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MEC deve liberar R$ 25 milhões para 148 obras paradas no MA

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Membros das Comissões de Educação e de obras da Assembleia Legislativa do Maranhão, prefeitos e o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, cumpriram nesta quinta-feira, dia 23, de importante agenda em Brasília.

O objetivo foi tratar de obras paralisadas através de investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Os parlamentares classificaram a reunião no MEC como muito positiva.

O deputado Carlos Lula (PSB), destacou que o grupo solicitaram a retomadas das obras em caráter de urgência.

“Estive em reunião na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) juntamente com deputados das Comissões de Obras e Educação da Assembleia Legislativa, além de prefeitos do MA. Reafirmamos a urgência em retomar as obras paralisadas ou inacabadas de creches no estado”, disse Carlos Lula.

O deputado Zé Inácio (PT), informou que ficou sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no estado.

“finalizamos importante reunião no FNDE, em Brasília, junto aos parlamentares membros das Comissões de Educação e de Obras da Assembleia Legislativa do Maranhão (…) Tivemos uma reunião muito positiva onde discutimos sobre as obras inacabadas e paralisadas do FNDE, através do Ministério da Educação no Maranhão. Foi sinalizada a liberação de R$ 25 milhões para 148 obras que atenderão 85 municípios no nosso estado”, destacou Zé Inácio.

Participaram da reunião no FNDE, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago; o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda; os deputados Carlos Lula, Zé Inácio, Leandro Bello, Júlio Mendonça, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha. Também estiveram presentes a prefeita de Axixá, Sônia Campos, e o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.

Arnaldo Melo parabeniza Brandão pelas obras entregues no estado

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O deputado Arnaldo Melo (PP), que acompanhou esta semana o governador Carlos Brandão (PSB), em agenda de trabalho em vários em vários municípios maranhenses, parabenizou o o governador pela entrega e anúncio de obras e serviços nas áreas de saúde, esporte, educação, cidadania e infraestrutura à população

“Quero cumprimentar o governador Carlos Brandão pela forma carinhosa, popular e democrática com que ele está tratando o povo do Maranhão. Realmente, a cada dia que passa o governador se revela um político mais popular, mais amigo dos mais pobres e daqueles mais precisam”, ressaltou o parlamentar(…) Foi uma viagem muito proveitosa, durante a qual o governador, por onde passou, propagou uma mensagem muito positiva, deixando de lado o palanque, o adversário, e vi a forma impressionante com que ele conversa com o povo do Maranhão, as lideranças, os populares, sem nenhuma distinção”, declarou Arnaldo Melo.

Arnaldo Melo acompanhou o governador Carlos Brandão nos municípios das regiões do Turi, Baixada Maranhense, Cocais e do Médio Sertão, especialmente as cidades de Jatobá, Colinas e Mirador.

Carlos Brandão empossa secretários em Imperatriz, e entrega obras e serviços à região Tocantina

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O governador Carlos Brandão irá anunciar a entrega de obras e serviços durante a cerimônia de posse dos secretários em Imperatriz, neste sábado (4). Entre os anúncios, estão benefícios nas áreas de infraestrutura e saúde e o lançamento da nova logomarca do governo. 

No evento, Brandão anunciará a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência.

Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

Serão anunciados ainda mutirões de cirurgia oftalmológica e de ortopedia, com oferta de mil procedimentos de catarata e pterígio e de 131 vagas para procedimentos ortopédicos, contribuindo para a redução da fila de espera do serviço público de saúde.

Por fim, anunciado também o início do programa de Gestão de Manutenção Rodoviária nas estradas estaduais da região Tocantina, beneficiando os municípios de Imperatriz, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Davinópolis, Cidelândia, Buriticupu, Arame, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Governador Edison Lobão e Montes Altos, com um investimento de R$ 42 milhões em 451,4 km.

Além dos anúncios de obras e serviços, o governo do Maranhão também irá participar de uma programação cultural na Beira-Rio da cidade, a partir das 18 horas, com os shows de Diego e Victor Hugo, Forró de Elite, Baile TDN, Quadrilha Matutos do Rei e DJ Waguim.

Prefeitura de São Luís entrega obras de urbanização do Anel Viário

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta quinta-feira, dia 17, as obras de Urbanização do Anel Viário, que inclui o Terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire, executada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A obra é parte do projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

“É uma felicidade muito grande entregar esta obra, que é uma obra muito importante e muito cobrada pelo povo de São Luís. Todos sabem o trabalho que nós tivemos para chegar nesse dia, após todo o estudo técnico para que tudo fosse entregue com esta qualidade. Este trecho foi praticamente todo refeito, uma série de estudos, através da engenharia, e em conjunto com várias secretarias, a quem eu agradeço a todos os atores envolvidos. Agora o Anel Viário é do povo de São Luís”, destacou Eduardo Braide.

Foi entregue a construção das baias do Terminal Rodoviário Fonte do Bispo; 56 quiosques; espaços para contemplação e lazer; requalificação da pavimentação asfáltica do entorno da praça e do Terminal; iluminação de LED da praça e de todo trecho da Avenida Senador Vitorino Freire. Foram entregues também 81 triciclos.

Othelino acompanha Brandão em agenda trabalho em Guimarães

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O governador Carlos Brandão (PSB),cumpriu agenda nesta quarta-feira, dia 19, em Guimarães, onde entregou uma Praça da Família, a reforma do Centro de Ensino Nossa Senhora da Assunção e a unidade XX do Colégio Militar 2 de julho do CBM.

“O nosso governo continua trabalhando, entregando obras e ações em todo o Maranhão. O nosso compromisso é dar continuidade às boas ações e seguir avançando. Até o final do ano, muito mais obras serão entregues aos nossos maranhenses”, assinalou Brandão.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da comitiva de Carlos Brandão (PSB). Ele destacou a importância dos investimentos no município.  

Parabéns à cidade de Guimarães por ter recebido, hoje, tantas obras importantes. Certamente, ainda receberá muito mais benefícios do Governo do Estado. A forma que o governador Carlos Brandão tem de agradecer ao município pela ampla votação em sua eleição, é entregando obras e equipamentos que serão utilizados pela população vimarense”, disse Othelino.

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes, destaca que os guimarenses saem ganhando com as obras, sobretudo com as educacionais, que fortalecem o aprendizado.

O governador também entregou 30 unidades de kits esportivos, para a prática de futebol e vôlei; 15 motores de rabeta; cinco forrageiras e cinco roçadeiras, estes dois últimos fazem parte das ações com foco na agricultura familiar.

Justiça e Estado discutem sobre obras de unidades socioeducativas

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Representantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA) reuniu-se na quarta-feira, dia 31, com membros da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SINFRA) para tratar sobre o andamento de obras e reformas em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas em comarcas do interior e na capital. 

Participaram o juiz coordenador da UMF/TJMA José dos Santos Costa (sistema socioeducativo); o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira; a secretária estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; o secretário-adjunto de Obras Civis, Fabiano Junqueira; a consultora local do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Cláudia Gouveia; a presidente da FUNAC, Sorimar Saboia; e a chefe da Divisão Socioeducativa da UMF, Ana Letícia Barbosa.

Na reunião, os representantes da UMF e da FUNAC ressaltaram a necessidade de providências em relação a obras de unidades socioeducativas em São Luís , Imperatriz (manutenção do Centro de Ressocialização da Região Tocantina) e Timon (Centro Socioeducativo da Região dos Cocais) – comarca que enfrenta dificuldades no cumprimento de medidas socioeducativas de adolescentes, que precisam ser transferidos para a capital.

Os representantes da SINFRA apresentaram as informações em relação ao andamento das demandas. Em relação à construção do Centro Socioeducativo da Região dos Cocais (Timon), em Timon, foi informado que a Secretaria está trabalhando na criação de projeto para abertura de processo licitatório. Em Imperatriz, os serviços já tiveram início e dependem de estudos para prosseguimento. 

O secretário Aparício Bandeira afirmou que a SINFRA deverá priorizar todas as demandas relacionadas ao sistema socioeducativo, tendo em vista envolver a proteção de direitos de adolescentes do Estado. (Informações TJ-MA)

Obras indicadas por Othelino Neto são entregues em Pedro do Rosário

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Indicada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a Praça da Família, inaugurada em Pedro do Rosário, nesta quinta-feira, dia 16, é a mais nova área de lazer, esporte e entretenimento da cidade.

O ato de entrega do espaço foi realizado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, com a presença do prefeito do município, Toca Serra, entre outras autoridades.

Além da praça, foram entregues serviços de pavimentação asfáltica e assinado Termo de Doação de blocos de concretos, frutos também de indicação do deputado Othelino. Na solenidade, o parlamentar pontuou outros benefícios disponibilizados ao município com o seu apoio.

“Temos atuado fortemente em parceria com o prefeito Toca Serra e o Governo do Estado para trazermos melhorias à cidade. Agradeço ao ex-governador Flávio Dino por ter atendido nossas indicações para instalação, aqui, do Restaurante Popular, de pavimentação de vias, entrega de duas ambulâncias, entre muitos  outros benefícios”, destacou Othelino.

Também foram entregues obras de pavimentação asfáltica, assinada ordem de serviço para recuperação de novas vias e o Termo de Doação de equipamentos hospitalares, além da entrega de Títulos de Domínio de Terra e de pescado.

Obras da Ceasa e Camelódromo em Imperatriz viram elefantes brancos

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Da Folha de SP

Após virar alvo das investigações da Polícia Federal relacionadas a ‘desvio de emendas’, agora o senador Roberto Rocha (PTB-MA), terá que explicar as razões da paralização de duas grandes obras em Imperatriz no Maranhão.

De acordo com Folha de SP, as obras da Ceasa (central de distribuição de alimentos) e do camelódromo em Imperatriz começaram com verbas federais da estatal Codevasf no governo Jair Bolsonaro (PL), mas não passam até agora de dois elefantes brancos no segundo município mais populoso do Maranhão.

O “padrinho” das obras é o senador bolsonarista e corregedor do Senado, Roberto Rocha (PTB-MA), que utilizou um mecanismo anterior ao das emendas de relator no Congresso para canalizar verbas federais para as construções.

Em uma entrevista à TV local, ele disse que as obras contavam com “100% de emendas do senador Roberto Rocha”.

A Codevasf foi entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político no Congresso, em especial para evitar a abertura de um processo de impeachment contra ele.

Em Imperatriz, a pior condição é a da obra da Ceasa, parada há mais de um ano e meio. Atualmente é impossível chegar ao local por via terrestre. Uma cratera impede a circulação de veículos pela estrada.

O camelódromo chegou até a ser inaugurado em outubro passado, mas não entrou em operação porque, após chuvas, surgiram problemas no teto e infiltrações nas estruturas do edifício. O custo total dos dois empreendimentos deve superar R$ 6 milhões.

MPF-MA propõe ação contra o Estado por causa do prolongamento da Av. Litorânea

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Do MPF

O Ministério Público Federal na Maranhão ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para Estado interromper a deposição de materiais de construção em Áreas de Preservação Permanente nas margens do rio Claro e nas praias, em razão das obras de prolongamento da Avenida Litorânea até o bairro do Olho d’Água, localizados na cidade de São Luís.

A ação foi proposta em razão da confirmação dos danos causados pelo prolongamento da Avenida Litorânea, sobre as margens do rio Claro, que deságua na praia. A obra não tem uma contenção das suas laterais, o que ocasiona a erosão de piçarra e barro que estão aterrando leito e a foz do rio.

Flávio Dino anuncia mais de R$ 500 milhões em obras no Porto do Itaqui

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O governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira, dia 23, pacote de R$ 500 milhões em obras no Porto do Itaqui. A iniciativa integra o plano estratégico da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que tem como objetivo elevar a capacidade de movimentação de cargas do porto, acima dos 40 milhões de toneladas por ano, até 2025.

“São investimentos públicos e privados de grande importância para a economia do nosso estado, com efeitos multiplicadores amplos na geração de emprego e renda. Inclui-se a produção, logística e as obras que estão sendo realizadas, em especial relevância, pela capacidade de impulsionar o crescimento econômico do Maranhão”, explicou o governador Flávio Dino.

Os investimentos incluem dragagem de aprofundamento, construção de um novo berço (98), requalificação dos prédios de apoio operacional e portarias, infraestrutura viária e esgotamento sanitário da poligonal do porto, além do alargamento das rampas dos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe.