Greve

TJ-MA determina fim da greve dos professores em 24 horas

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O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira, dia 16, que os professores da Rede Estadual do Maranhão, em greve têm 24 horas para suspender o movimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Além dessa, outras duas decisões emitidas em 23 e 28 de fevereiro, respectivamente, foram desfavoráveis à greve.

A decisão assinada pelo Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto é resultado da Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Maranhão em face do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), após paralisação iniciada pela categoria desde o dia 27 de fevereiro, somada à greve deflagrada desde o dia 6 de março, em cobrança ao reajuste de 14,95%, exigido pela categoria. 

“O Estado do Maranhão já cumpre o piso do magistério e que todos os servidores da educação já recebem valores acima de tal patamar (cf. doc. 4 – Cumprimento das propostas pelo Estado do Maranhão). Ainda assim, o Estado do Maranhão elaborou proposta de reajuste de 8,68%, com impacto anual previsto de R$ 325.694.453,55 (trezentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos (…) “a greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa da celeuma, inclusive com a possível apresentação de novas propostas salariais. Ademais resta evidenciado o comprometimento do serviço público de educação, prestado pelo requerente, em decorrência do movimento grevista, com prejuízos imediatos à coletividade que ainda colhe graves retrocessos após a pandemia no aprendizado dos estudantes”, destacou o magistrado.

Na decisão desta quinta-feira, foi determinado novo bloqueio de valores nas contas do Sinproesemma, calculados com base na quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por dia de descumprimento, no período de 27/02/2023 e 03/03/2023 (5 dias), e de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) diário, de 06/03/2023 a 15/03/2023 (10 dias), o que totaliza R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

TRANSPORTE: Braide aumenta em R$ 0,30 centavos a passagem em SL

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O prefeito de São Luís, Eduardo braide (PSD), anunciou no inicio da noite desta quarta-feira, dia 15, a passagem no transporte público para R$ 4,20, um aumento de R$ 0,30 centavos na tarifa do transporte coletivo da capital.

Com o aumento, as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).

De acordo com Braide, os empresários queriam que a passagem ficasse em R$ 5,70.

O prefeito também destacou que o contrato de 2016 autoriza o reajuste da tarifa todos os anos. Ele ainda ressaltou que a partir de agora repasse ou subsidio aos empresários apenas será realizado se houver melhorias no sistema de transporte público.

Suspensa greve de ônibus na Grande São Luís marcada para sexta, dia 9

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão nesta terça-feira, dia 6, suspendeu a greve da categoria que estava marcada para iniciar na próxima sexta-feira, dia 9, o motivo foi um pedido do Ministério Público do Trabalho.

Uma nova audiência entre trabalhadores e empresários foi marcada para a segunda-feira, dia 12. Os rodoviários reivindicam o pagamento do 13º salário dos trabalhadores.

De acordo com pública de hoje do Jornal Pequeno, com objetivo de evitar a deflagração da greve dos rodoviários, a Prefeitura de São Luís, liberou R$ 2 milhões para o Sistema de Transporte. Mais de R$ 1,5 milhões diretamente ao SET (Sindicato das Empresas de Transporte).

Rodoviários decidem parar transporte público na Grande São Luís

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão realizou uma Assembléia Geral neste sábado, dia 3, para apresentar a proposta dos empresários de pagamento do 13º salário da categoria na Grande São Luís, em oito parcelas. Eles não aceitaram e ainda anunciaram paralelização do transporte público em protesto e para assegurar seus diretos.

“Os empresários já não cumprem vários acordos, estabelecidos conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Atrasam salários, atrasam o ticket alimentação, atrasam pagamento das férias e agora sugerem esse absurdo, pagar o 13º salário em oito parcelas. Não vamos aceitar. Isso é uma afronta e um desrespeito aos trabalhadores. Nos reunimos em assembléia geral, agora pela manhã, e foi decidido pela própria categoria cruzar os braços, pois com essa proposta indecente dos patrões não nos resta outra alternativa, que não seja partir para greve”, enfatiza Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

A paralisação do transporte público da Grande Ilha está prevista para as próximas 72 horas, caso o Sindicato Patronal não apresente condições justas, que atenda os direitos e reivindicações dos trabalhadores.

Transporte Coletivo poderá paralisar novamente em São Luís

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O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, está convocando a imprensa para uma coletiva na manhã desta quinta-feira, dia 21, onde destacará a forte possibilidade da categoria voltar a deflagrar greve no setor de transporte público na capital.

De acordo com o Sindicado dos Rodoviários, não foram cumpridas as medidas, por parte dos empresários, de garantir a atividade do cobrador nas linhas de ônibus que circulam na Grande Ilha.

A atividade desempenhada pelos cobradores, é assegurada por meio de lei municipal, que impede que trabalhadores Rodoviários exerçam mais de uma função ao mesmo tempo, como por exemplo, motorista acumulando a função de cobrador.

MP-MA quer mediar impasse entre Prefeitura e Professores em SL

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Os promotores de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, assinam uma nota publicada nesta segunda-feira, dia 25, onde informam que estão acompanhando o impasse entre a Prefeitura de São Luís e o professores do município, em greve que chegou hoje a oitavo dia.

A especializada que atua na fiscalização e qualidade dos serviços públicos educacionais, está se oferecendo para mediar um acordo entre as partes sobre a greve no Município de São Luís.

A greve dos professores foi iniciada em 18 de abril de 2022, eles reivindicam reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, serviço de transporte e alimentação escolar, investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade.

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Transporte Coletivo volta operar nesta quinta, dia 31, em São Luís

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Após nova audiência no TRT-MA, nesta quarta-feira, dia 30, com representantes da Prefeitura de São Luís, Sindicato dos Rodoviários e do sindicato patronal (SET), as partes chegaram a um entendimento e a greve no sistema de transporte coletivo na capital acabou.

“Depois de todos esses meses de intensas negociações e a deflagração de um movimento grevista que durou mais de 40 dias, chegamos a um percentual, em que poderíamos sentar retomar as discussões. De fato, 8% de reajuste nos salários e no ticket, não é o ideal, mas sem dúvida, não deixa de ser uma importante conquista, já que durante todo esse tempo, não tínhamos a garantia nem de 1% de aumento em nossos salários. A luta foi difícil, foi árdua, inclusive, com mandados de prisão expedidos para toda a diretoria do nosso sindicado, mas mesmo diante de todas essas situações, conseguimos garantir o nosso reajuste. Essa vitória é de todos nós, companheiros!”, destacou Marcelo Brito, presidente do Sindicato dos Rodoviários.

O município apresentou a seguinte proposta: manutenção do pagamento referente ao Cartão Cidadão, no valor de um milhão e meio de reais. Além disso, se comprometeu em fazer o repasse que garante o reajuste de 8%, tanto nos salários, como no ticket alimentação dos trabalhadores Rodoviários.

Os empresários ainda tentaram não aceitar a proposta, mesmo a Prefeitura se comprometendo em assumir as despesas que seriam obrigação deles com o reajuste dos trabalhadores.

A desembargadora do TRT-MA, bateu o martelo e acatou a proposta da Prefeitura. Com a decisão, o sistema de transporte público em São Luís, volta a operar normalmente nesta quinta-feira (31).

Desembargadora manda prender 15 rodoviários em São Luís

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A greve dos Rodoviários em São Luís, teve um novo capitulo na manhã deste sábado, dia 19, com o pedido de prisão de 15 integrantes do Sindicato dos Rodoviários.

A decisão foi motivada pelo descumprimento da Justiça do Trabalho, para retorno de 80% da frota de ônibus coletivo na capital

A determinação da prisão é da desembargadora Solange de Castro, Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. A greve dos rodoviários está completando hoje quatro dias.

“..Dirigentes sindicais do STTREMA, elencados na Ata de Posse, acostada nos autos do Processo na 016054-06.2022.5.16.0000, este, com sede à Rua Afonso Pena, n. 373, Bairro-Centro, CEP 65.010-030, nesta capital.

Presidente: Marcelo Luís Alves Brito
Vice-presidente: Isaías Castelo Branco
Secretário Geral: Jaciara Alves de Sousa
Sec. De Finanças: Edglebson Maia da Silva
Sec. De Administração: João Alves de Oliveira Neto
Sec. De Imprensa e Comunicação: Gilson João Ribeiro Coimbra
Sec. De Assuntos Jurídicos e Relações Trabalhistas: José Rodrigues da Silva Rabelo da Silva

Sec. De Estudos Sócio-econômicos e transportes: Cesar Roberto Lemos Araújo

Sec. De Políticas Sociais: Rosângela de Jesus Neves Gonçalves
Sec. De Cultura: Euclidimar Cabral Algarves
Sec. De Esporte e Lazer: Alex Maciel Aguiar da Silva
Sec. De Coordenação Política: Carlos Alberto dos Santos

Determinar ao MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, que, no prazo de 48 horas, providencie o regular funcionamento do transporte público a fim de atender à população de São Luís e Região Metropolitana, em face dos deveres que lhes são impostos nos artigos 175 da Constituição Federal e 12 da Lei n. 7.783/89;

Determinar ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS–SET, que, no prazo de 48 horas, adote as medidas concretas e garantidoras da prestação de serviços de transporte público, nos termos do que dispõe e lhe impõe o artigo 12, da Lei n. 7783/89;..”

Aqui a decisão do TRT-MA

Duarte e Yglésio cobram Braide solução para o caos no transporte

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Os deputados Duarte Júnior (PSB) e Yglésio Moyses (PROS), que sempre divergem praticamente em tudo, nesta quarta-feira, dia 16, cobraram o prefeito Eduardo Braide (Podemos), solução para caos no Sistema de Transporte Público em São Luís.

Duarte criticou a gestão Braide e ressaltou que o problema deveria ter sido evitado.

“O fato é que só houve discussão sobre o assunto quando o sistema parou. Não foi concedido qualquer aumento salarial para a categoria. Iniciou-se uma negociação entre rodoviários e empresários. Os empresários, sem ter condições de manter ou conceder aumento aos rodoviários, pediram ajuda à Prefeitura, que não apresentou nenhuma solução concreta”, enfatizou.

Já o deputado Yglésio afirmou que a Prefeitura de São Luís enfrenta um dilema.

“De um lado, a mão da popularidade. De outro lado, o que precisa ser feito. O prefeito foge de assuntos que têm relação com o aumento de passagem (..) Tem o ‘combinadão’ entre eles. Esse desgaste todo é para aumentar vinte centavos de passagem e a Prefeitura está fazendo queda de braço. O fato é que do jeito que está não dá para permanecer”, finalizou.

Rodoviários anunciam nova greve em São Luís, nesta quarta dia 16

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Em Assembleia Geral os profissionais do transporte coletivo em São Luís, decidiram nesta terça-feira, dia 15, deflagrarem greve mais uma vez greve a partir desta terça-feira, dia 16, no Sistema de Transporte Público na capital.

“Encaminhamos para os patrões, a proposta da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022, desde o final do ano passado. Todas as vezes que fomos chamados para nos reunir com o SET, comparecemos em todos os encontros, mas em nenhum deles, os empresários apresentaram uma contraproposta, até chegarem ao cúmulo, de perante o procurador do trabalho e representantes do município de São Luís, pedirem a demissão de todos os cobradores. Não aceitaremos tamanha injustiça e desrespeito com a nossa categoria. A greve será deflagrada nesta quarta (16), por decisão unânime dos trabalhadores e esperamos, que assim como aconteceu em outubro do ano passado, a adesão ao movimento seja de 100%. Vamos a luta companheiros!”, destacou Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão