Paulo Vitor e Osmar Filho iniciam transição na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de mudança da nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, que terá na presidência o vereador Paulo Victor (PCdoB), que se reuniu esta semana com o atual dirigente da Casa, o vereador Osmar Filho (PDT), que se elegeu deputado estadual.

“Iniciamos o processo de transição na Câmara, na qual assumirei a presidência no ano que vem. Com apoio do vereador Osmar Filho, estamos dando início a esta etapa com o objetivo de integrar as pessoas da nossa Casa Legislativa e garantir o entendimento do povo quanto aos nossos papéis como vereadores.”, disse Paulo Vitor. 

A nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís que tomará posse em 1º de janeiro de 2023 terá presidente o vereador Paulo Vitor; Francisco Chaguinhas, Ribeiro Neto e Edson Gaguinho, que ocuparão os 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente; para o cargo de 1º secretário foi eleito Aldir Júnior; Beto Castro será o 2º secretário; Fátima Araújo será a 3ª secretária; Andrey Monteiro, 4º secretário; e Antônio Garcez, 5º secretário.

Eduardo Braide recua e recebe vereadores de São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recuou da ‘queda de braços’ com a Câmara Municipal da capital. Os vereadores foram recebidos na noite de segunda-feira, dia 2, no Palácio de La Ravardière.

“Recebi hoje, aqui na Prefeitura, 23 vereadores da nossa cidade. Aproveitei o encontro para fazer um balanço e apresentar as novas obras e ações que executaremos em São Luís. E firmamos o compromisso de trabalharmos unidos”, disse Eduardo Braide.

O fato é que a relação da Prefeitura com Câmara estava muito ruim desde o inicio da gestão de Eduardo Braide. As reclamações dos vereadores eram abertas e diárias contra o prefeito que, segundo eles, não eram recebidos a tinham suas demandas atendidas.

A crise entre Eduardo Braide e a Câmara Municipal teve como principal resultado a vitória do vereador Paulo Vitor (PCdoB), no parlamento Municipal. Após o vereador Gutemberg Araújo (PSC), desistir da disputa em nome da unidade da Casa, ele era o candidato apoiado pelo prefeito.

Braide entrega aos vereadores projeto do ‘Cartão Cidadão’

Vereadores de São Luís, entre eles, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), receberam das mãos do prefeito Eduardo Braide (Podemos), nesta quarta-feira, dia 3, o projeto que cria o ‘Cartão do Cidadão’.

Deverão ser contemplados com o projeto, pessoas que perderam empregos na pandemia, mas que terão as passagens pagas no sistema de transporte coletivo pela Prefeitura de São Luís.

O ‘Cartão Cidadão’ fez parte do acordo que resultou no fim da mais recente dos rodoviários na capital que durou 12 dias.

Deputado quer cópia de acordo e Vereadores CPI do Transporte em SL

O deputado Yglésio Moyses (Pros), quer saber de onde sairá os R$ 12 milhões em subsídios, proposto aos empresários pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), que resultou no fim da greve na última segunda-feira, dia 1º.

O parlamentar requereu através da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 3, cópia do acordo que resultou no final dos 12 dias da greve dos rodoviários na capital maranhense.

“Precisamos receber uma cópia do acordo que foi feito entre a Prefeitura, SMTT, Sindicato dos Rodoviários e Sindicato dos Empresários, porque a população precisa saber o que foi decidido, de fato. Foi uma conta de R$ 48 milhões por ano. E a população tem direito de saber de onde vai sair o dinheiro para pagar. Vai sair R$ 500 mil por mês da saúde?  R$ 700 mil da infraestrutura? Virá alguma coisa da iluminação pública? Vai apertar mais na arrecadação? O que que vai ser feito para fornecer esse dinheiro?” destacou Yglésio.

Hoje na Câmara Municipal de São Luís, o tema também teve destaque, os vereadores Jhonatan (Coletivo Nós), Antônio Garcês (PTC), Marquinhos (DEM) e Astro Ogun (PCdoB), se pronunciaram sobre a celeuma e cobraram esclarecimentos do prefeito Eduardo Braide.

Dois requerimentos para instalação de CPI do Transporte Coletivo da capital, um do vereador Marquinhos (DEM) o outro do vereador Chico Carvalho (Pros), ambos regimentalmente com assinaturas suficiente para terem seguimento, seguem tramitando na Câmara.

Eduardo Braide terá Orçamento previsto de R$ 3,5 bilhões para 2021

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 29, em sessão extraordinária a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

A LOA prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. A previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36. A prioridade para 2019 será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.

“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, destacou o vereador Gutemberg, presidente da Comissão de Orçamento.

Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.

“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, disse o relator da LOA, vereador Raimundo Penha.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), lembrou que a LOA é uma das peças mais complexas a ser definida.

“Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.

Braide e Duarte intensificam busca de apoios políticos para 2º turno

Os candidatos que disputam o 2º turno em São Luís, Eduardo Braide e Duarte Jr, priorizaram e intensificaram a busca de apoios políticos, mas também já iniciaram as atividades de rua.

Com o período de campanha mais curto, eles sabem que é imperativo acelerar o passo, para ficarem mais próximos do Palácio de Lá Ravardière.

Eduardo Braide (Podemos) recebeu apoio de nove dos 31 vereadores da capital, entre eles, eleitos e reeleitos. De acordo com Braide, o apoio dos parlamentares é importante e todos estão motivados.

“Estive agora com os vereadores eleitos do nosso grupo. Estamos prontos para trabalhar por São Luís”, disse Braide.

Estiveram com Braide os vereadores: Otávio Soeiro, Marcial Lima , Domingos Paz e Chaguinha, estes do Podemos, mesmo partido de Braide. Os outros foram Dr. Gutemberg (PSC), Ribeiro Neto, Álvaro Pires, Marcos Castro, os três do PMN, e Karla Sarney (PSD).

Duarte Jr. continua se recuperando da Covid-19, mas está participando ativamente da articulação em relação aos apoios. Depois que o governador Flávio Dino anunciou voto para ele no 2º turno, o deputado federal, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, e vários secretários de estado também que passaram fazer o mesmo.

Já declararam votos em Duarte: Felipe Camarão, Carlos Lula, Jefferson Portela, Rogério Cafeteira, Rodrigo Lago, Anderson Lindos, Cyntia Mota e Diego Galdino.

“.. fazer parceria com o governador Flávio Dino, que foi meu professor, tive a honra de fazer parte do seu governo, e fazer também, claro, com o governo federal.., as pessoas não querem mais essa polarização de políticos como se fosse um time de futebol..”, destacou Duarte.

Duarte foi presidente do PROCON e o VIVA de 2015 a 2018, é filiado ao Republicanos, partido do vice-governador Carlos Brandão, partido da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa.

MDB, PSD, DEM, PP, PL, PSB e PRB lideram candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral já barrou centenas de candidaturas com base na lei da Ficha Limpa, nas Eleições 2020. Os partidos com maiores número com candidaturas barradas são o MDB e PSD.

Os partidos com maiores números de candidaturas indeferidas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pela Lei da Ficha Limpa até o momento são: O MDB – 137; PSD – 125; DEM – 113; PP – 108; PL- 106; PSB – 102 e Republicanos – 100.

Entre as candidaturas indeferidas nas Eleições 2020, tem várias do Maranhão.

Lei da “Ficha Limpa” surgiu em 2010 como uma adição à Lei Complementar nº 64, de 1990. O texto prevê uma série de ocasiões onde o candidato a cargo eletivo não poderá concorrer. Mais informações no Congresso em Foco

TSE libera enquadrados na Lei da Ficha Limpa disputarem Eleições 2020

O TSE liberou enquadrados na Lei da Ficha Limpa em 2012, disputarem as eleições deste ano. A decisão se deu em resposta a consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Por 5 a 2 os ministros do TSE decidiram que candidatos ficha suja e inelegíveis no calendário original das eleições 2020, com o adiamento do pleito para novembro, por causa da pandemia, podem concorrer.

A decisão seguiu parecer da assessoria técnica do TSE, que estabeleceu que o adiamento das eleições não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano. Mais informações aqui no jornal O Globo.

Eleições 2020: Convenções poderão ser realizadas entre 20 de julho a 5 de agosto

 

a66851da-513e-4fba-8021-52661398a4b0

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de realização das convenções partidárias de forma virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho

O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

Eleições 2020: PDT realizará Convenção Estadual em 28 de março

 

pdt

O senador Weverton, Presidente Estadual do PDT no Maranhão, se reuniu com lideranças do partido no estado para discutirem as eleições municipais de 2020. No encontro também foi definida a data de 28 de março para realização da convenção municipal de São Luís e estadual do PDT.

O senador Weverton que costuma se definir como um político municipalista, aproveitou o recesso parlamentar que encerra na próxima semana, para intensificar visitas a prefeitos do partido e aliados no interior do estado. Ele que tem pretensões na sucessão estadual em 2022 para o governo do estado, sabe que se eleger o maior número possível  de aliados nas eleições deste ano, poderá melhor se viabilizar.

Participaram da reunião além do senador Werverton, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier; os vereadores Osmar Filho (presidente da Câmara de São Luís) e Raimundo Penha; os deputados Gil Cutrim, Cleide Coutinho e Rafael Leitoa.