Sem categoria

Brandão anuncia pagamento do 13º salário; e o calendário do FUNDEF

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 13, o pagamento da 1ª parcela do 13ºsalário dos servidores públicos do estado para o dia 7 de junho. O governo está com grande expectativa em relação ao aquecimento da economia do estado, quando acontece as festividades juninas.

Outro anuncio importante feito hoje pelo governador Carlos Brandão, foi o calendário de pagamento do FUNDEF aos profissionais da educação ativos, aposentados, desligados, pensionistas e herdeiros.

‘Bumba Meu São João’

No último sábado, dia 11, o governo do Maranhão lançou a programação do “Bumba Meu São João”. Serão 20 shows de artistas nacionais e regionais, a festa será realizada entre os dias 13 a 21 de junho na área externa do Castelão, em São Luís. 

Entre as atrações, estão: Leonardo, Xand Avião, Nattan, Luan Santana, Gustavo Mioto, Zé Vaqueiro, Felipe Amorim, MC Daniel, Dennis DJ, a cantora Mari Fernandez, as duplas Henrique e Juliano, Mattheus e Kauan e Israel e Rodolfo; além da banda de forró Calcinha Preta.

Com entrada gratuita, os shows serão realizados no estacionamento do estádio. Apenas os camarotes serão comercializados pela iniciativa privada. 

Além disso, a programação do Castelão será simultânea com os arraiais que serão montados em São Luís e no interior do Maranhão, cujos locais ainda serão divulgados. 

Governo entrega à Assembleia Legislativa, PL sobre a LDO de 2025

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2025.

A entrega ocorreu nesta quinta-feira (11) e foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro, acompanhado de sua equipe técnica.

 “A LDO é realmente um instrumento importante para guiar a elaboração do orçamento público. É interessante ressaltar que houve participação popular na sua construção e isso fortalece a transparência e a democracia no processo orçamentário.”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Vinicius Ferro, secretário da Seplan, disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental de planejamento público, pois estabelece metas e prioridades para o governo no ano seguinte.

“Por meio dela, definimos as regras para a construção do orçamento estadual. O governador Carlos Brandão enfatiza, também, a importância da participação popular. Durante 20 dias, realizamos uma audiência pública e disponibilizamos uma plataforma online para que todos pudessem contribuir. Essa participação da população do Maranhão está ajudando a moldar o orçamento de forma participativa, garantindo serviços e investimentos para atender às necessidades dos maranhenses”, disse o Secretário.

Participaram do ato os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSC), Fabiana Vilar (PL), Andréia Rezende (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Aluízio Santos (PL), Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Dra. Viviane (PDT), Davi Brandão (PSB); Cláudio Cunha (PL) e Jota Pinto.

Rubens Jr e Rodrigo Lago ironizam julgamento de Moro no ‘Dia da Mentira’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado federal, Rubens Jr (PT-MA), líder do governo Lula na Câmara, e o deputado estadual, Rodrigo Lago (PCdoB-MA), nesta segunda-feira, dia 1º de abril, ironizaram a coincidência do inicio do julgamento de cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil), no TRE-PR ocorrer no ‘Dia da Mentira’.

O TRE-PR deverá decidir pela perda do mandato do ex-juiz da Lava Jato. Nas redes sociais o assunto está repercutindo, principalmente pela classe política.

A cassação do mandato Sérgio Moro, é dada como certa nos bastidores da corte eleitoral do Paraná. Por essa, a defesa do ex-juiz da Lava Jato, já está com recurso preparado para levar o caso ao TSE, onde acreditam terem mais chances de salvarem o mandato. Porém, a instância poderá confirmar a decisão do TRE-PR, caso seja pela cassação, uma vez que já há precedente semelhante ao caso do senador e ex-juiz.

Atos do 8 de janeiro: 63% são contra anistia para envolvidos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Pesquisa DataFolha mostra que 63% dos brasileiros são contra anistia para envolvidos em ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023. Já 32% dos entrevistas são a favor do perdão aos golpistas. Não opinaram foram 4%, indiferentes somam 2%.

A anistia os participantes nos atos no Brasil, foi defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante manifestação realizado recentemente em São Paulo, ele também poderá responder pelo ocorrido.

A ação golpista no Brasil que culminou na invasão dos Três Poderes, foi semelhante ao ocorrido nos EUA, onde a maioria da população também é contra ao ato.

Com presença de Brandão, PT anuncia apoio a Duarte Jr em São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB), participou da abertura do Encontro Estadual do PT no Maranhão, ontem, segunda-feira, dia 18, na capital maranhense. O governador classificou o evento como “reforço com a legenda, que faz parte base aliada do governo”.

O evento que estende nesta terça-feira, dia 19, conta com a participação da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, que ratificou apoio do PT à pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB) na capital.

“… Duarte Júnior, que não está aqui, sabe que nós estamos junto com ele na caminhada em São Luís…”, cravou Glisi Hoffmann.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, realiza hoje reunião com os pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do partido nas Eleições 2024 no Maranhão.

Prefeitura de São Luís tem dois anos para acabar com transporte de carroça

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedidos do Ministério Público Estadual contra o Município de São Luís, em “Ação Civil Pública”.

Na ação o Ministério Público alegou que, por meio de Inquérito Civil, constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010Sentença judicial obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital.

“…proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade…”, disse o juiz na sua decisão.

Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.

O plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

Também deverá oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT informou, no processo, que no último levantamento realizado, em 2013, foram identificados cerca de 30 carroceiros atuando em São Luís, dentre eles 70% responderam que pretendiam abandonar a profissão em menos de 10 anos.

TSE: Moraes vai comandar Centro de Defesa da Democracia (CIEDDE)

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

O TSE contará com a partir desta terça-feira, dia 12, com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que atuará no combate à desinformação e discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A inauguração será hoje às 16h30, na sede da corte, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, comandará O CIEDDE.

O órgão vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais. 

Palácio do Comércio, no Centro Histórico, será espaço Multiempresarial

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Associação Comercial do Maranhão, Cristiano Barroso Fernandes, informou nesta segunda-feira, dia 11, que o prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio, na Praça Benedito Leite/Rua de Nazaré, no Centro Histórico de São Luís, será um espaço Multiempresarial.

A obra está sendo feitas por meio de projeto aprovado na Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) e a ACM está captando recursos, no valor de R$ 14 milhões, para a realização do investimento por meio de uma campanha.

“A captação desse recurso é um desafio e uma oportunidade ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio, de 7 mil metros quadrados, tem para a região do Centro Histórico de São Luís”, anunciou o presidente da ACM.

Cristiano Barroso Fernandes informa que a construtora parceira do projeto iniciou a etapa inicial com obras destinadas a garantir a segurança estrutural do prédio. A previsão é que esta fase do projeto seja entregue em um prazo estimado de 12 meses.

As obras iniciam depois de três meses de interdição do imóvel, pela Defesa Civil de São Luís.

Campanha

Algumas empresas já anunciaram apoio à proposta, entre as quais, o Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia.

A loja Santè, marca de vestuário maranhense do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou em primeira mão, um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto.

Outro incentivo é que 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado no município de Santo Amaro (MA), será doado ao projeto.

Palácio do Comércio Multiempresarial

O prédio do Hotel Central/Palácio do Comércio se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial. Vai abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo, também, espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre atividades.