Eleições 2022: TSE nega novas sugestões das Forças Armadas

Do Folha de SP

O TSE rejeitou nesta, segunda-feira dia 9, sugestões sobre as Eleições feitas pelas Forças Armadas.

“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições seguras e integras em nosso país. O êxito e credibilidade conquistadas pela instituição nesta tarefa maior de promoção de democracia firmam esta justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, destacou no despacho de Edson Fachin

Apesar de fora do prazo a Comissão de Transparência Eleitoral negou 3 das 7 sugestões dos militares as outras já estão em prática.

Bira está colhendo assinaturas para a CPI do Viagra

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), está desde o inicio da tarde desta terça-feira, dia 12, colhendo assinaturas para instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Viagra. São necessárias 171 assinaturas.

“Apresentei um requerimento para instalação de CPI para investigar a compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelo Governo Bolsonaro para as Forças Armadas. A denuncia é muito grave e precisamos abrir investigação. Nós estamos falando de dinheiro público aplicado indevidamente”, destacou Bira.

A decisão de Bira em apresentar requerimento e iniciar a coleta de assinaturas foi motivada pelas informações do Portal da Transparência e do painel de preços do próprio governo federal que mostram que as Forças Armadas aprovou a comprar 35.320 comprimidos de Viagra, usado principalmente disfunção erétil.

Hoje outras informações divulgadas sobre compras das Forças Armadas mostram outros produtos que aumentou a polêmica, como: remédios para a calvície e próteses penianas.

Forças Armadas devem adquirir 35.320 mil unidades de Viagra

Do UOL

As Forças Armadas aprovaram pregões para comprar 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento usado tipicamente para tratar disfunção erétil. Os dados são do portal da Transparência e do painel de preços do governo, compilados pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano. Nos processos, o medicamento aparece com o nome genérico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg.

A maior parte dos medicamentos é destinado à Marinha, com 28.320 comprimidos; mas o Exército (5 mil comprimidos) e a Aeronáutica (2 mil comprimidos) também são atendidos.

Volta do ‘voto impresso’ fracassa e Bolsonaro desiste de ‘melar eleições’

Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira, dia 24, o presidente Bolsonaro, disse que não vai ‘melar as eleições’, em 2022.

Ele justificou sua posição pelo fato das Forças Armadas passarem fazer parte do Conselho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“… não vou melar, fique tranquilo, vai ter eleição. O que o Barroso está fazendo? Ele tem uma portaria deles, lá, do TSE, onde tem vários setores da sociedade, onde tem as Forças Armadas, que estão participando do processo a partir de agora..”, disse Bolsonaro.

O fato é que o recuo de Bolsonaro está relacionado a fracassada batalha travada com o ministro Roberto Barroso, presidente do TSE, contra o voto eletrônico e tentativa da volta do voto impresso.

Quanto à participação das Forças Armadas no acompanhando e segurança das eleições, assim como outras instituições, já ocorre.

Dino classifica ‘ameaça a Eleição’ de gravíssima; Braga Netto e Arthur Lira negam

O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), na manhã desta quinta-feira, dia 22, cobrou posicionamento imediato do Ministério da Defesa, em relação a publicação do Jornal O Estado de S. Paulo, sobre a suposta ameaça atribuída ao general Braga Neto (ministro Chefe da Defesa) do governo Bolsonaro, às eleições 2022.

Braga Netto teria mandado avisar o deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, no dia 8 de julho e pediu para comunicar a quem interessasse que não haveria eleições em 2022 sem voto impresso, no momento da fala ele estaria junto com os chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

As Forças Armadas são instituições de estado e devem proteger a Democracia. Então nunca é demais lembrar:

Constituição Federal, art. 5º, XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Lei de Segurança Nacional, Art. 17 – Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito. Pena: reclusão, de 3 a 15 anos. (…)

Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos. Escolham aí o tipo penal.

O ministro do STF, Roberto Barros, presidente do TSE, em postagem nas redes sociais disse que Braga Netto e Arthur Lira negaram o teor da matéria do Jornal o Estado de SP.

O deputado Arthur Lira também se manifestou nas redes sociais sobre a polêmica, porém seu posicionamento foi pouco esclarecedor.

O general Braga Netto (Chefe da Defesa), também se posicionou durante evento hoje em Brasilia, onde leu uma nota que disse que será publicada no site do Ministério da Defesa.

“Hoje foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaça feitas por interlocutores a presidente de outro poder. O Ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional”, destacou Braga Netto.

“o verde, azul e branco é lealdade à Pátria, não submissão a partidos ou facções”, diz Flávio Dino

Da Forum

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), mandou um alerta a quem tenta fazer “uso político” das Forças Armadas.

“É fundamental que os militares lembrem que o verde, o azul e o branco do fardamento do Exército, Aeronáutica e Marinha identificam sua lealdade à Pátria, não submissão a partidos ou facções”, afirmou Dino em sua coluna na edição da revista Carta Capital deste final de semana.

No artigo intitulado “Política Sem Farda”, o governador defendeu a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que restringe a participação dos militares da ativa na vida pública.

Dino defende no artigo que o governo Bolsonaro seria fruto do apoio institucional de militares e membros do Sistema de Justiça, extrapolando suas funções constitucionais.

“O arranjo político que atualmente governa o nosso país é fruto dessas crenças retrógradas”, afirma, referindo-se ao Positivismo do século 19, que defendia que “homens iluminados” governariam o país de forma técnica e baniriam a corrupção da política. “O resultado é o oposto do que alegavam. Vemos a multiplicação de denúncias de corrupção no exato momento em que os recursos públicos deveriam estar direcionados para salvar vidas”, afirmou, citando as denúncias investigadas pela CPI do Senado, envolvendo inclusive militares.

Dino lembra que, desde os anos 1930, há estabilidade do serviço público no Brasil como forma de tentar garantir impessoalidade dos atos do Executivo. E defende que esse cuidado deve ser maior entre militares e juízes – seus ex-colegas de profissão, desde que Dino abandonou a magistratura para iniciar a carreira política. Entre os militares, pois exercem o uso da força, “empregado segundo procedimentos legais e em favor do bem comum dos cidadãos”. E os juízes pois são “responsáveis por determinar o cumprimento da lei”.

O mito da participação dos militares na vida pública brasileira como algo saudável para o país seria baseado no Positivismo do século 19, “que lançou militares à política desde a República Velha”.

“As tentativas de supostamente anular os malefícios da política produziram governos autoritários, incompetentes para resolver os problemas nacionais e manchados pela ilegalidade, do começo ao fim”, afirma.

Defesa e Forças Armadas reagem em tom de ameaça a Omar Aziz e a CPI

Da Forum

Ministério da Defesa e comandantes do (Exército, Marinha e Aeronáutica) reagiram em nota às declarações do presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), na noite desta quarta-feira (7), que associam alguns militares a denúncias de corrupção no Ministério da Saúde.

“Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo. Fazia muitos anos”, disparou Aziz na CPI.

A fala de Omar Aziz incomodou e a reação foi imediata do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e na cúpula militar, em tom de ameaça ao presidente da CPI e a comissão

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Comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha pedem demissão

Da Folha de SP

Estremecimento da relação de Bolsonaro com Forças Armadas parece ter causado feridas difíceis de sarar.

Nesta terça-feira, dia 30, os generais Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica), pediram demissão dos respectivos comandos e colocaram os cargos à disposição do general Walter Braga Neto, atual Ministro da Defesa.

Os três foram enfáticos em afirmar que não participarão de nenhuma aventura golpista.

“Se tiver grandeza moral, tem que se retratar”, Mourão sobre Gilmar Mendes

 

Vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro do STF, Gilmar Mendes/Reprodução

“Com certeza.., se ele tiver grandeza moral, tem que se retratar (..) Vi o cidadão Gilmar Mendes fazendo uma crítica totalmente fora de propósito, ao comparar o que ocorre no Brasil com um genocídio. Genocídio foi cometido por Stalin contra as minorias russas, foi cometido por Hitler contra os judeus, foi cometido na África, em Ruanda, e outros casos. Saddam Hussein contra os curdos. Agora, o ministro acho que ele exagerou demais no que ele falou”, disse Mourão à CNN.

“militares não aceitam críticas e se acham intocáveis”, Dino sobre crise entre Mendes e Militares

 

dino cnn

O governador do Maranhão, Flávio Dino, questionado na CNN Brasil, nesta segunda-feira (13), sobre a polêmica entre o ministro Gilmar Mendes do STF e as Forças Armadas, disse que militares querem assumir funções públicas, mas não querem ser criticados,

“é alta ocupação de cargos civis por militares (..) Os militares não aceitam críticas e se acham intocáveis”, Flávio Dino reação dos Militares à criticas de Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar apontou um problema grave que temos, que é a alta ocupação de cargos do serviço público civil por militares. Isso é constitucionalmente perigoso. Do ponto de vista jurídico não há razão para essas reações corporativistas (..) Os militares não aceitam críticas e se acham intocáveis. No momento que eles exercem funções políticas, serão criticados”, disse Flávio Dino.