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PF faz buscas na residência de Cláudio Castro no RJ

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Do O Globo

O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de uma operação da Polícia Federal realizada na manhã desta terça-feira, dia 26. A ação investiga aportes feitos pelo estado do Rio de Janeiro, por meio do Rioprevidência, em fundos ligados ao Banco Master.

Os federais saíram para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Além de Castro, são alvo integrantes e ex-integrantes do Rioprevidência. As ordens foram expedidas pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação é um desdobramento da Operação Barco de Papel, que identificou aportes considerados suspeitos feitos pelo Rioprevidência em letras financeiras do Master. As operações teriam movimentado cerca de R$ 970 milhões entre outubro de 2023 e julho de 2024.

Nesta nova fase da investigação, os policiais apuram ainda aplicações de aproximadamente R$ 2,01 bilhões realizadas, a partir de julho de 2024, em fundos de investimento ligados à mesma instituição financeira. Somadas, as transferências do Rioprevidência teriam alcançado cerca de R$ 3 bilhões.

Os recursos teriam saído principalmente do Rioprevidência, responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 235 mil beneficiários estaduais, além da Cedae, estatal de abastecimento de água do estado.

O Banco Master foi liquidado em novembro, após a prisão do seu fundador, Daniel Vorcaro, por suspeita de fraudes financeiras. A PF apura o pagamento de propina a agentes públicos para conseguir aumentar os aportes no Master, a criação de fundos fictícios para inflar o valor do banco, além da utilização de uma rede de fundos de investimentos para esconder a origem dos recursos.

Ação conjunta do MP-MA, PM e PC fecham 13 bares em São Luís

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O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, no último final de semana, da fiscalização de bares irregulares na capital maranhense. Atuaram, também, a Delegacia de Costumes e a Polícia Militar.

No total foram interditados quatro bares na Vila Embratel, dois no Anjo da Guarda e sete bares no Centro, próximo à Fonte do Ribeirão, todos funcionando sem nenhum tipo de licenciamento.

Os bares fiscalizados foram alvo de reclamações formalizadas pela comunidade por perturbação da paz e tranquilidade dos moradores próximos. A insatisfação foi registrada junto às autoridades competentes por meio de representação criminal com abaixo-assinado comunitário.

De acordo com os promotores de justiça Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral Marques, o coronel Soares Junior, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sul (CPAM-SUL), e o delegado da Delegacia de Costumes, Claudio Barros, as fiscalizações serão intensificadas e contarão com a participação da perícia técnica do Instituto de Criminalística (Icrim).

PF deflagra a Operação no MA contra conteúdo extremista violento

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A Polícia Federal deflagrou, sexta-feira, dia 10, a Operação Reação Imediata, com o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão no município de São Luís/MA.

A investigada é suspeita de divulgar, em redes sociais, conteúdo de caráter extremista violento.

As investigações tiveram início a partir do compartilhamento de informações com autoridades internacionais e seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

Durante o cumprimento do mandado judicial, foram apreendidos um facão e um aparelho celular, que será submetido à perícia e à análise técnica pela Polícia Federal.

Gaecos de PE, MG e MA deflagram operação contra desvio de recursos públicos

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital deflagraram, com apoio dos GAECOS de Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado no desvio de verbas públicas que deveriam ser empregadas na manutenção e recuperação predial.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e Paulista, em Pernambuco; Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais; e Chapadinha, no Maranhão. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife. Estão empenhados na operação cerca 150 profissionais dentre Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, Policiais Civis e Militares dos três estados da Federação.

A investigação apura a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudar licitações e contratos administrativos, desviar recursos públicos e lavar dinheiro. O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco, seus respectivos representantes e sócios, com possível participação de servidores públicos e outros agentes encarregados pela fiscalização de obras e serviços de Engenharia na capital pernambucana.

A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões. 

SSP-MA realiza operação ‘Pascoa Segura’ entre 14 a 22 de abril

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O Sistema de Segurança Pública do Maranhão deflagra nesta segunda-feira, dia 14, a Operação Semana Santa. A ação será realizada de forma integrada entre as Polícias Militar e Civil, o Centro Tático Aéreo (CTA), o Corpo de Bombeiros e o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Este ano, devido ao feriado de Tiradentes, a operação se estenderá até a madrugada de terça-feira, dia 22. A mobilização das forças para o início do reforço policial ocorrerá no Quartel do Comando-Geral da PM, em São Luís.

Para reforçar o policiamento ostensivo ordinário, a Polícia Militar do Maranhão empregará mais de 5.200 policiais e 600 viaturas. Desse total, cerca de 1.600 agentes atuarão na Grande Ilha, com apoio logístico de 150 carros e motos.

O reforço ao policiamento ordinário se dará por meio de várias estratégias, sendo uma das principais a instalação de barreiras nas entradas e saídas das cidades, rodoviárias, terminais aquaviários, aeroportos e outros pontos de grande movimentação. Em rodovias estaduais, haverá fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Seca.

Operação Maat efetua prisões e cumpre busca e apreensão

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Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede, realizou duas novas fases da Operação Maat, focada no combate à corrupção e à retenção irregular de benefícios de aposentados por meio de empréstimos. Os mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta terça-feira, dia 18, resultaram na prisão de quatro acusados por irregularidades.

As ações foram coordenadas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. As decisões foram expedidas pelos juízes Geovane da Silva Santos e Bruna Fernanda Oliveira da Costa (titular da comarca de Cantanhede). A operação contou com o apoio da Polícia Civil e do Centro Tático Aéreo (CTA).

A primeira fase, intitulada São Francisco de Assis, resultou nas prisões de Renildo Ferreira Rocha, mais conhecido como “Ronaldo Colibri”, Ronald de Sousa Rocha e Laiane Tereza Rocha Saraiva. Eles são acusados de reter documentos e cartões de benefícios dos aposentados e cobrar, em média, juros mensais de 60% do dinheiro das vítimas até o pagamento completo do débito.

Foram apreendidos R$ 131.690,00, uma máquina de cartão, seis telefones celulares, um computador portátil, quatro automóveis, comprovantes de transferência bancária, agendas e blocos com anotações, quatro escrituras de imóveis, folhas de cheque, documento de embarcação náutica, uma             CPU de computador, 114 documentos (carteiras de identidade, de habilitação, títulos de eleitor e CPF), cartões de memória e 342 cartões de benefício das vítimas.

Na fase da Operação Maat, denominada Câmara Limpa, foi cumprido o mandado de prisão contra Luis Gustavo Chuva Candeira e de monitoramento eletrônico de Edmilson Marques dos Santos, mais conhecido como “Peroba”. Eles são acusados pela prática de atos ilícitos firmados com a Câmara Municipal de Cantanhede no exercício de 2021.  

A investigação foi iniciada após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. Segundo a Promotoria de Justiça, Edmilson Marques dos Santos, à época presidente do Poder Legislativo municipal, teria montado um esquema para desviar recursos públicos em parceria com empresas contratadas sem licitação.

PF investiga fraude eleitoral em Itaipava do Grajaú

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A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira, dia 22, na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

18 MINUTOS: PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro no TJ-MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 14, a ‘Operação 18 Minutos’, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. São alvos da PF também advogados e juízes.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Das medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJMA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Em nota o TJ-MA comunicou que está colaborando com a “Operação 18 miunutos’.

Nota

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

Segundo o Blog da Daniela Lima do G1, estão entre os alvos da operação: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; Desembargador Marcelino Everton Chaves; Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; Juíza Alice de Sousa Rocha; Juiz Cristiano Simas de Sousa; Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

A PF aponta a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados.

Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão que é impugnada, os alvos teriam agido para desviar R$14 milhões.