Ampliado prazo para municipalização do Trânsito no Maranhão

 

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juiz Douglas de Melo Martins, deputado Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa do Estado) e Erlânio Xavier (presidente da FAMEM)/Foto: Reprodução

Acordo entre a FAMEM (Federação dos Municípios do Maranhão), Justiça (através da Vara de Direitos Difusos e Coletivos), e participação da Assembleia Legislativa, resultou no aumento do prazo para que seja municipalizado o transito no Estado.

Para o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier, o entendimento para adoção da medida contará com total empenho da entidade junto ao Detran-MA.

“Os municípios terão mais tempo para poderem se organizar. A Famem em parceria com o Detran-MA dará suporte para que os prefeitos consigam municipalizar o trânsito em suas cidades. Isso é muito importante para o dia a dia do município. Temos que agradecer ao juiz Douglas Martins e ao Ministério Público que sempre estiveram abertos para o diálogo”, afirmou o presidente da Famem.

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Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Othelino Neto, que teve importante papel nas negociações destacou a importância do acordo para o destravamento da decisão judicial, que proibia o Estado de realizar transferências voluntárias aos municípios que não estivessem no Sistema Nacional de Trânsito.

“De alguma maneira, a decisão judicial acabou gerando injustiças pela complexidade de ingresso no sistema. O cumprimento de uma série de regras, alguma fora da raia de controle dos atuais gestores, como, por exemplo, dívidas acumuladas com a Previdência. Sabe-se que muitas das vezes o prefeito está preocupado em resolver a crise do dia”, assinalou o presidente da Assembleia, Othelino Neto.

Saúde e segurança

Para o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, o acordo será benéfico por ampliar direito à saúde e segurança no trânsito.

“São vários assuntos somados resolvido em um único processo. Na verdade, é que a rede de saúde tanto dos municípios como do Estado, se encontra superlotada. E, um dos motivos, é o excessivo número de acidentes de trânsito. Especialmente, aquele envolvendo motociclistas sem capacete”, destacou o juiz.

No Maranhão, 58 municípios já fizeram adesão ao Sistema Nacional de Trânsito e pelo menos mais 30 iniciaram processo. A estratégia do acordo é que os municípios se integrem ao sistema, instalando órgão de fiscalização e organização do trânsito e façam campanhas educativas. De maneira que, assim consigam reduzir o número de acidentes e reduzindo a ocupação em hospitais por acidentados do trânsito. A redução também incide sobre os custos da Previdência Social, já que muitos dos acidentados passam a ser dependentes dos benefícios continuados.

“O presidente da Famem tem tido uma posição maravilhosa neste aspecto, estimulando as soluções de consenso. Acho que os diálogos são fundamentais para o aperfeiçoamento das instituições”, elogiou Douglas Martins.

Deputado volta cobrar vigilância armada 24 horas em bancos no Maranhão

 

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Deputdo Zé Inácio (PT)/Foto: Reprodução

O deputado Zé Inácio (PT), voltou cobrar na Assembleia Legislativa do Estado, o cumprimento da lei, cujo é autor, e que prevê vigilância armada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão, inclusive em finais de semana e feriados.

O apelo do deputado foi motivado pela gravidade e repercussão do assalto na madrugada desta segunda-feira (3), na agencia do Banco do Brasil, localizado em frente ao Shopping do Automóvel, em São Luís.

“Nós não estamos pedindo a vigilância armada 24 horas nas agências bancárias com o objetivo de substituir o trabalho da Polícia Militar, que tem melhorado consideravelmente no Maranhão. Mas é uma forma de contribuir com o trabalho da Secretaria de Segurança Pública. Por isso, há a exigência da lei não somente para  atender  à  categoria   dos  vigilantes,  mas,  sobretudo  para contribuir com a  segurança  pública do nosso estado”, declarou o deputado.

Assembleia Legislativa do MA e Câmara Municipal de São Luís se unem em defesa das mulheres

 

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Instalação da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís/Foto: Reprodução

Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Municipal de São Luís se uniram na última quinta-feira (30) em defesa da mulher, quando foi instalada Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Luis, onde tomou posse como procuradora, a vereadora Bárbara Soeiro (PSC).

O evento contou com participação de mulheres de todas as classes sociais da capital maranhense. Para a deputada Helena Dualibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, agora o Legislativo Municipal conta com um forte instrumento de defesa da mulher.

“Parabenizo  o presidente da Câmara de São Luis, vereador Osmar Filho, que possibilitou a criação da Procuradoria da Mulher, assim como a vereadora Bárbara Soeiro. Enriquece a Câmara, enriquece a nossa luta, a luta da mulher maranhense”, disse Helena Duailibe.

Procuradora da Mulher na Câmara, Bárbara Soeiro, agradeceu o apoio e o empenho do presidente da Casa, Osmar Filho, e aprovação dos demais vereadores para criação da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal de São Luís.

Para o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), a Casa que dirige dá mais um salto e se soma agora às casas legislativas que já contem esse instrumento, a exemplo da Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

“Esta é uma festa bonita e muito simbólica porque demonstra que a Câmara tem apreço e valoriza a mulher”, destacou Osmar Filho.

Confirmado: cantor Gabriel Diniz do hit ‘Jenifer’ estava no avião que caiu

 

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Gabriel Diniz/Foto: Reprodução

A assessoria do cantor Gabriel Diniz, conhecido pela música ‘Jenifer’, confirmou que ele estava entre os ocupantes da aeronave que caiu no inicio da tarde desta segunda-feira (27), em Estância (SE).

Nas proximidades do local do acidente foi encontrado o passaporte do cantor. No avião havia quatro pessoas, todas morreram. Gabriel Diz realizou um show na noite de ontem domingo (26), em Feira de Santana (BA).

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Documentos do cantor encontrado nas proximidades do local do acidente/Foto: Reprodução

Uma moradora da região disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo na região.

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Local onde o avião caiu e os corpos das vitimas foram retirados por Bombeiros e populares/Foto: Reprodução

De acordo com o Com o Corpo de Bombeiros o avião de pequeno porte caiu em um mangue no povoado Porto do Mato, em Estância (SE), na região sul de Sergipe, no início da tarde desta segunda-feira (27).

(Com informações G1)

Na Inglaterra Flávio Dino defende investimentos para Educação e Segurança no Brasil

 

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Senador Major Olímpio (PSL), ex-ministro Raul Jngmann e o governador Flávio Dino/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos principais debatedores da edição 2019 do Fórum Brazil UK, realizado na Inglaterra. Ele defendeu  investimentos em educação e a consolidação de uma Política Nacional de Segurança Pública.

“São ferramentas imprescindíveis para que nós tenhamos a alavancagem de investimentos na direção correta, medidas de qualificação e aprimoramento da polícia, da ação do sistema de segurança pública”, afirmou o governador.

Flávio Dino,, o ex-ministro da Justiça, Raul Jungmann e o senador Major Olímpio (PSL-SP)  participaram de uma mesa que a Justiça e Segurança Pública além da conjuntura política e social atualmente no Brasil, onde também responderam perguntas dos participantes.

Flávio Dino falará sobre ‘Justiça e Segurança’ em evento na Inglaterra

 

londonO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participará neste sábado ((18), da edição 2019 do BrazilForum UK, na Inglaterra. Com o tema “Justiça e Segurança Pública: a relação entre o Judiciário e Políticas Públicas de Segurança”, ele falará sobre a experiência e avanços na área da Segurança no Maranhão, entre 2014 e 2018.

Realizado pela London School of Economics and Political Science, o evento será transmitido ao vivo, a partir das 6h (horário de Brasília), no site /www.brazilforum.com.uk/. O evento reunirá especialistas de diferentes setores da sociedade que debateram vários temas como desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil.

Homicídios caem 37% no mês de abril entre 2018 e 2019 na Grande São Luís

 

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Foto: Reprodução

Os homicídios na Grande São Luís caíram 37% no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em abril do ano passado, tinham sido 30 casos desse tipo. Em abril de 2019, foram 19 – queda de 36,66%.

Os homicídios vêm caindo ano a ano no Maranhão. Em abril de 2014, foram 69 homicídios nos quatro municípios da Grande Ilha; em abril de 2015, 53; em abril de 2016, 46; em abril de 2017, 41; em abril de 2018, 30; em abril de 2019, 19.

“Homicídios na nossa capital e municípios da Ilha. Em abril de 2014 (antes do nosso governo) foram 69. Em abril de 2019 foram 19. Queda de 72% após cinco anos de trabalho sério e honesto, com muitos investimentos”, destacou o governador Flávio Dino.

Atualmente no Maranhão há 15 mil policiais, a maior tropa da história do Estado. Foram entregues mais de mil viaturas, dando condições de trabalho para a polícia. Também houve investimento em armamento e equipamentos.

Com isso, a capital maranhense enfim deixou, em 2017, a lista das 50 capitais mais violentas de todo o mundo.