União

AL-MA autoriza Executivo Estadual contratar operação de crédito

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Foi provado na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59.

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Neto Evangelista, líder do governo, defendeu a aprovação do empréstimo

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, destaca a mensagem governamental.

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

“Meu desejo é que o Brasil abrace o Brasil”, Lula na noite de Natal

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O presidente Lula (PT), em pronunciamento em rede nacional, na noite de domingo, dia 25, destacou o desejo de unir o país, combater o ódio e a mentira. Ele também elencou algumas medidas, que considera avanços no seu terceiro mandato, na presidência do Brasil.

“Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país. Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio. Valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no próximo ano sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias. Um Feliz Natal e um 2024 do tamanho dos nossos sonhos. Um grande abraço!”, diz Lula.

Prefeitos devem receber mais de R$ 4 bilhões, terça-feira, dia 10

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Do Brasil 61

O governo federal deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros cerca de R$ R$4.105.723.849,37, na próxima terça-feira, dia 10, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM, entre eles, Igarapé Grande no Maranhão.

Lista de municípios bloqueados até 4/10

  1. CAPÃO DA CANOA – RS
  2. GOIANORTE – TO
  3. IGARAPÉ GRANDE – MA
  4. MATOS COSTA – SC
  5. MONTES CLAROS – MG
  6. NITERÓI – RJ

Os bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas, a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.

“O PSB do Maranhão unido”, ratifica Carlos Siqueira

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Lideranças do PSB no Maranhão, entre eles, o deputado estadual, Carlos Lula; e o deputado federal, Duarte Jr., ambos pré-candidatos a prefeito de São Luís, se reuniram nesta terça-feira, dia 15, com Carlos Siqueira, presidente Nacional do PSB.

“O PSB do Maranhão unido, representado pelo seu presidente estadual em exercício, ex-dep. federal @BiradoPindare, secretário da Agricultura Familiar do MA; o dep. fed.@duartejr_ (PSB-PE); o dep. estadual@carloselula (PSB-PE); a gestora geral do IEMA,@MarileideCosta8 (PSB-MA)”, destaca Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.

Inelegibilidade: Dino quer que Bolsonaro indenize a União e a Sociedade

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Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro decida nesta sexta-feira, dia 30, pelo TSE por 5 a 2 votos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que vai acionar a AGU para cobrar de Bolsonaro indenização por danos à União e a Sociedade.

“Decisão do TSE prova a perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica. Por isso, enviarei requerimento à AGU visando análise de ação de indenização pelos danos causados ao Poder Judiciário da União e à sociedade, em face da conduta do Sr. Bolsonaro (…) Do julgamento do TSE emanam importantes mensagens: 1. Mentir não é ferramenta legítima para o exercício de uma função pública; 2. Política não é regida pela “lei da selva”, em que o mais forte tudo pode. A democracia venceu o mais duro teste de estresse das últimas décadas”, disse Flávio Dino.

“Educação e Assistência Social integram blocos distintos na Constituição” diz Flávio Dino

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Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino alerta o Congreso para equívocos que poderão ser cometidos em relação ao que deseja o governo para o novo Fundeb.

” Educação e assistência social integram blocos constitucionais distintos. Para financiar Renda Básica, a fonte deve ser progressividade tributária sobre bancos, lucros e dividendos”, alertou Flávio Dino.

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O governo quer a vigência do novo Fundeb apenas em 2022. A medida causaria uma espécie de ‘apagão’ na Educação em 2021. Ele também que bancar parte do Renda Brasil, com metade da participação da União para o Fundeb.

“Ou nos unimos em 2020 ou pode nem haver 2022”, Eliziane sobre pandemia e bolsonarismo

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Senadora Eliziane Gama (Cidadani-MA)/Foto:Reprodução

A senadora Elizaene Gama (Cidadania-MA), líde do partidido no Senado, nesta terça-feira (2), defendeu a unidade para enfrentar e vencer a pandemia, e ainda, ameaça autoritária bolsonarista, que deseja o caos e rompimento instucional no país.

“..precisamos nos unir com quem divergimos.., nossa convergência tem que ser no ponto principal: a defesa irrestrita do estado democrático de direito..”, alerta Eliziane

Eliziane se referia a iniciativa da frente ampla e suprapartidaria lançada no final de semana formada por políticos e artistas de várias matizes. Para ela, a unidade precisa se consolidar agora durante a batalha contra o coronavírus e fortalecer a luta em defesa do Estado Democratico de Direitos.