AL-MA aprova por unanimidade ‘Auxílio Cuidar’ para órfãos por causa da Covid-19

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou a aprovação do Projeto ‘Auxílio Cuidar’, de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção, sendo que um dos dois tenha falecido em razão da Covid-19.

“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, destacou Othelino Neto.

A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.

O auxílio no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.

As crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.

O projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.

O pagamento será feito pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

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