Comitiva da Câmara Federal visitará Alcântara para avaliar passivos com comunidades nativas

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Richard Silva

Fórum – O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos deputados federais que participarão da comitiva que visitará a cidade de Alcântara, nos próximos dias 4 e 5 de julho. A viagem foi agendada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

O objetivo da visita será acompanhar de perto a situação das famílias de quilombolas e o possível impacto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado pelo Governo do Brasil e dos Estados Unidos, em março deste ano.

Para Jerry, o encontro com representantes alcantarenses configura um passo fundamental para que se avance com a tramitação do Acordo no Congresso Nacional.

“Este é um debate que tem, naturalmente, algumas controvérsias, e por isso mesmo precisa ser feito de maneira muito transparente, com elementos que nos assegure três questões fundamentais: que tenhamos um Acordo que preserve integralmente a soberania do nosso país; o desenvolvimento da política aeroespacial brasileira; e o terceiro e o mais importante: que respeite os direitos das populações quilombolas, legítimos donos do espaço onde está instalado o Centro de Lançamentos, e que já foram vítimas de um processo de expansão em seus territórios”, apontou.

Será a segunda diligência da CDHM a Alcântara. A primeira, em 2018, resultou na definição que estabelece a distribuição dos lucros gerados pelas operações do CLA como medida de reparação dos danos sofridos ao longo de décadas. Desta vez, a programação incluirá a visita a duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral.

Na sexta-feira (5), pela manhã, parlamentares se reúnem com integrantes da sociedade civil em Alcântara. À tarde, será realizada audiência com o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, em São Luís.

Pavão pedirá apoio de senadores contra a suspensão de gratuidades em estacionamentos

 

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Vereador pavão Filho/Foto: Reprodução

O vereador Pavão Filho (PDT), destacou nesta terça-feira, 25, na Câmara Municipal de São Luís, o recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a gratuidade nos estacionamentos da capital por até 30 minutos.

O objetivo do recurso é reverter a decisão monocrática do ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que entendeu que lei municipal que garante a gratuidade interfere em assunto do âmbito do Direito Civil, portanto de atribuição da União.

Pavão Filho disse que irá a Brasília nos próximos dias para conversar e pedir apoio pessoalmente aos senadores Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) sobre o assunto

Eleições 2020: PCdoB reúne dezenas de dirigentes municipais em São Luís

 

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Reunião do PCdoB do Maranhão para discutir Eleições Municipais em 2020/Foto: Reprodução

O PCdoB no Maranhão reuniu na tarde desta segunda-feira (17), dezenas de presidentes de Diretórios Municipais do partido, na Assembleia Legislativa do Estado. Conduzido pelo deputado federal, Márcio Jerry (presidente Diretório Estadual do Partido) o encontro teve objetivo inicial de discutir o pleito eleitoral de 2020.

“Excelente reunião com presidentes municipais do PCdoB do Maranhão. Partido unido, forte e preparando ampliação para eleições 2020. À mais vitórias!”, comemorou no twitter o deputado federal Márcio Jerry.

O partido pretende lançar candidatos a prefeitos e vereadores no maior número possível de municípios. O PCdoB já conta com vários pré-candidatos da sigla para disputa inclusive nas duas principais cidades do estado, Imperatriz e a capital São Luís.

Rildo Amaral critica condenação de policial militar de Imperatriz por homicídio

 

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deputado estadual, Rildo Amaral (Solidariedade)/Foto: Reprodução

O deputado Rildo Amaral, nesta terça-feira (11), na Assembleia legislativa do Maranhão, criticou duramente a condenação do policial militar Dauvane Sousa Silva, pela morte de Flávio da Conceição, ocorrido no dia 30 de agosto de 2012, na cidade de Imperatriz.

O julgamento foi concluído no final da noite de ontem, segunda-feira (10), no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense. O policial Dauvane cumprirá uma pena de 16 anos e seis meses. O deputado Rildo considerou injusto o resultado e a mudança de comarca para o juri.

Para Rildo Amaral, o Ministério Público ao conseguir a transferência do julgamento prejudicou a defesa do policial. De acordo com ele, se o julgamento tivesse acontecido em Imperatriz, onde o policial é muito querido, teria sido absolvido por unanimidade.

“O desaforamento aconteceu porque, segundo o Ministério Público, a sociedade de Imperatriz o tinha como muito querido, tanto que veio uma comitiva da cidade para acompanhar o julgamento em São Luís”, protestou Rildo Amaral.

O parlamentar também questionou às circunstância em que o caso aconteceu, que teria sido durante uma troca de tiros, até então não muito esclarecida. Para Rildo Amaral, a população de São Luís teve oportunidade de apoiar a ação do estado contra a violência e não fez, se referindo as “constantes reclamações da população por falta de Segurança e uma ação mais forte da polícia, condena um policial.”

No mesmo julgamento, o policial Helenilson Pereira Borges, acusado de participar do crime foi absolvido. O julgamento foi presidido pelo juiz, José Ribamar Goulart Heluy Junior. Na acusação atuou o Promotor de Justiça, Rodolfo Reis; e na defesa o advogado Oziel Vieira.

Neymar está fora da Copa América

 

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Neymar e o presidente Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução

O jogador Neymar foi cortado da seleção brasileira que disputará a Copa América. O jogador sofreu uma ruptura ligamentar no tornozelo direito durante a partida contra o Qatar, quarta-feira, em Brasília, e, por não ter tempo de se recuperar para jogar a competição, foi cortado.

Ainda durante a partida no Mané Garrincha, o camisa 10 foi levado para hospital no Distrito Federal, onde realizou exames de ressonância que identificaram a lesão.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a sair do estádio e ir ao local para cumprimentar o jogador e desejar pronta recuperação. De nada adiantou e coube ao médico da seleção, Rodrigo Lasmar, dar o diagnóstico para a comissão técnica.

(O Globo)

Dia Mundial do Meio Ambiente: Othelino Neto alerta para retrocessos

 

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Deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativo do Maranhão/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uma reflexão, na sessão plenária desta quarta-feira (5), sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. Ele chamou atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.

“É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente.

Othelino Neto afirmou, afirmou também, que a questão ambiental é apartidária e deve ser uma preocupação de todos.

“Sejamos de esquerda, de direita, de centro, é algo que nós precisamos ter o cuidado para que não comprometamos as futuras gerações”, completou.

O Meio Ambiente é um tema que o deputado Othelino conhece muito bem. Ele por duas vezes foi Secretário de Estado do Meio Ambiente, nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago.

Ex-ministros da Educação alertam para ‘ameaça’ que governo Bolsonaro representa para o setor

 

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Ex-ministros da Educação José Goldemberg, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro, Murílio Hingel, Cristovam Buarque e Aloizio Mercadante se reúnem em São Paulo/Foto: Edilson Dantas

(Informações O Globo)

Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, seis ex-ministros da Educação dos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff dizem que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vê o setor como uma “ameaça”. Eles criticam os cortes na área e manifestam preocupação com as políticas adotadas atualmente pelo governo federal.

“A Educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, afirma trecho da nota.

Os seis ex-ministros se reuniram nesta terça-feira no Instituto de Estudos Avançados da USP. Participaram do encontro José Goldenberg (governo Collor), Murilo Hingerl (Itamar), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (governos Lula e Dilma), Aloizio Mercadante (Dilma) e Renato Janine Ribeiro (Dilma).

– Apesar das nossas diferenças, das divergências dos governos a que servimos, compartilhamos uma agenda civilizatória no meio ambiente, na Educação, na Justiça, certamente também na Saúde nas Relações Exteriores – afirmou Janine Ribeiro.

Na nota, os ex-ministros também manifestam “grande preocupação com as políticas para a Educação adotadas na atual administração”. Dizem ainda que os contingenciamentos de recursos em áreas como Educação e Saúde, “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”. “Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu”, afirma a nota.

Para ex-titulares da pasta, o “consenso pela política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisas, universidades e movimentos sociais ou sindicais”. Afirmam ainda que o governo atua de forma “sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade”.

Na nota, também destacam que os docentes não podem ser submetidos a “nenhuma perseguição ideológica” e que a liberdade de cátedra e livre exercício do magistério são valores inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores”. “Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a Educação, submetendo-a a uma censura inaceitável. Tratar a Educação como ocasião para punições é exatamente o contrário do que deve ser feito. Cortar recursos da Educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, dizem.

– O que estamos vendo é um esforço que não está sendo feito na direção correta. O esforço está sendo em aspectos secundários, tais como filmar professores. São medidas de caráter completamente alheio ao que se entende por Educação. Autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis  – afirma Goldenberg, que, além de ministro no governo Colllor, foi reitor da USP nos anos 1980.

Candidato derrotado do PT à Presidência da República no ano passado, Fernando Haddad também criticou a prioridade dos dois ministros da Educação no governo Bolsonaro, Vélez Rodrigues e o atual Abraham Weintraub.

– Estamos no segundo ministro e não se fala de aprendizagem – disse o petista.

– Essa nota divulgada hoje, se soma a outras divulgadas por ex-ministro de outras pastas, igualmente preocupados com o desmonte de setores estratégicos do desenvolvimento nacional –  acrescentou Haddad, em referência a um manifesto semelhante de ex-ministros do Meio Ambiente, no começo do mês

Mercadante defendeu que as diferenças políticas sejam deixadas de lado ao tratar do tema.

– A Educação precisa ser preservada na crise fiscal e econômica e preservada da disputa política e ideológica.

Durante o encontro, Janine Ribeiro lamentou a ausência do ministro Paulo Renato Souza, que comandou a Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso e morreu em 2011. Ele disse que Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva na pasta no gestão do tucano, contribuiu com o documento divulgado, mas não aceitou ir ao ato por não ter sido a titular do ministério. Mendonça Filho, ministro no governo Michel Temer, e Cid Gomes, ministro por um breve período no governo Dilma, não responderam ao convite para participarem do encontro.

Os ex-ministros anunciaram que vão criar o Observatório da Educação Brasileira para dialogar com a comunidade acadêmica e científica, parlamentares e gestores. O grupo deve se reunir periodicamente para debater os assuntos da área.