O plenário da Assembleia Legislativa fez, na sessão desta terça-feira (18), um minuto de silêncio em memória da influenciadora digital Adriana Rosa de Oliveira, vítima de feminicídio ocorrido no município de Santa Luzia, e do ex-procurador de Justiça Eduardo Daniel Pereira Filho, que faleceu nesta segunda-feira (17), na capital.
Os deputados Júnior França (PP) e Wellington do Curso (Novo) fizeram o pedido de homenagem à Adriana Rosa de Oliveira, cuja morte segue em investigação; e o deputado Glalbert Cutrim (PDT) solicitou a reverência à memória do ex-procurador.
O ato foi conduzido pelo presidente em exercício na sessão, deputado Davi Brandão (PSB).
Documentos encontrados em um avião que transportava R$ 1,5 milhão apontado como dinheiro de propina pela Polícia Federal atrelam repasses intermediados por um operador alvo da Operação Overclean a R$ 170 milhões em supostos contratos com o município de São Paulo e os estados de Maranhão, Pará e Piauí.
As planilhas foram citadas pela PF ao pedir a prisão de Carlos André Coelho (foto em destaque), ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória (BA). Ele foi preso em 23 de dezembro e solto pelo Tribunal Regional da 1ª Região no dia seguinte.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou a empresa Maracap, nesta terça-feira, dia 7, após receber diversas denúncias de consumidores que não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia.
O Procon/MA tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.
“Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.
A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa.
O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido.
Realizada na Avenida Litorânea, em São Luís, domingo, dia 17, a tradicional Corrida de Combate ao Feminicídio, que marca o encerramento da VIII Semana Estadual de Combate ao Feminicídio no Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), iniciada no último dia 11 de novembro com o tema “O tempo de agir é agora”.
O evento visa aumentar a conscientização sobre a violência contra as mulheres e promover a solidariedade na luta contra o feminicídio.
Categorias: geral masculino e feminino (corridas de 5 km e 10 km); pessoa com deficiência (PCD) cadeirante (corrida de 5 km nas categorias masculino e feminino); PCD deficiente visual (5 km – masculino e feminino) e PCD andante – deficiente intelectual, fibromialgia e autista – (5 km – masculino e feminino).
A Corrida de Combate ao Feminicídio 2024 é um evento promovido pela Associação Somos Todos Marianas, em parceria com o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), Delegacia Especial da Mulher e Casa da Mulher Brasileira. A organização da competição é da empresa Eu Corro Eventos Esportivos.
O jogador do flamengo, Bruno Henrique, é um dos alvos da Operação Apot-Fixing, realizada pela Polícia Federal, nesta terça-feira, dia 5, com participação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro(Gaeco/MPRJ).
Bruno Henrique teria forçado uma falta para receber um cartão no jogo contra o Santos, ano passado no jogo válido pelo Brasileirão, para favorecer parentes no mercado de apostas. Nesse mesmo jogo o jogador foi expulso.
Mais de 50 Policiais federais e 6 membros do GAECO/DF cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Vespasiano/MG, Lagoa Santa/MG e Ribeirão das Neves/MG.
A investigação teve início a partir de comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida do Campeonato Brasileiro.
No decorrer da investigação, os dados obtidos junto às casas de apostas, por intermédio dos representantes legais indicados pela Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.
Durante a partida, verificou-se que o atleta efetivamente foi punido com cartão. São alvos da operação o jogador e os apostadores.
Trata-se, em tese, de crime contra a incerteza do resultado esportivo, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de dois a seis anos de reclusão.
A PF atua no caso, mediante autorização expressa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista a repercussão nacional do caso, que exige repressão uniforme.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora do próximo sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições.
A determinação atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos.
“O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres (…) A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, explica o diretor-geral da PRF.
Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. Diretores regionais vão supervisionar as operações em estados estratégicos, sob coordenação da Diretoria de Operações da PRF. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.
O cantor Gustavo Lima, a pedido da Polícia Federal, foi incluído na ‘lista vermelha’ da INTERPOL. O artista que está com mandado de prisão aberto, já estava incluído no Sistema Tráfego Internacional.
A difusão vermelha é o sistema utilizado para que a ordem de prisão de pessoas que se encontram no exterior seja publicizada e para que os países que integram a INTERPOL possam cumprir o mandado em caso de deslocamento dos alvos.
Em 2023, foram emitidos mais de 12 mil desses mandados ao redor do mundo.
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, dia 24, mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil.
A Operação Conteúdo Proibido VIII foi deflagrada na cidade de Codó no interior do estado do Maranhão.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.
Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil. As investigações seguem em andamento.
Edvaldo Oliveira 