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PF desmonta esquema bilionário em recursos públicos no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (28/10), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

A operação mobilizou aproximadamente 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da CGU, sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.

Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Além disso, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.

As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.

Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.

PF realiza ‘Operação Habeas Votum’ contra coação eleitoral em Colinas

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A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, dia 28, a Operação Habeas Votum, destinada a aprofundar investigação sobre a possível prática dos crimes de coação eleitoral, ameaça e abuso de autoridade contra uma cidadã, no Município de Colinas/MA.

As investigações indicam que a vítima e os supostos autores apoiavam candidaturas distintas no pleito de 2026. A vítima teria sido submetida à violência sexual e a ameaças, como atos de intimidação destinados a constrangê-la a interromper manifestações políticas realizadas em redes sociais.

Diante da possível vinculação entre os atos de intimidação, o exercício abusivo da função pública e as divergências político-eleitorais existentes entre os envolvidos, a investigação tramita sob supervisão da Justiça Eleitoral.

Por determinação judicial, são cumpridos dois mandados de prisão temporária, três de busca e apreensão domiciliar e dois de busca pessoal. Também foram determinadas, em relação a dois investigados, medidas de afastamento cautelar do exercício da função pública e suspensão do porte de arma de fogo.

As medidas têm por finalidade preservar as fontes de prova, impedir eventual continuidade das condutas investigadas e resguardar a segurança da vítima e de terceiros.

Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de coação eleitoral, estupro, associação criminosa armada, ameaça e abuso de autoridade, além de outras infrações penais conexas que venham a ser identificadas.

PF deflagra ‘Operação Laudo Cego’ contra fraudes previdenciários no MA

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, dia 22, a Operação Laudo Cego, com o objetivo de combater um grupo criminosa suspeito de obter e de manter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade temporária.

A ação é coordenada pela PF e integra a Força-Tarefa Previdenciária, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

São cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Santa Helena, Palmeirândia, Presidente Sarney, Presidente Juscelino e Brejo, no Maranhão, além dos municípios de Santa Rosa/RS, Cotia/SP, Parauapebas/PA, Parnaíba/PI e Ubajara/CE.

Também foram determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, proibição de contato entre os investigados e constrição de bens e valores, com a finalidade de assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

A Operação Laudo Cego é um desdobramento da Operação Camisaria. As investigação tiveram início após identificação de indícios de um esquema votlado para a concessão indevida de benefícios previdenciários.

Segundo a apuração, o grupo teria como integrantes servidores públicos, profissionais da saúde, contadores, empresários e intermediários. Entre as práticas investigadas, estão a emissão de laudos médicos falsos, a criação de vínculos empregatícios fictícios, a inserção de informações fraudulentas nos sistemas previdenciários, o recrutamento de beneficiários e a movimentação dos valores obtidos ilicitamente.

Até o momento, foram identificados 172 benefícios potencialmente fraudulentos, bem como um prejuízo de aproximadamente R$ 6,57 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

PF realiza operação contra desvio de recursos públicos no Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, dia 13, a Operação Monte Sinai, que apura a atuação de organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. 

A investigação, iniciada pela PF, contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Controladoria-Geral da União, por meio de análises realizadas pelas instituições.

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, sendo três em São Luís e seis em municípios do interior do estado. Também foram autorizados o bloqueio e o sequestro de bens e valores, além da proibição de que empresas investigadas participem de licitações ou mantenham contratos com órgãos públicos.

Os elementos reunidos apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

Também são apurados indícios de utilização irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb em contratos de pavimentação e de infraestrutura, em possível desacordo com a destinação legal dessas verbas, vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

Dino manda investigar emendas Pix do vice de Flávio Bolsonaro

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, avançou sobre desvios de emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) apure se há indícios de crimes na execução de R$ 55,4 milhões na modalidade Pix.

Entre os repasses alvo da medida, está um de R$ 6,2 milhões enviado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado há dois dias como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.

A decisão de Dino se baseia em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou “falhas sistêmicas” no controle dos recursos. Na lista de emendas elencadas pelo órgão, também constam indicações feitas pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo ex-líder do PT no Senado Rogério Carvalho (SE), além de outros parlamentares.

No caso de Gaspar, enviou o recurso para São José da Laje (AL), a 100 quilômetros da capital, Maceió. Contudo, segundo a auditoria, não é possível saber como o dinheiro foi gasto pela administração municipal. O deputado afirma não ser investigado no procedimento que apura a aplicação dos recursos e diz que cabe à prefeitura de São José da Laje prestar contas.

PF deflagra nova fase da Operação Sem Desconto no DF e Maranhão

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Com informações do O Globo

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira, dia 4, mandados de busca e apreensão para apurar a suposta prática do crime de lavagem de dinheiro entre os fatos investigados na Operação Sem Desconto, que apura lavagem de dinheiro ligada ao esquema de fraudes de R$ 6 bilhões no INSS que lesou aposentados e pensionistas.

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e no Maranhão.

De acordo com as primeiras informações familiares do senador Weverton Rocha (PDT), estão sendo alvos das buscas e apreensões, entre eles, estão a esposa, a filha e duas irmãs do senador. O advogado Willer Tomaz também figura entre os investigados.

Segundo a PF, as investigações tiveram início após a identificação de indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que, em tese, teriam sido realizadas por meio da utilização de pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, estruturas empresariais e operações com valores em espécie para ocultar a origem e a destinação dos recursos.

As apurações buscam esclarecer a origem e o destino dos valores, a finalidade dos repasses e a participação individual de cada investigado.

Cutrim cumpre prisão domiciliar por determinação de Flávio Dino

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O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim se apresentou à Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, no fim da tarde de sábado, dia 18, para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou sua prisão domiciliar.

O mandado de prisão domiciliar, que tramita sob sigilo foi expedido encaminhado à Polícia Federal para devido cumprimento. O STF não divulgou o conteúdo da decisão nem os fundamentos que levaram à decretação da medida.

O ex-secretário compareceu à sede da Polícia Federal às 18h. Ele deixou a unidade usando tornozeleira eletrônica e foi conduzido à residência onde cumpri prisão domiciliar.

Na operação a PF apreendeu documentos, computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros materiais considerados relevantes para a investigação. Também foi apreendido mais de R$ 10 mil e de bens de alto valor.

Operação PF mira tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Maranhão

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) saiu para cumprir, nesta quarta-feira , dia 8, dois mandados de prisão preventivas e dois de busca e apreensão em São Luís.

A Operação Força Integrada III mobiliza ações simultâneas em 14 Estados. A ação mira organizações criminosas investigadas por crimes como tráfico de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro.

A operação foi deflagrada de forma coordenada por 17 Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) em todo o país. Ao todo, a Justiça determinou 179 mandados de busca e apreensão, 93 mandados de prisão e outras medidas cautelares em investigações ligadas ao crime organizado.