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ALEMA recebe ‘Selo Diamante de Transparência’ do TCE-MA

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A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

Emenda de Iracema Vale viabilizará criação do Observatório de Feminicídio no MA

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), e representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão formalizaram a destinação de emenda parlamentar que viabilizará a criação do Observtório de Feminicídio do Maranhão.

Durante a reunião, foi ressaltado que o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de feminicídios no país. Embora tenha sido observada redução de 27,5%, em 2025, nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%, evidenciando o agravamento do cenário de violência contra a mulher. 

“Esses números demonstram a necessidade de atuação responsável, técnica e estratégica. Não basta reagir; é fundamental prevenir. Hoje, cada instituição atua com seus próprios bancos de dados. O Observatório permitirá consolidar, compartilhar e transformar essas informações em políticas públicas mais eficazes”, ressaltou Iracema Vale.

Participaram do encontro o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral, Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella Miranda e Bruno Antônio.

EUA ataca Venezuela e captura Maduro; América do Sul em alerta

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Os Estados Unidos atacaram Caracas, capital da Venezuela, e outros três estados, na madrugada deste sábado, dia 3, o próprio presidente americano, Donald Trump, confirmou nas redes sociais o ataque. Ele também destaca que Maduro e sua esposa foram capturados.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa. Esta operação foi realizada em conjunto com as forças policiais dos EUA. Mais detalhes em breve”, disse Trump.

A Venezuela está em “estado de emergência”.

Pela Constituição venezuelana, em caso de queda de Maduro o poder passaria para Delcy Rodríguez, responsável pela política econômica. Mas, dada as circunstâncias, não está claro quem acabaria no comando. Os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente legítimo, e a oposição venezuelana afirma que o presidente de direito é o político exilado Edmundo Gonzales Urrutia.

Lula sanciona LDO, mas veta Fundo Partidário

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Do Agência Brasil

O presidente Lula sancionou com 26 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. A norma  foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).

O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O texto destaca ainda que 28% dos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) serão destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhão.

O limite global de despesas para os Três Poderes foi fixado em aproximadamente R$ 2,4 trilhões.

Para 2026, o Orçamento sancionado prevê um superávit primário de R$ R$ 34,26 bilhões, podendo chegar a um superávit de até R$ 68,52 bilhões. Pela legislação do arcabouço fiscal, a meta será cumprida mesmo com resultado zero.

A meta fiscal para 2026, fixada na LDO, permite um déficit primário de até R$ 6,75 bilhões.

Iracema Vale participa da abertura da campanha Maranhão Rosa

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quinta-feira, dia 2, da abertura oficial da campanha Maranhão Rosa, iniciativa do Governo do Estado em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

Durante o evento, Iracema Vale parabenizou o Governo do Estado e fez um agradecimento especial à primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, pela sensibilidade e protagonismo na condução da campanha.

A campanha Maranhão Rosa foi instituída por lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão em dezembro de 2024. A norma estabelece uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças que atingem diretamente a saúde da mulher.

Participaram do evento o governador Carlos Brandão (PSB); a secretária de Estado da Mulher, Abgail Cunha; o deputado federal Pedro Lucas (União Brasil); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Helena Dualibe (PP); além de outras lideranças e autoridades.

Flávio Dino presidirá 1ª Turma do STF a partir de outubro

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Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, foi escolhido por unanimidade para presidir a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF.

Ele comandará o colegiado dos envolvidos na trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições.

Ao agradecer aos seus pares da 1ª turma, Flávio Dino ressaltou a importância da colegialidade na atuação da Corte e se comprometeu a dar continuidade ao trabalho do ministro Cristiano Zanin, que presidiu com “serenidade e tranquilidade” os trabalhos da equipe no último ano. 

MA-014 está recebendo reforço para tráfego pesado na Baixada

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está trabalhando intensamente para otimizar as condicições de trafegabilidade da MA-014, uma das principais vias de ligação da Baixada Maranhense.

A rodovia, que passa por uma grande intervenção, interliga municípios como Palmeirândia (na altura do povoado Três Marias), São Bento e Vitória do Mearim.

Além das obras de manutenção realizadas de forma permanente para suportar o tráfego intenso e pesado, a necessidade de recuperação se intensificou após a interdição de uma ponte na BR-316, que desviou o fluxo de veículos para a MA-014, somado aos danos causados pelo período chuvoso. Com 153 km de extensão, a rodovia não estava preparada para o volume de tráfego pesado e começou a apresentar desgaste acelerado.

Frentes de trabalho

Para enfrentar a situação crítica, o Governo do Maranhão intensificou as obras em diversos trechos da rodovia. Atualmente, várias empresas atuam na via, em cinco diferentes frentes de trabalho:

1 – Trecho Três Marias/São Bento com 24 km de extensão: Além da empresa que já estava trabalhando, o Governo licitou/contratou mais uma para executar os serviços de recomposição de base, tapa-buracos e recapeamento.

2 – Trecho São Bento/São Vicente Ferrer: Mais equipes estão se mobilizando para iniciarem os serviços de reciclagem de sub-base, revestimento com camada asfáltica nos 33 km de extensão.

3 – Trecho São Vicente Ferrer/Olinda Nova: Uma equipe de tapa-buracos atua em 15 km deste trecho, com verba repassada pelo Ministério dos Transportes por ser um dos mais comprometidos pela intensificação do tráfego. Dos 20 km da via, 5 km vão receber lançamento de pedra rachão e macadame.

4 – Nos trechos Olinda Nova/Matinha/Povoado Santeiro, com 23 km de extensão, 10 km passam por recuperação com lançamento de rachão e macadame. Os outros 13 km de via estão sendo restaurados com serviços de tapa-buracos e revestimento asfáltico.

5 – Nos trechos Povoado Santeiro/Viana/Povoado Cajari/Vitória do Mearim, com 53 km de extensão, as equipes estão aplicando o mesmo tratamento empregado nos trechos do item 4, com 10 km de rachão e macadame entre Viana e Cajari, tapa-buracos e recapeamento com camada asfáltica nos demais trechos. 

ELEIÇÕES 2026: Camarão aparece na 2ª posição na Grande Ilha

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O vice-governador, Felipe Camarão(PT), aparece em posição destacada na pesquisa do Instituto Prever, divulgada nesta segunda-feira, dia 28, que ouviu a opinião do eleitor para a sucessão do governador Carlos Brandão (PSB), à frente do governo do Maranhão.

O vice-governador ainda não lançou oficialmente sua pré-candidatura à sucessão do governador Carlos Brandão, mas nos meios políticos seu nome aparece como nome certo na lista de pré-candidatos.

A pesquisa ouviu no último final de semana eleitores na Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar). O ex-secretário de Educação do Maranhão, aparece em segundo lugar com 7,1%. O Secretário de Estado de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, tem 5,7% e Lahesio Bonfim apenas 2,7%.