PF realiza operação em São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/03/2022, nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim/MA, a OPERAÇÃO 5ª POTÊNCIA, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE – PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais cumpriram a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, – 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasses de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises financeiras e Laudos Periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Os investigados foram indiciados nos autos do Inquérito pelos delitos de fraude à licitação (Arts. 89 e 90, da Lei 8.666/93), desvio de recursos públicos de prefeitos (art. 1, inciso I do Dec. Lei 201/67), lavagem de dinheiro (art. 1º – Lei 9.613/1998), associação criminosa (art. 288, CP), peculato (art. 312, CP) e corrupção ativa (art. 333, CP). A soma das penas ultrapassa os 30 anos de reclusão.

A denominação 5ª POTÊNCIA faz referência a operação matemática ensinada nas escolas, que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecidas pelas entidades de fachadas para as escolas municipais.

Informações Polícia Federal no Maranhão

Deputados do MA são alvos de operação da Polícia Federal

Da Folha de SP

O Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, dia 11, mais uma operação que tem como alvos deputados, entre eles, Josimar de Maranhãozinho e o Pastor Gildenemyr, ambos maranhenses e do PL, partido que está filiado o presidente Jair Bolsonaro.

Além dos parlamentares do Maranhão também está sendo investigado o deputado federal, Bosco Costa (PL-SE). A polícia chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados, mas foi negado pela justiça.

A determinação da operação é do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que autorizou buscas e apreensões em endereços residências e empresas dos investigados.

A operação da PF faz parte das investigações relacionadas a suspeitas de desvios de emendas parlamentares.

Ciro agradece solidariedade de Lula após operação da PF

O ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas visando as eleições para presidência da república, usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 15, para se solidarizar com o senador Cid Gomes e o presidenciável Ciro Gomes, ambos do PDT.

Ciro Gomes agradeceu ao ex-presidente Lula e reiterou que “O estado policial de Bolsonaro é uma ameaça à democracia e a todos os democratas.”

O ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PDT), também usou as redes sociais para se solidarizar com Ciro Gomes. Ele criticou a decisão que culminou com a operação da Polícia Federal.

“..Investigações podem ocorrer, mas sempre observando as garantias legais..”, destacou Dino.

A investigação, que começou em 2017, entes das eleições de 2018, indica o pagamento de R$ 11 milhões em propinas para que uma determinada empresa ganhasse o processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, recebesse valores devidos pelo governo do Ceará.

Em entrevista hoje ao site Uol, Ciro Gomes acusou o presidente Jair Bolsonaro pela ação da PF contra ele e seu irmão o senador Cid Gomes.

Irmãos Ciro e Cid Gomes são alvos da Polícia Federal

A Operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 15, por fraudes, desvios de recursos e pagamento de propinas, na construção do estádio Castelão no Ceará, teve como alvos o pré-candidato à presidência da república, Ciro Gomes, e seu irmão, o senador Cid Gomes, ambos do PDT.

Ciro Gomes reagiu nas redes sociais e atribuiu a ação da PF aos seus inimigos. Ele disse também que irá as últimas consequências contra os responsáveis por tentarem colocá-lo como o ‘cidadão abaixo da lei’.

“.. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo (..) O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim (..) Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita (..) Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão. NINGUÉM VAI CALAR A MINHA VOZ..”, reagiu Ciro Gomes.

A operação foi determinada pelo juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 3ª Vara Federal do Ceará. Foram determinados cumprimento de 14 mandatos de busca e apreensão contra os alvos da operação.

Ministro do STF manda PF prender ex-deputado Roberto Jefferson

A Polícia Federal solicitou e o ministro do ST, Alexandre de Moraes, autorizou nesta sexta-feira, dia 13, a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Pedida na última quarta-feira, dia 11, a prisão é motivada no âmbito das investigação de supostas organizações criminosas (milicias digitais), com objetivo de atacar na internet as instituições e enfraquecer a democracia.

O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de conteúdo postado por Jefferson nas redes sociais e a apreensão de armas e acesso a mídias de armazenamento

PF realiza ‘Operação Inter Pares’ em Bacuri e Bom Jesus das Selvas

A Polícia Federal deflagrou no Maranhão nesta terça-feira, dia 22, a Operação Inter Pares. O objetivo é desarticular grupo de fraudadores licitações e contratos nos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas.

Os contratos envolvem verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 6  Mandados de Busca e Apreensão e 5 Mandados de Constrição Patrimonial. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, lavagem de capitais e associação criminosa as penas podem chegar a 23 anos de prisão.

Dino reage ao ataque de Bolsonaro e diz não ter medo ‘nem de polícia nem de milícia’

O governador, Flávio Dino (PCdoB), reagiu ao ataque do presidente Jair Bolsonaro, na live de quinta-feira, 11, onde disse que iria perguntar à Polícia Federal sobre o destino do dinheiro enviado para leitos de UTI no Maranhão.

Nas redes sociais, Flávio Dino, respondeu dizendo que Bolsonaro inventou uma conta sobre dinheiro enviado ao estado. Ele também foi taxativo em dizer que ‘não tem medo da polícia e nem da mílicia’. 

A nova ofensiva esta semana do presidente Bolsonaro contra o governador Flávio Dino, está relacionado a ação judicial no STF que deu entrada o governo do Maranhão na última segunda-feira, dia 8, para obrigar o Ministério da Saúde a reabilitar leitos de UTI custeados pelo SUS e destinados a pacientes com Covid-19.

“Operação 2ª Parcela” da PF no encalço de fraudadores do auxílio emergencial

A Polícia Federal continua nas ruas, nesta quinta-feira, dia 10, deflagrou a ‘Operação Segunda Parcela’ cujo os alvos são fraudadores do auxílio emergencial em 14 estados da Federação, entre eles, o Maranhão.

É a maior operação relacionada ao beneficio, e mobiliza 152 agentes da PF, 30 apenas em São Paulo.

Polícia Federa, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, CGU e o TCU antes da operação identificou irregularidades em milhares de contas onde o recurso foi depositado.

Foram cancelados mais de 3 milhões de pedidos irregulares do auxilio o que evitou o pagamento indevido para mais 2 milhões de pessoas.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

A ação da Polícia Federal nesta quinta-feira, conta com a participação de 150 policiais, 42 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 13 sequestros de bens, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

PF realiza Operação ‘ÁGIO FINAL’ contra acusados de extorsão a prefeito no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou nesta quinta- feira, dia 03, a Operação “ÁGIO FINAL”, com objetivo de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito no interior do Estado.

A investigação foi iniciada após denúncia do gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão, onde informou diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta da PGR e PF foi identificado um grupo acusado de exigir pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

A ação foi determinada pelo Juíz da 1ª Vara Federal Criminal, que expediu 03 Mandados de Prisão Preventiva e 07 de Busca e Apreensão, além da quebra do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A denominação “ÁGIO FINAL” é em razão do valor exigido pela associação
criminosa.

Senador pego com ‘dinheiro na cueca’ amplia afastamento para filho assumir mandato

Em caráter irrevogável e sem vencimentos o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que nesta terça-feira, dia 20, incialmente anunciou que se afastaria do mandato por 90 dias, ampliou para 120.

A medida busca reduzir desgaste do senado e do próprio parlamentar, que tenta se livra de uma possível cassação. A decisão também influencia em procedimentos na Comissão de Ética do Senado e no STF.

O suplente do senador Chico Rodrigues, é o próprio filho, Pedro Arthur, que em sendo mantido o tempo inicial 90 dias de afastamento, não poderia assumir o mandato do pai.