O governo Bolsonaro que está nos últimos dias, nesta sexta-feira, dia 16, teve um dos seus mais destacados símbolos desmontado, o ‘cercadinho’ hoje passou fazer parte do passado.
A estrutura colocada na saída do alvorada, sede oficial do governo, era usada diariamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para pautar a imprensa com polêmicas e falar para seus apoiadores mais fies.
O local já não apresentava a mesma movimentação do inicio do governo, mas permanecia montada. O presidente Jair Bolsonaro também já começou sair do Alvorada.
🇧🇷 A 15 dias da posse de Lula, cercadinho do presidente Jair Bolsonaro é desmontado no Palácio da Alvorada. pic.twitter.com/A2bvrDgfZ4
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta seguirá para o Senado.
De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Maia (PL-RN). Confira alguns pontos do texto:
permite a exploração de um serviço de gestão especializada de garantias;
aumenta situações de penhora do único imóvel da família;
concede isenção de imposto sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados;
agiliza a retomada de veículos comprados por leasing em razão de dívida.
Segundo o projeto, o serviço de gestão de garantias será regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e poderá ser prestado por instituições autorizadas pelo Banco Central. Essas instituições farão a gestão das garantias e de seu risco; o registro nos cartórios, no caso dos bens imóveis; a avaliação das garantias reais e pessoais; a venda dos bens, se a dívida for executada; e outros serviços.
Como votaram os deputados maranhenses:
Votam SIM: Aluísio Mendes, Cleber Verde, Edilázio Junior, André Fufuca, Gil Cutrim, Josivaldo JP, Juscelino Filho, Paulo Marinho, Pedro Lucas.
Votaram NÃO: Bira do Pindaré, Marreca Filho, Rubens Júnior, Victor Mendes, Zé Carlos
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), está desde o inicio da tarde desta terça-feira, dia 12, colhendo assinaturas para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Viagra. São necessárias 171 assinaturas.
“Apresentei um requerimento para instalação de CPI para investigar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelo Governo Bolsonaro para as Forças Armadas. A denuncia é muito grave e precisamos abrir investigação. Nós estamos falando de dinheiro público aplicado indevidamente”, destacou Bira.
A decisão de Bira em apresentar requerimento e iniciar a coleta de assinaturas foi motivada pelas informações do Portal da Transparência e do painel de preços do próprio governo federal que mostram que as Forças Armadas aprovou a comprar 35.320 comprimidos de Viagra, usado principalmente disfunção erétil.
Hoje outras informações divulgadas sobre compras das Forças Armadas mostram outros produtos que aumentou a polêmica, como: remédios para a calvície e próteses penianas.
As Forças Armadas aprovaram pregões para comprar 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento usado tipicamente para tratar disfunção erétil. Os dados são do portal da Transparência e do painel de preços do governo, compilados pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO).
Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano. Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg.
A maior parte dos medicamentos é destinado à Marinha, com 28.320 comprimidos; mas o Exército (5 mil comprimidos) e a Aeronáutica (2 mil comprimidos) também são atendidos.
O presidente Jair Bolsonaro será pressionado nesta segunda-feira, dia 13, quando o Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados iniciar a primeira avaliação feita sobre a situação no Brasil.
O exame cobrará respostas do governo sobre a violência policial, sobre as milícias e a atitude do estado em relação aos desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985), dois aspectos que Bolsonaro abriu polêmicas por defender posturas que violam o direito internacional.
A reunião contará com representantes sociedade civil brasileira e com autoridades do Itamaraty e do Ministério dos Direitos Humanos, Família e Mulher.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), comemorou o resultado da votação no Senado, nesta quarta-feira, dia 1º, que derrubou por 47 a 27, a MP 1045/21, uma espécie de reforma trabalhista.
O Senado derrubou a MP 1045/21 por 47 a 27. Uma grande vitória dos trabalhadores. Da forma q veio da Câmara prejudicava a criação de empregos, retirava direitos dos trabalhadores e, na prática, acabava c/ o programa Jovem Aprendiz. Que dia!
O resultado da votação é uma derrota do governo do Bolsonaro que defendia a flexibilização na legislação trabalhista.
VITÓRIA! Derrubamos a minirreforma trabalhista que precarizava o mercado de trabalho. A matéria vai para a gaveta do Congresso. Viva os trabalhadores, viva a CLT. #MP1045Não! pic.twitter.com/dar2OEMF4x
A proposta entre outros aspectos criaria novos tipos de contratação para jovens, contratação sem direito a férias, 13º salário e FGTS. O programa de redução de jornadas e salários também foi rejeitada.
Coube ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento na noite desta terça-feira, dia 31, em rede nacional, admitir o que o governo vinha tentando negar, que a crise energética é real e que será necessário sacrifício do consumidor para evitar agravamento no setor elétrico.
“..me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado (..) Para aumentarmos nossa segurança energética e afastarmos o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é fundamental que a Administração Pública, em todas as suas esferas, e cada cidadão-consumidor, nas residências e nos setores do comércio, de serviços e da indústria, participemos de um esforço inadiável de redução do consumo..”, afirmou Bento Albuquer.
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