Transparência na Assembleia Legislativa avança na gestão Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou nota 8,56, no Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, classificou o resultado como reflexo da seriedade do trabalho na Casa.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira, dia 11, referente ao segundo semestre de 2023, o Legislativo alcançou nota 8,56.

AL-MA realiza abertura do Ano Legislativo sexta-feira, dia 2

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h30, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel. 

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

Carlos Lula representa AL-MA no Fórum das CCJ

O deputado Carlos Lula (PSB) em Porto Velho – Rondônia, participou do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), encerrado nesta quarta-feira, dia 20.

O evento debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo o país, visando à garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

Para o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Lula, o propósito das Comissões é, sobretudo, atender às necessidades da população, por meio de parâmetros técnicos e constitucionais.

“As CCJ vivem exatamente esse dilema, de conseguir compartilhar a técnica do processo legislativo com os anseios da população. As regras para criar um Projeto de Lei ou uma Emenda à Constituição, são dadas no texto constitucional, que existem competências, possibilidades e muitos limites ao Poder Legislativo Estadual, e é exatamente permitir que a gente legisle dentro desses parâmetros o papel da Comissão de Constituição e Justiça. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje (….) Estamos muito felizes em estar estabelecendo esse debate na cidade de Porto Velho e pretendemos, em breve, fazer o convite para que um encontro como esse possa também acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão”, ressaltou Carlos Lula.

Conforme o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), o evento é pioneiro no país.

“A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para podermos levar esse movimento para todo país e, assim, estabelecermos novas conexões para podermos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou.

“jovens líderes do Maranhão”, Dino sobre Rubens Jr e André Fufuca

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta sexta-feira, dia 20, o encontro com os deputados Rubens Pereira Jr (PT) e André Fufuca (PP). Nomes de destaque da nova geração de políticos maranhense, ambos deverão desempenhar um protagonismo ainda maior na nova legislatura a partir de fevereiro na Câmara Federal.

“Boa conversa com esses dois jovens líderes do Maranhão: deputados federais Rubens Junior (PT) e André Fufuca (PP). Obrigado pela visita.”, disse Flávio Dino.

Junto com o governador Carlos Brandão (PSB), o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, são atualmente as duas maiores lideranças políticas do Maranhão.

Mesmo à frente da mais complexa e demandada pasta do inicio do novo governo Lula, o ministro Flávio Dino tem conciliado a difícil tarefa com as atividades e articulações políticas do seu estado.

Pressão: Weintraub deve pedir demissão da Pasta da Educação

 

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Foto: Reprodução

Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com demais poderes, o Palácio do Planalto fez chegar ao Judiciário e Legislativo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo.

Na versão palaciana, o ministro da Educação, abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério, movimento que não foi, na versão das fontes ouvidas, refutado pelo presidente.

Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.

Chefe da Educação, Weintraub não teria vida fácil se tentasse fazer avançar pautas do governo no setor dentro do Congresso, o que teria sido definidor para a decisão do próprio ministro.

As fontes ouvidas pelo Radar dizem que a saída deve se dar até o fim de semana. Em se tratando de governo Bolsonaro, porém tudo é sempre imprevisível. A conferir. (Veja/Radar)

“Não atacou o Parlamento quando aumentou o salário dele de militar da reserva”, Maia para Heleno

 

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Deputado Federal Rodrigo Maia (Presidente da Câmara) e general Augusto Heleno (ministro da Segurança Institucional)

O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal, respondeu à proposta do general Augusto Heleno, ministro da Segurança Institucional, que sugeriu endurecer o jogo com o Congresso.

A fala do general foi revelada pelo jornal O globo, e teria sido dada na presença de Paulo Guedes (ministro Economia) e Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

“Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, sugeriu Heleno ao governo.

Rodrigo Maia lamentou a declaração do general Heleno e sua opinião sobre o Parlamento. Para ele, pela idade de Augusto Heleno, e para agir com equilíbrio e menos como um adolescente.

“.. na vida, quando a gente vai ficando mais velho, a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e está falando como um jovem, um estudante no auge da sua juventude. É uma pena que o ministro.., tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia. Muito triste. Ele não atacou o parlamento quando votou o aumento do salário dele como militar da reserva..”, destacou Rodrigo Maia.

Assembleia Legislativa do Maranhão retoma hoje atividades

 

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Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomará os trabalhos nesta segunda-feira (5). As Comissões Técnicas estarão em atividades a partir da próxima semana.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), comandará a sessão de abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com início às 16h, no Plenário Nagib Haickel.

A sessão de abertura será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Site al.ma.leg.br/tv.