Prorrogado Credenciamento para o carnaval para 22 e 23 de novembro

Artistas, grupos, bandas e manifestações culturais carnavalescas que perderam o prazo de inscrição para o credenciamento no edital 14/2021 da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) de Atrações Carnavalescas, terão a oportunidade de fazê-los nos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 17h, na Sala de Credenciamento Cultural, na sede da Secma.

O edital credenciará grupos e artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval do Maranhão e demais eventos realizados ou apoiados pela Secma.

Para os proponentes não residentes ou domiciliados na Região Metropolitana de São Luís serão aceitas inscrições enviadas via Correios, com AR – Aviso de Recebimento – e postadas até o último dia de inscrição, pelo endereço: Secretaria de Cultura (Avenida dos Holandeses, nº 1803, São Marcos, em São Luís, CEP: 65.077-357).

Um dos grandes diferenciais desse Edital é a possibilidade de contratações ao longo do ano de 2022, conforme necessidade da Administração Pública, dos artistas que forem credenciados. O que garantirá contratações mais céleres, devendo o proponente, após habilitado no credenciamento, apenas levar à Secma as documentações para o pagamento.

Os formulários para inscrições no Credenciamento estão disponíveis no site da Secretaria e devem ser levados junto às demais documentações, devidamente preenchidos e assinados.
O resultado final do certame deverá ser divulgado dia 14 de dezembro, por meio do site oficial da Secretaria, e os proponentes credenciados estarão, então, disponíveis às contratações ao longo do ano de 2022 conforme a necessidade da Administração Pública.

A íntegra do Edital de Credenciamento pode ser conferido no site da Secma (cultura.ma.gov.br).

Recadastramento de aposentados e pensionistas começa dia 20 no MA

Reunião na sede do Ministério Público do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 13, discutiu o recadastramento online de aposentados e pensionistas do Estado.

De caráter obrigatório o recadastramento será iniciado no dia 20 de setembro. Quem não atualizar os dados dentro do prazo está sujeito à suspensão e até cancelamento do benefício.

Será elaborado um termo de cooperação entre o MPMA, Iprev e o Conselho Estadual do Idoso, para estabelecer as atribuições de cada parte no processo de localização e orientação dos aposentados e pensionistas para a realização do recadastramento.

Othelino Neto participa de entrega de obras em Barreirinhas

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou o governador Flávio Dino sabado, dia 28, em ampla agenda em Barreirinhas.

No município foi concluída a revitalização do novo Farol Preguiças, no povoado Mandacaru, e também foi realizada a assinatura da ordem de serviço para construção da ponte do Rio Preguiças.

“Essa obra também vai melhorar a vida das pessoas que moram nas áreas mais afastadas de Barreirinhas, que passarão a ter mais facilidade para chegar à sede. Parabenizo o governador Flávio Dino por essa importante iniciativa e por muitas outras ações do Governo do Estado já executadas no município”, destacou Othelino, sobre a Ponte do Rio Preguisas.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e do governador Flávio Dino, pelo empenho em levar, cada vez mais, benefícios e melhorias ao município.

“São muitos investimentos que já recebemos. Só temos a comemorar por essa importante parceria, que tem beneficiado muito a cidade e a nossa população”, disse o gestor.

Foram entregues, ainda, quatro cisternas escolares, além de cestas básicas do programa ‘Comida na Mesa’ e kits esportivos a times de futebol amador locais.

Santa Casa terá que pagar R$ 100 mil por desaparecimento de criança

A 3ª Câmara Cível do TJ-MA condenou a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão ao pagamento, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital há quase 26 anos.

O hospital já havia sido responsabilizado em ação declaratória que transitou em julgado no ano de 2012.

Inconformada com sentença de primeira instância em ação de indenização, ajuizada 2016, a mãe apelou ao TJMA, onde o colegiado do Tribunal reformou a sentença de 1º grau.

A mãe hospitalizou-se na Santa Casa de Misericórdia com para uma cirurgia obstétrica de parto de uma menina.

Ela narra ainda que chegou ver a criança, mostrada com vida por uma enfermeira, sendo em seguida encaminhada para sala de recuperação e, a partir daí, não teve mais notícias da recém-nascida. Aqui mais informações

Dino pede autorização ao STF para comprar vacina Sputinik

O governador Flávio Dino disse durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 9, que acionou o STF para importar a vacina Rússia SputiniK.

O governador não aguenta mais a estratégia protelatória do governo Bolsonaro para adquirir vacinas para imunizar a população.

“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, anunciou Dino.

O ministro Lewandowiski decidirá sobre a ação do governo do Maranhão, que pretende adquirir cerca de 4 milhões de doses da Sputinik.

Othelino enaltece liderança de Flávio Dino contra Pandemia da Covid-19

O deputado Othelino Neto (PCdoB), se reuniu nesta quinta-feira (1º), com o governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário Márcio Jerry (Cidades) também participou.

Objetivo foi tratar sobre projetos de lei do Poder Executivo que tramitam na Assembleia Legislativa, principalmente os relacionados à Covid-19.

Othelino afirmou que tem acompanhado de perto a liderança do governador no combate à pandemia no Estado.

“Temos trabalhado, conjuntamente, nesse momento difícil que atravessamos, seja na luta para a ampliação de leitos de enfermaria e de UTI como, também, na mobilização para que todos nós cooperemos visando à superação dessa crise provocada pela pandemia. Ainda que muito preocupados com os números, temos a convicção de que vamos vencer a luta contra o coronavírus”, ressaltou o parlamentar.

Mais cedo o deputado se reuniu com o secretário de Saúde, Carlos Lula, para também para tratar sobre pandemia. Onde Othelino foi informado sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação.

“..Esse assunto foi provocado na Assembleia. E, hoje, tive essa excelente notícia..”, disse Othelino.

Auxílio Combustíveis: Detran e MOB se reúnem com representantes dos taxistas e mototaxistas

O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o presidente da MOB (Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana), Daniel Carvalho, Ximenes, se reuniram, nesta segunda-feira (29), com representantes dos taxistas e mototaxistas para discutirem sobre o Auxílio-Combustível.

Participaram da reunião, o presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís e Região, Renato Medeiros e a presidente da Fessimoto (Federação das Associações, Sindicatos e Cooperativas de Mototaxistas e Motofretistas do Maranhão), Juciane Marques. 

O auxílio combustível será uma ajuda de custo que varia entre 60 e 300 reais, de acordo com a área de atuação e a atividade do profissional.

• Para cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 motos e R$ 180,00 carros;
• Para cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 motos e R$ 240,00 carros;
• Para cidades acima de 50 mil habitantes: R$ 100,00 motos e R$ 300,00 carros.

O cadastro será realizado através de um site que está sendo desenvolvido pela equipe técnica do Governo do Maranhão para automatizar e desburocratizar o processo, facilitando o máximo possível o recebimento do auxílio.

O Auxílio Combustível comece a ser pago aos cadastrados aptos, no próximo mês.

Ministério Público, Saúde e Segurança definem fiscalização de medidas contra Covid-19

O Ministério Público Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

“Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, destacou o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau.

As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais atuarão diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

NOTA

O Comitê de Fiscalização COVID-19, representado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, pelo Comando Geral da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos envolvidos, pede o apoio irrestrito dos veículos de comunicação no sentido de esclarecer a população sobre a necessidade de divulgar informações que reforcem o respeito e cumprimento de todas as medidas que estão sendo adotadas pelas autoridades competentes para evitar a disseminação da Covid-19, tendo em vista a grave situação em que o estado do Maranhão se encontra, com a ocupação de leitos em quase 100% de sua totalidade e a circulação de variantes do coronavírus.

As autoridades que assinam esta nota conjunta entendem a preocupação do setor econômico com a manutenção de suas atividades, mas reforçam a urgência de que tais medidas sejam tomadas no sentido de evitar um colapso das redes públicas e privadas de saúde do estado. Com isso, pedimos o apoio de todos os segmentos midiáticos na publicização de todas as informações necessárias para esclarecer a população, bem como a não veiculação de discursos que sugiram que as medidas tenham o objetivo de perseguição ao desenvolvimento econômico do estado ou notícias falsas sobre o assunto.

Cientes da importância de uma imprensa comprometida com o bem-estar social, contamos com a colaboração de todos e todas no enfrentamento da pandemia.


Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
(Procurador-geral de justiça)
Lítia Teresa Costa Cavalcanti
(Promotora de justiça)
Jefferson Portela
(Secretário de Estado de Segurança Pública)
Coronel Pedro Ribeiro
(Comandante da Polícia Militar)
Coronel Célio Roberto
(Comandante do CBMMA)
Karen Barros
(Presidente do Procon)
Miguel Alves
(Perito-geral do Estado)
Edmilson Diniz
(Superintende de Vigilância Sanitária Estadual)

Dino em reunião com Pazuello defen etapas e planos de imunização contra Covid-19

O governador Flávio Dino que participou de mais uma reunião virtual dos governadores com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ocorrida quarta-feira, dia 17, pauta foi principal foi o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.

Durante a reunião, o ministro Pazuello informou que até 31 julho, serão distribuídas cerca de 230 milhões de doses de vacinas aos estados. Na próxima semana deverá ser liberadas novas doses produzidas pelo Butantan.

“Nós temos agora uma referência concreta, de cobrança, quanto à execução das próximas etapas do Plano Nacional de Imunização. O Brasil é muito grande, e não pode ficar na mão de apenas um ou dois fornecedores de vacinas. Executando o que foi pactuado na reunião, temos um rumo melhor para a execução da vacinação, que é aquilo que o Brasil precisa para garantir saúde e a retomada da economia”, afirmou Flávio Dino.

É esperado para a próxima semana a liberação de novas doses produzidas pelo Instituto Butantan, porém não foi informado a quantidade.

Rubens Jr. questiona volta de Bolsonaro ao Maranhão para entregar 120 títulos terras

O secretário Rubens Júnior, Articulação Política do Maranhão, comentou nesta quinta-feira, dia 11, nas redes sociais o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao estado, para entregar 120 títulos de terras em Alcântara.

“Bolsonaro, em mais de dois anos de governo, se dará ao trabalho de vir ao Maranhão com grande comitiva, para entregar 120 títulos de propriedade”, questionou Rubens Júnior.

Ontem o próprio presidente Bolsonaro, também nas redes sociais, anunciou que estará no Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão, para entregar títulos de terras para famílias locais.

“Amanhã, às 10:00, estarei em Alcântara (MA) para a entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). – Famílias do Maranhão serão beneficiadas com seus títulos, cuja emissão estão pendentes desde a década de 1980..”, disse Bolsonaro.