Davi Alcolumbre

Lula pede para Jorge Messias permanecer no governo

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Do O Globo

O presidente Lula e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, se reuniram para discutir a rejeição da sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal na semana passada.

Messias já havia ido ao Palácio da Alvorada para conversar com o presidente. O ministro das Relações Instuicionais, José Guimarães, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também participaram dessa primeira reunião, que teve um caráter mais de solidariedade ao AGU.

Na mais recente conversa, Lula pediu que o ministro continue no governo. Os dois, porém, não definiram se Messias seguirá à frente da AGU ou se será transferido para uma outra pasta.

Aliados defendem que ele assuma o comando do Ministério da Justiça.

Alcolumbre marca sabatina de Jorge Messias para 29 de abril

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Do Globo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destravou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e a sabatina foi marcada para 29 de abril.

As informações são do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação.

“…Estive reunido com Davi Alcolumbre e com Otto Alencar (presidente da Comissão de Constituição e Justiça). Ficou combinado que a próxima quarta-feira, dia 15, vamos fazer a leitura do relatório. Ficou combinado que a sabatina será no dia 29 pela manhã…”, disse Weverton.

Mais de quatro meses após o anúncio do nome de Messias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou na semana passada ao Senado a mensagem que formalizou o nome de Messias.

Messias precisa reunir ao menos 14 votos no colegiado para ser aprovado e avançar ao plenário, onde aliados projetam cerca de 48 votos, em um cenário ainda sujeito a oscilações.

Evento do 8 de janeiro: Alcolumbre e Mota podem não comparecer

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Do O Globo

O evento do governo Lula para ser realizado na quinta-feira, dia 8, quando completa três anos dos ataques golpistas às sedes dos Poderes, não deve contar com a cúpula do Congresso e representação expressiva de ministros do STF.

A ideia da cerimônia é fazer uma defesa da democracia e das instituições brasileiras e reforçar que o que ocorreu em 2023 não pode cair no esquecimento.

Os presidentes da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informaram que não comparecerão.

A presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que poderá comparecer. Também há possibilidade de os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia irem ao ato no Planalto.

Weverton pedirá para Alcolumbre receber Jorge Messias

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Do O Globo

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), se comprometeu a ser uma espécie de “ponte” entre ele e os demais parlamentares da Casa a partir da próxima semana.

Em encontro, ficou acordado que Messias informará com quais senadores já conversou de forma presencial e por telefone até o próximo domingo. Weverton pretende fazer um corpo-a-corpo com os colegas de Congresso e pedir para que recebam Messias.

O senador disse não ter recebido nenhuma recomendação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de quem é aliado, sobre o relatório. Weverton afirma ser favorável à indicação de Messias e diz que pedirá a Alcolumbre para que receba o advogado-geral da União o quanto antes.

STF: ‘trauma’ com Dino pode causar problemas para Jorge Messias

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Do O Globo

O favoritismo do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação de Lula, já começou a criar ruídos na base governista do Senado.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já enviou um recado ao presidente por meio de ministros palacianos: caso realmente insista com Messias, o governo terá dificuldades para fazer a indicação passar no Senado.

Interlocutores de Alcolumbre consultados pela equipe da coluna avaliam que os senadores ficaram “traumatizados” com o último ministro nomeado por Lula, Flávio Dino. Assim como Cristiano Zanin, Dino foi uma escolha pessoal do presidente da República, e teve o nome aprovado sem dificuldades, por 47 votos contra 31.

Mesmo sendo uma escolha particular do presidente, pesou a favor, na ocasião, o fato de Dino ser também senador. Mas, uma vez no Supremo, Dino protagonizou uma ofensiva contra o orçamento secreto, fonte de recursos para emendas de todos os parlamentares.

As investigações e as medidas para dar transparência à aplicação dos recursos, com bloqueios e a abertura de dezenas de investigações sobre desvios, acirraram o clima entre o Congresso e o Supremo.

Lula comemora resultado após embate sobre IOF com o Congresso

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Do Globo

O Palácio do Planalto está comemorando o resultado do embate relacionado ao IOF com o Congresso Nacional. Os levantamentos internos apontam melhora na popularidade do governo que há um bom tempo não eram celebrados pelo governo.

Os trackings, pesquisas diárias que não são registradas oficialmente, mostraram que a melhora da avaliação de Lula cresceu fora da margem de erro, enquanto a reprovação caiu em proporções consideráveis.

“O centrão queria usar o IOF e essa disputa para deixar o governo Lula um pato manco até a eleição. O que fizeram, porém, foi nos dar um presente”, disse um ministro.

O bom resultado é atribuído ao discurso adotado pelo governo com aval de Lula dos “ricos contra pobres”, desde que o Congresso derrubou o aumento do IOF.

A avaliação de ministros de dentro e de fora do Palácio do Planalto é que, com a disputa pelo IOF, o centrão antecipou a campanha eleitoral e fez o governo abraçar o embate.

Dino voltar intimar Governo, Câmara e Sendo, após ação do PSOL

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Do UOL

O ministro do STF, Flávio Dino, intimou o governo federal, a Câmara e o Senado para se manifestarem sobre a ação do PSOL contra o projeto que mantém a brecha para que os autores das indicações das emendas parlamentares permaneçam escondidos.

O ministro quer ouvir os demais Poderes antes de decidir sobre o pedido feito pela sigla.

O partido acionou o STF ontem, após o Congresso aprovar, na semana passada, uma resolução que permite manter no anonimato os responsáveis pela indicação das emendas parlamentares de comissão, isto é, as emendas cuja destinação é definida nas comissões temáticas.

Dino mandou intimar a Advocacia-Geral da União e as advocacias da Câmara e do Senado para que se manifestem sobre a ação da sigla em até dez dias. Projeto que abre brecha para esconder padrinhos foi aprovado por 361 votos favoráveis e 33 contrários na Câmara e 64 a favor e três contra no Senado.

Parlamentares avaliam redirecionar emendas bloqueadas por Flávio Dino

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Do O Globo

Deputados e senadores pretendem pressionar o governo para redirecionar o valor que foi bloqueado pelo ministro do STF, Flávio Dino, em emendas de comissão no ano passado.

De olho no atendimento às bases eleitorais, a ideia é que a verba seja alocada em rubrica de responsabilidade dos ministérios.

Se isso ocorrer, as pastas serão responsáveis pela indicação e execução dos recursos, sem a identificação de quem fez os pedidos iniciais. A solução abre margem para a devolução do poder barganha ao governo diante do Legislativo. Mas é possível que haja um acordo para a liberação célere da verba represada.

Esse tipo de verba não é de pagamento obrigatório e os parlamentares, em tese, teriam que solicitar os recursos individualmente. O Palácio do Planalto e líderes governistas confirmam que o desenho para contemplar os parlamentares que “perderam” recursos deve ser por meio dessa modalidade.