Presidentes da FAMEM e CNM debatem bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios

 

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Foto: Reprodução

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), segue lutando para encontrar uma solução para bloqueios de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que no Maranhão afeta vários municípios. A retenção dos recursos que já chegou a mais de dois meses atingem até 100%.

Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se na última terça-feira (13), em Brasília com Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A medida foi adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais.

“Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, destacou o presidente da FAMEM.

Para o presidente do CNM a questão é tema recorrente de entidade municipalista e apresentação de pleitos junto a setores do governo federal e do Poder Judiciário.

“Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, disse Glademir Aroldi.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Senador Weverton apresentará saída para bloqueios do FPM na próxima semana

 

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Senador Weverton (PDT-MA)/Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu apelo do senador Weverton (PDT-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (14), para que seja encontrado imediatamente uma saída para os constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que só no Maranhão atingem cerca de quarenta prefeituras.

“Quero fazer novamente um apelo, é que estive com membros da bancada maranhense e da Federação do Prefeitos na Receita Federal, e a situação é caótica. O desespero é muito grande, são vários municípios não só do Maranhão, mais de todo país que estão sofrendo uma grande injustiça, com os frequentes bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios “, destacou o senador Weverton.

De acordo com Weverton, por causa de dividas de décadas junto à Receita Federal, que estão causando os bloqueios, os prefeito estão inviabilizando suas gestões causando prejuízos para permanência de serviços básicos.

Weverton se comprometeu de apresentar na próxima terça-feira (20), uma proposta para contornar a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, endossou o apelo do senador maranhense e se comprometeu em buscar uma solução.

FAMEM e OAB criam agenda comum em defesa da cidadania no Maranhão

 

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Presidentes Herlanio Xavier (FAMEM) e Thiago Dias (OAB-MA)/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, onde conversaram sobre a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

Nessa primeira reunião foi definido que a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrer 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral,  exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do Estado democrático, defendendo ações importantes”, disse Thiago Diaz.

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios.

“A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, destacou Erlanio Xavier.

Além do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz,, também participara da audiência o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e o advogado Bruno Diaz.  Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.

FAMEM realizará o ‘Seminário Conhecendo o Serviço de Inspeção Municipal – Sim’

 

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Com objetivo de esclarecer gestores municipais sobre ganhos econômicos para os municípios, a FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão) realizará neste mês de julho, O Seminário ‘Conhecendo o SIM’.

O SIM (Serviço de Inspeção Municipal) visa promover a saúde pública e a segurança alimentar, incluindo o abate de animais e seus produtos; pescado e derivados, ovos e derivados, mel e cera de abelhas e derivados.

De acordo com a Lei, os municípios têm autonomia para criarem os próprios Serviços de Inspeção Municipais, assumindo a responsabilidade de fiscalizar todos os estabelecimentos da agroindústria que se destinem a industrialização de produtos de origem animal e vegetal.

A inexistência ou ineficiência desse serviço estimula atividades dessa natureza de forma clandestina causando prejuízos financeiras e outros danos aos municípios, como: concorrência desleal, agroindústria desorganizada, sonegação de impostos e produtos com baixa ou sem qualidade.

O Seminário é voltado para Prefeitos, Secretários de Agricultura Municipais, Agrônomos e Veterinários.

O evento tem apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Ministério Público do Estado, Sindicado dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado (Sinfa), Associação dos Engenheiros Agrônomos do Cerrado Maranhense (Aeacema).

Organizadora do ‘Seminário Conhecendo o Sim’ a FAMEM conta com a parceria da Secretária de Agricultura Familiar, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria da Industria Comércio e Energia, Conselho Regional de Veterinária, Companhia Nacional de Abastecimento (Superintendência do maranhão), Superintendência Federal Federal de Agricultura do maranhão.

Consórcios Públicos de Saúde podem ser saída para Hospitais de 20 leitos

 

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Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Famem e Conselhos Municipais de Saúde se reuniram nesta sexta-feira (17), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. O objetivo foi discutir o atendimento e financiamento dos Hospitais de 20 leitos.

Uma das propostas colocadas para viabilizar e otimizar o funcionamento dessas unidas de saúde foi a formação de Consórcios Públicos de Saúde entre os municípios com hospitais de 20 leitos, e aqueles próximos, para compartilharem os serviços e captarem recursos federais.

Para o presidente do Cosems, Vinícius Araújo, a Reunião foi proveitosa. “Os prefeitos e secretários vão voltar mais conscientes de que a gente tem de ver na região a quantidade de equipamentos de saúde que temos, para não ter concorrência um com outro”, disse.

“Temos questões atuais para resolver, mas, também, em longo prazo. Para melhorar nossa rede, precisamos conversar com a Comissão Intergestores Regional (CIR), com os municípios, desenhar novamente nosso sistema de saúde, para que a gente possa ter fontes de financiamento mais estáveis e com resultados palpáveis para apopulação”, destacou Carlos Lula.

Leandro Miranda assume comando da Comunicação da FAMEM

 

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Leandro Miranda/Foto: Reprodução

O jornalista e blogueiro Leandro Miranda assumiu esta semana a Comunicação da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão). Com atuação predominantemente no jornalismo político, atualmente é um dos mais influentes e bem informados profissionais de imprensa no estado.

Miranda terá como principal desafio integrar a Famem, presidida pelo prefeito Erlânio Xavier (PDT), aos municípios do Maranhão através de uma comunicação dinâmica, atual e interativa.

Em seu favor o bom trânsito que tem nas três esferas de poder no estado, e também o fato de conhecer de perto a realidade política, social e econômica de cada região do Maranhão, que deverá favorecer uma estratégia de trabalha capaz de fortalecer a Famem e sua relação com os 217 municípios maranhenses.

Câmaras de São Luís, São José de Ribamar e Raposa unem forças

 

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Beto das Vilas, Osmar Filho e Beka Rodrigues/Foto: Reprodução

Os Presidentes das Câmaras Municipais Osmar Filho (São Luís), Beka Rodrigues (Raposa) e Beto das Vilas (São José de Ribamar) se reuniram, nesta sexta-feira (01), na sede do Poder Legislativo Municipal da capital maranhense.  O objetivo foi discutir temas de interesse comuns dos três municípios da Grande Ilha e iniciarem as negociações para implantação, do projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que pretende unir forças para encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.

“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, disse o pedetista Osmar Filho.

Para o presidente da Câmara de Raposa Beka Rodrigues, o encontro foi positivo. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.

Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha.

Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.