Ministerio da Educação

MEC deve liberar R$ 25 milhões para 148 obras paradas no MA

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Membros das Comissões de Educação e de obras da Assembleia Legislativa do Maranhão, prefeitos e o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, cumpriram nesta quinta-feira, dia 23, de importante agenda em Brasília.

O objetivo foi tratar de obras paralisadas através de investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os parlamentares classificaram a reunião no MEC como muito positiva.

O deputado Carlos Lula (PSB), destacou que o grupo solicitaram a retomadas das obras em caráter de urgência.

“Estive em reunião na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) juntamente com deputados das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, além de prefeitos do MA. Reafirmamos a urgência em retomar as obras paralisadas ou inacabadas de creches no estado”, disse Carlos Lula.

O deputado Zé Inácio (PT), informou que ficou sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no estado.

“finalizamos importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão (…) Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado”, destacou Zé Inácio.

Participaram da reunião no FNDE, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago; o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda; os deputados Carlos Lula, Zé Inácio, Leandro Bello, Júlio Mendonça, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha. Também estiveram presentes a prefeita de Axixá, Sônia Campos, e o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.

MEC divulga nova tabela para salário educação

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Da Agencia Brasil

O Ministério da Educação oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.

O salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro pelo MEC. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.

Milton Ribeiro sai do governo em 1º de abril, ‘dia da mentira’

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Segundo publicação do Blog o Antagonista, desta segunda-feira, dia 28, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, deixará a pasta na próxima quinta-feira, dia 1º de abril, conhecido como o ‘dia da mentira’.

Milton Ribeiro está no centro de mais um escândalo do governo Bolsonaro envolvendo pastores evangélicos e prefeitos com recurso do FNDE. O caso foi revelado pela Folha de São Paulo, semana passada.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer na sua live da última quinta-feira, dia 24, que colocaria a ‘cara no fogo’, por Milton Ribeiro.

No lugar de Milton Ribeiro no MEC, assumirá Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE e apadrinhado de Valdemar Costa Neto.

Ministro da Educação diz priorizar pastores a pedido do presidente

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O Jornal Folha de SP, destaca nesta terça-feira, dia 22, que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou em encontro que o governo Bolsonaro prioriza liberação de verbas através do MEC com prefeituras, que tem como intermediários na negociação os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

“..Foi um pedido especial que o presidente da república fez para mim sobre a questão do pastor Gilmar”, diz Milton Ribeiro.

O pastor Gilmar Silva dos Santos, que nasceu em São Luís (MA), lidera a Igreja Ministério Cristo Para todos, em Goiânia (GO), ligada a Assembleia de Deus.

Segundo a publicação, em 2021 o Maranhão teve 96 municípios contemplados com 276 empenhos atendidos pelo FNDE. Num total de R$ 684 milhões, em obras ou aquisição de equipamentos.

Aqui áudio do ministro Milton Ribeiro

TCU pede explicações e governo Bolsonaro muda data de exoneração de Weintraub

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Jair Bolsonaro e Weintraube na despedida do MEC/Foto: Reprodução

O governo Bolsonaro mudou nesta terça-feira 23 a data de exoneração do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União como uma retificação.

A saída do ex-chefe da pasta foi adiantada para o dia 19, mas o decreto original foi publicado no dia 20 de junho.

Isso aconteceu porque Weintraub só foi exonerado oficialmente do cargo após utilizar seu passaporte diplomático de ministro para conseguir entrar nos EUA, já que o país impôs restrições a turistas brasileiros por conta da pandemia do novo coronavírus.

No inicio desta Weintraub usou suas redes sociais para agradecer a todos os que o ajudaram a chegar em segurança nos Estados Unidos.

“Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim”, publicou.

Com a mudança, Weintrab pode ser acusado de utilizar o passaporte diplomático indevidamente, já que viajou para Miami após não ser mais ministro. (Carta Capital)

Pressão: Weintraub deve pedir demissão da Pasta da Educação

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Foto: Reprodução

Na esteira da trégua que está sendo construída por interlocutores de Jair Bolsonaro com demais poderes, o Palácio do Planalto fez chegar ao Judiciário e Legislativo que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está de saída do governo.

Na versão palaciana, o ministro da Educação, abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério, movimento que não foi, na versão das fontes ouvidas, refutado pelo presidente.

Recentemente, um dos que criticaram o chefe da Educação foi o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Em conversa com Bolsonaro, ele disse que as declarações do ministro contra o STF e sobre a noite dos cristais, que provocaram revolta na comunidade judaica, teriam degradado a capacidade de interlocução política do ministro com o Parlamento.

Chefe da Educação, Weintraub não teria vida fácil se tentasse fazer avançar pautas do governo no setor dentro do Congresso, o que teria sido definidor para a decisão do próprio ministro.

As fontes ouvidas pelo Radar dizem que a saída deve se dar até o fim de semana. Em se tratando de governo Bolsonaro, porém tudo é sempre imprevisível. A conferir. (Veja/Radar)

Só o senador Flávio Bolsonaro votou contra o adiamento do Enem

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Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), único a votar contra o projeto que adia o Enem 2020/Foto: Reprodução

A aprovação no Senado do projeto que adia a realização do Enem 2020, foi muito bem recebida pela população, educadores e principalmente os estudantes mais pobres. Até a liderança do governo orientou voto favorável ao adiamento.

O placar no Plenário do Senador foi de 75 votos a favor e apenas 1 contra. O único voto contrário foi do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Nas redes sociais o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao comentar a aprovação do projeto, declarou que o resultado mostra que o Congresso está ao lado dos brasileiros.

“O Senado aprovou o adiamento do Enem deste ano em nome de todos os estudantes brasileiros, principalmente da rede pública, que tiveram suas aulas e estudos interrompidos pela pandemia. O Congresso está ao lado dos brasileiros que são mais atingidos por este triste vírus”,disse o Senador.

Contrário ao adiamento do Enem em meio a pandemia do coronavírus, o ministro Weintraub (Educação), já admite o adiamento.

Famem e Undime realizarão grande encontro para discutir fim do Fundeb

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famemA Famem e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, realizarão em março em São Luís um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb.

O objetivo é reunir uma gama de representantes de várias esferas do poder e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), enfrenta a discordância do Ministério da Educação Abraham Weintraub.

Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% em 2031, atualmente é de 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

Deputados pedem a ‘cabeça’ do controverso ministro Weintraub no STF

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Deputados federais de vários partidos pediram nesta quarta-feira (5), o impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no STF (Supremo Tribunal Federal). No grupo estava o deputado, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, que já havia cobrado oficialmente esclarecimentos do ministro sobre o ‘caos’ no ENEM 2019.

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Deputado Federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA)/Foto: Reprodução

‘Já estamos no STF para protocolar pedido de afastamento do Ministro da Educação, Abraham Weintraub . Ação do parlamento em defesa da educação brasileira’ disse Márcio Jerry no twitter.

De acordo com O Antagonista , o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara Federal, teria sido informado com antecedência da medida adotada pelos colegas de parlamento e apoiado a iniciativa.

Quando dos problemas apresentados pelo ENEM coordenado por Weintraub, o presidente da Câmara se manifestado favorável à saída da pasta do ministro da Educação de Jair Bolsonaro.

‘Com um Ministro da Educação desses, nosso país não tem futuro’, lamentou Rodrigo Maia.

Mas, há os que defendem Weintraub, como presidente Jair Bolsonaro, e inclusive aqueles que o consideram perfeito para o cargo, como o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

‘Weintraub é o melhor ministro da Educação de todos os tempos’, defendeu Eduardo Bolsonaro

MEC distribuirá cartilha contra manifestações políticas em Universidades

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ministro da Educacao, Abraham Weintraub/ Foto: Reprodução

De acordo com a Revista Época nesta segunda-feira (16), o Ministério da Educação, sob a batuta do controverso ministro Abraham Weintraub, está preparando uma cartilha de ‘boas práticas’ para serem distribuídas e as orientações seguidas nas universidades e demais instituições federais de ensino.

O objetivo é orientar ‘cidadãos, servidores e gestores’ sobre a conduta adequada para evitar “possíveis ilícitos que envolvam os movimentos político-partidários nas instituições públicas de ensino da esfera federal.”

A nova cartilha em elaboração pelo MEC foi descrita em um documento enviado ao Ministério Público Federal em 26 de julho.

Atualmente, dada a autonomia administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica prevista em lei das instituições de ensino, denúncias sobre eventuais irregularidades do tipo são feitas por canais oficiais e encaminhadas à ouvidoria da própria instituição ou ao MEC, quando o denunciado é o reitor da instituição.