Eleições 2022: partidos acreditam que Bolsonaro tentará golpe

Da Folha de SP

Partidos acreditam que o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá tentar um golpe eleitoral nas eleições deste ano. As siglas que se posicionarem são as seguintes: PT, União Brasil, MDB, PSDB, PDT, PSB, Novo e PSTU.

Procurados para falarem sobre a questão os presidentes da Câmara Federal, Senado, STF e MPF não se posicionaram. Algumas entidades também procuradas, mas apenas 2 responderam.

Entre as entidades que preferiram não se posicionarem estão: CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Time Lula e Alckmin no Maranhão se reúne nesta sexta dia 13

Em evento aberto lideranças e filiados ao PSB, PT, PCdoB, PV e REDE, movimentos sociais e artistas se reúnem nesta sexta-feira dia 13, em São Luís, em ato de apoio a chapa presidencial Lula e Alckmin.

“..vamos reunir apoiadores do Time de Lula no Maranhão, que estão com Carlos Brandão e Felipe Camarão. Vamos tratar da organização da pré-campanha e dos debates sobre programa de governo..”, convocou Flávio Dino, nas redes sociais.

‘Time de Lula no Maranhão’ se reunirá em São Luís na sexta dia 13

O ex-governador Flávio Dino (PSB), que disputará o Senado e coordena o ‘Time Lula no Maranhão’, anunciou nas redes sociais a realização da reunião do campo progressista e democrático no estado para discutirem a campanha eleitoral 2022.

“Dia 13, em São Luís, vamos reunir apoiadores do Time de Lula no Maranhão, que estão com @carlosbrandaoma e @FelipeCCamarao. Vamos tratar da organização da pré-campanha e dos debates sobre programa de governo. Evento aberto a todos que queiram participar”, destacou Dino nas redes sociais.

No Maranhão o palanque de Lula (PT) e Alckmin (PSB) será formado pelo grupo político liderado por Flávio Dino. A chapa para o governo tem o governador Carlos Brandão (PSB) e vice-governador Felipe Camarão (PT), que deverá ter o nome referendado no encontro de tática eleitoral petista que será realizado no final deste mês.

O grupo de apoio de Lula no Maranhão participou no último sábado dia 7, em São Paulo, do lançamento da chapa Lula e Alckmin, de onde voltaram mais motivados e confiantes do pleito vitorioso nas Eleições 2022 em nível nacional e no estado.

Rubens Jr. explica como funcionarão as Federações Partidárias

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), após o STF confirmar a realização das federações partidárias, explicou de forma objetiva principais pontos de como funcionará.

Federação Partidária é quando dois ou mais partidos atuam como se fossem único.

“Esta união tem que ter duração mínima de 4 anos, que é justamente o tempo do mandato. Eles devem agir nacionalmente e de forma unificada. Além disso, é necessário, na constituição da Federação, apresentar um programa, um estatuto comum (..) A Federação é um casamento sério entre dois partidos que pensam parecido. A Coligação é só uma ‘ficada’ sem compromisso. Por isso, é ruim para a democracia e proibida pelo Supremo Tribunal Federal”, explica Rubens Jr.

Outro aspecto importante destacado por Rubens Jr. é sobre as composições legislativas que deverão ser replicadas em todas as casas: Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ela vale para as eleições municipais subsequentes.

No Brasil, a Federação só é permitida entre partidos. No mundo, isso já avança, permitindo agremiação com frentes e movimentos.

Quanto ao prazo para essas Federações serem constituídas, a Lei cita até o fim das convenções, ou seja, início de janeiro, mas o STF determinou que elas devem ser formadas 6 meses antes da eleição, mesmo prazo para criação de um partido político. 

Excepcionalmente para as eleições de 2022, como o STF demorou neste julgamento e o instituto é novo, ficou marcado para 31/5 a formalização da federação, numa votação apertada, 6 a 4. (Lembrando que o pedido de federação demora 30 dias tramitando no TSE para ser apreciado).

Atos Fora Bolsonaro no sábado dia 2, reunirá vários partidos e políticos

Da Revista Fórum

As manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, marcadas para o próximo sábado, dia 2, já foram confirmaram a realização dos atos em 160 cidades brasileiras e em 14 países.

A expectativa é que a manifestação seja maior que as anteriores já realizadas contra o governo Bolsonaro.

Em São Paulo as manifestações reunirá representantes de vários partidos, entre eles PT e PDT, apesar das divergências entre Lula e Ciro.

Líderes políticos destacam compromisso com governança e união pelo Maranhão

Movimentou os meios políticos no inicio da noite desta segunda-feira, dia 5, a reunião convocada e realizada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, com lideres de partidos da base de apoio ao governo e pré-candidatos do grupo ao Palácio dos Leões.

No encontro o governo Flávio Dino informou que é pré-candidato ao Senado e ratificou a necessidade do pacto pela união do grupo, para que o estado continue avançando.

“Nesta segunda, fiz reunião com líderes dos partidos que integram o nosso governo. Todos compareceram e fizemos ótimo debate sobre metas administrativas cumpridas e novos compromissos. A união faz a força, para seguir com políticas inovadoras e concretizando mudanças no Maranhão”, destacou Flávio Dino.

Sobre as eleições 2022, uma nova reunião será realizada em novembro quando serão definidas as regras e estratégias eleitorais, quando será escolhido o candidato do grupo ao governo do Maranhão.

Os critérios básicos para credenciar o escolhido são: apoios políticos, desempenho nas pesquisas e compromisso de gestão com prioridade para o Maranhão.

Lideranças políticas do grupo que participaram da reunião utilizaram as redes sociais para destacar o resultado do encontro.

Geração da Propaganda Eleitoral em São Luís será feita pela TV e Rádio Mirante FM

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, definiu nesta quinta-feira (1º), com participação de representantes de partidos políticos e emissoras de Rádio TV, as emissoras responsáveis pela geração da Propaganda Eleitoral.

A televisão e a rádio Mirante farão a geração da propaganda em São Luís. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas das emissoras geradoras.

Também foi definido a ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia (9/10) do horário eleitoral gratuito para prefeito.

A coligação “Pra Frente São Luís” abrirá a propaganda e a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio.

A medida garante que cada partido e/ou coligação inicie a propaganda eleitoral.

Segue a ordem: coligação “Solidariedade”, “Vamos Juntos por São Luís”, Partido Republicano da Ordem Social”, Partido Socialista Brasileiro”, Resgate o Amor pela Ilha”, Partido Socialismo e Liberdade” e “Do Lado do Povo”.

As emissoras de rádio e de televisão veicularão, no período de 9 de outubro a 12 de novembro de 2020 a propaganda eleitoral gratuita da seguinte:

Rádio (segunda/sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10)

TV (segunda/sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40)

– em inserções de trinta e de sessenta segundos, nas eleições para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de setenta minutos diários, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5 e as 24 horas, na proporção de sessenta por cento para prefeito e de quarenta por cento para vereador.

MPE, TRE, Vigilância Sanitária e Partidos discutirão medidas contra Covid-19 no MA

Ministério Público Eleitoral (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Vigilância Sanitária e Partidos Políticos se reunirão sexta-feira (11), para discutir protocolos e medidas sanitárias contra a Covid-19 nas eleições de 2020.

O procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, justificou a participação dos partidos na reunião como ‘democratização da discussão’. Ele também ressaltou que o objetivo do MPE não é proibir a propaganda eleiotral.

“ Afim de que eles possam colocar suas observações, que serão analisadas pelos agentes públicos de saúde. Com a participação dos partidos também se pretende que haja maior cumprimento por parte das agremiações das normas que serão estabelecidas, evitando futuras sanções (..) É fundamental no regime democrático para melhor escolha do cidadão, mas que ela seja exercida com respeito à saúde e à vida da população durante a pandemia”, ”, disse Juraci Guimarães.

Partido que não prestar conta de 2019 pode ficar sem Fundo Partidário

 

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Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para prestar de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios nacionais, estaduais, distritais, municipais e zonais.

A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.

Os partidos devem utilizar dois sistemas diferentes da Justiça Eleitoral para prestação de contas: o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para a elaboração da prestação de contas; e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a autuação manual de todos os documentos e peças exigidos.

A expectativa da Justiça Eleitoral é receber até 99.633 prestações de contas, sendo 33 de diretórios nacionais, 585 de diretórios estaduais, 25 de diretórios distritais, 291 de diretórios zonais e 98.699 de diretórios municipais.