Orleans aponta Margem Equatorial e ZPE para o desenvolvimento do MA

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), defendeu a atração de novas indústrias e o avanço de projetos estruturantes para promover mais desenvolvimento e ampliar a geração de emprego e renda no estado. Durante o “Encontro com Candidatos a Governador”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e pelo Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIEMA), em São Luís, ele apontou a exploração da Margem Equatorial e a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira como duas das principais oportunidades para impulsionar a economia maranhense.

Ao apresentar suas propostas ao setor industrial, Orleans destacou a ampliação da infraestrutura portuária, ferroviária, rodoviária e aeroportuária, a criação de novos terminais de grãos e contêineres, os investimentos em portos secos e a qualificação da mão de obra local. Segundo ele, essas iniciativas permitirão ao Maranhão atrair mais empresas, aumentar as exportações e aproveitar sua posição logística estratégica.

Outro macroprojeto destacado pelo emedebista foi a ZPE de Bacabeira. Orleans ressaltou que o empreendimento poderá atrair empresas voltadas ao mercado internacional, fortalecer a industrialização e abrir milhares de oportunidades de trabalho. Para garantir que os empregos beneficiem prioritariamente os maranhenses, ele assumiu o compromisso de ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.

Nesse contexto, Orleans afirmou que pretende levar o modelo de ensino em tempo integral a 50% das escolas estaduais nos primeiros quatro anos de governo, além de instalar escolas cívico-militares em todas as regionais.

Logística

Na área de logística, o candidato assegurou que dará continuidade à ampliação do Porto do Itaqui, que em 2025 apresentou um número recorde de 36,8 milhões de toneladas movimentadas. Orleans citou a profundidade do porto e sua localização privilegiada como diferenciais para ampliar a participação do Maranhão no comércio exterior.

Ele informou, ainda, que há estudos para novos terminais de grãos no modelo do Tegram e, em uma segunda etapa, para terminais de contêineres destinados ao escoamento e ao recebimento de mercadorias de mercados como China e Oriente Médio. Também defendeu melhorias na infraestrutura ferroviária e investimentos nos portos, como já vêm sendo criados em Caxias e Davinópolis.

Orleans lembrou que o Porto do Itaqui está apto a realizar, inclusive, a exportação de animais vivos e relacionou essa possibilidade à conquista do reconhecimento do Maranhão como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Na infraestrutura aeroportuária, anunciou a intenção de viabilizar novos aeroportos em cidades estratégicas para o turismo, como Carolina.

Como exemplo do potencial de atração de grandes empreendimentos, o candidato citou a unidade da Inpasa instalada em Balsas. A biorrefinaria de etanol de grãos recebeu investimento de R$ 2,5 bilhões, gerou cerca de 3 mil postos de trabalho durante a construção e contratou aproximadamente 500 profissionais para sua operação, com prioridade para a mão de obra local.

Agronegócio

Orleans também defendeu o fortalecimento do agronegócio, apontado por ele como um dos responsáveis pelo crescimento econômico do estado. Em 2025, a economia do Maranhão cresceu 4% em 2025, desempenho superior ao registrado pelo Brasil, de 2,3%, e à estimativa de crescimento do Nordeste, de 2,5%. Para o candidato, o desafio agora é integrar a produção agropecuária à indústria, à logística e ao comércio, agregando valor aos produtos e gerando mais empregos.

Empreendedorismo

Questionado sobre o fortalecimento das pequenas e médias empresas, Orleans classificou o empreendedorismo como vital para a economia. Entre as medidas defendidas por ele estão a ampliação do microcrédito, a desburocratização dos processos de abertura de empresas, a qualificação profissional e a continuidade do Programa Juro Zero.

Ele destacou que o Maranhão alcançou, em 2025, a marca de 30 mil novas empresas abertas, mas reconheceu que os empreendedores ainda enfrentam entraves burocráticos. Como proposta para os jovens empreendedores, ele comentou sobre o programa desenvolvido pelo pelo Governo do Estado, que oferta microcrédito de até R$ 30 mil, com juros subsidiados e carência de um ano para o início do pagamento, além do fortalecimento do Programa Jovem Empreendedor, iniciativas que ele pretende ampliar.

Na área de ciência e inovação, ele destacou os investimentos estaduais em pesquisa e tecnologia e assumiu o compromisso de aproximar instituições de ensino, setor produtivo e poder público para aumentar a competitividade da indústria maranhense.

Saneamento básico

Ao tratar do saneamento, Orleans citou a construção de estações de tratamento de água e esgoto em municípios como Itapecuru-Mirim, Viana e Trizidela do Vale. Ele também informou que, por meio de parceria com o Governo Federal e do Novo PAC, o Maranhão deverá receber cerca de R$ 500 milhões, a partir de 2027, para ampliar os serviços de saneamento, incluindo ações destinadas à melhoria da balneabilidade das praias de São Luís.

Iracema participa do “Encontro com deputados, promovido pela Fiema

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta quarta-feira (04), do “Encontro de Trabalho e Almoço com Deputados Estaduais, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o evento, a presidente da Alema ressaltou o compromisso do Legislativo estadual em atuar de forma integrada com o setor produtivo.

“Nosso papel é garantir que os projetos que estimulem a geração de emprego, renda e oportunidades que avancem com responsabilidade. Quando fortalecemos a indústria e o comércio, estamos beneficiando diretamente a população maranhense”, afirmou.

Na programação, foram apresentadas pautas estratégicas e desafios a serem enfrentados, como os avanços na Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira, a exploração da Margem Equatorial de petróleo e gás e o Terminal Marítimo de Alcântara, projetos considerados estruturantes para ampliar a capacidade logística e produtiva do estado.

“Diplomado pela 3ª vez consecutiva!”, comemora Raimundo Penha

Os 31 vereadores de São Luís eleitos no pleito de 2024, foram diplomado na terça-feira, dia 17, na FIEMA (Federação da Indústria do estado do Maranhão), em solenidade conduzida pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

O vereador Raimundo Penha (PDT), diplomado pela terceira vez consecutiva, comemorou o ato como se fosse o primeiro mandato.

“Diplomado vereador de São Luís pela 3ª vez consecutiva! Pronto para fazer o melhor mandato da minha vida, com as bênçãos de Deus e a confiança de vocês. Seguiremos emPENHAdos!”, comemorou Raimundo Penha.

Eleitos em São Luís serão diplomados nesta terça, dia 17, na FIEMA

Os eleitos para as Prefeituras e Câmaras em 2024 devem ser diplomados até quinta-feira, dia 19, conforme prevê o calendário eleitoral. No caso de eleições municipais, cabe às juntas eleitorais de cada cidade realizar a diplomação.

O diploma os habilita a assumirem os cargos aos quais concorreram, pois ele atesta que a pessoa teve suas prestações de contas julgadas e que passaram prazos recursais de questionamento do resultado daquela eleição.

Em São Luís, a cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, está marcada para o dia 17 de dezembro, às 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama), onde só poderá entrar quem tiver pulseira de convidado/a ou estiver credenciado/a, tendo em vista que o espaço é pequeno.

O prefeito Eduardo Braide e a vice-prefeita Esmênia Miranda, ambos do PSD, além dos 24 suplentes, também serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Em Imperatriz, a diplomação aconteceu no último dia 11 de dezembro. 

Segundo o parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do/a candidato/a, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito/a ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do/a juiz / juíza ou do tribunal.

Não deve ser diplomado/a candidato ou candidata cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (art. 32 da Resolução 23.677, de 16 de dezembro de 2021).

E, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado ou a diplomada poderá exercer o mandato em toda sua plenitude (artigo 216 do Código Eleitoral). Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de 3 dias contados da diplomação.

Confira os parlamentares que serão diplomados:

1. Douglas Pinto (PSD) – 16.036 votos

2. Marquinhos (União) – Reeleito – 12.200 votos

3. Aldir Júnior (PL) – Reeleito – 10.633 votos

4. Edson Gaguinho (PP) – Reeleito – 10.355 votos

5. Paulo Victor (PSB) – Reeleito – 9.956 votos

6. Coletivo Nós Jhonatan (PT) – Reeleito – 9.847 votos

7. Concita Pinto (PSB) – Reeleito – 8.664 votos

8. Astro de Ogum (PCdoB) – Reeleito – 8.604 votos

9. Andrey Monteiro (PV) – Reeleito – 8.207 votos

10. Beto Castro (AVANTE) – Reeleito – 8.136 votos

11. Octavio Soeiro (PSB) – Reeleito – 8.043 votos

12. Wendell Martins (PODEMOS) – 7.698 votos

13. Rosana da Saúde (Republicanos) – Reeleito – 7.508 votos

14. Nato Jr. (PSB) – Reeleito – 7.481votos

15. Dr. Joel (PSD) – 7.319 votos

16. Antônio Garcez (PP) – Reeleito – 7.190 votos

17. Daniel Oliveira (PSD) – Reeleito – 7.188 votos

18. André Campos (PP) – 6.527 votos

19. Marlon Botão (PSB) – Reeleito – 6.341 votos

20. Thyago Freitas (PRD) – Reeleito – 6.298 votos

21. Marcelo Poeta (PSB) – 6.173 votos

22. Raimundo Jr. (PODEMOS) – 6.022 votos

23. Clara Gomes (PSD) – 5.898 votos

24. Raimundo Penha (PDT) – Reeleito – 5.768 votos

25. Thay Evangelista (UNIÃO) – 5.667 votos

26. Marcos Castro (PSD) – Reeleito – 5.431 votos

27. Cleber Verde Filho (MDB) – 5.180 votos

28. Fábio Macedo Filho (PODEMOS) – 5.134 votos

29. Flávia Berthier (PL) – 4.857 votos

30. Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD) – 4.144 votos

31. Professora Magnólia (União) – 3.757 votos  

TJ-MA reconhece Corpus Christi como feriado estadual

O Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu constitucionalidade do feriado de Corpus Christi (Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do Estado do Maranhão). O entendimento segue decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal).

O TJ nesta quarta-feira, dia 06, através do seu Órgão Especial considerou o caráter histórico-cultural do Corpus Christi e votaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) proposta pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/MA), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Associação Comercial do Maranhão (ACM). 

As instituições alegaram, dentre outros argumentos, que a Lei Federal 9.093/95, que regulamenta a competência constitucionalmente estabelecida para a edição de feriados, estabelece que os estados têm direito à criação de apenas um feriado, que deve corresponder à data magna do ente federativo, considerando que já existe o feriado da Adesão do Maranhão à independência do país, celebrado dia 28 de julho.

As três entidades também alegaram que “os feriados impõem severos ônus a qualquer um que explore atividades econômicas, pois, diante de um dia com essa característica, o empreendedor possui duas alternativas: ou arca com altíssimos custos trabalhistas, como, por exemplo, hora trabalhada remunerada em adicional de até 100%, ou simplesmente fecha as portas, deixando de operar naquele dia”.

O Estado, por sua vez, defendeu, no mérito, a sua competência material e legislativa para tratar sobre proteção do patrimônio histórico e cultural, pediu a revogação da medida cautelar anteriormente concedida e a improcedência da ADI. Acrescentou que, além do significado religioso para os cristãos, o feriado de Corpus Christi denota alta relevância histórica.