Covid 19: Brasil fechará fronteiras a 6 países da África

Do Uol

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que o Brasil fechará, a partir de segunda-feira, as fronteiras aéreas para seis países da África por causa de uma nova variante do coronavírus, classificada hoje como “preocupante” pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

“Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia”, disse Nogueira.

A restrição afetará os passageiros oriundos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. O ministro explicou que a decisão foi tomada em conjunto e será assinada pela Casa Civil, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A OMS classificou a variante como “preocupante”. Segundo o órgão, a ômicron tem alto poder de propagação por conter um espigão diferente do que existia no coronavírus original, com base no qual as vacinas contra a covid-19 foram desenvolvidas. Isso aumenta a preocupação de que a B.1.1.529 possa “escapar” da proteção dos imunizantes.

Aprovado “Cartão-Alimentação” aos alunos da rede municipal de SL

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira, dia 23, o Projeto de Lei, que cria o “Cartão Alimentação Escolar”, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Segundo a proposta, o benefício deve ser destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, em decorrência da situação de emergência e o estado de calamidade pública da pandemia do Covid-19.

O Cartão Alimentação Escolar consiste no pagamento de auxílio financeiro no valor mensal de R$ 80,00 por cada aluno matriculado na rede pública municipal.

O auxílio será concedido de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400,00, referente aos meses de agosto a dezembro.

O crédito inserido no cartão não permite saques e deve ser restrito para consumo de gêneros alimentícios.

Escolas comunitárias

Durante a apreciação da matéria, o vereador Marquinhos (DEM) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto do Executivo para estender o auxílio financeiro às famílias dos nossos alunos matriculados nas escolas comunitárias.

De acordo com Marquinhos, seria injusto deixar estes estudantes fora do benefício, pois eles estudam em unidades de ensino que são conveniadas com o poder público, e, portanto, segundo o parlamentar, também contam no Censo Escolar da rede municipal realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC).

Redação e sanção

Com a aprovação da matéria, o projeto de lei segue para redação final e em seguida para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos). Logo após a publicação da regra no Diário Oficial do Município (DOM), o Executivo já poderá providenciar os procedimentos para a entrega dos cartões.

Relatório da CPI da Covid no Senado é aprovado por 7 a 4

Do Uol

A CPI da Covid aprovou por 7 votos 4 o texto final do relator Renan Calheiros (MDB), que sugere o indiciamento de 78 pessoas, entre os quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e duas empresas por crimes cometidos durante a pandemia, de acordo com a conclusão da maioria.

Votaram a favor: Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA).

Votaram contra: Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Contra o presidente Bolsonaro há apontamento de dez crimes, entre delitos comuns e infração político-administrativa (crime de responsabilidade).

O relatório agora será à Câmara dos Deputados, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal , Tribunal de Contas da União, Ministérios Públicos Estaduais, Procuradoria-Geral da República (PGR), Defensoria Pública da União e Tribunal Penal Internacional. 

SEDUC determina 100% das aulas presenciais nas escolas do estado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou quarta-feira, dia 6, as datas de retorno presencial das aulas em escolas da Rede Pública Estadual.

O Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, autorizou o retorno de todas as aulas presenciais nas escolas da rede de ensino com condições adequadas.

“O baixo número de pessoas infectadas pela Covid-19, a diminuição no número de internações, o avanço da vacinação dos profissionais da educação e dos adolescentes, possibilitam as condições para um retorno seguro e com muito respeito. Essa é uma medida também de justiça social, para que os nossos estudantes da rede pública tenham as mesmas oportunidades que os da rede particular, principalmente no desempenho em avaliações nacionais como o Enem e outros vestibulares”, apontou.

O retorno iniciou pelas turmas das terceiras séries do Ensino Médio, deste ontem quarta-feira, seguido pelos estudantes da 2ª série do Ensino Médio, a partir do próximo dia 13, a partir do dia 18, retornam presencialmente as primeiras séries do Ensino Médio e demais anos ofertados pela Rede Estadual.

Também está autorizada a realização de atividades e práticas do componente curricular de Educação Física, que antes estavam limitadas ao espaço da sala de aula, eventos culturais, entre outros atos semelhantes nas escolas estaduais.

“fez discurso de cercadinho, recheado de fake news”, Dino sobre Bolsonaro

O governador Flávio Dino (PSB-MA), reagiu com indignação nesta terça-feira, dia 21, ao pronunciamento do presidente Bolsonaro na reunião da ONU.

O governador do Maranhão chamou Bolsonaro de desleal por criticar governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele lamentou o nível do pronunciamento do presidente, que segundo ele, “..fez discurso de “cercadinho”, cheio de fake news e de agressões..”.

“Muita deslealdade de um chefe de Estado usar a tribuna da ONU para atacar governadores e prefeitos do seu país. E para insistir em mentiras sobre a pandemia. Esse é o Bolsonaro “moderado”? (..) Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil’, disse Flávio Dino.

Divulgado edital do Auxílio-Combustível para novas categorias no MA

A Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) divulgou o edital do Auxílio-Combustível para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e operadores do Transporte Alternativo Complementar, que foram incluídos nessa segunda fase do auxílio.

O Auxílio-Combustível, benefício dado pelo Governo do Maranhão, serve para amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19.

As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e seguem até o dia 30 de agosto. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado das inscrições está prevista para o dia 25/09 (após análise dos recursos).

O pagamento da 1ª parcela está previsto para a seguinte data: 04/10 até 22/10. Já o pagamento da 2ª parcela está previsto para: 04/11 até 22/11.

O Auxílio-Combustível será pago em duas etapas durante os meses de outubro e novembro, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Todos os aprovados na primeira fase do Auxílio-Combustível devem realizar uma nova inscrição.

Aqui Edital do Auxilio-Combustível

AL-MA retoma atividades e sessões presenciais segunda-feira dia 2

A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma os trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 2, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto).

Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h. 

“Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, destacou Othelino Neto. 

Sessões solenes também retornarão, com apenas duas por mês, realizadas no modo híbrido, com o máximo de 10 convidados e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais. 

Servidores, colaboradores e prestadores de serviços também devem retornar às suas atividades presenciais, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria.

As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido. 

Audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões. 

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

Eliziane chama de ‘excrecência’ Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Parlamentares criticaram a aprovação do fundo eleitoral para 2022, pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira, dia 15. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) chamou de ‘excrecência’ o valor de R$ 5,7 bilhões, nesse momento de crise agravada pela pandemia no país.

“É uma excrescência,num momento de pandemia, com o desemprego batendo recordes, aprovar aumento de Fundo Eleitoral para R$5,6bi. Não é hora de aumentar gasto p/pagar propaganda. A hora é de vacina no braço e tirar o país da crise”, classificou a senadora.

Deputados e Senadores aprovaram em caráter de urgência a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para 2022, com déficit previsto de R$ 170,47 bilhões para (Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União), e fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

Entre os deputados foram 278 votos a favor do projeto, 145 contra e 1 abstenção. Quanto aos senadores, 40 votaram a favor e 33 contra.

‘Gabinete Paralelo’ para conselhar Bolsonaro sobre Covid-19 é real

O site Metrópoles revelou vídeos nesta sexta-feira, dia 4, que provam a existência do “gabinete paralelo” orientando e aconselhando o presidente Bolsonaro em relação covid-19.

Entre os participantes da reunião estão médica Nise Yamaguchi, o ex-ministro Osmar Terra e o virologista Paulo Zanoto, entre outros participantes.

Flávio Dino toma primeira dose da vacina contra Covid-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nesta terça-feira, dia 1º, ao chegar a vez das pessoas com sua idade.

Ele agradeceu ao SUS e profissionais de saúde engajados no processo de vacinação e enfrentamento à pandemia no Maranhão.

“Alcançada a minha idade, tomei agora a vacina contra o coronavírus. Agradeço às equipes do @GovernoMA que estão em todo o Estado, junto com as equipes municipais, executando a vacinação. Homenageio a Ciência e o SUS, que – sob a proteção de Deus – estão salvando vidas”, destacou Flávio Dino.