O prefeito Eduardo Braide (Podemos), mudou a liderança de seu governo no legislativo municipal na capital. Saiu Marcial Lima (Podemos) em seu lugar entrou Raimundo Penha (PDT).
Quero dar as boas-vindas ao nosso novo líder de governo na Câmara Municipal, o vereador @raimundopenha12. Vamos seguir trabalhando todos os dias #PorUmaCidadeMelhor.
O anuncio da mudança na liderança do governo Braide na Câmara Municipal de São Luís, feito pelo próprio prefeito, apesar de justificado como normal, o fato é que a medida acabou reforçando informações dos bastidores políticos, sobre a relação de Braide e Marcial, que já não seria a mesma vista durante a campanha eleitoral.
Tramita na Câmara Municipal de São Luís, Projeto de Lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19, para acesso a determinados locais na capital maranhense.
A medida é pra valer enquanto permanecer a emergência em saúde pública, por conta da pandemia do coronavírus.
“Entendemos que a vacinação é a maneira mais eficaz de combate à Covid-19. Com a exigência do comprovante de vacinação, a pessoa que ainda não se vacinou, perceberá que não poderá frequentar ou adentrar em determinados locais. Com isso, queremos incentivar toda a população ludovicense a buscar a vacina completa. A apresentação de comprovante de vacinação é mais uma maneira para que a vacina alcance o maior número de pessoas possíveis, tendo em vista que a imunização ao vírus é a única forma de controle da doença”, justificou o parlamentar.
Para comprovação será exigido a carteira de vacinação, ou outro documento, emitido por órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O descumprimento prevê multa de R$ 10 mil, suspensão temporária das atividades e interdição, total ou parcial, do estabelecimento.
Os locais para exigência do documento são shopping centers; casas de shows e espetáculos; bares, restaurantes, cafés e lanchonetes; estádios, ginásios, arenas e locais fechados de reunião pública; cinemas e academias. Caso os estabelecimentos citados estejam em shoppings, a verificação da vacinação poderá ser única.
Osmar Filho (Presidente da Câmara Municipal de São Luis) e o vereador Raimundo Penha/Foto: Reprodução
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promulgou o projeto de lei, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão possibilidade de contestar e se defender de infrações de transito através da internet.
De acordo com Penha, o principal beneficio da lei será a agilidade e comodidade que propiciará ao cidadão. O poder público também será beneficiado ao evitar gastos e processos administrativos em papel.
“A partir de agora, tudo deverá ser online, de acordo com a lei promulgada. O condutor que se sentir lesado, de casa ou até do trabalho, poderá recorrer e acompanhar todo o trâmite do processo via computador”, disse Raimundo Penha.
O presidente da Câmara, Osmar Filho, elogiou o vereador Penha pela iniciativa.
“Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”.
Com a nova lei municipal, o Poder Executivo terá que criar um sistema próprio, através do qual, possa propiciar aos cidadãos defenderem-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.
Andressa Raquel (Campeã Maranhense de Jiu-Jitsu (Infanto-Juvenil) em 2017/Foto: Reprodução
O vereador Raimundo Penha (PDT), está solicitando ao prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Jr, a regulamentação da lei municipal Nº 333 de 2013, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, e que possibilita financiamento de projetos esportivos. A lei é de autoria do ex-vereador Sérgio Frota.
Vereador Raimundo Penha (PDT), que está pleiteando a regulamentação da lei municipal Nº 333/Foto: Reprodução
No requerimento Raimundo Penha propõe algumas alterações na lei que em sendo regulamentada favorecerá vários atletas que para participarem de competições nacionais, por exemplo, normalmente são vistos na capital maranhense em semáforos vendendo água e pedindo ajuda para viajarem e arcarem com outras despesas.
Uma das alterações propostas por Penha, permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.
“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.
Secretário Municipal de Segurança, Heryco Oliveira Coqueiro, e o vereador Raimundo Penha (PDT)/Foto: Reprodução
A Guarda Municipal de São Luís receberá em breve cinco novas motos que reforçarão o patrulhamento e trabalho da entidade na capital maranhense. A aquisição de dois desses veículos é resultado de emendas parlamentares do vereador Raimundo Penha (PDT), que vem se destacando em várias frentes, sendo a Segurança uma delas e com resultados práticos.
Nesta segunda-feira (14), Raimundo Penha se reuniu com o Secretário Municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, para discutir ações para o setor de segurança quando foi informado da aquisição dos veículos e demonstrou satisfação com a noticia.
“Muito feliz em receber esta notícia. As motos irão ajudar no trabalho da Guarda Municipal e fortalecer ações de segurança direcionadas à população, principalmente na região central de São Luís.”, disse Penha.
O trabalho e contribuição do vereador Raimundo Penha para o setor de Segurança, não se limita apenas à Gurda Municipal de São Luís. Em dezembro último, uma viatura entregue ao 1º Batalhão na área Itaqui-Bacanga, pelo vereador e o Comandante Geral da PM, cel. Jorge Luongo, para o Serviço de Ronda Escolar, foi adquirida pela prefeitura de São Luís através de emenda do pedetista.
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