Sem categoria

Segurança Reforçada: mais oito estados enviam PMs para o DF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo Lula, através do Ministério da Justiça, reforçou a segurança pública do Distrito Federal. Também polícias militares de mais oito estados foram convocados para atuar em Brasília.

O ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, informou na manhã de hoje que já foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal. 

“Foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal, em trabalho ininterrupto nos últimos dias. Agradeço às equipes da Polícia Federal. E também à PMDF, PCDF, Peritos, Policiais Penais, Defensores, Bombeiros e SAMU, que foram muito importantes (…) Tivemos também as prisões em flagrante efetuadas no domingo. E segue a execução dos mandados de prisão temporária e preventiva. Todos os presos são apresentados ao Poder Judiciário, instância competente para decidir o que acontecerá com cada um deles.”, destacou Flávio Dino.

O numero de unidades da federação que enviaram policias militares para garantir a segurança em Brasília, passou para 16: Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba, Sergipe, Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe.

Membros do PSB, PT e PCdoB avaliam ano político no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Um reunião para avaliar o ‘ano político no Maranhão, como classificou o deputado Othelino Neto (PCdoB), o encontro realizado na Assembleia Legislativa, na terça-feira, dia 27, contou com as presenças, além do presidente da Assembleia, o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT); a 1ª suplente do senado Ana Lobato (PSB); deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB; Franacimar Melo, presidente estadual do PT; e o deputado estadual eleito Carlos Lula (PSB).

“Reunião produtiva com os companheiros do PSB, PCdoB e PT (…) Fizemos uma avaliação do ano político no Maranhão, tratamos do calendário de ações parlamentares e sobre o governo do nosso presidente @lulaoficial, que será cheio de mudanças e desafios.”, destacou Othelino.

‘Operação Ceres’ apreende em SL milhares de reais, euros e dólares

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do MP-MA

O Ministério Público de São Paulo, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, realizaram nesta segunda-feira, dia 7, a ‘Operação Ceres’ cujo objetivo é combater fraude fiscal no setor de bebidas (cerveja).

A operação foi realizada em Itu, São José dos Campos e Fernandopólis (SP), Frutal (MG) e São Luís (MA).

Somente em São Luís, foi apreendido em um endereço os valores de 803 mil reais, 7.500 euros e 6.141 dólares em espécie.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) e Receita Federal do Brasil, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba (SP) teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de 300 milhões de reais.

Câmara aprova projeto que autoriza casa para garantia de empréstimos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Da Agencia Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta seguirá para o Senado.

De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Maia (PL-RN). Confira alguns pontos do texto:

  • permite a exploração de um serviço de gestão especializada de garantias;
  • aumenta situações de penhora do único imóvel da família;
  • concede isenção de imposto sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados;
  • agiliza a retomada de veículos comprados por leasing em razão de dívida.

Segundo o projeto, o serviço de gestão de garantias será regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central. Essas instituições farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios, no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.

Como votaram os deputados maranhenses:

Votam SIM: Aluísio Mendes, Cleber Verde, Edilázio Junior, André Fufuca, Gil Cutrim, Josivaldo JP, Juscelino Filho, Paulo Marinho, Pedro Lucas.

Votaram NÃO: Bira do Pindaré, Marreca Filho, Rubens Júnior, Victor Mendes, Zé Carlos

Transporte Coletivo volta operar nesta quinta, dia 31, em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Após nova audiência no TRT-MA, nesta quarta-feira, dia 30, com representantes da Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e do sindicato patronal (SET), as partes chegaram a um entendimento e a greve no sistema de transporte coletivo na capital acabou.

“Depois de todos esses meses de intensas negociações e a deflagração de um movimento grevista que durou mais de 40 dias, chegamos a um percentual, em que poderíamos sentar retomar as discussões. De fato, 8% de reajuste nos salários e no ticket, não é o ideal, mas sem dúvida, não deixa de ser uma importante conquista, já que durante todo esse tempo, não tínhamos a garantia nem de 1% de aumento em nossos salários. A luta foi difícil, foi árdua, inclusive, com mandados de prisão expedidos para toda a diretoria do nosso sindicado, mas mesmo diante de todas essas situações, conseguimos garantir o nosso reajuste. Essa vitória é de todos nós, companheiros!”, destacou Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

O município apresentou a seguinte proposta: manutenção do pagamento referente ao Cartão Cidadão, no valor de um milhão e meio de reais. Além disso, se comprometeu em fazer o repasse que garante o reajuste de 8%, tanto nos salários, como no ticket alimentação dos trabalhadores Rodoviários.

Os empresários ainda tentaram não aceitar a proposta, mesmo a Prefeitura se comprometendo em assumir as despesas que seriam obrigação deles com o reajuste dos trabalhadores.

A desembargadora do TRT-MA, bateu o martelo e acatou a proposta da Prefeitura. Com a decisão, o sistema de transporte público em São Luís, volta a operar normalmente nesta quinta-feira (31).

TCU quer saber quanto Alvarez & Marsal pagou a Moro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Da Folha de SP

O TCU determinou que a Alvarez & Marsal revele o valor pago ao ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, que após deixar o governo Bolsonaro, prestou serviços à empresa e se desligou para ser pré-candidato a presidência.

“..Não enriqueci no setor público ou privado. Não atuei em casos de conflitos de interesse..”, reagiu Moro.

O TCU acatou pedido do Ministério Público Federal, o órgão determinou levantamento de todos os processos no Judiciário em que Alvarez & Marsal participou na recuperação de empresas, no âmbito da Lava Jato.

“..melhor perder a vida que a liberdade..”, diz Queiroga

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Uol

Sem passaporte vacinal, o governo brasileiro anunciou na tarde de hoje que irá impor quarentena de 5 dias e teste RT-PCR a viajantes não vacinados que queiram entrar no Brasil.

“Não se pode discriminar pessoas entre vacinadas e não vacinadas porque, a partir daí, impor restrições. Até porque a Ciência já sabe que a vacina não impedem totalmente a transmissão do vírus (..) Essa questão da vacinação, como realcei, tem dado certo porque nós respeitamos as liberdades individuais. O presidente falou agora há pouco: às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade”, disse o ministra da Saúde, Marcelo Queiroga.

O passaporte sanitário — ou da vacina — já é adotado em algumas cidades como forma de permitir a reabertura de bares, restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos de forma segura.

Devido à preocupação com a variante ômicron do coronavírus, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou que o governo federal exija a vacinação contra a covid-19 para entrada no Brasil, como já fazem muitos países.

Grupo Teoria das Arte anuncia inicio do Auto Natalino 2021

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A décima edição do Auto Natalino inicia sua temporada no dia 15 de dezembro e segue até 23 de dezembro, percorrendo 7 regiões diferentes da Grande Ilha de São Luís, com um desembarque no município de Santa Rita, baixada maranhense.

O espetáculo será itinerante e conta com uma extensa programação para toda a família.

O Auto Natalino acontecerá nas noites dos dias 15, 17, 18, 19,20, 21 e 23 dezembro. Música, teatro e dança promete integrar o projeto entregando ao público um espetáculo às alturas.

No dia 23 de dezembro, às 19h, será o encerramento do espetáculo no bairro berço cultural do grupo, no Viva do Anjo da Guarda.

O projeto tem o patrocínio da Equatorial por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SECMA) via Lei de Incentivo, e também tem o incentivo do Instituto Cultural Vale.

O Auto Natalino Teoria das Artes, do Anjo da Guarda, é um dos espetáculos de maior público e audiência, com uma apresentação para uma grande plateia em um espaço aberto.

DATA PROGRAMAÇÃO:

15 de Dezembro:
Quebra-Pote, 19h, Praça Maria Domingas

17 de Dezembro:
Paço do Lumiar , 19h, Praça da Família

18 de Dezembro:
Cidade Olímpica, 19h

19 de Dezembro:
Santa Rita, 19h

20 de Dezembro:
São Cristóvão, Travessa Campo da Estrela, 19h

21 de Dezembro:
Cidade Operária, Viva às 19h.

23 de Dezembro:
Anjo da guarda, Viva às 19h.

Prorrogado Credenciamento para o carnaval para 22 e 23 de novembro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que perderam o prazo de inscrição para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas, terão a oportunidade de fazê-los nos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

O edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição, pelo endereço: Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

Os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria e devem ser levados junto às demais documentações, devidamente preenchidos e assinados.
O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

A íntegra do Edital de Credenciamento pode ser conferido no site da Secma (cultura.ma.gov.br).

Recadastramento de aposentados e pensionistas começa dia 20 no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 13, discutiu o recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado.

De caráter obrigatório o recadastramento será iniciado no dia 20 de setembro. Quem não atualizar os dados dentro do prazo está sujeito à suspensão e até cancelamento do benefício.

Será elaborado um termo de cooperação entre o MPMA, Iprev e o Conselho Estadual do Idoso, para estabelecer as atribuições de cada parte no processo de localização e orientação dos aposentados e pensionistas para a realização do recadastramento.