Parque Ambiental de São Domingos do Azeitão.
Ele também foi autor de requerimento para a retomada da implantação de sistemas de abastecimento de água nos povoados Saco Grande e Olho D’Água, em Benedito Leite e destinação de emenda para quadra poliesportiva em Feira Nova.
De acordo com Márcio Honaiser, “o trabalho pela nossa população continua, como deputado e secretário de desenvolvimento social”.
José Rolim Filho (Zito Rolim) ex-prefeito de Codó/Foto: Reprodução
É grande a expectativa entre os suplentes de deputado estadual com a reforma administrativa que está sendo feita pelo governador Flávio Dino no Executivo Estadual.
Novos deputados podem tomar posse nos próximos dias, caso Dino confirme algum parlamentar para integrar o seu secretariado.
Comenta-se nos bastidores que nomes que se elegeram para a atual legislatura, mas já integraram a equipe do governo e fizeram bom trabalho, podem voltar para comandar alguma pasta. É o caso de Márcio Honaiser (PDT).
Há também a possibilidade de outros deputados assumirem alguma secretaria. O nome de Ana do Gás (PCdoB) também aparece com força para ocupar alguma pasta no governo.
Com isso, há a expectativa dos primeiros suplentes em assumir um mandato na Assembleia Legislativa. Ariston (Avante), ligado ao prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo, e Zito Rolim (PDT), ex-prefeito de Codó, podem ser os novos parlamentares do Maranhão.
Governador Flávio Dino deve concluir mudanças na sua equipe ainda esta semana/Foto: Reprodução
O governador Flávio Dino deve fazer mais três mudanças na sua equipe de governo.
Depois de anunciar o advogado Rodrigo Lago como o novo secretário de Articulação Política e Comunicação, o ex-deputado Rogério Cafeteira no Esportes e a engenheira Fabiola Ewerton Mesquita na presidência da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Dino deve contemplar o PP e o PR com secretarias.
Segundo apurou o blog, o PP pode ficar com a secretaria de Meio Ambiente – já que perdeu o Esportes – e o PR deve emplacar o novo titular da Agricultura.
Na secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o PDT deve indicar o novo secretário.
Na secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) já é dado como certo o deputado federal Rubens Jr.
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