Flávio Dino chama governo Bolsonaro de ‘atrapalhado e bélico’ e compara Lula a Mandela

 

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Governador do Maranhão, Flávio Dino, em entrevista ao HuffPost/Foto: Reprodução

Em entrevista publicada no site HuffPostno último final de semana, o governador do Maranhão Flávio Dino voltou criticar o governo Bolsonaro que classificou de ‘atrapalhado e beligerante’.

Ele falou sobre o ambiente político a partir da soltura de Lula, inclusive sobre a participação do líder petista nas eleições de 2022 que comparou com Nelson Mandela, que liderou o movimento contra o apartheid, a segregação contra os negros.

Mandela condenado à prisão em 1964, foi libertado em 1990, com um discurso que chamou a África do Sul para a pacificação. Em 1993, o país ganhou uma nova constituição. Em 1994, o líder foi eleito presidente e conseguiu aprovar inúmeras leis em favor dos negros.

“Se ele puder ser candidato [em 2022], certamente esse é meu voto e continuarei falando que acredito que isso seria bom para o Brasil. Por simetria, compararia ao governo do [Nelson] Mandela, na África do Sul. Acho que ele cumpriria esse papel, depois de tantos traumas, fraturas, polarizações e divisões, acho que ele seria um governo de união nacional” declarou Flávio Dino.

Veja aqui a entrevista

Juiz que liberou Lula pede segurança reforçada para o petista

 

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Ex-presidente Lula passou os últimos 580 dias preso em Curitiba

O juiz federal Danilo Pereira Junior pôs em liberdade o ex-presidente Lula na tarde desta sexta-feira (8). A decisão já foi comunicada à Polícia Federal, que pode soltar o petista a qualquer momento.

Em seu despacho, o magistrado pediu às autoridades públicas e aos advogados do ex-presidente que adotem protocolos de segurança para impedir confrontos entre simpatizantes e opositores de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as
autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, disse do despacho Danilo Pereira Junior.

(Congresso em Foco)

Liberdade de Lula não será imediata como esperam admiradores

 

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Foto: Reprodução

A alegria e a esperança de ver Lula livre que tomou conta das ruas e das redes sociais após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão em segunda instância não deve se transformar em realidade de imediato.

Até mesmo a cúpula petista acredita que o ex-presidente não deve ser liberado nesta sexta-feira (8). A expectativa é que, na melhor das hipóteses, Lula ganhe sua liberdade na próxima segunda-feira (11).

Em nota emitida logo após o voto final do presidente da corte, Dias Toffoli, a defesa do ex-presidente afirmou que entrará com pedido de soltura imediata. No entanto, o ministro Edson Fachin ressaltou que que o novo entendimento não acarretará em liberdade automática.

“Não há, em face dessa decisão, nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenação em confirmação de segunda instância. A consequência que tem é que retira-se o fundamento que, até agora, era majoritário e, a partir de agora, os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, disse Fachin após a sessão do STF.

A decisão de libertar o ex-presidente caberá à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, responsável pela custódia do ex-presidente. Nesse caso, a magistrada pode acatar o pedido e liberar Lula por decisão de ofício – o que é bastante improvável.

No entanto, o mais provável é que ela aguarde a publicação do acórdão do julgamento ou a comunicação formal da decisão do Supremo, que pode ser provocada pela defesa do ex-presidente no pedido que deve ser protocolado nas próximas horas. (Revista Fórum)

STF derruba por 6 a 5 prisão após condenação em 2ª instancia

 

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Foto: Reprodução

O presidente da Corte, Dias Toffoli, procedeu seu voto em favor das ADCs 4344 e 54 que questionavam no tribunal a validade das prisões após condenação em segunda instância. Com sua decisão foi derrubada o entendimento que havia desde 2016. 

Antes o ministro do STF, Celso de Mello, empatou o julgamento. Com isso o presidente da corte Dias Toffoli terá que desempatar, o resultado até então era esperado.

Votaram a favor da prisão em segunda instância: Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Luis Fux, Alexandre Morais e Edson Fachin. Votaram contra: Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowiski e Celso de Melo.

O ministro Celso de Mello defendeu a presunção da inocência como uma “conquista histórica” e que a repressão a qualquer modalidade de crime não pode transgredir o devido processo legal.

“O que está em jogo é o exame de um direito fundamental, conquista histórica da cidadania em face do Estado, que costuma ser combatido por regimes opressores (…) Nada recompensa o rompimento da ordem constitucional”, alertou.

PF pede prisão de Dilma Rousseff mesmo ela não sendo investigada, mas STF nega

 

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Foto: Reprodução

NOTA À IMPRENSA

É estarrecedora a notícia de que a Polícia Federal pediu a prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff num processo no qual ela não é investigada e nunca foi chamada a prestar qualquer esclarecimento.

A ex-presidenta sempre colaborou com investigações e jamais se negou a prestar testemunho perante a Justiça Federal, nos casos em que foi instada a se manifestar.

Hoje, 5 de novembro, ela foi convidada a prestar esclarecimentos à Justiça, recebendo a notificação das mãos civilizadas e educadas de um delegado federal. No final da tarde, soube pela imprensa do pedido de prisão.

O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade.

Ainda bem que prevaleceu o bom senso e a responsabilidade do ministro responsável pelo caso no STF, assim como do próprio Ministério Público Federal.

Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff

Veja reage ao risco do fim da prisão em 2ª instância e liberdade de Lula

 

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Marcos Valério/Foto: Reprodução

Ofensiva da revista Veja contra Lula continua mais viva que nunca. Bastou a ministra Rosa Weber, se posicionar contra a prisão em 2ª instância, que poderá favorecer a derrubada do entendimento e favorecer o petista, que a revista ressuscitou Marcos Valério e desenterrou o caso Celso Daniel.

A Veja divulgou nesta sexta-feira (25), uma matéria em que o criador do Mensalão do PSDB, em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, disse ter ouvido do empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

Na publicação, Valério diz que foi escalado pelo secretário da Casa Civil, Gilberto de Carvalho, para procurar Ronan, que estaria chantageando o governo.

Na conversa, Ronan teria exigido dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”. (Revista Fórum)

Placar no STF: 4 a 3 a favor da prisão após condenação em 2ª instância

 

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Ministra do STF, Rosa Weber, seu voto poderá derrubar o atual entendimento de prisão de condenados após 2ª instância/Foto: Reprodução

Mais uma sessão para julgar no STF a prisão de condenados após 2ª instância foi concluída nesta quinta-feira (24). O placar está agora 4 a 3 a favor da tese. Se ao final, prevalecer que o condenado só deverá ser preso após esgotado todos recursos um dos beneficiados será o ex-presidente Lula.

Até agora votaram Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Restam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. A próxima sessão deverá ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Hoje votaram Rosa Weber e Ricardo Lewandowiski ambos acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio, contra a prisão após condenação em 2ª instancia. São favoráveis Luiz Fux, Alexandre de Moraes,, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

‘Na Constituição e no CPP não existe prisão obrigatória antes do transito em julgado’ diz Flávio Dino

 

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Governador do Maranhão Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador e ex-juiz federal, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (24) a Constituição e CPP (Codigo de Processo Penal). De acordo com ele, não existe prisão obrigatória antes do transito em julgado. Flávio Dino está se referindo ao julgamento em andamento no STF sobre a prisão em 2ª instância.

“Todas as pessoas PODEM ser presas, a qualquer momento, no curso de um processo judicial, se presentes os requisitos legais para prisão preventiva. O que não existe na Constituição e no CPP é prisão OBRIGATÓRIA antes do trânsito em julgado. É isso que está em julgamento no Supremo”, alertou.

O governador do Maranhão também lembrou da importância de bem interpretar a Constituição, mas demonstrou preocupação no esforço em ignorar seu texto e tentar mudá-lo.

“Interpretar a Constituição é um dever dos juízes. Mas isso não permite que seu texto seja ignorado e substituído por outro. Todo poder democrático é limitado. Só há um sentido possível para “trânsito em julgado”. É isso que, acima de tudo, está em julgamento no Supremo”, destacou Flávio Dino.

SURREAL: Rosa Weber receberá Sérgio Moro antes de votar no STF

 

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Sérgio Moro e Rosa Weber/Foto: Reprodução

O julgamento da prisão em 2ª instâncias será retomando nesta quarta-feira (24), com voto mais impressível da corte, o da ministra Rosa Weber. Como o Brasil não é para amadores, ela terá uma agenda hoje às 13h30 com o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Ex-juiz da Lava Jato e responsável pela prisão de Lula, o ministro Moro é um dos principais defensores da prisão em 2ª instância. A sessão está marcada para acontecer rigorosamente às 14h. O placar está 3×1 a favor da execução das penas após condenação em segunda instância. (Informação 247)

STF retoma nesta quarta-feira (23) julgamento de prisão em 2ª instância

 

LULA NA QUADRA DOS BANCÁRIOS
Situação de Lula poderá obter uma virada a partir desta quarta-feira (23)/Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da prisão após condenação em segunda instância. Caso prevaleça o voto do relator ministro Marco Aurélio a decisão favorecerá o ex-presidente Lula.

As ações que contestam prisão em segunda instância estão no STF desde o final de 2017 quando presidia o STF a ministra Cármen Lúcia. Ela decidiu não colocá-las em julgamento, período em que Lula foi preso em abril de 2018.